Rejeição 865: Total dos pagamentos menor que o total da nota - Como resolver?

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e o total do pagamento (Campo: pag / vPag - ID: YA03) for menor que o total da NF-e (Campo: total / ICMSTot / vNF - ID: W16), haverá a rejeição pelo motivo 865 - Total dos pagamentos menor que o total da nota.

 

Exceções e Observações

Existem duas exceções a Regra de Validação 865. Veja a seguir, cada uma delas:

  • Esta regra não se aplica para nota fiscal de Ajuste, campo finNFe=3 (id:B25) e para nota fiscal de Devolução finNFe=4 (id:B25)
  • Esta regra não se aplica quando o campo Meio de Pagamento (id:YA02, tag:tPag) for igual a 90 (sem pagamento).

 

Geralmente estas divergências estão relacionadas a arredondamentos e ou conversões de casas decimais. Abaixo, trecho do Manual do Contribuinte onde considera uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos:

O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação.

Porém há situações, em que algumas Secretarias Estaduais não permitem o arredondamento. 

 

Regra de Validação da Sefaz

 

 

Exemplo

Foi emitida uma NF-e, com o valor do pagamento de R$ 8.160,00, já no valor da NF-e no grupo de totais da NF, foi informado um valor de R$ 8.165,00. Como o somatório do pagamento é menor que o valor da NF-e, o documento será rejeitado pelo motivo 865.

Trecho de XML: 

<total>
	<ICMSTot>
		<vBC>0.00</vBC>
		<vICMS>0.00</vICMS>
		<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
		<vFCP>0.00</vFCP>
		<vBCST>0.00</vBCST>
		<vST>0.00</vST>
		<vFCPST>0.00</vFCPST>
		<vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
		<vProd>8165.00</vProd>
		<vFrete>0.00</vFrete>
		<vSeg>0.00</vSeg>
		<vDesc>0.00</vDesc>
		<vII>0.00</vII>
		<vIPI>0.00</vIPI>
		<vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
		<vPIS>0.00</vPIS>
		<vCOFINS>0.00</vCOFINS>
		<vOutro>0.00</vOutro>
		<!-- Valor Total da NF-e -->
		<vNF>8165.00</vNF>
	</ICMSTot>
</total>
<!-- Dados da cobrança da NF-e -->
<cobr>
	<fat>
		<nFat>16410</nFat>
		<vOrig>8165.00</vOrig>
		<vDesc>0.00</vDesc>
		<vLiq>8165.00</vLiq>
	</fat>
	<dup>
		<nDup>001</nDup>
		<dVenc>2018-08-29</dVenc>
		<vDup>8165.00</vDup>
	</dup>
</cobr>
<!-- Dados de Pagamento. -->
<pag>
	<detPag>
		<tPag>99</tPag>
		<!-- Valor do Pagamento -->
		<vPag>8160.00</vPag>
	</detPag>
</pag>

 

Como resolver?

A resolução é bem simples, no exemplo utilizado foi ajustado o Valor do Pagamento com a informação correta, referente ao Valor Total da NF-e.

Trecho de XML que deverá ser alterado:

[...]
<total>
	<ICMSTot>
		<vBC>0.00</vBC>
		<vICMS>0.00</vICMS>
		<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
		<vFCP>0.00</vFCP>
		<vBCST>0.00</vBCST>
		<vST>0.00</vST>
		<vFCPST>0.00</vFCPST>
		<vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
		<vProd>8165.00</vProd>
		<vFrete>0.00</vFrete>
		<vSeg>0.00</vSeg>
		<vDesc>0.00</vDesc>
		<vII>0.00</vII>
		<vIPI>0.00</vIPI>
		<vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
		<vPIS>0.00</vPIS>
		<vCOFINS>0.00</vCOFINS>
		<vOutro>0.00</vOutro>
		<!-- Valor Total da NF-e -->
		<vNF>8165.00</vNF>
	</ICMSTot>
</total>
<!-- Dados da cobrança da NF-e -->
<cobr>
	<fat>
		<nFat>16410</nFat>
		<vOrig>8165.00</vOrig>
		<vDesc>0.00</vDesc>
		<vLiq>8165.00</vLiq>
	</fat>
	<dup>
		<nDup>001</nDup>
		<dVenc>2018-08-29</dVenc>
		<vDup>8165.00</vDup>
	</dup>
</cobr>
<!-- Dados de Pagamento. -->
<pag>
	<detPag>
		<tPag>99</tPag>
		<!-- Valor do Pagamento -->
		<vPag>8165.00</vPag>
	</detPag>
</pag>
[...]

Após a correção da NF-e, faça o reenvio do documento.

 

Referências

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