Rejeição 956: Chave de Acesso referenciada com código numérico zerado não permitida na UF. Como resolver?

Rejeição

956: Chave de Acesso referenciada com código numérico zerado não permitida na UF

Causa

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e a Chave de Acesso NF-e referenciada estiver com o Código numérico zerado (tag: refNFeSig) em UF que não permita tal referência, será retornado a rejeição  ''956: Chave de Acesso referenciada com código numérico zerado não permitida na UF''. 

A tag <refNFeSig> é utilizada para informar uma chave referenciada, que possui código numérico zerado. O código numérico zerado visa garantir a manutenção do Sigilo Fiscal da NF-e Referenciada. A utilização deste campo fica restrito a situações previstas em legislação específica de cada UF. A referência pela chave de acesso completa (campo: refNFe) ainda continua obrigatória nos casos de NF-e de devolução, complementar e quando a legislação exigir.

OBS: Hoje essa regra se aplica somente para o estado de Pernambuco (PE), sendo assim não será permitido para as demais UFs. 

O Código numérico é composto por 8 dígitos, e são informados antes do dígito verificador da chave de acesso.

Exemplo para Rejeição:

Foi emitida uma NF-e (modelo 55), com chave de acesso referenciada e código numérico zerado, para o estado do Rio Grande do Sul (<cUF>43</cUF>).  

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<enviNFe versao="4.00" xmlns="http://www.oobj.com.br/nfe">
	<idLote>744883</idLote>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<NFe>
		<infNFe>
			<ide>
				<cUF>43</cUF>
				<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
				<mod>55</mod>
				<serie>503</serie>
				<nNF>744883</nNF>
				<dhEmi>2023-03-17T12:10:10-03:00</dhEmi>
				<tpNF>1</tpNF>
				<idDest>1</idDest>
				<cMunFG>4314902</cMunFG>
				<tpImp>1</tpImp>
				<finNFe>1</finNFe>
				<indFinal>1</indFinal>
				<indPres>1</indPres>
				<indIntermed>0</indIntermed>
				<NFref>
				   <refNFeSig>43230307385111000102555030007448831000000002</refNFeSig>
				</NFref>
			</ide>

 Como essa regra não é aplicada para o Estado do Rio Grande do Sul, se a Tag <refNFeSig> for informada, e estiver o código numérico zerado, essa rejeição será retornada. 

Veja regra validação da Sefaz:

Como Resolver

Para resolver, é necessário primeiramente validar se a UF do emissor da NF-e de Referência, permite o uso dessa regra. Caso não haja permissão, será necessário informar a tag <refNFe> ao invés <refNFeSig> contendo o código numero preenchido de forma integral. E como já mencionado, somente o estado de Pernambuco permite o uso dessa regra. 

 Exemplo: 

Chave com o código numérico zerado:   43 2303 07385111000102 55 503 000744883 1 00000000 2

Chave com o código numérico integral:  43 2303 07385111000102 55 503 000744883 1 25864538 2

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<enviNFe versao="4.00" xmlns="http://www.oobj.com.br/nfe">
	<idLote>744883</idLote>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<NFe>
		<infNFe>
			<ide>
				<cUF>43</cUF>
				<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
				<mod>55</mod>
				<serie>503</serie>
				<nNF>744883</nNF>
				<dhEmi>2023-03-17T12:10:10-03:00</dhEmi>
				<tpNF>1</tpNF>
				<idDest>1</idDest>
				<cMunFG>4314902</cMunFG>
				<tpImp>1</tpImp>
				<finNFe>1</finNFe>
				<indFinal>1</indFinal>
				<indPres>1</indPres>
				<indIntermed>0</indIntermed>
				<NFref>
				   <refNFe>43230307385111000102555030007448831258645382</refNFe>
				</NFref>
			</ide>

Agora,  basta reenviar a NF-e / NFC-e com a chave correta, contendo o código numérico integral na tag <refNFe>, que a nota será validada. 

Referência

• Manual de Orientação ao Contribuinte - https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=/C5jc3RZhNQ=