Rejeição 729: Grupo de informações do pagamento a prazo não deve ser informado - Como resolver?
Quando for emitido um MDF-e (modelo 58) com as seguintes informações:
- Modal (campo: modal) igual a '1' - Rodoviário;
- Tipo do Emitente (campo: tpEmit) igual a '1' - Prestador de serviço de transporte ou '3' - Prestador de serviço de transporte que emitirá CT-e Globalizado;
- Indicador da Forma de Pagamento (campo: indPag) igual a '0' - Pagamento à Vista;
- E for informado o Grupo de Informações do Pagamento a Prazo (campo: infPrazo).
Será retornado a rejeição pelo motivo 729 - Grupo de informações do pagamento a prazo não deve ser informado.
Exceções e Observações
Para esta regra de validação não há exceção.
Regra de Validação da Sefaz
Exemplo
No exemplo abaixo, foi emitido um MDF-e com o Modal (campo: modal) igual a '1' - Rodoviário, com o Tipo do Emitente (campo: tpEmit) igual a '1' - Prestador de serviço de transporte e no Indicador da Forma de Pagamento (campo: indPag) foi informado '0' - Pagamento à vista, mas foi inserido o Grupo de Informações do Pagamento a Prazo (campo: infPrazo). Nessa situação o MDF-e foi rejeitado pelo motivo 729.
Trecho do XML:
<ide> <cUF>43</cUF> <tpAmb>2</tpAmb> <!-- Tipo do Emitente --> <tpEmit>1</tpEmit> <mod>58</mod> <serie>502</serie> <nMDF>18005</nMDF> <cMDF>16261964</cMDF> <cDV>1</cDV> <!-- Modal --> <modal>1</modal> <dhEmi>2020-03-10T12:00:54-03:00</dhEmi> <tpEmis>1</tpEmis> <procEmi>0</procEmi> <verProc>OOBJ-MDF-e</verProc> <UFIni>RS</UFIni> <UFFim>SC</UFFim> <infMunCarrega> <cMunCarrega>4314902</cMunCarrega> <xMunCarrega>PORTO ALEGRE</xMunCarrega> </infMunCarrega> </ide> <emit> [...] </emit> <infModal versaoModal="3.00"> <rodo> <infANTT> <RNTRC>00082267</RNTRC> <infCIOT> <CIOT>123123123123</CIOT> <CNPJ>99999999000199</CNPJ> </infCIOT> <!-- Informações do Pagamento do Frete --> <infPag> <xNome>Empresa responsavel pelo pagamento LTDA</xNome> <CNPJ>88888888000188</CNPJ> <Comp> <tpComp>01</tpComp> <vComp>20.00</vComp> </Comp> <vContrato>50.00</vContrato> <!-- Indicador da Forma de Pagamento --> <indPag>0</indPag> <!-- Informações do pagamento a prazo --> <infPrazo> <nParcela>001</nParcela> <dVenc>2020-04-30</dVenc> <vParcela>50.00</vParcela> </infPrazo> <infBanc> <CNPJIPEF>77777777000177</CNPJIPEF> </infBanc> </infPag> </infANTT> [...] </rodo> </infModal>
Como resolver?
Para resolver o exemplo, basta retirar o Grupo de Informações do Pagamento a Prazo (campo: infPrazo) e seus subcampos.
Abaixo exemplo de XML com a correção:
<ide> <cUF>43</cUF> <tpAmb>2</tpAmb> <!-- Tipo do Emitente --> <tpEmit>1</tpEmit> <mod>58</mod> <serie>502</serie> <nMDF>18005</nMDF> <cMDF>16261964</cMDF> <cDV>1</cDV> <!-- Modal --> <modal>1</modal> <dhEmi>2020-03-10T12:00:54-03:00</dhEmi> <tpEmis>1</tpEmis> <procEmi>0</procEmi> <verProc>OOBJ-MDF-e</verProc> <UFIni>RS</UFIni> <UFFim>SC</UFFim> <infMunCarrega> <cMunCarrega>4314902</cMunCarrega> <xMunCarrega>PORTO ALEGRE</xMunCarrega> </infMunCarrega> </ide> <emit> [...] </emit> <infModal versaoModal="3.00"> <rodo> <infANTT> <RNTRC>00082267</RNTRC> <infCIOT> <CIOT>123123123123</CIOT> <CNPJ>99999999000199</CNPJ> </infCIOT> <!-- Informações do Pagamento do Frete --> <infPag> <xNome>Empresa responsavel pelo pagamento LTDA</xNome> <CNPJ>88888888000188</CNPJ> <Comp> <tpComp>01</tpComp> <vComp>20.00</vComp> </Comp> <vContrato>50.00</vContrato> <!-- Indicador da Forma de Pagamento --> <indPag>0</indPag> <infBanc> <CNPJIPEF>77777777000177</CNPJIPEF> </infBanc> </infPag> </infANTT> [...] </rodo> </infModal>
Referências
- Nota Técnica MDF-e 2020.00 - v 1.03 - https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Mdfe/Documentos#