Rejeição 385: Grupo de tributação ICMS900, informando dados do ICMS-ST - Como resolver?

Rejeição

385 – Grupo de tributação ICMS900, informando dados do ICMS-ST

Causa

Quando for emitida uma NFC-e com o Grupo de Tributação do ICMSSN900 e com os dados do ICMS de Substituto Tributário preenchidos, será retornado a rejeição “385 – Grupo de tributação ICMS900, informando dados do ICMS-ST”.

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NFC-e com o Grupo de Tributação do ICMSSN900 e com dados do ICMS-ST. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 385.

No XML:

<det nItem="1">
	<prod>
		<cProd>7008</cProd>
		<cEAN/>
		<xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
		<NCM>21069090</NCM>
		<EXTIPI>000</EXTIPI>
		<CFOP>5102</CFOP>
		<uCom>UN</uCom>
		<qCom>1</qCom>
		<vUnCom>100.00</vUnCom>
		<vProd>100.00</vProd>
		<cEANTrib/>
		<uTrib>UN</uTrib>
		<qTrib>1</qTrib>
		<vUnTrib>100.00</vUnTrib>
		<indTot>1</indTot>
	</prod>
	<imposto>
		<ICMS>
			<ICMSSN900>
				<orig>0</orig>
				<CSOSN>900</CSOSN>
				<modBC>3</modBC>
				<vBC>20.31</vBC>
				<pICMS>18.0000</pICMS>
				<vICMS>3.66</vICMS>
				<modBCST>1</modBCST>
				<vBCST>20.47</vBCST>
				<pICMSST>18.0000</pICMSST>
				<vICMSST>0.02</vICMSST>
			</ICMSSN900>
		</ICMS>
	</imposto>
</det>

No TXT-SP:

I|7008||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL|21069090||000|5102|UN|1|100.00|100.00||UN|1|100.00|||||1||||
M|
N|
N10h|0|900|3|20.31||18.0000|3.66|1|||20.47|18.0000|0.02|||

Veja regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

Não é permitido que seja informado o ICMS-ST em Operações acobertadas por NFC-e (modelo 65). Opte pela emissão de uma NF-e (modelo 55) para manter os dados do ICMS de Substituto Tributário ou remova essas informações na NFC-e para autorizá-la. Veja a seguir o exemplo corrigido:

No XML:

<det nItem="1">
	<prod>
		<cProd>7008</cProd>
		<cEAN/>
		<xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
		<NCM>21069090</NCM>
		<EXTIPI>000</EXTIPI>
		<CFOP>5102</CFOP>
		<uCom>UN</uCom>
		<qCom>1</qCom>
		<vUnCom>100.00</vUnCom>
		<vProd>100.00</vProd>
		<cEANTrib/>
		<uTrib>UN</uTrib>
		<qTrib>1</qTrib>
		<vUnTrib>100.00</vUnTrib>
		<indTot>1</indTot>
	</prod>
	<imposto>
		<ICMS>
			<ICMSSN900>
				<orig>0</orig>
				<CSOSN>900</CSOSN>
				<modBC>3</modBC>
				<vBC>20.31</vBC>
				<pICMS>18.0000</pICMS>
				<vICMS>3.66</vICMS>
			</ICMSSN900>
		</ICMS>
	</imposto>
</det>

No TXT-SP:

I|7008||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL|21069090||000|5102|UN|1|100.00|100.00||UN|1|100.00|||||1||||
M|
N|
N10h|0|900|3|20.31||18.0000|3.66|||||||||

Antes de qualquer alteração nos tributos da NFC-e, recomendo que entre em contato com seu consultor fiscal para avaliar a mudança. A sugestão de correção no exemplo não leva em consideração a finalidade da comercialização. 

Feita a correção, basta reenviar a NFC-e para processamento.

Referência

• Nota Técnica 2015/002 (v. 1.30) – http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=v9JbkEY7evI=