Rejeição 934: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração - Como resolver?

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e o CST - Código da Situação Tributária de ICMS for igual a '20', '30', '40', '41', '50', '70' ou '90' e não for informado o Valor do ICMS Desonerado (campo: vICMSDeson id - N28a) e o Motivo da Desoneração (campo: motDesICMS id - N28), haverá a rejeição 934 - Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração.

 

Exceções e Observações

Existem duas exceções gerais e três exceções a critério da UF para Regra de Validação 934. Veja a seguir, cada uma delas:

  • A RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NFe (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria e Identificador de local de destino da operação (tag: dDest) igual a Operação interestadual ou com o Exterior;
  • Não se aplica esta regra de validação no caso de CST=90 e:
    • Percentual de Redução de Base de Cálculo (campo: pRedBC id - N14) igual a zero e;
    • Percentual de Redução de Base de Cálculo do ICMS-ST (campo: pRedBCST id - N20) igual a zero.

A critério da UF, a RV não se aplica quando:

  • Finalidade de emissão da NF-e (campo: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria;
  • Finalidade de emissão da NF-e (campo: finNFe) igual a NF-e de Ajuste;
  • Tipo de Operação (campo: tpNF) igual à Entrada.

 

Algumas observações importantes que devem ser ressaltadas:

  • Regra de validação opcional, implementação a critério da UF, por modelo de DF-e e por CST.

 

Regra de Validação da Sefaz

 

Exemplo

No exemplo abaixo, foi emitida uma NF-e com o CST - Código da Situação Tributária "40", e não foi informado o Valor do ICMS Desonerado e o Motivo da Desoneração. Nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 934.

Trecho do XML:

<ICMS40>
	<orig>0</orig>
	<!-- Código da Situação Tributária do ICMS -->
	<CST>40</CST>
</ICMS40>
[...]
<total>
	<ICMSTot>
		<vBC>1000.00</vBC>
		<vICMS>0.00</vICMS>
		<!-- Valor do ICMS Desonerado -->
		<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
		<vFCP>0.00</vFCP>
		<vBCST>0.00</vBCST>
		<vST>0.00</vST>
		<vFCPST>0.00</vFCPST>
		<vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
		<vProd>1000.00</vProd>
		<vFrete>0.00</vFrete>
		<vSeg>0.00</vSeg>
		<vDesc>0.00</vDesc>
		<vII>0.00</vII>
		<vIPI>0.00</vIPI>
		<vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
		<vPIS>0.00</vPIS>
		<vCOFINS>0.00</vCOFINS>
		<vOutro>0.00</vOutro>
		<vNF>1000.00</vNF>
	</ICMSTot>
</total>

 

Como resolver?

Devemos avaliar qual o código do Motivo da Desoneração se enquadra para o CST informado e para o tipo de operação que está sendo realizada. E para resolver, basta preencher os campos vICMSDesonmotDesICMS.

Abaixo exemplo de XML com a correção:

 <ICMS40>
	<orig>0</orig>
	<!-- Código da Situação Tributária do ICMS -->
	<CST>40</CST>
	<!-- Valor do ICMS desonerado -->
	<vICMSDeson>70.00</vICMSDeson>
	<!-- Motivo da Desoneração -->
	<motDesICMS>7</motDesICMS>
</ICMS40>
[...]
<total>
	<ICMSTot>
		<vBC>1000.00</vBC>
		<vICMS>0.00</vICMS>
		<!-- Valor do ICMS desonerado -->
		<vICMSDeson>70.00</vICMSDeson>
		<vFCP>0.00</vFCP>
		<vBCST>0.00</vBCST>
		<vST>0.00</vST>
		<vFCPST>0.00</vFCPST>
		<vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
		<vProd>1000.00</vProd>
		<vFrete>0.00</vFrete>
		<vSeg>0.00</vSeg>
		<vDesc>0.00</vDesc>
		<vII>0.00</vII>
		<vIPI>0.00</vIPI>
		<vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
		<vPIS>0.00</vPIS>
		<vCOFINS>0.00</vCOFINS>
		<vOutro>0.00</vOutro>
		<vNF>930.00</vNF>
	</ICMSTot>
</total>

 

Referências

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