Rejeição 728: NF-e sem informação da IE do destinatário - Como resolver?

Quando for emitida uma NFe e o Destinatário for Contribuinte do ICMS (indIEDest = 1) e a Inscrição Estadual (IE) não for informada, será retornado a rejeição “728 – NFe sem informação da IE do destinatário”.

Essa mesma rejeição pode, a depender da Sefaz, ser retornada com o texto “728 – NFe sem tag IE do destinatário“.

Como o destinatário é identificado como contribuinte ou não do ICMS?

Essa identificação é feita a partir do campo indIEDest, que é preenchido com os seguintes valores que indicam o tipo de destinatário:

• 1 = Contribuinte ICMS (informar a IE do destinatário);
• 2 = Contribuinte isento de Inscrição no cadastro de Contribuintes do ICMS;
• 9 = Não Contribuinte, que pode ou não possuir Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS.

Exemplo

Foi emitida uma NFe e o campo foi informado como “1 – Contribuinte ICMS” e o campo não foi informado. Nessa situação, a NFe será rejeitada pelo motivo 728.

• No XML:

<code>dest>
    <CNPJ>75796808000126</CNPJ>
    <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
    <enderDest>
        <xLgr>AV FRANCA</xLgr>
        <nro>1162</nro>
        <xCpl>SALA 201</xCpl>
        <xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
        <cMun>4314902</cMun>
        <xMun>PORTO ALEGRE</xMun>
        <UF>RS</UF>
        <CEP>90230220</CEP>
        <cPais>1058</cPais>
        <xPais>BRASIL</xPais>
    </enderDest>
    <indIEDest>1</indIEDest>
</dest></code>

• TXT-SP:

<code>E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|1|||||
E02|75796808000126|
E05|AV FRANCA|1162|SALA 201|NAVEGANTES|4314902|PORTO ALEGRE|RS|90230220|1058|BRASIL||</code>

Regra de validação da Sefaz

Como resolver

Todo Destinatário identificado como Contribuinte de ICMS (indIEDest = 1) na emissão de uma NFe deve, obrigatoriamente, ter sua Inscrição Estadual informada. Para corrigir essa rejeição, verifique se o Destinatário é Contribuinte de ICMS. Se for, você deverá informar a Inscrição Estadual. Para consultar o CNPJ do Destinatário e identificar sua Inscrição Estadual, veja os artigos a seguir:

• Como consultar Inscrição Estadual (IE) no SINTEGRA? 
• Como consultar uma Inscrição Estadual ou CNPJ no Cadastro Centralizado de Contribuinte (CCC)?

Caso o Destinatário da NFe não seja Contribuinte de ICMS e não possua Inscrição Estadual, altere o campo indIEDest de 1 para 9.

Veja a seguir o exemplo corrigido para um Destinatário Contribuinte de ICMS:

• No XML:

<code>dest>
    <CNPJ>75796808000126</CNPJ>
    <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
    <enderDest>
        <xLgr>AV FRANCA</xLgr>
        <nro>1162</nro>
        <xCpl>SALA 201</xCpl>
        <xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
        <cMun>4314902</cMun>
        <xMun>PORTO ALEGRE</xMun>
        <UF>RS</UF>
        <CEP>90230220</CEP>
        <cPais>1058</cPais>
        <xPais>BRASIL</xPais>
    </enderDest>
    <indIEDest>1</indIEDest>

<!-- Inscrição Estadual do Destinatário -->
    <IE>3868500229</IE>
</dest></code>

• No TXT-SP:

<code>E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|1|<strong>3868500229</strong>||||
E02|75796808000126|
E05|AV FRANCA|1162|SALA 201|NAVEGANTES|4314902|PORTO ALEGRE|RS|90230220|1058|BRASIL||</code>

Feita a correção, basta reenviar a NFe a partir do seu Software Emissor.

Referência