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Rejeição 375: NF-e com lançamento relativo a Cupom Fiscal referencia uma NFC-e - Como resolver?

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Quando for emitida uma NFe com o CFOP IGUAL a 5.929 ou 6.929 e for referenciada um NFCe (modelo 65), será retornado a rejeição “375 – NFe com lançamento relativo a Cupom Fiscal referencia uma NFCe”.

Exemplo

Foi emitida uma NFe (modelo 55) com o CFOP 5.929, referenciando uma NFCe (modelo 65). Nessa situação, a NFCe será rejeitada pelo motivo 375.

  • No XML:
<code><ide> 
    <cUF>43</cUF>
    <cNF>66842136</cNF>
    <natOp>Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros</natOp>
    <indPag>0</indPag>
    <mod>55</mod>
    <serie>110</serie>
    <nNF>2033</nNF>
    <dhEmi>2016-01-26T00:00:00-02:00</dhEmi>
    <tpNF>1</tpNF>
    <idDest>1</idDest>
    <cMunFG>4314902</cMunFG>
    <tpImp>1</tpImp>
    <tpEmis>1</tpEmis>
    <cDv>1</cDv>
    <tpAmb>2</tpAmb>
    <finNFe>1</finNFe>
    <indFinal>0</indFinal>
    <indPres>9</indPres>
    <procEmi>0</procEmi>
    <verProc>OOBJ-NFE_EE</verProc>
    <NFref>
        <refNFe>43160107385111000102 65 1100000000321288870290</refNFe>
    </NFref>
</ide>
<emit>
    <CNPJ>99999999000191</CNPJ>
    <xNome>Oobj Tecnologia da Informação</xNome>
    <enderEmit>
        <xLgr>Rua T38</xLgr>
        <nro>270</nro>
        <xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl>
        <xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
        <cMun>4314902</cMun>
        <xMun>Porto Alegre</xMun>
        <UF>RS</UF>
        <CEP>90230220</CEP>
        <cPais>1058</cPais>
        <xPais>Brasil</xPais>
    </enderEmit>
    <IE>8600982470</IE>
    <CRT>3</CRT>
</emit>
<dest>
    <CNPJ>44435590000150</CNPJ>
    <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
    <enderDest>
        <xLgr>Rua T38</xLgr>
        <nro>270</nro>
        <xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl>
        <xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
        <cMun>4314902</cMun>
        <xMun>Porto Alegre</xMun>
        <UF>RS</UF>
        <CEP>90230220</CEP>
        <cPais>1058</cPais>
        <xPais>Brasil</xPais>
    </enderDest>
    <indIEDest>9</indIEDest>
</dest>
<det nItem="1">
    <prod>
        <cProd>A00001</cProd>
        <cEAN/>
        <xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
        <NCM>84431110</NCM>
        <CFOP>5929</CFOP>
        <uCom>UN</uCom>
        <qCom>1.00</qCom>
        <vUnCom>1000.00</vUnCom>
        <vProd>1000.00</vProd>
        <cEANTrib/>
        <uTrib>UN</uTrib>
        <qTrib>1.00</qTrib>
        <vUnTrib>1000.00</vUnTrib>
        <indTot>1</indTot>
    </prod>
    <imposto>
        <ICMS>
            <ICMS40>
                <orig>0</orig>
                <CST>41</CST>
            </ICMS40>
        </ICMS>
        <PIS>
            <PISOutr>
                <CST>50</CST>
                <vBC>1000.00</vBC>
                <pPIS>1.65</pPIS>
                <vPIS>16.50</vPIS>
            </PISOutr>
        </PIS>
        <COFINS>
            <COFINSOutr>
                <CST>50</CST>
                <vBC>1000.00</vBC>
                <pCOFINS>7.60</pCOFINS>
                <vCOFINS>76.00</vCOFINS>
            </COFINSOutr>
        </COFINS>
    </imposto>
</det></code>
  • No TXT-SP:
<code>B|43|66842136|Lançamento relativo a Cupom Fiscal|0|55|110|2033|2016-01-26T00:00:00-02:00||1|1|4314902|1|1|1|2|1|0|9|0|OOBJ-NFE_EE|||
BA|
BA02|<strong>43160107385111000102 65 1100000000321288870290</strong>|
C|Oobj Tecnologia da Informação||8600982470||||3|
C02|99999999000191|
C05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil||
E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9|||||
E02|44435590000150|
E05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil||
H|1||
I|A00001||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|84431110|||<strong>5929</strong>|UN|1.00|1000.00|1000.00||UN|1.00|1000.00|||||1||||
M|
N|
N06|0|41|||
Q|
Q05|50|16.50|
Q07|1000.00|1.65|
S|
S05|50|76.00|
S07|1000.00|7.60|</code>

Regra de validação da Sefaz

Campo-SeqModeloRegra de ValidaçãoAplic.MsgEfeitoDescrição Erro
I08-18055NFe (mod=55) com lançamento relativo a Cupom Fiscal (CFOP=5.929) e existe NFCe referenciada (tag:refNFe com modelo 65)

Observação: Regra de Validação opcional, a critério da UF poderá ser aceito o CFOP 5.929. (NT 2015.002)
Facul.375Rej.Rejeição: NFe com lançamento relativo a Cupom Fiscal referencia uma NFCe [nItem: nnn]
MOC 7.0 – Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NFe e da NFCe – I. Produtos e Serviços

Como resolver

Verifique se o CFOP foi informado indevidamente. Como essa regra de validação é opcional, em muitos Estados essa rejeição não vai ocorrer. Se o CFOP foi informado indevidamente, identifique outro código para o CFOP que ajuste a operação. Caso seja mantido o CFOP, é necessário informar em substituição a NFCe referenciada um Cupom Fiscal. Veja a seguir sugestão de correção para esse caso, onde o CFOP será mantido.

  • No XML:
<code><ide> 
    <cUF>43</cUF>
    <cNF>66842136</cNF>
    <natOp>Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros</natOp>
    <indPag>0</indPag>
    <mod>55</mod>
    <serie>110</serie>
    <nNF>2033</nNF>
    <dhEmi>2016-01-26T00:00:00-02:00</dhEmi>
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    <cMunFG>4314902</cMunFG>
    <tpImp>1</tpImp>
    <tpEmis>1</tpEmis>
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    <finNFe>1</finNFe>
    <indFinal>0</indFinal>
    <indPres>9</indPres>
    <procEmi>0</procEmi>
    <verProc>OOBJ-NFE_EE</verProc>
    <NFref>
        <refECF>
            <mod>2B</mod>
            <nECF>100</nECF>
            <nCOO>1</nCOO>
        </refECF>
    </NFref>
</ide></code>
  • No TXT-SP:
<code>B|43|66842136|Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros|0|55|110|2033|2016-01-26T00:00:00-02:00||1|1|4314902|1|1|1|2|1|0|9|0|OOBJ-NFE_EE|||
BA|
<strong>BA20</strong>|<strong>2B</strong>|<strong>100</strong>|<strong>1</strong>|</code>

Feita a correção, basta reenviar a NFe para processamento a partir do seu Software Emissor.

Referência

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