Rejeição 381: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS ST - Como resolver?

Causa

Quando for emitida uma NFCe com CST de ICMS igual a 90 e for informado dados do ICMS de Substituição Tributária, será retornado a rejeição “381 – Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST”.

Exemplo hipotético

Foi emitida uma NFCe como Grupo de Tributação do ICMS igual a 90 e com dados do ICMS ST. Nessa situação, a NFCe será rejeitada 381.

• No XML:

<det nItem="1">
	<prod>
		<cProd>7008</cProd>
		<cEAN/>
		<xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
		<NCM>21069090</NCM>
		<EXTIPI>000</EXTIPI>
		<CFOP>5102</CFOP>
		<uCom>UN</uCom>
		<qCom>1</qCom>
		<vUnCom>22.00</vUnCom>
		<vProd>22.00</vProd>
		<cEANTrib/>
		<uTrib>UN</uTrib>
		<qTrib>1</qTrib>
		<vUnTrib>22.00</vUnTrib>
		<indTot>1</indTot>
	</prod>
	<imposto>
		<ICMS>
			<ICMS90>
				<orig>0</orig>
				<CST>90</CST>
				<modBC>3</modBC>
				<vBC>0.00</vBC>
				<pICMS>12.00</pICMS>
				<vICMS>0.00</vICMS>
				<modBCST>0</modBCST>
				<vBCST>22.00</vBCST>
				<pICMSST>17.00</pICMSST>
				<vICMSST>3.74</vICMSST>
			</ICMS90>
		</ICMS>
	</imposto>
</det>

• No TXT-SP:

I|7008||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||000|5102|UN|1|22.00|22.00||UN|1|22.00|||||1||||
M|
N|
N10|0|90|3|0.00||12.00|0.00|0|||22.00|17.00|3.74|||

Regra de validação da Sefaz

Como resolver

O CST 90 de ICMS não é permitido em alguns Estados, mas nos que permite a utilização, não se deve informá-lo com dados do ICMS de Substituição Tributária. Remova os dados os ICMS ST dos impostos da NFCe (modelo 65) ou opte pela emissão de uma NFe (modelo 55) para manter os dados do ICMS ST. Veja a seguir o exemplo corrigido, onde os dados do ICMS ST foi removido para autorização da NFCe:

• No XML:

<imposto>
	<ICMS>
		<ICMS90>
			<orig>0</orig>
			<CST>90</CST>
			<modBC>3</modBC>
			<vBC>0.00</vBC>
			<pICMS>12.00</pICMS>
			<vICMS>0.00</vICMS>
		</ICMS90>
	</ICMS>
</imposto>

• No TXT-SP:

N10|0|90|3|0.00||12.00|0.00|||||||||

Feita a correção, basta reenviar a NFCe para processamento.

Referência

• Nota Técnica 2015/002 (v. 1.30) – http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=v9JbkEY7evI=