Rejeição 728: NF-e sem informação da IE do destinatário - Como resolver?

Rejeição

728 - NF-e sem informação da IE do destinatário

Causa

Quando for emitida uma NF-e e o Destinatário for Contribuinte do ICMS (indIEDest = 1) e a Inscrição Estadual (IE) não for informada, será retornado a rejeição "728 - NF-e sem informação da IE do destinatário".

Essa mesma rejeição pode, a depender da Sefaz, ser retornada com o texto "728 - NF-e sem tag IE do destinatário".

Como o destinatário é identificado como contribuinte ou não do ICMS?

Essa identificação é feita a partir do campo indIEDest, que é preenchido com os seguintes valores que indicam o tipo de destinatário:

• 1 = Contribuinte ICMS (informar a IE do destinatário);
• 2 = Contribuinte isento de Inscrição no cadastro de Contribuintes do ICMS;
• 9 = Não Contribuinte, que pode ou não possuir Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS.

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e e o campo <indIEDest> foi informado como "1 - Contribuinte ICMS" e o campo <IE> não foi informado. Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 728.

• No XML:

<dest>
	<CNPJ>75796808000126</CNPJ>
	<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
	<enderDest>
		<xLgr>AV FRANCA</xLgr>
		<nro>1162</nro>
		<xCpl>SALA 201</xCpl>
		<xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
		<cMun>4314902</cMun>
		<xMun>PORTO ALEGRE</xMun>
		<UF>RS</UF>
		<CEP>90230220</CEP>
		<cPais>1058</cPais>
		<xPais>BRASIL</xPais>
	</enderDest>
	<indIEDest>1</indIEDest>
</dest>

• TXT-SP: 

E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|1|||||
E02|75796808000126|
E05|AV FRANCA|1162|SALA 201|NAVEGANTES|4314902|PORTO ALEGRE|RS|90230220|1058|BRASIL||

Veja regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

Todo Destinatário identificado como Contribuinte de ICMS (indIEDest = 1) na emissão de uma NF-e, deve, obrigatoriamente ter sua Inscrição Estadual informada. Para corrigir essa rejeição, verifique se o Destinatário é Contribuinte de ICMS, se for, você deverá informar sua Inscrição Estadual. Para consultar o CNPJ do Destinatário e identificar sua Inscrição Estadual, veja os artigos a seguir:

• Como consultar Inscrição Estadual (IE) no SINTEGRA? 
• Como consultar uma Inscrição Estadual ou CNPJ no Cadastro Centralizado de Contribuinte (CCC)? 

Caso o Destinatário da NF-e não seja Contribuinte de ICMS e não possua Inscrição Estadual, altere o campo indIEDest de 1 para 9.

Veja a seguir o exemplo corrigido para um Destinatário Contribuinte de ICMS:

• No XML:

<dest>
	<CNPJ>75796808000126</CNPJ>
	<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
	<enderDest>
		<xLgr>AV FRANCA</xLgr>
		<nro>1162</nro>
		<xCpl>SALA 201</xCpl>
		<xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
		<cMun>4314902</cMun>
		<xMun>PORTO ALEGRE</xMun>
		<UF>RS</UF>
		<CEP>90230220</CEP>
		<cPais>1058</cPais>
		<xPais>BRASIL</xPais>
	</enderDest>
	<indIEDest>1</indIEDest>

<!-- Inscrição Estadual do Destinatário -->
	<IE>3868500229</IE>
</dest>

• No TXT-SP:

E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|1|3868500229||||
E02|75796808000126|
E05|AV FRANCA|1162|SALA 201|NAVEGANTES|4314902|PORTO ALEGRE|RS|90230220|1058|BRASIL||

Feita a correção, basta reenviar a NF-e a partir do seu Software Emissor.

Referência

• Manual de Orientação do Contribuinte (v. 6.00) - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=URCYvjVMIzI=