Rejeição 379: Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final - Como resolver?

Rejeição

379 - Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final

Causa

Quando for emitida uma NF-e com o Grupo do Encerrante, no Detalhamento Específico de Combustível e o CFOP for diferente de 5.656 ou 5.667, será retornado a rejeição "379 - Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final".

Os CFOP permitidos são:

• 5.656 - Venda de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros destinado a consumidor ou usuário final;
• 5.667 - Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra UF.

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e com Grupo do Encerrante e o CFOP 5.653. Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 379, pois o Grupo do Encerrante deve ser informado apenas com os CFOP 5.656 ou 5.667.

• No XML:

<prod>
	<cProd>7063</cProd>
	<cEAN/>
	<xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
	<NCM>27101259</NCM>
	<CFOP>5653</CFOP>
	<uCom>UND</uCom>
	<qCom>1</qCom>
	<vUnCom>100.00</vUnCom>
	<vProd>100.00</vProd>
	<cEANTrib/>
	<uTrib>UND</uTrib>
	<qTrib>1</qTrib>
	<vUnTrib>100.00</vUnTrib>
	<indTot>1</indTot>
	<comb>
		<cProdANP>320102001</cProdANP>
		<CODIF>0</CODIF>
		<qTemp>1.0000</qTemp>
		<UFCons>GO</UFCons>
		<encerrante>
			<nBico>1</nBico>
			<nTanque>2</nTanque>
			<vEncIni>50.00</vEncIni>
			<vEncFin>120.00</vEncFin>
		</encerrante>
	</comb>
</prod>

• No TXT-SP:

I|7063||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|27101259|||5653|UND|1|100.00|100.00||UND|1|100.00|||||1||||
LA|320102001||0|1.0000|GO|
LA11|1|2|50.00|120.00|

Veja regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

Há duas soluções, é remover o Grupo do Encerrante e manter o CFOP informado, ou alterar o CFOP para 5.656 ou 5.667 e manter o Grupo do Encerrante. Analise qual é a melhor alternativa para sua Operação e faça a modificação na NF-e. No exemplo, será alterado o CFOP para 5.656 e manteremos o Grupo do Encerrante. Veja a seguir o exemplo corrigido:

• No XML:

<prod>
	<cProd>7063</cProd>
	<cEAN/>
	<xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
	<NCM>27101259</NCM>
	<CFOP>5656</CFOP>
	<uCom>UND</uCom>
	<qCom>1</qCom>
	<vUnCom>100.00</vUnCom>
	<vProd>100.00</vProd>
	<cEANTrib/>
	<uTrib>UND</uTrib>
	<qTrib>1</qTrib>
	<vUnTrib>100.00</vUnTrib>
	<indTot>1</indTot>
	<comb>
		<cProdANP>320102001</cProdANP>
		<CODIF>0</CODIF>
		<qTemp>1.0000</qTemp>
		<UFCons>GO</UFCons>
		<encerrante>
			<nBico>1</nBico>
			<nTanque>2</nTanque>
			<vEncIni>50.000</vEncIni>
			<vEncFin>120.000</vEncFin>
		</encerrante>
	</comb>
</prod>

• No TXT-SP:

I|7063||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|27101259|||5656|UND|1|100.00|100.00||UND|1|100.00|||||1||||
LA|320102001||0|1.0000|GO|
LA11|1|2|50.00|120.00|

Feita correção, basta reenviar a NF-e para processamento.

Referência

• Nota Técnica 2015/002 (v. 1.30) - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=v9JbkEY7evI=