Inicialmente, você deve obter a Tabela de Alíquotas do IBPT. A Oobj ensina você a realizar o download da Tabela IBPT no artigo Como realizar download da Tabela IBPT.
Se já possuir a Tabela, continue os passos a seguir:
- Abra a tabela para encontrar as alíquotas correspondentes aos seus produtos. Usaremos o Cartaz IBPT como exemplo. Nele há as mesmas informações que a tabela, porém suas informações estão visualmente mais amigáveis, facilitando o entendimento;
- Você deve saber o NCM ou a Descrição do NCM dos produtos que comercializa, para identificar as alíquotas do IBPT correspondentes. Vá até a tabela e faça um filtro pelo Código NCM ou Descrição do NCM, conforme exemplo abaixo;
- No exemplo, usamos o NCM 21050010. Para os produtos que se enquadram nesse classificação, as alíquotas são:
- Tributação Federal para Produtos Nacionais: 15,28%
- Tributação Federal para Produtos Importados: 23,14%
- Tributação Estadual: 17,00%
- Tributação municipal: 0,00%
- Essas alíquotas são aplicadas sobre o valor dos produtos. Por exemplo, se o valor do produto é R$ 10,00, os Valores do IBPT serão:
- Tributação Federal para Produtos Nacionais: R$ 10,00 x 15,28% = R$ 1,528
- Tributação Federal para produtos Importados: R$ 10,00 x 23,14% = R$ 2,314
- Tributação Estadual: R$ 10,00 x 17,00% = R$ 1,70
- Tributação Municipal: R$ 10,00 x 0,00% = R$ 0,00
- Com essas informações em mãos, envie o documento para processamento a partir do seu Software Emissor. É recomendável entrar em contato com o suporte do seu sistema ERP para que os cálculos realizados sejam corrigidos, caso eles sejam feitos automaticamente.
Observação Cuidado
Ao informar os Valores Aproximado dos Tributos com base nas Alíquotas do IBPT em seus Documentos Fiscais, é preciso tomar muito cuidado. Se você tem um Documento com mais de um produto informado, com NCM diferentes, o que pode resultar em Alíquotas distintas, você não poderá aplicar as Alíquotas do IBPT sobre o Valor Total do DFe. Você deve calcular separadamente os Valores do IBPT por item, e depois somar o resultado encontrado em cada um, para ter então o Valor Total Aproximado dos Tributos.
