Rejeição 864: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF-e referenciada - Como resolver?
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) com operação presencial fora do estabelecimento (Campo: indPres = 5), e não for informado os campos referente a NF referenciada, haverá a rejeição pelo motivo 864 - NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF-e referenciada.
Exceções e Observações
Para essa Regra de Validação não há exceções. Quando uma nota fiscal for emitida com indicador de presença 5, deverá ser informada a nota referenciada a essa NFe.
Regra de Validação da Sefaz
Exemplo
Foi emitido uma NF-e com indicador de presença igual a 5 - Operação presencial, fora do estabelecimento, porém não foi informado a nota fiscal referenciada a esta NF-e. Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 864.
Trecho de XML:
<ide> <cUF>35</cUF> <cNF>71434614</cNF> <natOp>VENDA DE PROD.DO ESTABELECIMENTO EFETUADA FORA DO ESTABELECI</natOp> <mod>55</mod> <serie>4</serie> <nNF>9999</nNF> <dhEmi>2018-07-06T13:09:52-03:00</dhEmi> <dhSaiEnt>2018-07-06T13:09:52-03:00</dhSaiEnt> <tpNF>1</tpNF> <idDest>2</idDest> <cMunFG>3513801</cMunFG> <tpImp>2</tpImp> <tpEmis>1</tpEmis> <cDV>0</cDV> <tpAmb>1</tpAmb> <finNFe>1</finNFe> <indFinal>0</indFinal> <!-- Indicador de presença do comprador no estabelecimento comercial no momento da oepração --> <indPres>5</indPres> <procEmi>0</procEmi> <verProc>Oobj</verProc> </ide>
Como resolver?
A resolução é bem simples, como se trata de uma operação presencial, fora do estabelecimento, devemos informar a NF-e referenciada no grupo de informações da NF referenciada.
O XML da NF-e deverá ser corrigido conforme o exemplo abaixo:
<ide> <cUF>35</cUF> <cNF>71434614</cNF> <natOp>VENDA DE PROD.DO ESTABELECIMENTO EFETUADA FORA DO ESTABELECI</natOp> <mod>55</mod> <serie>4</serie> <nNF>9</nNF> <dhEmi>2018-07-06T13:09:52-03:00</dhEmi> <dhSaiEnt>2018-07-06T13:09:52-03:00</dhSaiEnt> <tpNF>1</tpNF> <idDest>2</idDest> <cMunFG>3513801</cMunFG> <tpImp>2</tpImp> <tpEmis>1</tpEmis> <cDV>0</cDV> <tpAmb>1</tpAmb> <finNFe>1</finNFe> <indFinal>0</indFinal> <!-- Indicador de presença do comprador no estabelecimento comercial no momento da oepração --> <indPres>5</indPres> <procEmi>0</procEmi> <verProc>Oobj</verProc> <!-- Grupo de informações da NF referenciada --> <NFref> <!-- Chave de acesso das NF-e referenciadas. --> <refNFe>99999999999999999999559999999999999999999991</refNFe> </NFref> </ide>
Após a correção da NF-e, faça o reenvio do documento.
Referências
- Nota Técnica 2016.002 - v 1.60 - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=Y6Lj7G0uHwc=