Quando for emitido um Evento de Cancelamento para uma NFe já registrada em uma barreira fiscal (com Registro de Passagem), será retornado a rejeição “219 – Circulação da NFe verificada”.
Exemplo
Foi emitido um Evento de Cancelamento para uma NFe, que entrou em circulação e foi registrada em uma barreira fiscal, adquirindo do fisco o Evento de Registro de Passagem. Nessa situação, o Evento de Cancelamento será rejeitada pelo motivo 219.
Regra de validação da SEFAZ
Como resolver
Segundo a Regra de Validação da Sefaz, o Evento de Registro de Passagem, emitido pelo Fisco, também pode ser cancelamento. Nesse caso, pode-se entrar em contato com o Fisco e solicitar o Cancelamento do Registro de Passagem, para em seguida se emitir o Evento de Cancelamento da NFe.
Obs.: Os exemplos anexados nesse artigo não representam uma situação real.
Ao entrar em contato com o Fisco, o mesmo avaliará se é possível o cancelamento do Registro de Passagem com o intuito que o Emitente da NFe consiga realizar o Cancelamento da mesma. Mesmo nesse caso, o prazo para o Cancelamento da NFe continua o mesmo de vigência no Estado do emitente.
