Rejeição 868: Grupos Veículo Transporte e Reboque não devem ser informados - Como resolver?
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) com Operação de Destino (idDest) igual a "2 - Interestadual" e for informado os Grupos Veiculo Transporte (Grupo: veicTransp - ID: X18) e Reboque (Grupo: reboque - ID: X22), será retornado a rejeição 868 - Grupos Transportador, Veículo Transporte e Reboque não devem ser informados.
Exceções e Observações
Para essa Regra de Validação não há exceções.
Há algumas observações importantes que devem ser ressaltadas:
- A critério de cada UF, a regra de validação acima também pode ser aplicada nas operações internas (idDest=1) se código do município (cMun) do Emitente for diferente do código do município (cMun) do Destinatário
- Esta regra não se aplica a emissão da NFA-e.
Nos casos de operação interestadual (ou interna em alguns casos, quando o município de origem for diferente do de destino) é necessária a emissão do MDF-e e neste documento devem constar os dados do Transportador e veículo transportado.
Regra de Validação da Sefaz
Exemplo
Foi emitido uma NF-e com operação de destino igual a "2 - Interestadual" e informado o grupo Veiculo Transporte. Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 868.
Trecho de XML:
<ide> <cUF>43</cUF> <natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp> <mod>55</mod> <serie>502</serie> <nNF>212524</nNF> <dhEmi>2018-07-10T10:10:04-03:00</dhEmi> <tpNF>1</tpNF> <!-- Identificador de Local de destino da operação (1-Interna;2-Interestadual;3-Exterior) --> <idDest>2</idDest> <cMunFG>4314902</cMunFG> <tpImp>1</tpImp> <finNFe>1</finNFe> <indFinal>1</indFinal> <indPres>1</indPres> </ide> <!-- Dados dos transportes da NF-e --> <transp> <modFrete>0</modFrete> <!-- Dados do veículo --> <veicTransp> <placa>ABC1234</placa> <UF>GO</UF> </veicTransp> <vol> <qVol>1</qVol> <esp>VOLUME(S)</esp> <nVol>0</nVol> <pesoL>0.025</pesoL> <pesoB>0.025</pesoB> </vol> </transp>
Como resolver?
A resolução é bem simples, como se trata de uma operação interestadual, o grupo de Veiculo de Transporte deve ser removido.
O XML da NF-e deverá ser corrigido conforme o exemplo abaixo:
<ide> <cUF>43</cUF> <natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp> <mod>55</mod> <serie>502</serie> <nNF>212524</nNF> <dhEmi>2018-07-10T10:10:04-03:00</dhEmi> <tpNF>1</tpNF> <!-- Identificador de Local de destino da operação (1-Interna;2-Interestadual;3-Exterior) --> <idDest>2</idDest> <cMunFG>4314902</cMunFG> <tpImp>1</tpImp> <finNFe>1</finNFe> <indFinal>1</indFinal> <indPres>1</indPres> </ide> <!-- Dados dos transportes da NF-e --> <transp> <modFrete>0</modFrete> <vol> <qVol>1</qVol> <esp>VOLUME(S)</esp> <nVol>0</nVol> <pesoL>0.025</pesoL> <pesoB>0.025</pesoB> </vol> </transp>
Após a correção da NF-e, faça o reenvio do documento.
Referências
- Nota Técnica 2016.002 - v 1.60 - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=Y6Lj7G0uHwc=