Rejeição 900: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Emissão - Como resolver?

Quando for emitida uma NFe (modelo 55) e informado o grupo de Parcelas de cobrança (tag: dup – ID: Y07) e a Data de vencimento da parcela (campo: cobr/ dup/ dVenc – ID: id:Y09) não for informada ou for menor que a data de emissão do documento (campo: dhEmi – ID: B09), haverá a rejeição pelo motivo 900 – Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Emissão.

Exceções e observações

Sempre que informado o grupo de Parcelas de cobrança, a data de vencimento da parcela deve ser preenchida com uma data maior que a data de emissão do documento.

Regra de Validação da Sefaz

Exemplo

Foi emitida uma NFe com uma parcela de duplicata e a data de vencimento (2018-05-16) foi informada com a data menor que a data de emissão do documento (2018-06-05). Nessas condições, a NFe foi rejeitada pelo motivo 900.

Trecho de XML:

<code>!-- identificação da NF-e -->
<ide>
    <cUF>43</cUF>
    <natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
    <mod>55</mod>
    <serie>502</serie>
    <nNF>197864</nNF>
    <!-- Data e Hora de emissão do Documento Fiscal -->
    <dhEmi>2018-06-05T08:59:00-03:00</dhEmi>
    <tpNF>1</tpNF>
    <idDest>1</idDest>
    <cMunFG>4314902</cMunFG>
    <tpImp>1</tpImp>
    <finNFe>1</finNFe>
    <indFinal>1</indFinal>
    <indPres>1</indPres>
</ide>
[...]
<!-- Grupo Dados da cobrança da NF-e -->
<cobr>
    <fat>
        <nFat>999999</nFat>
        <vOrig>183.92</vOrig>
        <vLiq>183.92</vLiq>
    </fat>
    <!-- Dados das duplicatas -->
    <dup>
        <nDup>0000001</nDup>
        <!-- Data de vencimento da duplicata/parcela-->
        <dVenc>2018-05-16</dVenc>
        <vDup>183.92</vDup>
    </dup>
</cobr></code>

Como resolver?

A resolução é bem simples, no exemplo utilizado foi ajustado a Data de Vencimento da parcela com a informação correta, com a data de vencimento posterior a data de emissão.

Trecho de XML que deverá ser alterado:

<code>!-- identificação da NF-e -->
<ide>
    <cUF>43</cUF>
    <natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
    <mod>55</mod>
    <serie>502</serie>
    <nNF>197864</nNF>
    <!-- Data e Hora de emissão do Documento Fiscal -->
    <dhEmi>2018-06-05T08:59:00-03:00</dhEmi>
    <tpNF>1</tpNF>
    <idDest>1</idDest>
    <cMunFG>4314902</cMunFG>
    <tpImp>1</tpImp>
    <finNFe>1</finNFe>
    <indFinal>1</indFinal>
    <indPres>1</indPres>
</ide>
[...]
<!-- Grupo Dados da cobrança da NF-e -->
<cobr>
    <fat>
        <nFat>999999</nFat>
        <vOrig>183.92</vOrig>
        <vLiq>183.92</vLiq>
    </fat>
    <!-- Dados das duplicatas -->
    <dup>
        <nDup>0000001</nDup>
        <!-- Data de vencimento da duplicata/parcela-->
        <dVenc>2018-07-16</dVenc>
        <vDup>183.92</vDup>
    </dup>
</cobr></code>

Após a correção da NFe, faça o reenvio do documento a partir do seu Software Emissor.

Referências