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Rejeição 534: Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens - Como resolver?

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Causa

Quando for emitida uma NFe (modelo 55) ou NFCe (modelo 65) com o Total do Substituto Tributário da NF-e (Campo: total / ICMSTot / vST – ID: W06) diferente do somatório do Valor do Substituto Tributário (Campo: vST – ID: N23) de cada item, será retornado a rejeição “534 – Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens”.

O cálculo do Total do Valor do Substituto Tributário da NFe / NFCe é feito a partir do somatório do Valor do Substituto Tributário de cada item:

  vST [Item 1] (ID: N23)
  vST [Item 2] (ID: N23)
  vST [Item n] (ID: N23)
____________________________  
 vST [Total] (ID: W06)

Exemplo:

Foi emitida uma NFe / NFCe com dois itens informados, cada um com o Valor do Substituto Tributário calculado em R$ 2,04 e foi informado no Total do Substituto Tributário o valor de R$ 4,00. Sendo o valor correto dessa soma R$ 4,08, a NFe / NFCe será rejeitada pelo motivo 534.

<det nItem="1">
...
    <imposto>
        <ICMS>
            <ICMS90>
                <orig>0</orig>
                <CST>90</CST>
                <modBC>3</modBC>
                <vBC>0.00</vBC>
                <pRedBC>0.00</pRedBC>
                <pICMS>0.00</pICMS>
                <vICMS>0.00</vICMS>
                <modBCST>4</modBCST>
                <vBCST>12.00</vBCST>
                <pICMSST>17.00</pICMSST>
                <vICMSST>2.04</vICMSST>
            </ICMS90>
        </ICMS>
...
    </imposto>
</det>
<det nItem="2">
...
    <imposto>
        <ICMS>
            <ICMS90>
                <orig>0</orig>
                <CST>90</CST>
                <modBC>3</modBC>
                <vBC>0.00</vBC>
                <pRedBC>0.00</pRedBC>
                <pICMS>0.00</pICMS>
                <vICMS>0.00</vICMS>
                <modBCST>4</modBCST>
                <vBCST>12.00</vBCST>
                <pICMSST>17.00</pICMSST>
                <vICMSST>2.04</vICMSST>
            </ICMS90>
        </ICMS>
...
    </imposto>
</det>
<total>
    <ICMSTot>
        <vBC>0.00</vBC>
        <vICMS>0.00</vICMS>
        <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
        <vBCST>24.00</vBCST>
        <vST>4.00</vST>
        <vProd>299.98</vProd>
        <vFrete>0.00</vFrete>
        <vSeg>0.00</vSeg>
        <vDesc>0.00</vDesc>
        <vII>0.00</vII>
        <vIPI>0.00</vIPI>
        <vPIS>0.00</vPIS>
        <vCOFINS>0.00</vCOFINS>
        <vOutro>0.00</vOutro>
        <vNF>304.06</vNF>
    </ICMSTot>
</total>

Regra de validação da Sefaz


Como Resolver

Deve-se verificar e refazer o somatório do Valor do Substituto Tributário de cada item e corrigir o Valor do Substituto Tributário informado nos Totais da NFe.

Há uma tolerância para mais ou para menos de R$ 0,01 de diferença do valor calculado sem aproximações.

Na aplicação Oobj, é possível realizar o download de um XML para análise no Painel Oobj, assim poderá verificar melhor as informações da NFe para corrigi-la. Não é recomendável, em hipótese alguma, utilizar o XML para análise, do Painel Oobj, para reprocessar uma NFe / NFCe. Após analisar o XML, faça as correções no documento a partir do seu sistema ou acione o suporte do seu ERP para auxiliá-lo, em caso de dúvidas.

Veja o artigo: Baixar XML para Análise no Monitor Oobj  

No exemplo apresentado anteriormente o somatório seria realizado da seguinte forma:

vST [Item 1] (ID: N23) = 2,04
 vST [Item 2] (ID: N23) = 2,04
 vST [Item n] (ID: N23) = xxx.xx
______________________________________
vST [Total] (ID: W06) = 2,04 + 2,04
  vST [Total] (ID: W06) = 4,08

<total>
    <ICMSTot>
        <vBC>0.00</vBC>
        <vICMS>0.00</vICMS>
        <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
        <vBCST>24.00</vBCST>
        <vST>4.08</vST>
        <vProd>299.98</vProd>
        <vFrete>0.00</vFrete>
        <vSeg>0.00</vSeg>
        <vDesc>0.00</vDesc>
        <vII>0.00</vII>
        <vIPI>0.00</vIPI>
        <vPIS>0.00</vPIS>
        <vCOFINS>0.00</vCOFINS>
        <vOutro>0.00</vOutro>
        <vNF>304.06</vNF>
    </ICMSTot>
</total>

Após ter corrigido o Valor Total do Substituto Tributário, basta reenviar a NFe / NFCe para processamento.

É recomendável entrar em contato com o suporte do Sistema ERP para que corrigia os cálculos realizados, caso esses sejam feitos automaticamente.


Referência

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