Rejeição 374: CFOP incompatível com o grupo de tributação - Como resolver?

Rejeição

374 – CFOP incompatível com o grupo de tributação

Causa

Há duas validações para a Rejeição “374 – CFOP incompatível com o grupo de tributação”. Veja a seguir a descrição das duas situações onde haverá rejeição:

Primeira situação:

Quando for emitido uma NFC-e (modelo 65) com CFOP – Código Fiscal de Operações e Prestações IGUAL a “5.933 – Prestação de serviço tributado pelo ISSQN” e NÃO FOR informado o Grupo de Tributação pelo ISSQN será retornado a rejeição “374 – CFOP incompatível com o grupo de tributação”.

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NFC-e com o CFOP 5.933 e tributada por ICMS60. Nessa situação, como o CFOP informado é utilizado para Prestação de Serviço, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 374.

No XML:

<prod>
	<cProd>L10001</cProd>
	<cEAN/>
	<xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
	<NCM>00</NCM>
	<CFOP>5933</CFOP>
	<uCom>Horas</uCom>
	<qCom>1.00</qCom>
	<vUnCom>180.02</vUnCom>
	<vProd>180.02</vProd>
	<cEANTrib/>
	<uTrib>Horas</uTrib>
	<qTrib>1.00</qTrib>
	<vUnTrib>180.02</vUnTrib>
	<indTot>1</indTot>
</prod>
<imposto>
	<ICMS>
		<ICMS00>
			<orig>1</orig>
			<CST>00</CST>
			<modBC>3</modBC>
			<vBC>180.00</vBC>
			<pICMS>4.00</pICMS>
			<vICMS>7.20</vICMS>
		</ICMS00>
	</ICMS>
	<PIS>
		<PISOutr>
			<CST>50</CST>
			<vBC>180.00</vBC>
			<pPIS>1.65</pPIS>
			<vPIS>2.97</vPIS>
		</PISOutr>
	</PIS>
	<COFINS>
		<COFINSOutr>
			<CST>50</CST>
			<vBC>180.00</vBC>
			<pCOFINS>7.60</pCOFINS>
			<vCOFINS>13.68</vCOFINS>
		</COFINSOutr>
	</COFINS>
</imposto>

No TXT-SP:

I|L10001||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL|00|||5933|Horas|1.00|180.02|180.02||Horas|1.00|180.02|||||1||||
M|
N|
N02|1|00|3|180.00|4.00|7.20|
Q|
Q05|50|2.97|
Q07|180.00|1.65|
S|
S05|50|13.68|
S07|180.00|7.60|

Segunda situação:

Quando for emitida uma NFC-e (modelo 65) com CFOP – Código Fiscal de Operações e Prestações DIFERENTE de “5.933 – Prestação de serviço tributado pelo ISSQN” e FOR Informado o Grupo de Tributação pelo ISSQN será retornado a rejeição “374 – CFOP incompatível com o grupo de tributação”.

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e com o Grupo de Tributação pelo ISSQN e CFOP 5.101. Como o CFOP deve ser igual a 5.933 para Prestação de Serviço, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 374.

No XML:

<prod>
	<cProd>L10001</cProd>
	<cEAN/>
	<xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
	<NCM>00</NCM>
	<CFOP>5101</CFOP>
	<uCom>Horas</uCom>
	<qCom>1.00</qCom>
	<vUnCom>180.02</vUnCom>
	<vProd>180.02</vProd>
	<cEANTrib/>
	<uTrib>Horas</uTrib>
	<qTrib>1.00</qTrib>
	<vUnTrib>180.02</vUnTrib>
	<indTot>1</indTot>
</prod>
<imposto>
	<ISSQN>
		<vBC>180.00</vBC>
		<vAliq>5.00</vAliq>
		<vISSQN>9.00</vISSQN>
		<cMunFG>4314902</cMunFG>
		<cListServ>14.01</cListServ>
		<indISS>1</indISS>
		<indIncentivo>2</indIncentivo>
	</ISSQN>
	<PIS>
		<PISOutr>
			<CST>50</CST>
			<vBC>180.00</vBC>
			<pPIS>1.65</pPIS>
			<vPIS>2.97</vPIS>
		</PISOutr>
	</PIS>
	<COFINS>
		<COFINSOutr>
			<CST>50</CST>
			<vBC>180.00</vBC>
			<pCOFINS>7.60</pCOFINS>
			<vCOFINS>13.68</vCOFINS>
		</COFINSOutr>
	</COFINS>
</imposto>

No TXT-SP:

I|L10001||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL|00|||5101|Horas|1.00|180.02|180.02||Horas|1.00|180.02|||||1||||
M|
N|
Q|
Q05|50|2.97|
Q07|180.00|1.65|
S|
S05|50|13.68|
S07|180.00|7.60|
U|180.00|5.00|9.00|4314902|14.01||||||1|||||2|

Veja regras de validação da Sefaz:

Como Resolver

Deve-se verificar as duas possíveis situações, se o CFOP foi informado igual à 5.933 ou não.

• Se o CFOP for informado IGUAL à 5.933 e essa rejeição ocorrer, significa que é necessário informar o Grupo de Tributação pelo ISSQN;
• Se o CFOP for informado DIFERENTE de 5.933 e essa rejeição ocorrer, significa que o Grupo de Tributação pelo ISSQN foi informado, porém o CFOP não é adequado nessa operação, sendo necessário informar o CFOP 5.933.

Veja a seguir os exemplos corrigidos:

No XML:

<prod>
	<cProd>L10001</cProd>
	<cEAN/>
	<xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
	<NCM>00</NCM>
	<CFOP>5933</CFOP>
	<uCom>Horas</uCom>
	<qCom>1.00</qCom>
	<vUnCom>180.02</vUnCom>
	<vProd>180.02</vProd>
	<cEANTrib/>
	<uTrib>Horas</uTrib>
	<qTrib>1.00</qTrib>
	<vUnTrib>180.02</vUnTrib>
	<indTot>1</indTot>
</prod>
<imposto>
	<ISSQN>
		<vBC>180.00</vBC>
		<vAliq>5.00</vAliq>
		<vISSQN>9.00</vISSQN>
		<cMunFG>4314902</cMunFG>
		<cListServ>14.01</cListServ>
		<indISS>1</indISS>
		<indIncentivo>2</indIncentivo>
	</ISSQN>
	<PIS>
		<PISOutr>
			<CST>50</CST>
			<vBC>180.00</vBC>
			<pPIS>1.65</pPIS>
			<vPIS>2.97</vPIS>
		</PISOutr>
	</PIS>
	<COFINS>
		<COFINSOutr>
			<CST>50</CST>
			<vBC>180.00</vBC>
			<pCOFINS>7.60</pCOFINS>
			<vCOFINS>13.68</vCOFINS>
		</COFINSOutr>
	</COFINS>
</imposto>

No TXT-SP:

I|L10001||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL|00|||5933|Horas|1.00|180.02|180.02||Horas|1.00|180.02|||||1||||
M|
N|
Q|
Q05|50|2.97|
Q07|180.00|1.65|
S|
S05|50|13.68|
S07|180.00|7.60|
U|180.00|5.00|9.00|4314902|14.01||||||1|||||2| 

Feita a correção, basta reenviar a NFC-e para processamento.

Referência

• Nota Técnica 2015/002 (v. 1.30) – http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=v9JbkEY7evI=