Rejeição 520: CFOP de Operação com Exterior e UF destinatário difere de “EX” - Como resolver?

Rejeição

520 – CFOP de Operação com Exterior e UF destinatário difere de “EX”

Causa

Quando for emitida uma NF-e com CFOP – Código Fiscal de Operações e Prestações iniciado por 3 ou 7, que caracteriza uma Operação com o Exterior e a UF do Destinatário for diferente de “EX” -Exterior, será retornado a rejeição “520 – CFOP de Operação com Exterior e UF destinatário difere de “EX” “.

Exceção a regra:

Se a UF de Consumo (UFCons) foi informada com ”EX” e o CFOP iniciar com 3 ou 7 é válido (NT 2010/007).

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e com de Exportação com CFOP “7.5101 – Exportação de mercadorias recebidas com fim específico de exportação” e UF do Destinatário igual à “RS – Rio Grande do Sul”. Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 520.

No XML: Os campos associados a essa validação, são: <UF>, dentro do Grupo <dest> e o campo <CFOP>, dentro do Grupo <det>

<dest>
	<idEstrangeiro/>
	<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
	<enderDest>
		<xLgr>NANJING EAST ROAD</xLgr>
		<nro>161</nro>
		<xCpl>4TH 4F.-1</xCpl>
		<xBairro>ROOM 4-1 SEC 4</xBairro>
		<cMun>4314902</cMun>
		<xMun>Porto Alegre</xMun>
		<UF>RS</UF>
		<cPais>1619</cPais>
		<xPais>Taiwan</xPais>
	</enderDest>
	<indIEDest>9</indIEDest>
</dest>
<det nItem="1">
	<prod>
		<cProd>115167</cProd>
		<cEAN/>
		<xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
		<NCM>22021000</NCM>
		<CFOP>7501</CFOP>
		<uCom>UN</uCom>
		<qCom>1</qCom>
		<vUnCom>1000</vUnCom>
		<vProd>1000.00</vProd>
		<cEANTrib/>
		<uTrib>UN</uTrib>
		<qTrib>1</qTrib>
		<vUnTrib>1000</vUnTrib>
		<indTot>1</indTot>
		<detExport>
			<nDraw>20130004979</nDraw>
			<exportInd>
				<nRE>123456</nRE>
				<chNFe>43151007385111000102551100000009081853857482</chNFe>
				<qExport>1</qExport>
			</exportInd>
		</detExport>
	</prod>
	<imposto>
		<ICMS>
			<ICMS40>
				<orig>0</orig>
				<CST>41</CST>
			</ICMS40>
		</ICMS>
		<PIS>
			<PISOutr>
				<CST>50</CST>
				<vBC>1000.00</vBC>
				<pPIS>1.65</pPIS>
				<vPIS>16.50</vPIS>
			</PISOutr>
		</PIS>
		<COFINS>
			<COFINSOutr>
				<CST>50</CST>
				<vBC>1000.00</vBC>
				<pCOFINS>7.60</pCOFINS>
				<vCOFINS>76.00</vCOFINS>
			</COFINSOutr>
		</COFINS>
	</imposto>
</det>

No TXT-SP:

E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL|9|||||
E05|NANJING EAST ROAD|161|4TH 4F.-1|ROOM 4-1 SEC 4|4314902|Porto Alegre|RS||1619|Taiwan||
H|1||
I|115167||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL|22021000||7501|UN|1|1000|1000.00||UN|1|1000|||||1||||
I50|20130004979|
I52|123456|43151007385111000102551100000009081853857482|1|
M|
N|
N06|0|41|||
Q|
Q05|50|16.50|
Q07|1000.00|1.65|
S|
S05|50|76.00|
S07|1000.00|7.60|

Veja regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

Deve-se alterar o Endereço do Destinatário indicando não só a UF como EX, mas também o cMun (Código do Município) para “9999999”, o xMun (Nome do Município) para “EXTERIOR” ou o nome da Cidade, o cPais (Código do País) e o xPais (Nome do País).

Os códigos dos Países estão disponíveis no endereço: http://www.bcb.gov.br/Rex/ftp/paises.asp

No exemplo, está incorreto apenas a UF do Destinatário, o Código do Município e o Nome do Município. Veja a seguir o exemplo corrigido:

No XML:

<dest>
	<idEstrangeiro/>
	<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
	<enderDest>
		<xLgr>NANJING EAST ROAD</xLgr>
		<nro>161</nro>
		<xCpl>4TH 4F.-1</xCpl>
		<xBairro>ROOM 4-1 SEC 4</xBairro>
		<cMun>9999999</cMun>
		<xMun>EXTERIOR</xMun>
		<UF>EX</UF>
		<cPais>1619</cPais>
		<xPais>Taiwan</xPais>
	</enderDest>
	<indIEDest>9</indIEDest>
</dest>

No TXT-SP:

E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL|9|||||
E05|NANJING EAST ROAD|161|4TH 4F.-1|ROOM 4-1 SEC 4|9999999|EXTERIOR|EX||1619|Taiwan||

Corrigido o endereço do Destinatário, basta reenviar a NF-e por seu Software Emissor.

Referência

• Manual de Orientação ao Contribuinte (v. 6.00) –

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=URCYvjVMIzI=