Problema
Como realizar emissão de MDF-e quando há inclusão de mercadorias durante o percurso?
Solução/Procedimento
É dúvida de muitos Contribuintes, obrigados a emissão de MDF-e, como realizar a inclusão de novas mercadorias no seu transporte durante o percurso descrito no MDF-e. Para isso, começaremos já apresentando um exemplo, mostrado na Cartilha Nacional sobre MDF-e.
Exemplo:
Será realizado um Transporte que terá percurso entre MT (Mato Grosso) e PR (Paraná), ou seja, passará por MS (Mato Grosso do Sul), porém, ao chegar em MS, haverá inclusão de novas mercadorias, também destinadas ao PR.
Como proceder nesse caso?
- Primeiro será emitido um MDF-e, que deverá informar a UF de Carregamento em MT e de Descarregamento em PR, com percurso por MS;
- Quando o transporte chegar na UF do percurso (MS), deve-se Encerrar o MDF-e emitindo no início do transporte;
- Após o carregamento / inclusão das novas mercadorias, deve-se então emitir novo MDF-e, agora com UF de Carregamento em MS e UF de Descarregamento em PR. Além disso, deve-se incluir todos os CT-es originados em MT e MS destinados ao PR;
- Quando o transporte for finalizado no PR, deve-se Encerrar o segundo MDF-e emitido.
Referência
- Cartilha Nacional do MDF-e – https://mdfe-portal.sefaz.rs.gov.br/Site/DownloadArquivoEstaticoCompleto?nome=Cartilha_mdfe_nacional_agosto_2016.pdf