Rejeição 956: Chave de Acesso referenciada com código numérico zerado não permitida na UF. Como resolver?

Rejeição

956: Chave de Acesso referenciada com código numérico zerado não permitida na UF

Causa

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e a Chave de Acesso NF-e referenciada estiver com o Código numérico zerado (tag: refNFeSig) em UF que não permita tal referência, será retornado a rejeição ”956: Chave de Acesso referenciada com código numérico zerado não permitida na UF”.

A tag <refNFeSig> é utilizada para informar uma chave referenciada, que possui código numérico zerado. O código numérico zerado visa garantir a manutenção do Sigilo Fiscal da NF-e Referenciada. A utilização deste campo fica restrito a situações previstas em legislação específica de cada UF. A referência pela chave de acesso completa (campo: refNFe) ainda continua obrigatória nos casos de NF-e de devolução, complementar e quando a legislação exigir.

OBS: Hoje essa regra se aplica somente para o estado de Pernambuco (PE), sendo assim não será permitido para as demais UFs.

O Código numérico é composto por 8 dígitos, e são informados antes do dígito verificador da chave de acesso.

Exemplo para Rejeição:

Foi emitida uma NF-e (modelo 55), com chave de acesso referenciada e código numérico zerado, para o estado do Rio Grande do Sul (<cUF>43</cUF>).

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<enviNFe versao="4.00" xmlns="https://www.oobj.com.br/nfe">
        <idLote>744883</idLote>
        <tpEmis>1</tpEmis>
        <tpAmb>2</tpAmb>
        <NFe>
                <infNFe>
                        <ide>
                                <cUF>43</cUF>
                                <natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
                                <mod>55</mod>
                                <serie>503</serie>
                                <nNF>744883</nNF>
                                <dhEmi>2023-03-17T12:10:10-03:00</dhEmi>
                                <tpNF>1</tpNF>
                                <idDest>1</idDest>
                                <cMunFG>4314902</cMunFG>
                                <tpImp>1</tpImp>
                                <finNFe>1</finNFe>
                                <indFinal>1</indFinal>
                                <indPres>1</indPres>
                                <indIntermed>0</indIntermed>
                                <NFref>
                                   <refNFeSig>43230307385111000102555030007448831000000002</refNFeSig>
                                </NFref>
                        </ide>

Como essa regra não é aplicada para o Estado do Rio Grande do Sul, se a Tag <refNFeSig> for informada, e estiver o código numérico zerado, essa rejeição será retornada.

Regra validação da SEFAZ

Como Resolver

Para resolver, é necessário primeiramente validar se a UF do emissor da NF-e de Referência, permite o uso dessa regra. Caso não haja permissão, será necessário informar a tag <refNFe> ao invés <refNFeSig> contendo o código numero preenchido de forma integral. E como já mencionado, somente o estado de Pernambuco permite o uso dessa regra.

Exemplo:

Chave com o código numérico zerado: 43 2303 07385111000102 55 503 000744883 1 00000000 2

Chave com o código numérico integral: 43 2303 07385111000102 55 503 000744883 1 25864538 2

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<enviNFe versao="4.00" xmlns="https://www.oobj.com.br/nfe">
        <idLote>744883</idLote>
        <tpEmis>1</tpEmis>
        <tpAmb>2</tpAmb>
        <NFe>
                <infNFe>
                        <ide>
                                <cUF>43</cUF>
                                <natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
                                <mod>55</mod>
                                <serie>503</serie>
                                <nNF>744883</nNF>
                                <dhEmi>2023-03-17T12:10:10-03:00</dhEmi>
                                <tpNF>1</tpNF>
                                <idDest>1</idDest>
                                <cMunFG>4314902</cMunFG>
                                <tpImp>1</tpImp>
                                <finNFe>1</finNFe>
                                <indFinal>1</indFinal>
                                <indPres>1</indPres>
                                <indIntermed>0</indIntermed>
                                <NFref>
                                   <refNFe>43230307385111000102555030007448831258645382</refNFe>
                                </NFref>
                        </ide>

Agora, basta reenviar a NF-e / NFC-e com a chave correta, contendo o código numérico integral na tag <refNFe>, que a nota será validada.

Referência

• Manual de Orientação ao Contribuinte –

https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=/C5jc3RZhNQ=