Causa
Quando for emitida uma NFCe e o Indicador da IE do Destinatário (Campo: indIEDest – ID: E16a) for diferente de “9 – Não Contribuinte”, será retornado a rejeição “789 – NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS”.
Exemplo
Foi emitida uma NFCe e o Indicador da IE do Destinatário foi preenchido como “1 – Contribuinte do ICMS”. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 789.
Regra de validação da Sefaz
Como Resolver
Deve-se informar o Indicador da IE do Destinatário em uma NFC-e sempre como “9 – Não Contribuinte”. A NFCe deverá ter o seu XML corrigido como no exemplo abaixo:
Feita a correção, basta reenviar a NFC-e para processamento.
Referência
- Manual de Orientação do Contribuinte – http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=9hd38oni4Nc=
