O Regime Tributário, Regime de Apuração ou Regime de Recolhimento pode ser consultado tanto no SINTEGRA quanto no Cadastro Centralizado de Contribuintes. O primeiro passo é consultar o CNPJ ou Inscrição Estadual nesses portais. Para saber como realizar essa consulta, consulte os artigos a seguir:
- Como consultar Inscrição Estadual (IE) no SINTEGRA?
- Como consultar uma Inscrição Estadual ou CNPJ no Cadastro Centralizado de Contribuinte (CCC)?
No SINTEGRA, em alguns estados é exibido no resultado da consulta as informações completas do contribuinte mas, em outros, é necessário que se clique em campo específico para que sejam exibidas essas informações.
Ao realizar a consulta no SINTEGRA, se exibido as informações completas do contribuinte, ótimo, basta procurar pela informação apresentada no campo do Regime Tributário. Agora, se for apresentado nesse primeiro resultado da consulta apenas algumas informações, procure entre essas informações uma que esteja em destaque, que permita ser clicada. Ao realizar o clique, você será redirecionado para outra página, com as informações completas do contribuinte e então, basta procurar o campo do Regime Tributário.
No Cadastro Centralizado de Contribuintes, sempre será necessário expandir as informações completas do contribuinte. Veja a seguir alguns exemplos em cada portal:
SINTEGRA
A consulta no Estado no Ceará, por exemplo, traz no primeiro resultado todas as informações do contribuinte. Veja abaixo o campo em destaque que refere-se ao Regime Tributário:
Já na consulta no SINTEGRA do Distrito Federal, é necessário que seja acessado outra página para exibir as informações completas do contribuinte. No primeiro resultado da consulta, é exibido os dados abaixo:
Clicando no campo ATIVO, você será redirecionado para outra página com as informações completas. Veja a situação no campo em destaque:
Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC)
No CCC, pode-se clicar tanto sobre o CNPJ quando sobre a IE:
Ao clicar nesses campos, você será redirecionado para uma página com todas as informações completas do contribuinte:
No campo de Regime Tributário:
NORMAL = Simples Nacional;
GERAL = Regime Normal.
Como fazer essa consulta de forma automatizada?
A Sefaz disponibiliza um Web Service para verificar a situação dos contribuintes cadastrados junto a ela.
A Oobj possui um módulo na aplicação de emissão de NFe que integra com esse Web Service, verifica a situação do CNPJ ou IE e devolve um retorno via arquivo para que o ERP do cliente valide esses dados e verifique se deve ou não gerar o documento de emissão para os contribuintes irregulares.
Para saber mais sobre essa solução acesse Oobj NFe.
