Rejeição 718: NFC-e não deve informar IE de Substituto Tributário - Como resolver?

Quando for emitida uma NFCe com IE de Substituto Tributário (IEST) será retornado a rejeição “718 – NFCe não deve informar IE de Substituto Tributário”.

Exemplo

Foi emitida uma NFe com IE de Substituto Tributário informado. Nessa situação, a NFCe será rejeitada pelo motivo 718.

• No XML:

<code>emit>
    <CNPJ>90303962000102</CNPJ>
    <xNome>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
    <enderEmit>
        <xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr>
        <nro>2800</nro>
        <xBairro>CIC</xBairro>
        <cMun>4314902</cMun>
        <xMun>Porto Alegre</xMun>
        <UF>RS</UF>
        <CEP>81310020</CEP>
        <cPais>1058</cPais>
        <xPais>BRASIL</xPais>
        <fone>4121098000</fone>
    </enderEmit>
    <IE>1228165936</IE>
     
<!-- Inscrição Estadual de Substituição Tributária -->
    <IEST>6734240979</IEST>
    <CRT>3</CRT>
</emit></code>

• No TXT-SP:

<code>C|NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|<strong>|1228165936|6734240979|</strong>||3|<br>C02|90303962000102|<br>C05|PROF ALGACYR MUNHOZ MADER|2800||CIC|4314902|Porto Alegre|RS|81310020|1058|BRASIL|4121098000|</code>

Regra de validação da SEFAZ

Como Resolver

Não é permitido informar uma Inscrição Estadual de Substituição Tributária em uma NFCe. Deve-se remover o campo da NFCe para corrigir o problema. Se o a IE de Substituo Tributário deve ser informado, opte pelo emissão de uma NFe (modelo 55). Veja a seguir o exemplo corrigido:

• No XML:

<code>emit>
    <CNPJ>90303962000102</CNPJ>
    <xNome>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
    <enderEmit>
        <xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr>
        <nro>2800</nro>
        <xBairro>CIC</xBairro>
        <cMun>4314902</cMun>
        <xMun>Porto Alegre</xMun>
        <UF>RS</UF>
        <CEP>81310020</CEP>
        <cPais>1058</cPais>
        <xPais>BRASIL</xPais>
        <fone>4121098000</fone>
    </enderEmit>
    <IE>1228165936</IE>
    <CRT>3</CRT>
</emit></code>

• No TXT-SP:

<code>C|NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL||1228165936||||3|C02|90303962000102|C05|PROF ALGACYR MUNHOZ MADER|2800||CIC|4314902|Porto Alegre|RS|81310020|1058|BRASIL|4121098000|</code>

Feita a correção, basta reenviar a NFCe a partir do seu Software Emissor.

Referência