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Rejeição 770: CFOP Inexistente - Como resolver?

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Quando for emitida uma NFe e o CFOP do(s) Item(ns) não existirem ou não estiverem permitidos o uso, conforme tabela de apoio publicada no Portal da NFe (Tabela CFOP, indNFe = 0), será retornado a rejeição “770 – CFOP Inexistente”.

Exemplo

Foi emitida uma NFe com o CFOP 5.301 – “Prestação de serviço de comunicação p/ execução de serviço da mesma natureza” informado no Item da NFe. O CFOP apesar de existir na Tabela publicada pela Sefaz, não é permitido o uso. Nessa situação, a NFe será rejeitada pelo motivo 770.

  • No XML: O campo associado a essa validação é o: <CFOP>, dento do Grupo <prod>
<prod>
    <cProd>115167</cProd>
    <cEAN/>
    <xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
    <NCM>22021000</NCM>
    <CFOP>5301</CFOP>
    <uCom>UN</uCom>
    <qCom>1</qCom>
    <vUnCom>1000</vUnCom>
    <vProd>1000.00</vProd>
    <cEANTrib/>
    <uTrib>UN</uTrib>
    <qTrib>1</qTrib>
    <vUnTrib>1000</vUnTrib>
    <indTot>1</indTot>
</prod>
  • No TXT-SP:
I|115167||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|22021000| |5301| UN|1|1000|1000.00||UN|1|1000|||||1||||

Regra de validação da Sefaz

Campo-SeqModeloRegra de ValidaçãoAplic.MsgEfeitoDescrição Erro
I08-0455/65CFOP inexistente ou não pode ser usado na NF-e, conforme tabela de apoio publicada no Portal da NF-e (Tabela CFOP, indNFe=0) (NT 2015.002)Obrig.770Rej.Rejeição: CFOP Inexistente [nItem:nnn]
MOC 7.0 – Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NFe e da NFCe – I. Produtos e Serviços

Como resolver

Consulte a Tabela de CFOP divulgada pela Sefaz, identifique qual Código é permitido o uso e que melhor se adeque a Operação da sua NFe e realize a alteração do CFOP que havia informado. Veja o artigo abaixo para consultar a Tabela completa de CFOP divulgada pela Sefaz e identificar um Código válido para sua Operação:

  • O que é CFOP – Código Fiscal de Operações e Prestações?  

Feita a correção, basta reenviar a NFe a partir do seu Software Emissor.

Referência

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