Rejeição 772: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem - Como resolver?

Quando for emitida uma NFe de Saída (tpNF = 1) ou de Entrada (tpNF = 0) para acobertar uma Operação Interestadual (idDest = 2), com a UF do Destinatário igual a UF do Emitente e o CNPJ do Destinatário diferente do CNPJ do Emitente, será retornado a rejeição “772 – Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem”.

Exceções e observações

1. A regra de validação não se aplica se informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF) diferente da UF do emitente (tag: enderEmit/UF) e não informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF);
2. A regra de validação não se aplica se informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF) diferente da UF do destinatário (tag: enderDest/UF) e não informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF);
3. A regra de validação não se aplica se informadas UF do local de entrega (tag: entrega/UF) e UF do local de retirada (tag: retirada/UF) diferentes entre si;
4. O documento não é rejeitado se existir algum item com a tag UFCons (id:L120) diversa da UF do emitente.

Regra de validação da Sefaz

Exemplo

Foi emitida uma NFe de Saída para acobertar uma Operação Estadual, porém foi informado a UF do Destinatário idêntica a UF do emitente. Nessa situação, a NFe será rejeitada pelo motivo 772.

• No XML:

<code> 
    <cUF>43</cUF>
    <cNF>31447746</cNF>
    <natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
    <indPag>0</indPag>
    <mod>55</mod>
    <serie>501</serie>
    <nNF>52484097</nNF>
    <dhEmi>2016-10-13T11:52:49-03:00</dhEmi>

<!-- Tipo da Nota Fiscal - Saída-->
    <tpNF>1</tpNF>

<!-- Identificador de local de destino da operação - Interestadual -->
    <idDest>2</idDest>
    <cMunFG>4314902</cMunFG>
    <tpImp>1</tpImp>
    <tpEmis>1</tpEmis>
    <tpAmb>2</tpAmb>
    <finNFe>1</finNFe>
    <indFinal>1</indFinal>
    <indPres>1</indPres>
    <procEmi>0</procEmi>
    <verProc>OOBJ-NFE_EE</verProc>
</ide>
<emit>

<!-- CNPJ do Emitente -->
    <CNPJ>98505043000123</CNPJ>
    <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
    <enderEmit>
        <xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr>
        <nro>2800</nro>
        <xBairro>CIC</xBairro>
        <cMun>4314902</cMun>
        <xMun>Porto Alegre</xMun>

    <!-- UF do Emitente -->
        <UF>RS</UF>
        <CEP>81310020</CEP>
        <cPais>1058</cPais>
        <xPais>BRASIL</xPais>
    </enderEmit>
    <IE>4334457338</IE>
    <CRT>3</CRT>
</emit>
<dest>

<!-- CNPJ Destinatário -->
    <CNPJ>18883911000170</CNPJ>
    <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
    <enderDest>
        <xLgr>Avenida Borges de Medeiros</xLgr>
        <nro>1162</nro>
        <xCpl>SALA 201</xCpl>
        <xBairro>Praia de Belas</xBairro>
        <cMun>4314902</cMun>
        <xMun>Porto Alegre</xMun>

    <!-- UF do Destinatário -->
        <UF>RS</UF>
        <CEP>90110150</CEP>
        <cPais>1058</cPais>
        <xPais>BRASIL</xPais>
    </enderDest>
    <indIEDest>9</indIEDest>
</dest></code>

• No TXT-SP:

<code>B|43|31447746|REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC|0|55|501|52484097|2016-10-13T11:52:49-03:00<strong>|1|2|</strong>4314902|1|1|7|2|1|1|1|0|Oobj-DFe|||
C|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL||4334457338||||3|
C02<strong>|98505043000123|</strong>
C05|PROF ALGACYR MUNHOZ MADER|2800||CIC|4314902|Porto Alegre<strong>|RS|</strong>81310020|1058|BRASIL||
E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9|||||
E02<strong>|18883911000170|</strong>
E05|Avenida Borges de Medeiros|1162|SALA 201|Praia de Belas|4314902|Porto Alegre<strong>|RS|</strong>90110150|1058|BRASIL||</code>

Como resolver

Não somente o campo idDest, mas também o CFOP, indica o destino da mercadoria (se é Estadual, Interestadual ou Exterior). Considerando apenas os campos da NFe, envolvidos diretamente com a Rejeição 772, há duas possíveis situações para ocorrer esse problema:

Identificador de local de destino da operação incorreto

O Identificador de local de destino da operação (idDest) foi informado incorreto, pois a Operação não é Interestadual. Nesse caso, ela também não poderia ser com o Exterior, pois os dados do Destinatário tem endereço em território nacional. Seria necessário alterar o idDest de 2 para 1, indicando a operação como Estadual.

Considerando essa situação, veja o exemplo corrigido:

• No XML:

<code><ide> 
    <cUF>43</cUF>
    <cNF>31447746</cNF>
    <natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
    <indPag>0</indPag>
    <mod>55</mod>
    <serie>501</serie>
    <nNF>52484097</nNF>
    <dhEmi>2016-10-13T11:52:49-03:00</dhEmi>
    <tpNF>1</tpNF>

<!-- Identificador de local de destino da operação-->
    <idDest>1</idDest>
    <cMunFG>4314902</cMunFG>
    <tpImp>1</tpImp>
    <tpEmis>1</tpEmis>
    <cDV>7</cDV>
    <tpAmb>2</tpAmb>
    <finNFe>1</finNFe>
    <indFinal>1</indFinal>
    <indPres>1</indPres>
    <procEmi>0</procEmi>
    <verProc>Oobj-DFe</verProc>
</ide></code>

• No TXT-SP:

<code>B|43|31447746|REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC|0|55|501|52484097|2016-10-13T11:52:49-03:00|1|1|4314902|1|1|7|2|1|1|1|0|Oobj-DFe|||</code>

Dados do Destinatário informados incorretamente

A segunda situação ocorre quando os Dados do Destinatário foram informados incorretamente. Nesse caso, é necessário alterar os Dados do Endereço do Destinatário, indicando precisamente o Estado (UF) dele.

Considerando essa situação, veja o exemplo corrigido:

• No XML:

<code>dest>
    <CNPJ>18883911000170</CNPJ>
    <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
    <enderDest>
        <xLgr>Rua NR 3</xLgr>
        <nro>88</nro>
        <xBairro>Vila Redenção</xBairro>
        <cMun>5208707</cMun>
        <xMun>Goiania</xMun>
        <UF>GO</UF>
        <CEP>74845660</CEP>
        <cPais>1058</cPais>
        <xPais>BRASIL</xPais>
    </enderDest>
    <indIEDest>9</indIEDest>
</dest></code>

• No TXT-SP:

<code>E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9|||||
E02|18883911000170|
E05|Rua NR 3|88||Vila Redenção|5208707|Goiania|GO|74845660|1058|BRASIL||</code>

Feita a correção, basta reenviar a NFe a partir do seu Software Emissor.

Referência