Quando for emitida uma NFe (modelo 55) e o Código Numérico que compõe a Chave de Acesso (campo: cNF id – B03) for igual ao Número do Documento Fiscal (campo: nNF id – B08) ou igual a relação abaixo, haverá a rejeição 897 – Código numérico em formato inválido.
00000000, 11111111, 22222222, 33333333, 44444444, 55555555, 66666666, 77777777, 88888888, 99999999, 12345678, 23456789, 34567890, 45678901, 56789012, 67890123, 78901234, 89012345, 90123456, 01234567.
Regra de Validação da Sefaz
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
| B03-10 | 55 | Verificar formação do cNF: cNF não pode ser igual a 00000000, 11111111, 22222222, 33333333, 44444444, 55555555, 66666666, 77777777, 88888888, 99999999, 12345678, 23456789, 34567890, 45678901, 56789012, 67890123, 78901234, 89012345, 90123456, 01234567. cNF não pode ser igual a nNF (id: B08). (NT 2019.001 v1.00, v1.50) | Obrig. | 987 | Rej. | Rejeição: Código numérico em formato inválido. |
Exemplo
No exemplo abaixo, foi emitida uma NFe e o Código Numérico que compõe a Chave de Acesso (cNF) está idêntico ao Número do Documento Fiscal (nNF). Nessa situação a NFe foi rejeitada pelo motivo 897.
Trecho do XML:
<code><ide>
<cUF>43</cUF>
<!-- Código Numérico que compõe a Chave de Acesso -->
<cNF>31447746</cNF>
<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS</natOp>
<mod>55</mod>
<serie>503</serie>
<!-- Número do Documento Fiscal -->
<nNF>31447746</nNF>
<dhEmi>2019-08-28T08:25:13-03:00</dhEmi>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>1</idDest>
<cMunFG>4314902</cMunFG>
<tpImp>1</tpImp>
<tpEmis>1</tpEmis>
<tpAmb>2</tpAmb>
<finNFe>1</finNFe>
<indFinal>1</indFinal>
<indPres>1</indPres>
<procEmi>0</procEmi>
<verProc>OOBJ-NFE_EE</verProc>
</ide></code>
Como resolver?
Vamos nos atentar ao que a Sefaz diz sobre o Código numérico que compõe a Chave de Acesso:
Número aleatório gerado pelo emitente para cada NFe para evitar acessos indevidos da NFe.
Sendo assim, por se tratar de um número aleatório, para resolver basta alterar o campo cNF, informando uma numeração com no máximo 8 dígitos. Desde que não seja o próprio número da NFe e também não seja igual a 00000000, 11111111, 22222222, 33333333, 44444444, 55555555, 66666666, 77777777, 88888888, 99999999, 12345678, 23456789, 34567890, 45678901, 56789012, 67890123, 78901234, 89012345, 90123456, 01234567
Abaixo exemplo de XML com a correção:
<code><ide>
<cUF>43</cUF>
<!-- Código Numérico que compõe a Chave de Acesso -->
<cNF>97600851</cNF>
<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS</natOp>
<mod>55</mod>
<serie>503</serie>
<!-- Número do Documento Fiscal -->
<nNF>31447746</nNF>
<dhEmi>2019-08-28T08:25:13-03:00</dhEmi>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>1</idDest>
<cMunFG>4314902</cMunFG>
<tpImp>1</tpImp>
<tpEmis>1</tpEmis>
<tpAmb>2</tpAmb>
<finNFe>1</finNFe>
<indFinal>1</indFinal>
<indPres>1</indPres>
<procEmi>0</procEmi>
<verProc>OOBJ-NFE_EE</verProc>
</ide></code>