Quando for emitida uma NF3e (modelo 66) com o Total da Base de cálculo ST da NF3e (tag: total / ICMSTot / vBCST) diferente do somatório do Valor Base de cálculo ST (Tag: Imposto / vBCST) de cada item, será retornado a rejeição “453 – NF3e: Total da base de cálculo ST difere do somatório dos itens”.
O cálculo do Total do Valor da Base de cálculo ST da NF3e é feito a partir do somatório do Valor da Base de cálculo ST de cada item:
+ vBCST [Item 1]
+ vBCST [Item 2]
______________________________
+ vBCST [Total]
Exemplo
Foi emitida uma NF3e com dois itens informados, cada um com o Valor da Base de cálculo ST calculado em R$ 206,15 e foi informado no Total da Base de cálculo ST o valor de R$ 410,3. Como o valor correto dessa soma é R$ 412,30 a NF3e será rejeitada pelo motivo 453.
<code>det nItem="1">
[...]
<imposto>
<ICMS10>
<CST>10</CST>
<vBCST>206.15</vBCST>
<pICMSST>18.00</pICMSST>
<vICMSST>39.30</vICMSST>
</ICMS10>
</imposto>
[...]
<det nItem="2">
[...]
<imposto>
<ICMS10>
<CST>10</CST>
<vBCST>206.15</vBCST>
<pICMSST>18.00</pICMSST>
<vICMSST>39.30</vICMSST>
</ICMS10>
</imposto>
[...]
</total>
<vProd>206.15</vProd>
<ICMSTot>
<vBC>0.00</vBC>
<vICMS>0.00</vICMS>
<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
<vFCP>0.00</vFCP>
<vBCST>410.3</vBCST>
<vST>78.6</vST>
<vFCPST>0.00</vFCPST>
</ICMSTot>
<vRetTribTot>
<vRetPIS>0.00</vRetPIS>
<vRetCofins>0.00</vRetCofins>
<vRetCSLL>0.00</vRetCSLL>
<vIRRF>0.00</vIRRF>
</vRetTribTot>
<vCOFINS>0.00</vCOFINS>
<vCOFINSEfet>0.00</vCOFINSEfet>
<vPIS>31.00</vPIS>
<vPISEfet>0.00</vPISEfet>
<vNF>16.22</vNF>
</total></code>Regra validação da SEFAZ
| # | Regra de Validação | Aplic. | cStat | Efeito | Mensagem |
|---|---|---|---|---|---|
| G132 | Valor Total do BC ICMS-ST difere do somatório do valor dos itens. | Obrig. | 453 | Rej. | Rejeição: Total da base cálculo ST difere do somatório dos itens |
Como Resolver
Deve-se verificar e refazer o somatório do Valor da Base de cálculo ST de cada item e corrigir nos Valores Totais da NF3e.
Há uma tolerância para mais ou para menos de R$ 0,01 de diferença do valor calculado sem aproximações.
Na aplicação Oobj, é possível realizar o download de um XML para análise no Monitor Oobj, assim é possível verificar melhor as informações da NF3e para corrigi-la. Não é recomendável, em hipótese alguma, utilizar o XML para análise, do Painel Oobj, para reprocessar uma NF3e . Após analisar o XML, faça as correções no documento a partir do seu sistema ou acione o suporte do seu ERP para auxiliá-lo, em caso de dúvidas.
No exemplo apresentado anteriormente o somatório seria realizado da seguinte forma:
+ vBCST [Item 1] = 206,15
+ vBCST [Item 2] = 206,15
______________________________________
vBCST [Total] = 206,15 + 206,15
= vBCST [Total] = 412,30
<code>det nItem="1">
[...]
<imposto>
<ICMS10>
<CST>10</CST>
<vBCST>206.15</vBCST>
<pICMSST>18.00</pICMSST>
<vICMSST>39.30</vICMSST>
</ICMS10>
</imposto>
[...]
<det nItem="2">
[...]
<imposto>
<ICMS10>
<CST>10</CST>
<vBCST>206.15</vBCST>
<pICMSST>18.00</pICMSST>
<vICMSST>39.30</vICMSST>
</ICMS10>
</imposto>
[...]
</total>
<vProd>206.15</vProd>
<ICMSTot>
<vBC>0.00</vBC>
<vICMS>0.00</vICMS>
<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
<vFCP>0.00</vFCP>
<vBCST>412.3</vBCST>
<vST>78.6</vST>
<vFCPST>0.00</vFCPST>
</ICMSTot>
<vRetTribTot>
<vRetPIS>0.00</vRetPIS>
<vRetCofins>0.00</vRetCofins>
<vRetCSLL>0.00</vRetCSLL>
<vIRRF>0.00</vIRRF>
</vRetTribTot>
<vCOFINS>0.00</vCOFINS>
<vCOFINSEfet>0.00</vCOFINSEfet>
<vPIS>31.00</vPIS>
<vPISEfet>0.00</vPISEfet>
<vNF>16.22</vNF>
</total></code>Após a correção do Valor Total da Base de cálculo ST, basta reenviar a NF3e novamente para processamento.
É recomendável entrar em contato com o suporte do Sistema ERP para que corrigia os cálculos realizados, caso esses sejam feitos automaticamente.
