Quando for emitida uma NFe (modelo 55) e informado Grupo de Cobrança (tag: cobr – ID: Y01) sem os dados da fatura (nFat, vOrig, vDesc e vLiq), haverá a rejeição pelo motivo 905 – Campos do grupo Fatura não informados.
Exceções e Observações
Para essa Regra de Validação não há exceções. Sempre que informado o grupo de cobrança é obrigatório o preenchimento de todos os campos da fatura.
A Sefaz começou a validar as informações do grupo de fatura no dia 03/09/2018. E para a autorização do documento é obrigatório que sejam informados e preenchidos todos os campos do grupo de fatura (nFat, vOrig, vDesc e vLiq).
Regra de Validação da Sefaz
Exemplo
Foi emitida uma NFe com os campos de Fatura e Parcela, para a NFe não há desconto e no grupo dos dados da fatura não foi preenchido o campo de desconto com o valor R$ 0.00. Nessas condições, a NFe foi rejeitada pelo motivo 905.
Trecho de XML:
<!-- Grupo Dados da cobrança da NF-e --> <cobr> <!-- Dados da fatura --> <fat> <!-- Número da fatura --> <nFat>001</nFat> <!-- Valor original da fatura --> <vOrig>367.84</vOrig> <!-- Valor líquido da fatura --> <vLiq>367.84</vLiq> </fat> <!-- Dados das duplicatas/parcelas --> <dup> <nDup>001</nDup> <dVenc>2018-05-16</dVenc> <!-- Valor da duplicata --> <vDup>183.92</vDup> </dup> <dup> <nDup>002</nDup> <dVenc>2018-06-16</dVenc> <!-- Valor da duplicata --> <vDup>183.92</vDup> </dup> </cobr>
Como resolver
A resolução é bem simples, utilizando os mesmos dados do exemplo devemos adicionar todos os campos referente aos dados da fatura. Nesse caso, mesmo sem desconto para a autorização do documento, é obrigatório o preenchimento do campo vDesc com o valor R$ 0.00.
Trecho de XML que deverá ser alterado:
<!-- Grupo Dados da cobrança da NF-e -->
<cobr>
<!-- Dados da fatura -->
<fat>
<!-- Número da fatura -->
<nFat>001</nFat>
<!-- Valor original da fatura -->
<vOrig>367.84</vOrig>
<!-- Valor do desconto da fatura -->
<vDesc>0.00</vDesc>
<!-- Valor líquido da fatura -->
<vLiq>367.84</vLiq>
</fat>
<!-- Dados das duplicatas/parcelas -->
<dup>
<nDup>001</nDup>
<dVenc>2018-05-16</dVenc>
<!-- Valor da duplicata -->
<vDup>183.92</vDup>
</dup>
<dup>
<nDup>002</nDup>
<dVenc>2018-06-16</dVenc>
<!-- Valor da duplicata -->
<vDup>183.92</vDup>
</dup>
</cobr>
Após a correção da NFe, faça o reenvio do documento.
Referências
- Nota Técnica 2016.002 – v 1.60 – http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=Y6Lj7G0uHwc=