Rejeição 533: Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens - Como resolver?

Quando for emitida uma NFe (modelo 55) ou NFCe (modelo 65) com o Total da Base de Cálculo do Substituto Tributário da NFe (campo: total / ICMSTot / vBCST – ID: W05) diferente do somatório do Valor da Base de Cálculo do Substituto Tributário de cada item (campo: vBCST – ID: N21), será retornado a rejeição “533 – Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens “.

O cálculo do Total do Valor da Base de Cálculo do Substituto Tributário da NFe/NFCe é feito a partir do somatório do Valor da Base de Cálculo do Substituto Tributário de cada item:

+ vBCST [Item 1] (ID: N21)
+ vBCST [Item 2] (ID: N21)
+ vBCST [Item n] (ID: N21)
____________________________
= vBCST [Total] (ID: W05)

Exemplo

Foi emitida uma NFe/NFCe com dois itens informados, cada um com o Valor da Base de Cálculo do Substituto Tributário calculado em R$ 12,00 e foi informado no Total do Substituto Tributário o valor de apenas um item, R$ 12,00. Sendo o valor correto dessa soma R$ 24,00, a NFe/NFCe será rejeitada pelo motivo 533.

<code>det nItem="1">
...
    <imposto>
        <ICMS>
            <ICMS90>
                <orig>0</orig>
                <CST>90</CST>
                <modBC>3</modBC>
                <vBC>0.00</vBC>
                <pRedBC>0.00</pRedBC>
                <pICMS>0.00</pICMS>
                <vICMS>0.00</vICMS>
                <modBCST>4</modBCST>
                <vBCST>12.00</vBCST>
                <pICMSST>17.00</pICMSST>
                <vICMSST>2.04</vICMSST>
            </ICMS90>
        </ICMS>
...
    </imposto>
</det>
<det nItem="2">
...
    <imposto>
        <ICMS>
            <ICMS90>
                <orig>0</orig>
                <CST>90</CST>
                <modBC>3</modBC>
                <vBC>0.00</vBC>
                <pRedBC>0.00</pRedBC>
                <pICMS>0.00</pICMS>
                <vICMS>0.00</vICMS>
                <modBCST>4</modBCST>
                <vBCST>12.00</vBCST>
                <pICMSST>17.00</pICMSST>
                <vICMSST>2.04</vICMSST>
            </ICMS90>
        </ICMS>
...
    </imposto>
</det>
<total>
    <ICMSTot>
        <vBC>0.00</vBC>
        <vICMS>0.00</vICMS>
        <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
        <vBCST>12.00</vBCST>
        <vST>4.08</vST>
        <vProd>299.98</vProd>
        <vFrete>0.00</vFrete>
        <vSeg>0.00</vSeg>
        <vDesc>0.00</vDesc>
        <vII>0.00</vII>
        <vIPI>0.00</vIPI>
        <vPIS>0.00</vPIS>
        <vCOFINS>0.00</vCOFINS>
        <vOutro>0.00</vOutro>
        <vNF>304.06</vNF>
    </ICMSTot>
</total></code>

Regra de validação da Sefaz

Como resolver

Verifique e refaça o somatório do Valor da Base de Cálculo do Substituto Tributário de cada item e corrija o Valor da Base de Cálculo do Substituto Tributário informado nos Totais da NFe.

Há uma tolerância para mais ou para menos de R$ 0,01 de diferença do valor calculado sem aproximações.

Para ajudar na solução, é possível realizar o download de um XML para análise no Monitor Oobj, assim você poderá verificar melhor as informações da NFe para corrigi-la. Não é recomendável, em hipótese alguma, utilizar o XML de análise para reprocessar uma NFe. Depois de analisar o XML, faça as correções no documento a partir do seu sistema ou acione o suporte do seu ERP para auxiliá-lo.

No exemplo apresentado anteriormente o somatório seria realizado da seguinte forma:

+ vBCST [Item 1] (ID: N21) = 12,00

+ vBCST [Item 2] (ID: N21) = 12,00

+ vBCST [Item n] (ID: N21) = xxx.xx

______________________________________
vBCST [Total] (ID: W05) = 12,00 + 12,00

= vBCST [Total] (ID: W05) = 24,00

<code>total>
    <ICMSTot>
        <vBC>0.00</vBC>
        <vICMS>0.00</vICMS>
        <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
        <vBCST>24.00</vBCST>
        <vST>4.08</vST>
        <vProd>299.98</vProd>
        <vFrete>0.00</vFrete>
        <vSeg>0.00</vSeg>
        <vDesc>0.00</vDesc>
        <vII>0.00</vII>
        <vIPI>0.00</vIPI>
        <vPIS>0.00</vPIS>
        <vCOFINS>0.00</vCOFINS>
        <vOutro>0.00</vOutro>
        <vNF>304.06</vNF>
    </ICMSTot>
</total></code>

Após ter corrigido o Valor da Base de Cálculo do Total do Substituto Tributário, basta reenviar a documento para processamento a partir do seu Software Emissor.

É recomendável entrar em contato com o suporte do Sistema ERP para que os cálculos realizados sejam corrigidos, caso eles sejam feitos automaticamente.

Referência