Rejeição 511: Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil) - Como resolver?

Rejeição

511 - Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil)

Causa

Quando for emitida uma NF-e de Operação Estadual (idDest = 1) ou Operação Interestadual (idDest = 2) e o Código do País do Destinatário do documento for diferente de 1058 (Brasil), a NF-e será rejeitada pelo motivo "511 - Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil)".

Exceção a regra:

1. Se o campo <idEstrangeiro> estiver preenchido é permitido que o Código do País (cPais) seja diferente de 1058 (Brasil).

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e de Operação Interestadual (idDest = 2), por emitente localizado no Rio Grande do Sul para um destinatário localizado em Goiás e foi informado o código 0639 (Argentina). Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 511.

• No XML:

<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<cNF>19936118</cNF>
	<natOp>VENDA MERC. ADQUIRIDA/RECEBIDA TERCEIROS</natOp>
	<indPag>1</indPag>
	<mod>55</mod>
	<serie>110</serie>
	<nNF>2023</nNF>
	<dhEmi>2016-01-22T00:00:00-02:00</dhEmi>
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>2</idDest>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<tpImp>2</tpImp>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<cDV>1</cDV>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>0</indFinal>
	<indPres>1</indPres>
	<procEmi>0</procEmi>
	<verProc>ESALES-OOBJ-3.0</verProc>
</ide>
<emit>
	<CNPJ>88888888000191</CNPJ>
	<xNome>E-Sales Solucoes Oobj</xNome>
	<enderEmit>
		<xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr>
		<nro>2800</nro>
		<xBairro>CIC</xBairro>
		<cMun>4314902</cMun>
		<xMun>Porto Alegre</xMun>
		<UF>RS</UF>
		<CEP>81310020</CEP>
		<cPais>1058</cPais>
		<xPais>BRASIL</xPais>
	</enderEmit>
	<IE>0123456789</IE>
	<CRT>3</CRT>
</emit>
<dest>
	<CNPJ>99999999000191</CNPJ>
	<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
	<enderDest>
		<xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr>
		<nro>2800</nro>
		<xBairro>CIC</xBairro>
		<cMun>5208707</cMun>
		<xMun>GOIANIA</xMun>
		<UF>GO</UF>
		<CEP>99999999</CEP>
		<cPais>0639</cPais>
		<xPais>BRASIL</xPais>
	</enderDest>
	<indIEDest>9</indIEDest>
</dest>

• No TXT-SP:

B|43|19936118|VENDA MERC. ADQUIRIDA/RECEBIDA TERCEIROS|1|55|110|2023|2016-01-22T00:00:00-02:00||1|2|4314902|2|1|1|2|1|0|1|0|ESALES-OOBJ-3.0|||
C|E-Sales Solucoes Oobj||0123456789||||3|
C02|88888888000191|
C05|PROF ALGACYR MUNHOZ MADER|2800||CIC|4314902|Porto Alegre|RS|81310020|1058|BRASIL||
E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9|||||
E02|99999999000191|
E05|PROF ALGACYR MUNHOZ MADER|2800||CIC|5208707|GOIANIA|GO|99999999|0639|BRASIL||

Veja regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

Deve-se informar o Código do País do Destinatário como 1058 (Brasil) em toda Operação realizada em território Nacional, seja Interestadual ou Estadual. Veja a seguir o exemplo de corrigido:

• No XML:

<dest>
	<CNPJ>99999999000191</CNPJ>
	<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
	<enderDest>
		<xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr>
		<nro>2800</nro>
		<xBairro>CIC</xBairro>
		<cMun>5208707</cMun>
		<xMun>GOIANIA</xMun>
		<UF>GO</UF>
		<CEP>99999999</CEP>
		<cPais>1058</cPais>
		<xPais>BRASIL</xPais>
	</enderDest>
	<indIEDest>9</indIEDest>
</dest>

• TXT-SP:

E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9|||||
E02|99999999000191|
E05|PROF ALGACYR MUNHOZ MADER|2800||CIC|5208707|GOIANIA|GO|99999999|1058|BRASIL||

Corrigido o Código do País do Destinatário, basta reenviar a NF-e para processamento.

Referência

• Nota Técnica 2015/002 (v. 1.30) - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=v9JbkEY7evI=