Rejeição 773: Operação Interna e UF de destino difere da UF de origem - Como resolver?

Quando for emitida uma NFe de Saída (tpNF = 1) ou de Entrada (tpNF = 0) de Operação Estadual (idDest = 1), sendo essa Operação com Consumidor Normal (indFinal = 0) e a UF do Destinatário for diferente da UF do Emitente, será retornado a rejeição “773 – Operação Interna e UF de destino difere da UF de origem”.

Exceções e observações

1. A regra de validação 773, não se aplica, se a tag UFCons foi informada com a mesma UF do emitente;
2. A regra de validação 773 não se aplica se informada UF do local de entrega igual à UF do emitente e não informada UF do local de retirada;
3. A regra de validação 773 não se aplica se informada UF do local de retirada igual à UF do destinatário e não informada UF do local de entrega;
4. A regra de validação 773 não se aplica se informadas UF do local de entrega e UF do local de retirada iguais entre si.

Exemplo

Foi emitida uma NFe de Saída (venda), para acobertar uma Operação Estadual com Consumidor Normal, porém foram informados os Dados do Destinatário de Estado (UF) diferente do Estado do Emitente da NFe. Nessa situação, a NFe será rejeitada pelo motivo 773.

• No XML

<code><ide> 
    <cUF>43</cUF>
    <cNF>31447746</cNF>
    <natOp>REVENDA DE MERCADORIAS </natOp>
    <indPag>0</indPag>
    <mod>55</mod>
    <serie>501</serie>
    <nNF>52486437</nNF>
    <dhEmi>2016-10-17T09:54:40-02:00</dhEmi>

<!-- Tipo da Nota Fiscal - Saída -->
    <tpNF>1</tpNF>

<!-- Identificador de local de destino da operação - Estadual -->
    <idDest>1</idDest>
    <cMunFG>4314902</cMunFG>
    <tpImp>1</tpImp>
    <tpEmis>1</tpEmis>
    <tpAmb>2</tpAmb>
    <finNFe>1</finNFe>

<!-- Indicador de presença do comprador - Consumidor Normal -->
    <indFinal>0</indFinal>
    <indPres>1</indPres>
    <procEmi>0</procEmi>
    <verProc>OOBJ-NFE_EE</verProc>

<emit>
    <CNPJ>76825832000109</CNPJ>
    <xNome>E-Sales Solucoes Oobj</xNome>
    <enderEmit>
        <xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr>
        <nro>2800</nro>
        <xBairro>CIC</xBairro>
        <cMun>4314902</cMun>
        <xMun>Porto Alegre</xMun>

    <!-- UF do Emitente -->
        <UF>RS</UF>
        <CEP>81310020</CEP>
        <cPais>1058</cPais>
        <xPais>BRASIL</xPais>
    </enderEmit>
    <IE>1568051872</IE>
    <CRT>3</CRT>
</emit>
<dest>
    <CNPJ>00538562000193</CNPJ>
    <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
    <enderDest>
        <xLgr>Rua Dom Joaquim Silvério Souza</xLgr>
        <nro>1162</nro>
        <xBairro>Santo Hilário</xBairro>
        <cMun>5208707</cMun>
        <xMun>GOIÂNIA</xMun>

    <!-- UF do Destinatário -->
        <UF>GO</UF>
        <CEP>74780160</CEP>
        <cPais>1058</cPais>
        <xPais>BRASIL</xPais>
    </enderDest>
    <indIEDest>1</indIEDest>
    <IE>114651876</IE>
</dest></ide></code>

• No TXT-SP:

<code>B|43|31447746|REVENDA DE MERCADORIAS|0|55|501|52486437|2016-10-17T09:54:40-02:00|1|<strong>1</strong>|4314902|1|1|0|2|1|<strong>0</strong>|1|0|Oobj-DFe|||
C|E-Sales Solucoes Oobj||0963233556||||3|
C02|07385111000102|
C05|PROF ALGACYR MUNHOZ MADER|2800||CIC|4314902|Porto Alegre|<strong>RS</strong>|81310020|1058|BRASIL|4121098000|
E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|1|114651876||||
E02|00538562000193|
E05|Rua Dom Joaquim Silvério Souza|1162||Santo Hilário|5208707|GOIÂNIA|<strong>GO</strong>|74780160|1058|BRASIL||</code>

Regra de validação da Sefaz

Como resolver

Esse problema pode ocorrer por dois motivos:

1. Os Dados do Destinatário podem estar incorretos; E nesse caso, não seria apenas a UF, mas sim todo o Endereço;
2. O Destino da Operação (Estadual, Interestadual ou Exterior) pode estar incorreto.

Primeira situação

Se sua Operação é Estadual (Interna), então apenas os Dados do Destinatário estão incorretos. Nesse caso, você deve corrigir o Endereço do Destinatário. Sempre em uma Operação Estadual com Consumidor Normal (indFinal = 0), a UF do Destinatário deve ser igual a UF do Emitente. No exemplo o Emitente é do Estado do Rio Grande do Sul (RS). Veja a seguir o exemplo corrigido:

• No XML:

<code>dest>
    <CNPJ>00538562000193</CNPJ>
    <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>

<!-- Endereço do Destinatário -->
    <enderDest>
        <xLgr>Rua Dom Joaquim Silvério Souza</xLgr>
        <nro>1162</nro>
        <xBairro>Santo Hilário</xBairro>
        <cMun>4314902</cMun>
        <xMun>PORTO ALEGRE</xMun>
        <UF>RS</UF>
        <CEP>74780160</CEP>
        <cPais>1058</cPais>
        <xPais>BRASIL</xPais>
    </enderDest>
    <indIEDest>1</indIEDest>
    <IE>1676437948</IE>
</dest></code>

• No TXT-SP:

<code>E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|1|1676437948||||
E02|00538562000193|
<strong>E05|Rua Dom Joaquim Silvério Souza|1162||Santo Hilário|4314902|PORTO ALEGRE|RS|74780160|1058|BRASIL||</strong></code>

Segunda situação

Se sua Operação é Interestadual (idDest = 2), muito provavelmente os Dados do Destinatário estarão corretos. Você precisará fazer duas alterações nesse caso:

1. Alterar o campo idDest de 1 para 2;
2. Alterar o CFOP de todos os Produtos. No caso de Operação Interestadual, o CFOP deve obrigatoriamente iniciar com o dígito 6 (seis).

Veja a seguir o exemplo corrigido:

• No XML:

<code><ide> 
    <cUF>43</cUF>
    <cNF>31447746</cNF>
    <natOp>REVENDA DE MERCADORIAS</natOp>
    <indPag>0</indPag>
    <mod>55</mod>
    <serie>501</serie>
    <nNF>52486470</nNF>
    <dhEmi>2016-10-17T09:54:40-02:00</dhEmi>
    <tpNF>1</tpNF>
<!-- Identificador de local de destino da operação -->
    <idDest>2</idDest>
    <cMunFG>4314902</cMunFG>
    <tpImp>1</tpImp>
    <tpEmis>1</tpEmis>
    <tpAmb>2</tpAmb>
    <finNFe>1</finNFe>
    <indFinal>0</indFinal>
    <indPres>1</indPres>
    <procEmi>0</procEmi>
    <verProc>OOBJ-NFE_EE</verProc>

...
<!-- Informações do Emitente e Destinatário não precisam ser alterados -->
<det nItem="1">
    <prod>
        <cProd>4450</cProd>
        <cEAN/>
        <xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
        <NCM>44170010</NCM>
        <CEST>1300402</CEST>
        <!-- Código Fiscal de Operações e Prestações -->
        <CFOP>6405</CFOP>
        <uCom>PÇ</uCom>
        <qCom>1</qCom>
        <vUnCom>4298.43</vUnCom>
        <vProd>4298.43</vProd>
        <cEANTrib/>
        <uTrib>PÇ</uTrib>
        <qTrib>1</qTrib>
        <vUnTrib>4298.43</vUnTrib>
        <indTot>1</indTot>
        <xPed>-1023368</xPed>
    </prod>
    ...
</det></ide></code>

• No TXT-SP:

<code>B|43|31447746|REVENDA DE MERCADORIAS|0|55|501|52486437|2016-10-17T09:54:40-02:00|1|<strong>2</strong>|4314902|1|1|0|2|1|0|1|0|Oobj-DFe|||
...
H|1||
I|4450||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|99||<strong>6405</strong>|PÇ|1|4298.43|4298.43||PÇ|1|4298.43|||||1|-1023368|||</code>

Feita a correção, basta reenviar a NFe a partir do seu Software Emissor.

Referência