Rejeição 378: Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante - Como resolver?
Rejeição
378 - Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante
Causa
Quando for emitida uma NFC-e com o Grupo de Combustível (comb) e não for informado o Encerrante, será retornado a rejeição "378 - Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante".
Exceção a regra:
- A regra de validação 378 se aplica somente para os códigos de produtos ANP (cProdANP) abaixo:
- 810101002 - ETANOL HIDRATADO ADITIVADO;
- 810101001 - ETANOL HIDRATADO COMUM;
- 220101005 - GÁS NATURAL VEICULAR;
- 220101006 - GÁS NATURAL VEICULAR PADRÃO;
- 320103001 - GASOLINA AUTOMOTIVA PADRÃO;
- 320102002 - GASOLINA C ADITIVADA;
- 320102001 - GASOLINA C COMUM;
- 320102003 - GASOLINA C PREMIUM;
- 820101033 - ÓLEO DIESEL B S10 - ADITIVADO;
- 820101034 - ÓLEO DIESEL B S10 - COMUM;
- 420106001 - ÓLEO DIESEL B S10 AMD 10;
- 820101011 - ÓLEO DIESEL B S1800 Não Rodoviário - Aditivado;
- 820101003 - ÓLEO DIESEL B S1800 Não Rodoviário - Comum;
- 820101013 - ÓLEO DIESEL B S500 - ADITIVADO;
- 820101012 - ÓLEO DIESEL B S500 - COMUM;
- 420106002 - ÓLEO DIESEL B S500 AMD 10;
- 420301004 - OLEO DIESEL DE REFERÊNCIA S300.
- A regra de validação 378 não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/01/2016.
Exemplo hipotético:
Foi emitida uma NFC-e com o Grupo de Combustível e sem informação do Encerrante. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 378.
- No XML:
<prod> <cProd>7063</cProd> <cEAN/> <xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd> <NCM>27101259</NCM> <CFOP>5656</CFOP> <uCom>UND</uCom> <qCom>1</qCom> <vUnCom>100.00</vUnCom> <vProd>100.00</vProd> <cEANTrib/> <uTrib>UND</uTrib> <qTrib>1</qTrib> <vUnTrib>100.00</vUnTrib> <indTot>1</indTot> <comb> <cProdANP>320102001</cProdANP> <CODIF>0</CODIF> <qTemp>1.0000</qTemp> <UFCons>GO</UFCons> </comb> </prod>
- No TXT-SP:
I|7063||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|27101259|||5656|UND|1|100.00|100.00||UND|1|100.00|||||1||||
LA|320102001||0|1.0000|GO|
Veja regra de validação da Sefaz:
Como Resolver
É obrigado informar os dados do Encerrante dentro fo Grupo de Detalhamento Específico de Combustível sempre que for utilizado um dos Códigos ANP presentes na regra de validação acima. Veja a seguir o exemplo corrigido:
- No XML:
<prod> <cProd>7063</cProd> <cEAN/> <xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd> <NCM>27101259</NCM> <CFOP>5656</CFOP> <uCom>UND</uCom> <qCom>1</qCom> <vUnCom>100.00</vUnCom> <vProd>100.00</vProd> <cEANTrib/> <uTrib>UND</uTrib> <qTrib>1</qTrib> <vUnTrib>100.00</vUnTrib> <indTot>1</indTot> <comb> <cProdANP>320102001</cProdANP> <CODIF>0</CODIF> <qTemp>1.0000</qTemp> <UFCons>GO</UFCons> <encerrante> <nBico>1</nBico> <nTanque>2</nTanque> <vEncIni>50.00</vEncIni> <vEncFin>120.00</vEncFin> </encerrante> </comb> </prod>
- No TXT-SP:
I|7063||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|27101259|||5656|UND|1|100.00|100.00||UND|1|100.00|||||1||||
LA|110203073||0|1.0000|GO|
LA11|1|2|50.00|120.00|
Feita a correção, basta reenviar a NFC-e para processamento.
Referência
- Nota Técnica 2015/002 (v. 1.30) - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=v9JbkEY7evI=