Quando for emitida uma NFe e o CFOP do(s) Item(ns) não existirem ou não estiverem permitidos o uso, conforme tabela de apoio publicada no Portal da NFe (Tabela CFOP, indNFe = 0), será retornado a rejeição “770 – CFOP Inexistente”.
Exemplo
Foi emitida uma NFe com o CFOP 5.301 – “Prestação de serviço de comunicação p/ execução de serviço da mesma natureza” informado no Item da NFe. O CFOP apesar de existir na Tabela publicada pela Sefaz, não é permitido o uso. Nessa situação, a NFe será rejeitada pelo motivo 770.
- No XML: O campo associado a essa validação é o:
<CFOP>
, dento do Grupo<prod>
<prod> <cProd>115167</cProd> <cEAN/> <xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd> <NCM>22021000</NCM> <CFOP>5301</CFOP> <uCom>UN</uCom> <qCom>1</qCom> <vUnCom>1000</vUnCom> <vProd>1000.00</vProd> <cEANTrib/> <uTrib>UN</uTrib> <qTrib>1</qTrib> <vUnTrib>1000</vUnTrib> <indTot>1</indTot> </prod>
- No TXT-SP:
I|115167||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|22021000| |5301| UN|1|1000|1000.00||UN|1|1000|||||1||||
Regra de validação da Sefaz
Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
I08-04 | 55/65 | CFOP inexistente ou não pode ser usado na NF-e, conforme tabela de apoio publicada no Portal da NF-e (Tabela CFOP, indNFe=0) (NT 2015.002) | Obrig. | 770 | Rej. | Rejeição: CFOP Inexistente [nItem:nnn] |
Como resolver
Consulte a Tabela de CFOP divulgada pela Sefaz, identifique qual Código é permitido o uso e que melhor se adeque a Operação da sua NFe e realize a alteração do CFOP que havia informado. Veja o artigo abaixo para consultar a Tabela completa de CFOP divulgada pela Sefaz e identificar um Código válido para sua Operação:
Feita a correção, basta reenviar a NFe a partir do seu Software Emissor.