Rejeição 777: Obrigatória a informação do NCM completo - Como resolver?

Causa

Quando for emitida uma NFe com NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) incompleto, ou seja, que não esteja com 8 (oito) números, será retornado a rejeição “777 – Obrigatória a informação do NCM completo”.

Exceção a regra:

1. No caso de item de Serviço ou item que não tenha produto (ex. transferência de crédito, crédito do ativo imobilizado, etc.), informar o valor “00” (zeros). (NT 2013/005 v 1.10).

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NFe com o NCM igual à 99. Como esse NCM é inválido para o campo em questão, a NFe será rejeitada pelo motivo 777.

• No XML:

<prod>
	<cProd>4450</cProd>
	<cEAN/>
	<xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>

<!-- Nomenclatura Comum do Mercosul -->
	<NCM>99</NCM>
	<CFOP>5405</CFOP>
	<uCom>PÇ</uCom>
	<qCom>1</qCom>
	<vUnCom>4298.43</vUnCom>
	<vProd>4298.43</vProd>
	<cEANTrib/>
	<uTrib>PÇ</uTrib>
	<qTrib>1</qTrib>
	<vUnTrib>4298.43</vUnTrib>
	<indTot>1</indTot>
</prod>

• No TXT-SP:

I|4450||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|99||5405|PÇ|1|4298.43|4298.43||PÇ|1|4298.43|||||1||||

Regra de validação da Sefaz

Solução/Procedimento

Deve-se informar código do NCM que contenha 8 (oito) números, conforme tabela do MDIC. Acesse o artigo a seguir para saber quais são os Códigos possíveis para o NCM:

• NCM / SH – O que é?

Veja a seguir o exemplo corrigido:

• No XML:

<prod>
	<cProd>4450</cProd>
	<cEAN/>
	<xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>

<!-- Nomenclatura Comum do Mercosul -->
	<NCM>44170010</NCM>
	<CFOP>5405</CFOP>
	<uCom>PÇ</uCom>
	<qCom>1</qCom>
	<vUnCom>4298.43</vUnCom>
	<vProd>4298.43</vProd>
	<cEANTrib/>
	<uTrib>PÇ</uTrib>
	<qTrib>1</qTrib>
	<vUnTrib>4298.43</vUnTrib>
	<indTot>1</indTot>
</prod>

• No TXT-SP:

I|4450||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|44170010||5405|PÇ|1|4298.43|4298.43||PÇ|1|4298.43|||||1||||

Feita a correção, basta reenviar sua NFe a partir do seu Software Emissor.

Referência

• Manual de Orientação do Contribuinte (v. 6.00) – http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=URCYvjVMIzI=