Rejeição 613: Chave de Acesso difere da existente em BD - Como resolver?

Quando uma NFe for consultada através do WebService de Consultas da Sefaz, com Chave de Acesso Válida, porém diferente da Chave de Acesso existente na Sefaz para o mesmo emissor (CNPJ) com mesmo número e série, será retornada a rejeição 613 – Chave de Acesso difere da existente em BD.

Exemplo

Foi emitida uma NFe em Janeiro de 2016, de Número 2017, série 110 e com Tipo Normal de emissão, pelo CNPJ 99.999.999/0001-91. A NFe foi autorizada com a Chave de Acesso “43-1601-99.999.999/0001-91-55-110-000.002.017-177.931.149-2”.

<code>consultaRetornoDFe>
    <retConsSit>
        <tpAmb>2</tpAmb>
        <verAplic>RS201601160949</verAplic>
        <cStat>100</cStat>
        <xMotivo>Autorizado o uso da NF-e</xMotivo>
        <cUF>43</cUF>
        <dhRecbto>2016-01-21T10:19:31-02:00</dhRecbto>
        <chNFe>43160199999999000191551100000020171779311492</chNFe>
        <protNFe versao="3.10">
            <infProt Id="ID143160000145424">
                <tpAmb>2</tpAmb>
                <verAplic>RS201601151956</verAplic>
                <chNFe>43160199999999000191551100000020171779311492</chNFe>
                <dhRecbto>2016-01-20T09:44:50-02:00</dhRecbto>
                <nProt>143160000145424</nProt>
                <digVal>VP1Zv1aKIjZz3y8FM9xZMoEPiZQ=</digVal>
                <cStat>100</cStat>
                <xMotivo>Autorizado o uso da NF-e</xMotivo>
            </infProt>
        </protNFe>
    </retConsSit>
</consultaRetornoDFe></code>

Em uma nova consulta a Sefaz, para verificar a situação do documento, por uma falha no sistema, sobre a Chave de Acesso foi aplicada o Tipo de Emissão EPEC, modificando-a para “43-1601-99.999.999/0001-91-55-110-000002017-477.931.149-7”. Ao realizar a consulta, a Sefaz a rejeitará pelo motivo 613.

<code>consultaRetornoDFe>
    <retConsSit>
        <tpAmb>2</tpAmb>
        <verAplic>RS201601160949</verAplic>
        <cStat>613</cStat>
        <xMotivo>Rejeicao: Chave de Acesso difere da existente em BD</xMotivo>
        <cUF>43</cUF>
        <dhRecbto>2016-01-21T10:29:13-02:00</dhRecbto>
        <chNFe>43160199999999000191551100000020174779311497</chNFe>
    </retConsSit>
</consultaRetornoDFe></code>

Regra de validação da Sefaz

Como resolver

Primeiro, realize uma consulta da Chave de Acesso da NFe no Portal Nacional da Sefaz ou Estadual e confirme que o documento não consta na Base de Dados da Sefaz.

Confirmado que a Chave de Acesso está incorreta, entre em contato com o Suporte do seu sistema Emissor ou Recebedor de NFes, para investigação do problema. O documento que está sendo consultado existe na Sefaz, porém na consulta há uma diferença entre a Chave de Acesso que está sendo utilizada e a Chave de Acesso vigente para o mesmo documento.

Assim como no exemplo, normalmente esses casos estão relacionados ao Tipo de Emissão da NFe. Se um documento foi emitido em Tipo Normal de emissão em um momento de instabilidade da Sefaz, onde o documento foi recebido pela Sefaz para autorização, porém o Sistema não consegue verificar se o documento já foi autorizado e realiza o reenvio, mas em emissão de Contingência. Por isso, em uma próxima consulta, essa rejeição pode ser apresentada.

Referência