Quando for emitida uma NF3e (modelo 66), com código de classificação do produto referente a injeção de energia (Grupo 560 da Tabela de Código de Itens da NF3e) no sistema de compensação (tag: cClass), mas sem a tag do Grupo dos dados do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (tag: gSCEE ) será retornada a rejeição “Rejeição 207 : Grupo SCEE deve ser informado quando há item com código de classificação referente a injeção de energia no sistema de compensação.”
Para mais detalhes sobre os produtos relacionados a injeção de energia, basta acessar a Tabela de Código de Itens da NF3e (cClass)
Exemplo
Foi emitida uma NF3e (modelo 66), contendo um item com código de classificação (tag: cClass) que faz parte do grupo 560. No exemplo a baixo, o produto se refere a ”Energia Ativa injetada, mesma UC, no mês” e possui a tag cClass = 5603000, porém não possui a tag referente ao grupo SCEE (tag: infNF3e / gSCEE ) que deve ser informado. Desta forma, a NF3e será rejeitada pelo motivo 277.
<code>infNF3e>
[...]
<acessante>
<idAcesso>10020521683</idAcesso>
<tpAcesso>0</tpAcesso>
<tpFase>1</tpFase>
<tpGrpTensao>07</tpGrpTensao>
<tpModTar>01</tpModTar>
<latGPS>-16.679900</latGPS>
<longGPS>-49.255000</longGPS>
</acessante>
<NFdet>
<det nItem="1">
<detItem>
<prod>
<indOrigemQtd>4</indOrigemQtd>
<cProd>123</cProd>
<xProd>Enegia Ativa injetada,mesma UC,no mês</xProd>
<cClass>5603000</cClass>
<CFOP>5253</CFOP>
<uMed>2</uMed>
<qFaturada>254.00</qFaturada>
<vItem>0.811610</vItem>
<vProd>206.15</vProd>
</prod>
[...]
</detItem>
</det>
</NFdet></code>
Regra de validação da Sefaz
| # | Regra de Validação | Aplic. | cStat | Efeito | Mensagem |
|---|---|---|---|---|---|
| G105 | Se informado Código de Classificação (tag: cClass) referente a injeção de energia no sistema de compensação (Verificar tabela de códigos de classificação, item 7.9 do MOC Visão Geral): – O grupo SCEE (grupo: gSCEE) deve ser informado | Obrig. | 277 | Rej. | Rejeição: Grupo SCEE deve ser informado quando há item com código de classificação referente a injeção de energia no sistema de compensação [nItem: NNN] |
Como Resolver
Para resolver, é necessário incluir a grupo gSCEE na cadeia do arquivo, com suas respectivas tags. O exemplo a seguir é relacionado ao mesmo item informado a cima, porém agora, com as tags do grupo gSCEE sendo informadas.
Segue:
<code> <infNF3e>
[...]
<acessante>
<idAcesso>10020521683</idAcesso>
<tpAcesso>0</tpAcesso>
<tpFase>1</tpFase>
<tpGrpTensao>07</tpGrpTensao>
<tpModTar>01</tpModTar>
<latGPS>-16.679900</latGPS>
<longGPS>-49.255000</longGPS>
</acessante>
<gSCEE>
<tpPartComp>4</tpPartComp>
<gConsumidor>
<idAcessGer>10</idAcessGer>
<vPotInst>0</vPotInst>
<tpFonteEnergia>1</tpFonteEnergia>
<enerAloc>1</enerAloc>
<tpPosTar>1</tpPosTar>
</gConsumidor>
<gSaldoCred>
<tpPosTar>1</tpPosTar>
<vSaldAnt>0</vSaldAnt>
<vCredExpirado>0</vCredExpirado>
<vSaldAtual>0</vSaldAtual>
</gSaldoCred>
</gSCEE>
<NFdet>
<det nItem="1">
<detItem>
<prod>
<indOrigemQtd>4</indOrigemQtd>
<cProd>123</cProd>
<xProd>Enegia Ativa injetada,mesma UC,no mês</xProd>
<cClass>5603000</cClass>
<CFOP>5253</CFOP>
<uMed>2</uMed>
<qFaturada>254.00</qFaturada>
<vItem>0.811610</vItem>
<vProd>206.15</vProd>
</prod>
[...]
</detItem>
</det>
</NFdet></code>
Feito o ajuste, basta reenviar o documento, que a nota será autorizada.