Rejeição 402: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8 - Como resolver?

Rejeição

402 -  XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8

Causa

Quando for emitida uma NF-e e a codificação de dados do(s) campo(s) for diferente de UTF-8, será retornado a rejeição "402 - XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8". Em outras palavras, quando no XML, houver caracteres que não estão inclusos no conjunto de caracteres da codificação UTF-8, será retornado rejeição. Esses casos normalmente estão associados a letras acentuadas.

Exemplo:

Foi emitida uma NF-e e o nome do produto (Campo: det / prod / xProd - ID: I04) foi preenchido como no exemplo abaixo:

<prod>
	<cProd>4059</cProd>
	<cEAN/>
	<xProd>Soluções Oobj</xProd>
	<NCM>84439939</NCM>
	<CFOP>5101</CFOP>
	<uCom>UN</uCom>
	<qCom>1.0000</qCom>
	<vUnCom>1.0000000000</vUnCom>
	<vProd>1.00</vProd>
	<cEANTrib/>
	<uTrib>UN</uTrib>
	<qTrib>1.0000</qTrib>
	<vUnTrib>1.0000000000</vUnTrib>
	<indTot>1</indTot>
</prod>

Observe que o campo xProd foi preenchido utilizando letras acentuados. Nessa situação, a NF-e pode ser rejeitada pelo motivo 402.

Veja regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

Deve-se verificar na NF-e os campos que foram preenchidos com letras acentuadas e remove-las ou substituí-las. Todos os campos que aceitam como valor qualquer tipo de caractere ou textos estão sujeitos a essa rejeição. Campos como o de informações adicionais da NF-e (Campo: infAdic - ID: Z01) ou do Produto (Campo: det / infAdProd - ID: V01) são alguns exemplos.

Removido ou substituído as letras acentuadas, basta realizar o reenvio da NF-e para processamento.  

É recomendável acionar o suporte do ERP ou do software emissor para verificar se a rejeição pode ter sido ocasionada por uma falha nos sistemas.

Referência

• Manual de Orientação do Contribuinte -   http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=9hd38oni4Nc=