Causa
Quando for emitida uma NFe com o Indicador da IE do Destinatário (Campo: dest / indIEDest – ID: E16a) igual a “2 – Contribuinte isento de Inscrição no cadastro de Contribuintes do ICMS” e a IE do destinatário (Campo: dest / IE – ID: E17) for informado, será retornado a rejeição “791 – NFe com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário”.
Exemplo:
Foi emitida uma NFe com o Indicador da IE do Destinatário para contribuinte isento de inscrição e com o campo IE (Inscrição Estadual) preenchido para o destinatário. Nessa situação a NFe será rejeitada pelo motivo 791.
Veja regra de validação da Sefaz
Como Resolver
Deve-se remover o campo IE do destinatário. A NFe deve ser corrigida como no exemplo abaixo:
Feita a correção, basta reenviar a NFe para processamento.
Referência
- Manual de Orientação do Contribuinte – http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=9hd38oni4Nc=
