Rejeição 274: Código Município do Destinatário inexistente - Como resolver?

Causa

Quando for emitida uma NFe para destinatário localizado no Brasil (UF diferente de “EX – Exterior”) e o Código do Município do Destinatário não existir na Tabela de Municípios do IBGE, será retornado a rejeição “274 – Código Município do Destinatário inexistente”.

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NFe para Destinatário localizado no Estado do Rio Grande do Sul (UF = RS), na Cidade de Porto Alegre e com o Código do Município como “4314900”. Como o código inexiste na Tabela do IBGE, a NFe será rejeitada pelo motivo 274.

• No XML:

<dest>
    <CNPJ>99999999000191</CNPJ>
    <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
    <enderDest>
        <xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr>
        <nro>2800</nro>
        <xBairro>CIC</xBairro>
        <cMun>4314900</cMun>
        <xMun>Porto Alegre</xMun>
        <UF>RS</UF>
        <CEP>81310020</CEP>
        <cPais>1058</cPais>
        <xPais>BRASIL</xPais>
    </enderDest>
    <indIEDest>1</indIEDest>
    <IE>0963233556</IE>
</dest>

• No TXT-SP:

E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|1|0963233556||||
E02|99999999000191|
E05|PROF ALGACYR MUNHOZ MADER|2800||CIC|4314900|Porto Alegre|RS|81310020|1058|BRASIL||

Regra de validação da Sefaz

Como resolver

Deve-se consultar na Tabela de Municípios do IBGE o município do Destinatário da NFe para identificar o Código do mesmo. Após ter conseguido o código, modifique a informação em sua NFe. Para essa consulta, consulte no próprio site do IBGE nesse endereço:

• http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/areaterritorial/area.shtm

No exemplo, o Município do destinatário é Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Para corrigir a rejeição, foi informado o código “4314902”. Veja a seguir exemplo corrigido:

• No XML:

<dest>
    <CNPJ>99999999000191</CNPJ>
    <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
    <enderDest>
        <xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr>
        <nro>2800</nro>
        <xBairro>CIC</xBairro>
        <cMun>4314902</cMun>
        <xMun>Porto Alegre</xMun>
        <UF>RS</UF>
        <CEP>81310020</CEP>
        <cPais>1058</cPais>
        <xPais>BRASIL</xPais>
    </enderDest>
    <indIEDest>1</indIEDest>
    <IE>0963233556</IE>
</dest>

• No TXT-SP:

E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|1|0963233556||||
E02|99999999000191|
E05|PROF ALGACYR MUNHOZ MADER|2800||CIC|4314902|Porto Alegre|RS|81310020|1058|BRASIL||

Corrigido o Código do Município do Destinatário, basta reenviar a NFe para processamento.

Referência

• http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=v9JbkEY7evI=