Rejeição 807: NFC-e com grupo de ICMS para a UF do destinatário - Como resolver?

Rejeição

807 - NFC-e com grupo de ICMS para a UF do destinatário

 

Causa

Quando for emitida uma NFC-e com o Grupo de Tributação do ICMS para a UF de Destino (ICMSUFDest), será retornado a rejeição "807 - NFC-e com grupo de ICMS para a UF do destinatário".

 

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NFC-e (modelo 65) com o Grupo de ICMS para a UF de Destino. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 807, pois essa Tributação não pode ser informada.

  • No XML:
<det nItem="1">
	<prod>
		<cProd>7063</cProd>
		<cEAN/>
		<xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
		<NCM>90041000</NCM>
		<CFOP>5102</CFOP>
		<uCom>UND</uCom>
		<qCom>1</qCom>
		<vUnCom>1000</vUnCom>
		<vProd>1000</vProd>
		<cEANTrib/>
		<uTrib>UND</uTrib>
		<qTrib>1</qTrib>
		<vUnTrib>1000</vUnTrib>
		<indTot>1</indTot>
	</prod>
	<imposto>
		<ICMS>
			<ICMS00>
				<orig>2</orig>
				<CST>00</CST>
				<modBC>3</modBC>
				<vBC>1000.00</vBC>
				<pICMS>12.00</pICMS>
				<vICMS>120.00</vICMS>
			</ICMS00>
		</ICMS>
		<PIS>
			<PISAliq>
				<CST>01</CST>
				<vBC>1000.00</vBC>
				<pPIS>0.65</pPIS>
				<vPIS>6.50</vPIS>
			</PISAliq>
		</PIS>
		<COFINS>
			<COFINSAliq>
				<CST>01</CST>
				<vBC>1000.00</vBC>
				<pCOFINS>3.00</pCOFINS>
				<vCOFINS>30.00</vCOFINS>
			</COFINSAliq>
		</COFINS>
		<ICMSUFDest>
			<vBCUFDest>1000.00</vBCUFDest>
			<pFCPUFDest>2.00</pFCPUFDest>
			<pICMSUFDest>17.00</pICMSUFDest>
			<pICMSInter>7.00</pICMSInter>
			<pICMSInterPart>10.00</pICMSInterPart>
			<vFCPUFDest>20.00</vFCPUFDest>
			<vICMSUFDest>40.00</vICMSUFDest>
			<vICMSUFRemet>60.00</vICMSUFRemet>
		</ICMSUFDest>
	</imposto>
</det>

 

  • No TXT-SP:

H|1||
I|7063||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|90041000|||5102|UND|1|1000|1000||UND|1|1000|||||1||||
M|
N|
N02|2|00|3|1000.00|12.00|120.00|
NA|1000.00|2.00|17.00|7.00|10.00|20.00|40.00|60.00|
Q|
Q02|01|1000.00|0.65|6.50|
S|
S02|01|1000.00|3.00|30.00|

 

Veja a regra de validação da Sefaz:

 

Como Resolver

O Grupo de Tributação do ICMS para a UF de Destino somente pode ser utilizado em NF-es (modelo 55). Verifique se o Grupo de ICMS em questão foi informado indevidamente na emissão da sua NFC-e, se sim, faça a remoção do grupo e reenvie a NFC-e para processamento, ou opte pela emissão de uma NF-e para que o Grupo possa ser utilizado. Veja a seguir o exemplo corrigido:

  • No XML:
<det nItem="1">
	<prod>
		<cProd>7063</cProd>
		<cEAN/>
		<xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
		<NCM>90041000</NCM>
		<CFOP>5102</CFOP>
		<uCom>UND</uCom>
		<qCom>1.0000</qCom>
		<vUnCom>1000.00</vUnCom>
		<vProd>1000.00</vProd>
		<cEANTrib/>
		<uTrib>UND</uTrib>
		<qTrib>1.0000</qTrib>
		<vUnTrib>1000.00</vUnTrib>
		<indTot>1</indTot>
	</prod>
	<imposto>
		<ICMS>
			<ICMS00>
				<orig>2</orig>
				<CST>00</CST>
				<modBC>3</modBC>
				<vBC>1000.00</vBC>
				<pICMS>12.00</pICMS>
				<vICMS>120.00</vICMS>
			</ICMS00>
		</ICMS>
		<PIS>
			<PISAliq>
				<CST>01</CST>
				<vBC>1000.00</vBC>
				<pPIS>0.65</pPIS>
				<vPIS>6.50</vPIS>
			</PISAliq>
		</PIS>
		<COFINS>
			<COFINSAliq>
				<CST>01</CST>
				<vBC>1000.00</vBC>
				<pCOFINS>3.00</pCOFINS>
				<vCOFINS>30.00</vCOFINS>
			</COFINSAliq>
		</COFINS>
	</imposto>
</det>

 

  • No TXT-SP:

H|1||
I|7063||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|90041000|||5102|UND|1|1000|1000||UND|1|1000|||||1||||
M|
N|
N02|2|00|3|1000.00|12.00|120.00|
Q|
Q02|01|1000.00|0.65|6.50|
S|
S02|01|1000.00|3.00|30.00|

 

No exemplo corrigido, foi removido o Grupo do ICMS para a UF de Destino com a intenção de autorizar a NFC-e.

Feita as correções, basta reenviar a NFC-e para processamento.

 

Referência

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