Rejeição 865: Total dos pagamentos menor que o total da nota - Como resolver?
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e o total do pagamento (Campo: pag / vPag - ID: YA03) for menor que o total da NF-e (Campo: total / ICMSTot / vNF - ID: W16), haverá a rejeição pelo motivo 865 - Total dos pagamentos menor que o total da nota.
Exceções e Observações
Existem duas exceções a Regra de Validação 865. Veja a seguir, cada uma delas:
- Esta regra não se aplica para nota fiscal de Ajuste, campo finNFe=3 (id:B25) e para nota fiscal de Devolução finNFe=4 (id:B25)
- Esta regra não se aplica quando o campo Meio de Pagamento (id:YA02, tag:tPag) for igual a 90 (sem pagamento).
Geralmente estas divergências estão relacionadas a arredondamentos e ou conversões de casas decimais. Abaixo, trecho do Manual do Contribuinte onde considera uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos:
Porém há situações, em que algumas Secretarias Estaduais não permitem o arredondamento.
Regra de Validação da Sefaz
Exemplo
Foi emitida uma NF-e, com o valor do pagamento de R$ 8.160,00, já no valor da NF-e no grupo de totais da NF, foi informado um valor de R$ 8.165,00. Como o somatório do pagamento é menor que o valor da NF-e, o documento será rejeitado pelo motivo 865.
Trecho de XML:
<total> <ICMSTot> <vBC>0.00</vBC> <vICMS>0.00</vICMS> <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson> <vFCP>0.00</vFCP> <vBCST>0.00</vBCST> <vST>0.00</vST> <vFCPST>0.00</vFCPST> <vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet> <vProd>8165.00</vProd> <vFrete>0.00</vFrete> <vSeg>0.00</vSeg> <vDesc>0.00</vDesc> <vII>0.00</vII> <vIPI>0.00</vIPI> <vIPIDevol>0.00</vIPIDevol> <vPIS>0.00</vPIS> <vCOFINS>0.00</vCOFINS> <vOutro>0.00</vOutro> <!-- Valor Total da NF-e --> <vNF>8165.00</vNF> </ICMSTot> </total> <!-- Dados da cobrança da NF-e --> <cobr> <fat> <nFat>16410</nFat> <vOrig>8165.00</vOrig> <vDesc>0.00</vDesc> <vLiq>8165.00</vLiq> </fat> <dup> <nDup>001</nDup> <dVenc>2018-08-29</dVenc> <vDup>8165.00</vDup> </dup> </cobr> <!-- Dados de Pagamento. --> <pag> <detPag> <tPag>99</tPag> <!-- Valor do Pagamento --> <vPag>8160.00</vPag> </detPag> </pag>
Como resolver?
A resolução é bem simples, no exemplo utilizado foi ajustado o Valor do Pagamento com a informação correta, referente ao Valor Total da NF-e.
Trecho de XML que deverá ser alterado:
[...] <total> <ICMSTot> <vBC>0.00</vBC> <vICMS>0.00</vICMS> <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson> <vFCP>0.00</vFCP> <vBCST>0.00</vBCST> <vST>0.00</vST> <vFCPST>0.00</vFCPST> <vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet> <vProd>8165.00</vProd> <vFrete>0.00</vFrete> <vSeg>0.00</vSeg> <vDesc>0.00</vDesc> <vII>0.00</vII> <vIPI>0.00</vIPI> <vIPIDevol>0.00</vIPIDevol> <vPIS>0.00</vPIS> <vCOFINS>0.00</vCOFINS> <vOutro>0.00</vOutro> <!-- Valor Total da NF-e --> <vNF>8165.00</vNF> </ICMSTot> </total> <!-- Dados da cobrança da NF-e --> <cobr> <fat> <nFat>16410</nFat> <vOrig>8165.00</vOrig> <vDesc>0.00</vDesc> <vLiq>8165.00</vLiq> </fat> <dup> <nDup>001</nDup> <dVenc>2018-08-29</dVenc> <vDup>8165.00</vDup> </dup> </cobr> <!-- Dados de Pagamento. --> <pag> <detPag> <tPag>99</tPag> <!-- Valor do Pagamento --> <vPag>8165.00</vPag> </detPag> </pag> [...]
Após a correção da NF-e, faça o reenvio do documento.
Referências
- Nota Técnica 2016.002 - v 1.50 - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=XPcFD/sRNlQ=