Rejeição 646: CT-e emitido em ambiente de homologação com Razão Social do remetente diferente de CT-E EMITIDO EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL - Como resolver?
Rejeição
646 - CT-e emitido em ambiente de homologação com Razão Social do remetente diferente de CT-E EMITIDO EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL
Causa
Quando for emitido um CT-e em Homologação (tpAmb = 2) e o Remetente for informado com a Razão Social (xNome) diferente do trecho literal: “CT-E EMITIDO EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL”, será retornado a rejeição "646 - CT-e emitido em ambiente de homologação com Razão Social do remetente diferente de CT-E EMITIDO EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL".
Exemplo hipotético:
Foi emitido um CT-e em Homologação e o Remetente foi informado com a Razão Social "Oobj Tecnologia da Informação Ltda." Nessa situação, o CT-e será rejeitado pelo motivo 646.
- No XML:
<rem> <CNPJ>90090676000106</CNPJ> <IE>143401181</IE> <!-- Nome ou Razão Social do Remetente --> <xNome>Oobj Tecnologia da Informação Ltda.</xNome> <enderReme> <xLgr>AVENIDA PARQUE OESTE</xLgr> <nro>1400</nro> <xBairro>DISTRITO INDUSTRIAL</xBairro> <cMun>2307650</cMun> <xMun>MARACANAU</xMun> <CEP>61939120</CEP> <UF>CE</UF> <cPais>1058</cPais> <xPais>BRASIL</xPais> </enderReme> </rem>
Veja validação da Sefaz:
Como Resolver
Deve-se alterar o Nome ou Razão Social do Remetente do CT-e e informar o trecho literal: " CT-E EMITIDO EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL ". Veja a seguir o exemplo corrigido:
- No XML:
<rem> <CNPJ>90090676000106</CNPJ> <IE>143401181</IE> <!-- Nome ou Razão Social do Remetente --> <xNome>CT-E EMITIDO EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome> <enderReme> <xLgr>AVENIDA PARQUE OESTE</xLgr> <nro>1400</nro> <xBairro>DISTRITO INDUSTRIAL</xBairro> <cMun>2307650</cMun> <xMun>MARACANAU</xMun> <CEP>61939120</CEP> <UF>CE</UF> <cPais>1058</cPais> <xPais>BRASIL</xPais> </enderReme> </rem>
Na Aplicação Oobj, sempre que informado o Tipo de Ambiente = 2 - Homologação, a Razão Social do Remetente será adequada a exigência da Sefaz.
Feita a correção, basta reenviar o CT-e a partir do seu Software Emissor .
Referência
- Manual de Orientação ao Contribuinte (v. 3.00) - http://www.cte.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=bx74pJ8hXaM=