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Rejeição 328: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria - Como resolver?

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Quando for emitida uma NFe com CFOP de Devolução de Mercadoria e a Finalidade da NFe (finNFe) for diferente de 2 – “NFe Complementar” ou 4 – “Devolução de Mercadoria”, será retornado a rejeição “328 – CFOP de devolução de mercadoria para NFe que não tem finalidade de devolução de mercadoria”.

Exemplo

Foi emitida uma NFe com CFOP 2.201 – “Devolução de venda de produção do estabelecimento” e com Finalidade igual a 1 – “NFe Normal”. Nessa situação, a NFe será rejeitada pelo motivo 328.

  • No XML:
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    <cUF>43</cUF>
    <cNF>00054138</cNF>
    <natOp>Devolução de venda de produção do estabelecimento</natOp>
    <indPag>1</indPag>
    <mod>55</mod>
    <serie>110</serie>
    <nNF>2319</nNF>
    <dhEmi>2016-05-04T00:00:01-03:00</dhEmi>
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    <tpImp>1</tpImp>
    <tpEmis>1</tpEmis>
    <cDV>6</cDV>
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    <finNFe>1</finNFe>
    <indFinal>1</indFinal>
    <indPres>9</indPres>
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        <refNFe>43151007385111000102551100000009081853857482</refNFe>
    </NFref>
</ide>
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    </enderEmit>
    <IE>5368487033</IE>
    <CRT>3</CRT>
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    <CNPJ>29386508000151</CNPJ>
    <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
    <enderDest>
        <xLgr>Rua 1</xLgr>
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        <xPais>Brasil</xPais>
    </enderDest>
    <indIEDest>9</indIEDest>
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        <cProd>115167</cProd>
        <cEAN/>
        <xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
        <NCM>22021000</NCM>
        <CFOP>2201</CFOP>
        <uCom>UN</uCom>
        <qCom>1</qCom>
        <vUnCom>1000</vUnCom>
        <vProd>1000.00</vProd>
        <cEANTrib/>
        <uTrib>UN</uTrib>
        <qTrib>1</qTrib>
        <vUnTrib>1000</vUnTrib>
        <indTot>1</indTot>
    </prod>
    <imposto>
        <ICMS>
            <ICMS00>
                <orig>0</orig>
                <CST>00</CST>
                <modBC>0</modBC>
                <vBC>1000.00</vBC>
                <pICMS>7.0000</pICMS>
                <vICMS>70.00</vICMS>
            </ICMS00>
        </ICMS>
        <IPI>
            <cEnq>999</cEnq>
            <IPINT>
                <CST>51</CST>
            </IPINT>
        </IPI>
        <PIS>
            <PISAliq>
                <CST>01</CST>
                <vBC>1000.00</vBC>
                <pPIS>1.6500</pPIS>
                <vPIS>16.50</vPIS>
            </PISAliq>
        </PIS>
        <COFINS>
            <COFINSAliq>
                <CST>01</CST>
                <vBC>1000.00</vBC>
                <pCOFINS>7.6000</pCOFINS>
                <vCOFINS>76.00</vCOFINS>
            </COFINSAliq>
        </COFINS>
    </imposto>
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  • No TXT-SP:
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BA|
BA02|43151007385111000102551100000009081853857482|
C|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL||5368487033||||3|
C02|99202106000135|
C05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil||
E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9|||||
E02|29386508000151|
E05|Rua 1|00||Setor Sul|5208707|Goiânia|GO|74650000|1058|Brasil||
H|1||
I|115167||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|22021000||2201|UN|1|1000|1000.00||UN|1|1000|||||1||||
M|
N|
N02|0|00|0|1000.00|7.0000|70.00|
O|||||999|
O08|51|
Q|
Q02|01|1000.00|1.6500|16.50|
S|
S02|01|1000.00|7.6000|76.00|

Regra de validação da Sefaz 

Campo-SeqModeloRegra de ValidaçãoAplic.MsgEfeitoDescrição Erro
I08-14455Para as NFe que não tem a finalidade de devolução de mercadoria (tag:finNFe não é “2” nem “4”), não serão aceitos CFOP de devolução de mercadoria. (NT 2013/005)

Observação: Vide relação de CFOP de devolução de mercadoria na tabela de apoio publicada no Portal da NFe (Tabela CFOP, indDevol=1). (NT 2015.002)
Obrig.328Rej.Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NFe que não tem finalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn]
MOC 7.0 – Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NFe e da NFCe – I. Produtos e Serviços

Como resolver

Se a emissão da sua NFe é para a Devolução de uma mercadoria, então você deve alterar a Finalidade da NFe para 4 – “Devolução de Mercadoria”, ou “2 – NFe Complementar”, se sua NFe for uma Complementar de Valores. E se sua NFe não for de Devolução, então você deve corrigir o CFOP e escolher um que se adeque a Operação. Veja a seguir o exemplo corrigido:

  • No XML: O campo finNFe teve o seu valor alterado de 1 para 4
<ide>
    <cUF>43</cUF>
    <cNF>00054138</cNF>
    <natOp>Devolução de venda de produção do estabelecimento</natOp>
    <indPag>1</indPag>
    <mod>55</mod>
    <serie>110</serie>
    <nNF>2319</nNF>
    <dhEmi>2016-05-04T00:00:01-03:00</dhEmi>
    <tpNF>1</tpNF>
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    <cMunFG>4314902</cMunFG>
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    <verProc>ESALES-OOBJ-3.0</verProc>
    <NFref>
        <refNFe>43151007385111000102551100000009081853857482</refNFe>
    </NFref>
</ide>
  • No TXT-SP:
B|43|00054138|Devolução de venda de produção do estabelecimento|1|55|110|2319|2016-05-04T00:00:01-03:00||1|2|4314902|1|1|6|2|4|1|9|0|ESALES-OOBJ-3.0|||
BA|
BA02|43151007385111000102551100000009081853857482|

O exemplo foi corrigido de forma a atender as obrigações para a emissão de uma NFe com Finalidade de Devolução de Mercadoria.

Feita a correção, basta reenviar sua NFe a partir do seu Software Emissor.

Referência

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