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Rejeição 277 - NF3-e: Grupo SCEE deve ser informado quando há item com código de classificação referente a injeção de energia no sistema de compensação. Como resolver?

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Quando for emitida uma NF3e (modelo 66), com código de classificação do produto referente a injeção de energia (Grupo 560 da Tabela de Código de Itens da NF3e) no sistema de compensação (tag: cClass), mas sem a tag do Grupo dos dados do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (tag: gSCEE ) será retornada a rejeição “Rejeição 207 : Grupo SCEE deve ser informado quando há item com código de classificação referente a injeção de energia no sistema de compensação.”

Para mais detalhes sobre os produtos relacionados a injeção de energia, basta acessar a Tabela de Código de Itens da NF3e (cClass)

Exemplo

Foi emitida uma NF3e (modelo 66), contendo um item com código de classificação (tag: cClass) que faz parte do grupo 560. No exemplo a baixo, o produto se refere a ”Energia Ativa injetada, mesma UC, no mês” e possui a tag cClass = 5603000, porém não possui a tag referente ao grupo SCEE (tag: infNF3e / gSCEE ) que deve ser informado. Desta forma, a NF3e será rejeitada pelo motivo 277.

<code>infNF3e>
   [...]
<acessante>
    <idAcesso>10020521683</idAcesso>
    <tpAcesso>0</tpAcesso>
    <tpFase>1</tpFase>
    <tpGrpTensao>07</tpGrpTensao>
    <tpModTar>01</tpModTar>
    <latGPS>-16.679900</latGPS>
    <longGPS>-49.255000</longGPS>
</acessante>
<NFdet>
    <det nItem="1">
        <detItem>
            <prod>
                <indOrigemQtd>4</indOrigemQtd>
                <cProd>123</cProd>
                <xProd>Enegia Ativa injetada,mesma UC,no mês</xProd>
                <cClass>5603000</cClass>
                <CFOP>5253</CFOP>
                <uMed>2</uMed>
                <qFaturada>254.00</qFaturada>
                <vItem>0.811610</vItem>
                <vProd>206.15</vProd>
            </prod>
     [...]
        </detItem>
    </det>
  </NFdet></code>

Regra de validação da Sefaz

#Regra de ValidaçãoAplic.cStatEfeitoMensagem
G105Se informado Código de Classificação (tag: cClass) referente a injeção de energia no sistema de compensação (Verificar tabela de códigos de classificação, item 7.9 do MOC Visão Geral):
– O grupo SCEE (grupo: gSCEE) deve ser informado
Obrig.277Rej.Rejeição: Grupo SCEE deve ser informado quando há item com código de classificação referente a injeção de energia no sistema de compensação
[nItem: NNN]
MOC 1.00a – Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NF3e –Visão Geral – item 4.2 – Regras de Validação Específicas da NF3e (Validações dos Itens da NF-3 (Verificar em cada um dos itens))

Como Resolver

Para resolver, é necessário incluir a grupo gSCEE na cadeia do arquivo, com suas respectivas tags. O exemplo a seguir é relacionado ao mesmo item informado a cima, porém agora, com as tags do grupo gSCEE sendo informadas.

Segue:

<code>     <infNF3e>
       [...]
    <acessante>
        <idAcesso>10020521683</idAcesso>
        <tpAcesso>0</tpAcesso>
        <tpFase>1</tpFase>
        <tpGrpTensao>07</tpGrpTensao>
        <tpModTar>01</tpModTar>
        <latGPS>-16.679900</latGPS>
        <longGPS>-49.255000</longGPS>
    </acessante>
<gSCEE>
    <tpPartComp>4</tpPartComp>
         <gConsumidor>
        <idAcessGer>10</idAcessGer>
        <vPotInst>0</vPotInst>
        <tpFonteEnergia>1</tpFonteEnergia>
        <enerAloc>1</enerAloc>
        <tpPosTar>1</tpPosTar>
     </gConsumidor>
     <gSaldoCred>
        <tpPosTar>1</tpPosTar>
        <vSaldAnt>0</vSaldAnt>
        <vCredExpirado>0</vCredExpirado>
        <vSaldAtual>0</vSaldAtual>
      </gSaldoCred>
</gSCEE>
    <NFdet>
        <det nItem="1">
            <detItem>
                <prod>
                    <indOrigemQtd>4</indOrigemQtd>
                    <cProd>123</cProd>
                    <xProd>Enegia Ativa injetada,mesma UC,no mês</xProd>
                    <cClass>5603000</cClass>
                    <CFOP>5253</CFOP>
                    <uMed>2</uMed>
                    <qFaturada>254.00</qFaturada>
                    <vItem>0.811610</vItem>
                    <vProd>206.15</vProd>
                </prod>
         [...]
            </detItem>
        </det>
      </NFdet></code>

Feito o ajuste, basta reenviar o documento, que a nota será autorizada.

Referências

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