Rejeição 220: Destinatário com identificação igual à identificação do emitente - Como resolver?
Rejeição
220 - Destinatário com identificação igual à identificação do emitente
Causa
Quando for emitida uma NFC-e e o CNPJ do Emitente for igual ao CNPJ do Destinatário, será retornado a rejeição "220 - Destinatário com identificação igual à identificação do emitente".
Exemplo hipotético:
Foi emitida uma NFC-e pelo emitente de CNPJ 99.999.999/0001-91. O destinatário da NFC-e foi informado com o mesmo CNPJ emitente. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 220.
- No XML:
<emit> <CNPJ>99999999000191</CNPJ> <xNome>Oobj Tecnologia da Informação</xNome> <enderEmit> <xLgr>Rua T38</xLgr> <nro>270</nro> <xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl> <xBairro>NAVEGANTES</xBairro> <cMun>4314902</cMun> <xMun>Porto Alegre</xMun> <UF>RS</UF> <CEP>90230220</CEP> <cPais>1058</cPais> <xPais>Brasil</xPais> </enderEmit> <IE>0963233556</IE> <CRT>3</CRT> </emit> <dest> <CNPJ>99999999000191</CNPJ> <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome> <enderDest> <xLgr>Rua T38</xLgr> <nro>270</nro> <xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl> <xBairro>NAVEGANTES</xBairro> <cMun>4314902</cMun> <xMun>Porto Alegre</xMun> <UF>RS</UF> <CEP>90230220</CEP> <cPais>1058</cPais> <xPais>Brasil</xPais> </enderDest> <indIEDest>9</indIEDest> </dest>
- No TXT-SP:
C|Oobj Tecnologia da Informação||0963233556||||3|
C02|99999999000191|
C05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil||
E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9|||||
E02|99999999000191|
E05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil||
Veja regra de validação da Sefaz:
Como Resolver
Na emissão de uma NFC-e (modelo 65), não é permitido que o Emitente e o Destinatário tenham identificações (CNPJ) iguais, diferente da NF-e, que já permite essa igualdade. Se realmente deseja-se manter as identificações iguais (CNPJ do Emitente e CNPJ do Destinatário), a única opção é realizar a emissão de uma NF-e. Para a autorização da NFC-e que foi rejeitada, é necessário informar CNPJ do Emitente diferente do CNPJ Destinatário. Veja a seguir o exemplo corrigido, onde foi optado por prosseguir com a emissão da NFC-e, modificando o CNPJ do Destinatário:
- No XML:
<emit> <CNPJ>99999999000191</CNPJ> <xNome>Oobj Tecnologia da Informação</xNome> <enderEmit> <xLgr>Rua T38</xLgr> <nro>270</nro> <xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl> <xBairro>NAVEGANTES</xBairro> <cMun>4314902</cMun> <xMun>Porto Alegre</xMun> <UF>RS</UF> <CEP>90230220</CEP> <cPais>1058</cPais> <xPais>Brasil</xPais> </enderEmit> <IE>0963233556</IE> <CRT>3</CRT> </emit> <dest> <CNPJ>44435590000150</CNPJ> <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome> <enderDest> <xLgr>Rua T38</xLgr> <nro>270</nro> <xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl> <xBairro>NAVEGANTES</xBairro> <cMun>4314902</cMun> <xMun>Porto Alegre</xMun> <UF>RS</UF> <CEP>90230220</CEP> <cPais>1058</cPais> <xPais>Brasil</xPais> </enderDest> <indIEDest>9</indIEDest> </dest>
- No TXT-SP:
C|Oobj Tecnologia da Informação||0963233556||||3|
C02|99999999000191|
C05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil||
E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9|||||
E02|44435590000150|
E05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil||
Feita a correção, basta reenviar a NFC-e para processamento.
Referência
- Nota Técnica 2015/002 (v. 1.30) - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=v9JbkEY7evI=