Regras de Validações Gerais, Oobj e Sefaz
0 – Mapeamento de rejeição Oobj
| Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|
| 90 | Rej. | Rejeição: Processamento da NFe interrompido (quantidade máxima de tentativas alcançada) |
| 5001 | Alerta | Documento impresso em contingência. |
| 5003 | Alerta | Falha de comunicação com módulo central. |
| 5005 | Alerta | Falha de comunicação com a SEFAZ em decorrência de problemas na SEFAZ. |
| 5006 | Alerta | Tempo estipulado para a autorização na sefaz atingido. |
| 5010 | Alerta | O tempo limite de processamento da SEFAZ foi excedido. |
| 5011 | Rej. | Rejeição: o lote foi rejeitado pela SEFAZ. |
| 5012 | Rej. | Rejeição: O ID do lote presente no nome do arquivo não corresponde ao informado no seu conteúdo. |
| 5013 | Alerta | Falha de comunicação: mensagem inválida ou corrompida. |
| 5014 | Rej. | Rejeição: falha na conversão do arquivo. |
| 5017 | Alerta | O usuário logado não tem acesso para esta filial. |
| 5018 | Rej. | Rejeição: a nota não pode ser cancelada pois não está autorizada. |
| 5019 | Alerta | Ocorreu uma falha ao aplicar a assinatura digital |
| 5020 | Alerta | Substituição não permitida |
| 5021 | Alerta | Envio de e-mail realizado com sucesso. |
| 5050 | Alerta | Certificado não encontrado para o CNPJ informado. |
| 5200 | Alerta | Evento não reconhecido. |
| 5201 | Rej. | Rejeição: numero máximo de inutilização ultrapassado. |
| 5207 | Rej. | Rejeição: CNPJ do emitente invalido. |
| 5214 | Rej. | Rejeição: o tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido. |
| 5215 | Rej. | Rejeição: arquivo com conteúdo inválido |
| 5216 | Rej. | Rejeição: chave de acesso difere da cadastrada |
| 5224 | Rej. | Rejeição: faixa inicial maior que final |
| 5240 | Rej. | Rejeição: NFe para o qual se deseja registrar o evento não está presente na base |
| 5241 | Rej. | Rejeição: numero faixa utilizado |
| 5242 | Rej. | Rejeição: NFe não encontrada na base de dados da Oobj |
| 5252 | Rej. | Rejeição: ambiente diverge do ambiente da NFe |
| 5256 | Rej. | Rejeição: NFe inutilizada faixa |
| 5999 | Rej. | Ocorreu um erro interno no sistema, reenvie o NFe ou entre em contato com o Suporte Técnico |
1. Regras de Validação Gerais Sefaz
As validações de A01, A02, A03, A04 e A05 são realizadas pelo protocolo TLS e não precisam ser implementadas. A validação A06 também pode ser realizada pelo protocolo TLS, mas pode falhar se existirem outros certificados digitais de Autoridade Certificadora Raiz que não sejam “ICP-Brasil” no repositório de certificados digitais do servidor de Web Service da SEFAZ.
| # | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|
| A01 | Certificado de Transmissor Inválido: – Certificado de Transmissor inexistente na mensagem – Versão difere “3” – Se informado, Basic Constraint deve ser true (não pode ser Certificado de AC) – KeyUsage não define “Autenticação Cliente” | Obrig. | 280 | Rej. | Rejeição: Certificado Transmissor inválido |
| A02 | Validade do Certificado (data início e data fim) | Obrig. | 281 | Rej. | Rejeição: Certificado Transmissor Data Validade |
| A03 | Verifica a Cadeia de Certificação: – Certificado da AC emissora não cadastrado na SEFAZ – Certificado de AC revogado – Certificado não assinado pela AC emissora do Certificado | Obrig. | 283 | Rej. | Rejeição: Certificado Transmissor – erro Cadeia de Certificação |
| A04 | LCR do Certificado de Transmissor – Falta o endereço da LCR (CRL DistributionPoint) – LCR indisponível – LCR inválida | Obrig. | 286 | Rej. | Rejeição: Certificado Transmissor erro no acesso a LCR |
| A05 | Certificado do Transmissor revogado | Obrig. | 284 | Rej. | Rejeição: Certificado Transmissor revogado |
| A06 | Certificado Raiz difere da “ICP-Brasil” | Obrig. | 285 | Rej. | Rejeição: Certificado Transmissor difere ICP-Brasil |
| A07 | Falta a extensão de CNPJ no Certificado (OtherName – OID=2.16.76.1.3.3) ou a extensão de CPF (OtherName – OID=2.16.76.1.3.1) (NT 2018.001) | Obrig. | 282 | Rej. | Rejeição: Certificado Transmissor sem CNPJ/CPF |
| A08 | NFe do regime nota fiscal fácil (tpEmis = 3) e CNPJ-Base do certificado digital de transmissão difere do CNPJ-Base da SVRS (NT 2021.002) | Obrig. | 832 | Rej. | Rejeição: CNPJ incorreto na transmissão da NFF |
B. Validação Inicial da Mensagem no Web Service
| # | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|
| B00 | Não encontrado o Parâmetro de Entrada na mensagem SOAP “nfeDadosMsg” (NT 2020.005) Nota: Verificar ausência do parâmetro de entrada do Web Service, ou possível diferença no nameSpace previsto para o Web Service. | Obrig. | 242 | Rej. | Rejeição: Mensagem SOAP inválida |
| B01 | Tamanho do XML de Dados superior a 500 KB | Obrig. | 214 | Rej. | Rejeição: Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido |
| B02 | XML de Dados Mal Formado | Facult. | 243 | Rej. | Rejeição: XML Mal Formado |
| B03 | Verifica se o Servidor de Processamento está Paralisado Momentaneamente | Obrig. | 108 | Rej. | Rejeição: Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo) |
| B04 | Verifica se o Servidor de Processamento está Paralisado sem Previsão | Obrig. | 109 | Rej. | Rejeição: Serviço Paralisado sem Previsão |
| B05 | Verifica se UF informada é atendida pelo Webservice (NT 2018.004) | Obrig. | 410 | Rej. | Rejeição: UF informada no campo cUF não é atendida pelo WebService |
| B06 | Verifica se versão do XML é suportada (NT 2018.004) | Obrig. | 239 | Rej. | Rejeição: Versão do arquivo XML não suportada |
A mensagem será descartada se o tamanho exceder o limite previsto (500 KB) A aplicação do contribuinte não poderá permitir a geração de mensagem com tamanho superior a 500 KB. Caso isto ocorra, a conexão poderá ser interrompida sem mensagem de erro se o controle do tamanho da mensagem for implementado por configurações do ambiente de rede da SEFAZ (ex.: controle no firewall). No caso do controle de tamanho ser implementado por aplicativo teremos a devolução da mensagem de erro 214.
As unidades federadas que mantêm o Web Service disponível, mesmo quando o serviço estiver paralisado, deverão implementar as verificações 108 e 109. Estas validações poderão ser dispensadas se o Web Service não ficar disponível quando o serviço estiver paralisado.
D. Validação da área de Dados
A validação de forma da área de dados da mensagem é realizada com a aplicação da seguinte regra:
| # | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|
| D01 | Verifica Schema XML da área de Dados (WS Autorização) | Obrig. | 225 | Rej. | Rejeição: Falha no Schema XML do lote de NFe |
| D01 | Verifica Schema XML da área de Dados | Obrig. | 215 | Rej. | Rejeição: Falha no schema XML |
| D01a | Em caso de Falha de Schema, verificar se existe a tag raiz esperada para o lote (WS Autorização) | Facult. | 565 | Rej. | Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para o lote de NFe |
| D01a | Em caso de Falha de Schema, verificar se existe a tag raiz esperada para mensagem | Facult. | 516 | Rej. | Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para a mensagem |
| D01b | Em caso de Falha de Schema, verificar se existe o atributo versao para a tag raiz da mensagem | Facult. | 568 | Rej. | Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz do lote de NFe |
| D01b | Em caso de Falha de Schema, verificar se existe o atributo versao para a tag raiz da mensagem | Facult. | 517 | Rej. | Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz da mensagem |
| D01d | Verifica a existência de qualquer namespace diverso do namespace padrão da NFe (http://www.portalfiscal.inf.br/nfe) | Facult. | 587 | Rej. | Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NFe |
| D01e | Verifica a existência de caracteres de edição no início ou fim da mensagem ou entre as tags | Facult. | 588 | Rej. | Rejeição: Não é permitida a presença de caracteres de edição no início/fim da mensagem ou entre as tags da mensagem |
| D02 | Verifica o uso de prefixo no namespace | Obrig. | 404 | Rej. | Rejeição: Uso de prefixo de namespace não permitido |
| D03 | XML utiliza codificação diferente de UTF-8 | Obrig. | 402 | Rej. | Rejeição: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8 |
As validações D01a, D01b são de aplicação facultativa e podem ser aplicadas sucessivamente quando ocorrer falha na validação D01.
Como a validação do Schema XML é realizada em toda mensagem de entrada, a existência de um erro em uma NFe implica na rejeição de todo o lote.
DA. Autorização – área de dados do lote de NFe
A aplicação da SEFAZ deverá verificar se a empresa enviou um Lote solicitando a resposta síncrona, mas o Lote contém mais de uma NFe. Caso a SEFAZ Autorizadora não implemente o processamento síncrono poderá rejeitar os lotes que solicitam resposta síncrona.
| # | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|
| GAP03a-1 | Solicitada resposta síncrona para Lote com mais de uma NFe (indSinc=1) | Obrig. | 764 | Rej. | Rejeição: Solicitada resposta síncrona para Lote com mais de uma NFe (indSinc=1) |
| GAP03a-2 | Solicitada resposta síncrona para UF que não disponibiliza este atendimento (indSinc=1) | Facult. | 776 | Rej. | Rejeição: Solicitada resposta síncrona para UF que não disponibiliza este atendimento (indSinc=1) |
| GAP03a-3 | Solicitação de resposta assíncrona (indSinc=0) para lote com somente 1 (uma) NFCe (2020.005) | Obrig. | 452 | Rej. | Rejeição: Solicitada resposta assíncrona para Lote com somente 1 (uma) NFCe |
| GAP03a-4 | Enviado Lote com mais de 1 NFCe | Obrig. | 126 | Rej. | Rejeição: Enviado lote com mais de 1 NFCe |
DB. Extração dos eventos do lote e validação do Schema XML do evento
A aplicação deve extrair os eventos do lote para tratar individualmente os eventos, a princípio não existe necessidade de que todos os eventos sejam do mesmo tipo.
A escolha do Schema XML aplicável para o evento é realizado com base no tipo do evento tpEvento combinado com a verEvento, assim, a aplicação deve manter um controle dos tpEvento válidos e as verEvento em vigência e o respectivo Schema XML.
| # | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|
| D04 | Verifica se o tpEvento é válido | Obrig. | 491 | Rej. | Rejeição: O tpEvento informado inválido |
| D05 | Verifica se o verEvento é válido | Obrig. | 492 | Rej. | Rejeição: O verEvento informado inválido |
| D06 | Verifica se o detEvento atende o respectivo schema XML | Obrig. | 493 | Rej. | Rejeição: Evento não atende o Schema XML específico |
E. Validação do Certificado Digital de Assinatura
| # | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|
| E01 | Certificado de Assinatura inválido: – Certificado de Assinatura inexistente na mensagem (*validado também pelo Schema) – Versão difere “3” – Se informado o Basic Constraint deve ser true (não pode ser Certificado de AC) – KeyUsage não define “Assinatura Digital” e “Não Recusa” | Obrig. | 290 | Rej. | Rejeição: Certificado Assinatura inválido |
| E02 | Validade do Certificado (data início e data fim) | Obrig. | 291 | Rej. | Rejeição: Certificado Assinatura Data Validade |
| E03 | Falta a extensão de CNPJ no Certificado (OtherName – OID=2.16.76.1.3.3) ou a extensão de CPF (OtherName – OID=2.16.76.1.3.1) (NT 2018.001) | Obrig. | 292 | Rej. | Rejeição: Certificado de Assinatura sem CNPJ/CPF |
| E04 | Verifica Cadeia de Certificação: – Certificado da AC emissora não cadastrado na SEFAZ – Certificado de AC revogado – Certificado não assinado pela AC emissora do Certificado | Obrig. | 293 | Rej. | Rejeição: Certificado Assinatura – erro Cadeia de Certificação |
| E05 | LCR do Certificado de Assinatura: – Falta o endereço da LCR (CRLDistributionPoint) – Erro no acesso a LCR ou LCR inexistente | Obrig. | 296 | Rej. | Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR |
| E06 | Certificado de Assinatura revogado | Obrig. | 294 | Rej. | Rejeição: Certificado Assinatura revogado |
| E07 | Certificado Raiz difere da “ICP-Brasil” | Obrig. | 295 | Rej. | Rejeição: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil |
F. Validação da Assinatura Digital
| # | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|
| F01 | Assinatura difere do padrão do Sistema: – Não assinado o atributo “Id” (falta “Reference URI” na assinatura) (*validado também pelo Schema) – Faltam os “Transform Algorithm” previstos na assinatura (“C14N” e “Enveloped”) Estas validações são implementadas pelo Schema XML da Signature | Obrig. | 298 | Rej. | Rejeição: Assinatura difere do padrão do Sistema |
| F02 | Valor da assinatura (SignatureValue) difere do valor calculado | Obrig. | 297 | Rej. | Rejeição: Assinatura difere do calculado |
| F03 | Se Certificado de Assinatura com CNPJ e CNPJ do Certificado difere do CNPJ da SEFAZ para a UF: -CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital (NT 2018.001) Exceção: Para tpEmis = 3-NFF, CNPJ do certificado é somente o da SVRS (NT 2021.002) | Obrig. | 213 | Rej. | Rejeição: CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital |
| F03A | Se Certificado de Assinatura com CPF: – CPF do Emitente difere do CPF do Certificado Digital (NT 2018.001) | Obrig. | 227 | Rej. | Rejeição: CPF do Emitente difere do CPF do Certificado Digital |
| F03B | NFe do regime nota fiscal fácil (tpEmis = 3) e CNPJ-Base do certificado digital de assinatura difere do CNPJ-Base da SVRS (NT 2021.002) | Obrig. | 818 | Rej. | Rejeição: CNPJ incorreto na assinatura da NFF |
2. Regras de Negócio Específicas
2.1. Autorização de NFe
Validações específicas do Web Service – NFeAutorizacao.
A. Dados da NFe
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| A03-10 | 55/65 | Campo Id inválido: – Chave de Acesso do campo Id difere da concatenação dos campos correspondentes. Observação: No caso da Nota Fiscal Avulsa da Série 890-899, considerar o CNPJ da SEFAZ para a UF correspondente. Nos demais casos, considerar o CNPJ/CPF do emitente. (NT 2018.001) | Obrig. | 502 | Rej. | Rejeição: Erro na Chave de Acesso – Campo Id não corresponde à concatenação dos campos correspondentes |
B. Identificação da NFe
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| B02-10 | 55/65 | Código da UF do Emitente difere da UF do Web Service | Obrig. | 226 | Rej. | Rejeição: Código da UF do Emitente diverge da UF autorizadora |
| B02-20 | 55/65 | Código da UF do Emitente difere da UF da primeira NFe do Lote Observação: Esta validação tem sentido unicamente para a SEFAZ Virtual, que deve evitar um Lote, com NFe de diferentes UF. | Obrig. | 476 | Rej. | Rejeição: Código da UF diverge da UF da primeira NFe do Lote |
| B03-10 | 55 | Verificar formação do cNF: – cNF não pode ser igual a 00000000, 11111111, 22222222, 33333333, 44444444, 55555555, 66666666, 77777777, 88888888, 99999999, 12345678, 23456789, 34567890, 45678901, 56789012, 67890123, 78901234, 89012345, 90123456, 01234567 . -cNF não pode ser igual a nNF (id: B08). (NT 2019.001 v1.00, v1.50) | Obrig. | 897 | Rej. | Rejeição: Código numérico em formato inválido. |
| B06-10 | 65 | NFCe não é aceita pela UF do Emitente | Obrig. | 702 | Rej. | Rejeição: NFCe não é aceita pela UF do Emitente |
| B06-20 | 55/65 | Lote de documentos enviados só poderá conter NFe ou NFCe | Obrig. | 765 | Rej. | Rejeição: Lote só poderá conter NFe ou NFCe |
| B06-30 | 55 | Se a SEFAZ optar por ambientes separados de autorização: – NFCe enviada para ambiente de autorização da NFe | Facult. | 450 | Rej. | Rejeição: Modelo da NFe diferente de 55 |
| B06-40 | 65 | Se a SEFAZ optar por ambientes separados de autorização: – NFe enviada para ambiente de autorização da NFCe | Facult. | 775 | Rej. | Rejeição: Modelo da NFCe diferente de 65 |
| B09-10 | 55/65 | Data-Hora de Emissão posterior ao horário de recepção na SEFAZ. Observação: Aceita uma tolerância de até 5 minutos, devido ao sincronismo de horário do servidor da Empresa e o servidor da SEFAZ. | Obrig. | 703 | Rej. | Rejeição: Data-Hora de Emissão posterior ao horário de recebimento |
| B09-20 | 55 | NFe com Tipo de Emissão = 1-Normal (ou 6-SVC-AN, 7-SVC-RS) (NT2012.003): – Data de Emissão ocorrida há mais de 30 dias (ou outro limite definido pela SEFAZ) Exceção 1: A critério da UF,a rejeição acima pode ser efetuada para qualquer Tipo de Emissão. Exceção 2: A critério da UF, pode ser aceita a NFe com Data de Emissão muito atrasada, desde que tenha sido emitida em contingência (tpEmis=2, 4, 5). Neste caso, a SEFAZ Autorizadora irá retornar cStat=”150- Autorizado Uso da NFe, autorização fora de prazo” (NT 2012.003). (NT 2015.002) | Obrig. | 228 | Rej. | Rejeição: Data de Emissão muito atrasada |
| B09-30 | 55 | Data de Emissão anterior ao início da autorização de NFe na UF. Observação: O início da operação da NFe ocorreu em diferentes momentos, conforme a UF (a primeira NFe autorizada no País foi em 14/09/2006). (NT 2015.002) | Obrig. | 315 | Rej. | Rejeição: Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF |
| B09-40 | 65 | NFCe com Tipo de Emissão=1-Normal ( Exceção 1: A critério da UF, a rejeição acima pode ser efetuada para qualquer Tipo de Emissão. Exceção 2: A critério da UF, pode ser aceita a NFCe com Data de Emissão muito atrasada, desde que tenham sido emitida em contingência (tpEmis=4, 9). A NFCe transmitida para a SEFAZ Autorizadora após o prazo de 24 horas deveretornar cStat=”150- Autorizado Uso da NFe, autorização fora de prazo”. Observação 1: A emissão da NFCe deve ocorrer de forma on-line, real-time, com uma tolerância de até 5 minutos, devido ao sincronismo de horário do servidor da Empresa e o servidor da SEFAZ Autorizadora. (NT 2015.002) | Obrig. | 704 | Rej. | Rejeição: NFCe com Data-Hora de emissão atrasada |
| B09-50 | 65 | Data de Emissão anterior ao início da autorização de NFCe na UF. Observação: O início da operação da NFCe ocorreu em diferentes momentos, conforme a UF (a primeira NFCe autorizada no País foi em 01/03/2013). (NT 2015.002) | Obrig. | 315 | Rej. | Rejeição: Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF |
| B10-10 | 65 | NFCe com data de entrada/saída. | Obrig. | 705 | Rej. | Rejeição: NFCe com data de entrada/saída |
| B10-20 | 55 | Se informado Data de Entrada / Saída (dhSaiEnt): – Data Entrada / Saída posterior a 30 dias da Data de Autorização | Facult. | 504 | Rej. | Rejeição: Data de Entrada/Saída posterior ao permitido |
| B10-30 | 55 | Se informado Data de Entrada / Saída (dhSaiEnt): – Data Entrada / Saída anterior a 30 dias da Data de Autorização Observação: Para as SEFAZ que aceitam NFe emitida em contingência a mais de 30 dias, esta rejeição deverá considerar tpEmi=1, 3, 6, 7 | Facult. | 505 | Rej. | Rejeição: Data de Entrada/Saída anterior ao permitido |
| B10-40 | 55 | Se informado Data de Entrada / Saída (tag:dhSaiEnt) para NFe de Saída (tag:tpNF=1): – Data de Saída (dSaiEnt) menor que a Data de Emissão (dhEmi) | Facult. | 506 | Rej. | Rejeição: Data de Saída menor que a Data de Emissão |
| B11-10 | 65 | NFCe para operação de entrada (tag:tpNF=0) | Obrig. | 706 | Rej. | Rejeição: NFCe para operação de entrada |
| B11a-10 | 65 | NFCe para operação interestadual ou com o exterior (tag:idDest<>1) | Obrig. | 707 | Rej. | Rejeição: NFCe para operação interestadual ou com o exterior |
| B12-10 | 55/65 | Código do Município do Fato Gerador de ICMS inexistente (Tabela Municípios IBGE) (NT 2015.002) | Obrig. | 270 | Rej. | Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente |
| B12-20 | 55/65 | Código do Município do Fato Gerador (2 primeiras posições) difere do Código da UF do emitente | Obrig. | 271 | Rej. | Rejeição: Código Município do Fato Gerador: difere da UF do emitente |
| B21-10 | 65 | NFCe com tipo de impressão diferente de 4 e 5 (tag:tpImp<> 4 e 5) | Obrig | 709 | Rej. | Rejeição: NFCe com formato de DANFE inválido |
| B21-20 | 55 | NFe com tipo de impressão 4 ou 5 (tag:tpImp= 4 ou 5) | Obrig | 710 | Rej. | Rejeição: NFe com formato de DANFE inválido |
| B22-10 | 55 | NFe com contingência off-line (tag:tpEmis=9) | Obrig | 711 | Rej. | Rejeição: NFe com contingência off-line |
| B22-20 | 65 | NFCe com contingência off-line para a UF (tag:tpEmis=9 e UF não aceita este tipo de contingência) | Facult. | 712 | Rej. | Rejeição: NFCe com contingência off-line para a UF |
| B22-30 | 55/65 | Na autorização pela SEFAZ: – Não aceitar o conteúdo tpEmis= | Obrig. | 570 | Rej. | Rejeição: Tipo de Emissão |
| B22-34 | 65 | Na autorização pela SEFAZ: – Rejeitar a NFCe com opção de contingência inválida (tag:tpEmis=2, 4, 5) Observação: A contingência EPEC (tag:tpEmis=4) poderá ser aceita, a critério da UF. (NT 2015.002) | Facult. | 714 | Rej. | Rejeição: NFCe com contingência inválida (tpEmis=2, 4 (a critério da UF) ou 5) |
| B22-60 | 55/65 | Na autorização pela SVC: – Não aceitar o conteúdo da tag tpEmis diferente de 6 para a SVC-AN ou 7 para a SVC-RS | Obrig. | 713 | Rej. | Rejeição: Tipo de Emissão diferente de 6 ou 7 para contingência da SVC acessada |
| B22-70 | 65 | Na autorização pela SVC: – Não aceitar autorização de NFCe | Obrig. | 783 | Rej. | Rejeição: NFCe não é autorizada pela SVC |
| B23-10 | 55/65 | Chave de Acesso obtida pela concatenação dos campos correspondentes com dígito verificador (DV) inválido | Obrig. | 253 | Rej. | Rejeição: Digito Verificador da chave de acesso composta inválida |
| B24-10 | 55/65 | Tipo do ambiente da NFe difere do ambiente do Web Service | Obrig. | 252 | Rej. | Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento |
| B25-20 | 65 | NFCe com finalidade diferente de normal (tag:finNFe <> 1) | Obrig | 715 | Rej. | Rejeição: NFCe com finalidade inválida |
| B25-30 | 55 | Se NFe complementar (tag:finNFe=2): – Não informado NF referenciada (NFe, NFCe, NF modelo 1) | Obrig. | 254 | Rej. | Rejeição: NFe complementar não possui NF referenciada |
| B25-40 | 55 | Se NFe complementar (tag:finNFe=2): – NF referenciada com mais de uma ocorrência (NFe, NFCe, NF modelo 1) | Obrig. | 255 | Rej. | Rejeição: NFe complementar possui mais de uma NF referenciada |
| B25-50 | 55 | Se NFe complementar (tag:finNFe=2): – CNPJ/CPF emitente da NF Referenciada difere do CNPJ/CPF emitente desta NFe (NFe, NFCe, NF modelo 1) (NT 2018.001) | Obrig. | 269 | Rej. | Rejeição: CNPJ/CPF Emitente da NF Complementar difere do CNPJ/CPF da NF Referenciada |
| B25-60 | 55 | Se NFe complementar (tag:finNFe=2): – UF da NFe referenciada diferente da UF do emitente (NFe, NFCe, NF modelo 1) (NT 2013/003) | Facult. | 678 | Rej. | Rejeição: NF referenciada com UF diferente da NFe complementar |
| B25-70 | 55 | Se NFe de devolução de mercadoria (tag:finNFe=4): – Não informado documento fiscal referenciado (NFe, NFCe, NF modelo 1, NF Produtor, ECF) Observação: não aplicar esta regra para os CFOP 1.201, 1.202, 1.410, 1.411, 5,921 e 6,921 (NT 2013/005 v 1.20) | Obrig. | 321 | Rej. | Rejeição: NFe de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado |
| B25a-10 | 65 | NFCe para operação não destinada a Consumidor Final (tag:indFinal=0) | Obrig | 716 | Rej. | Rejeição: NFCe em operação não destinada a consumidor final |
| B25b-10 | 55 | NFe com indicativo de NFCe com entrega a domicílio (tag:indPres=4) | Obrig. | 794 | Rej. | Rejeição: NFe com indicativo de NFCe com entrega a domicílio |
| B25b-20 | 65 | NFCe em uma operação não presencial (tag:indPres<>1 e 4) | Obrig. | 717 | Rej. | Rejeição: NFCe em operação não presencial |
| B25b-30 | 65 | NFCe com operação de entrega a domicílio, não permitida para a UF (parametrizável). | Obrig. | 785 | Rej. | Rejeição: NFCe com entrega a domicílio não permitida pela UF |
| B25b-40 | 55 | NFe com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento (tag:indPres=5) e não informada campos refNFe (id:BA02) ou refNF (id:BA03) (NT 2016.002) | Obrig. | 864 | Rej. | Rejeição: NFe com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF referenciada |
| B25c-10 | 55/65 | Se Informado indicativo de presença, tag: indPres, IGUAL a – Obrigatório o preenchimento do campo Indicativo do Intermediador (tag: indIntermed) Observação 1 : Regra de validação valida a partir de 23/08/2021 para homologação e 04/04/2022 para produção Observação 2 : Exceção: Regra não se aplica para os seguintes CFOP: 5205, 5206, 5207, 5251, 5252, 5253, 5254, 5255, 5256, 5257, 5258, 5301, 5302, 5303, 5304, 5305, 5306, 5307. | Obrig. | 434 | Rej. | Rejeição: NFe sem indicativo do intermediador (Incluída na NT 2020.006) |
| B25c-20 | 55/65 | Se Informado indicativo de presença, tag: indPres, DIFERENTE de 1, 2, 3, 4 ou 9 – Proibido o preenchimento do campo Indicativo do Intermediador (tag: indIntermed) | Obrig. | 435 | Rej. | Rejeição: NFe não pode ter o indicativo do intermediador (Incluída na NT 2020.006) |
| B26-10 | 55/65 | Se Processo de Emissão pelo Contribuinte (procEmi<>1 e 2): – Série da NFe difere da faixa de 0-889 ou 920-969 (NT 2018.001) | Obrig. | 244 | Rej. | Rejeição: Processo de Emissão pelo Contribuinte incompatível com a Série da NF |
| B26-20 | 55/65 | Se Processo de Emissão pelo Fisco (procEmi=1 ou 2): – Série difere da faixa 890-919 (NF Avulsa) (NT 2018.001) | Obrig. | 451 | Rej. | Rejeição: Processo de Emissão pelo Fisco incompatível com a Série da NF |
| B26-30 | 55/65 | Se Processo de Emissão pelo Fisco (procEmi=1 ou 2): – Tipo de Emissão difere de 1-Emissão Normal ou Emissão na SVC (tpEmis<>1, 6 e 7) (NT 2018.001/ NT 2015.002) | Obrig. | 370 | Rej. | Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Tipo de Emissão inválido |
| B26-40 | 55/65 | Se Processo de Emissão pelo Fisco (procEmi=1 ou 2): – Certificado de Transmissão sem o CNPJ da SEFAZ para a UF (NT 2018.001) | Obrig. | 571 | Rej. | Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Certificado de Transmissão incompatível |
| B26-50 | 65 | Se Tipo de Emissão da NFCe diferente de Regime Especial NFF (tpEmis<>3): – Processo de Emissão pelo Contribuinte diferente de “0=Emissão de NFe com aplicativo do contribuinte” (procEmi<>0) | Obrig. | 957 | Rej. | Rejeição: Tipo de emissão incompatível com o Processo de Emissão |
| B28-10 | 55/65 | Se emissão normal (tpEmis = 1-Normal): – dhCont e xJust não devem ser informados | Obrig. | 556 | Rej. | Rejeição: Justificativa de entrada em contingência não deve ser informada para tipo de emissão normal |
| B28-20 | 55/65 | Se emissão em contingência utilizando DPEC, formulário de segurança ou contingência off-line (tpEmis = 2, 4, 5 ou 9): – dhCont e xJust devem ser informados | Obrig. | 557 | Rej. | Rejeição: A Justificativa de entrada em contingência deve ser informada |
| B28-30 | 55/65 | Data de entrada em contingência não deve ser maior que a data de recepção da NFe (NT 2010/004). Observação 1: Não considerar a Hora no caso da NFe com versão inferior a versão 3.0. Observação 2: Aceita uma tolerância de até 5 minutos, devido ao sincronismo de horário do servidor da Empresa e o servidor da SEFAZ. | Facult. | 558 | Rej. | Rejeição: Data de entrada em contingência posterior a data de recebimento |
| B28-40 | 55/65 | Data de entrada em contingência deve ser menor ou igual à data de emissão – 30 dias (NT 2010/004) Observação: Não considerar a Hora no caso da NFe com versão inferior a versão 3.0 | Facult. | 569 | Rej. | Rejeição: Data de entrada em contingência muito atrasada |
BA. Documento Fiscal Referenciado
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| BA01-10 | 65 | NFCe não pode referenciar outros documentos (tag:NFref) | Obrig. | 708 | Rej. | Rejeição: NFCe não pode referenciar documento fiscal |
| BA02-10 | 55 | Se informada uma NFe referenciada (tag:refNFe): – Dígito Verificador da Chave de Acesso inválido (NT 2015.002) | Facult. | 547 | Rej. | Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Dígito Verificador inválido[nOcor:nnn] |
| BA02-14 | 55 | Se informada uma NFe referenciada (tag:refNFe): – Chave de Acesso referenciada com UF inválida (NT 2015.002) | Facult. | 522 | Rej. | Rejeição: Chave de Acesso referenciada com UF inválida[nOcor:nnn] |
| BA02-20 | 55 | Se informada uma NFe referenciada (tag:refNFe): – Chave de Acesso referenciada com Ano Emissão < 06 ou> que o Ano corrente (NT 2015.002) | Facult. | 524 | Rej. | Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido[nOcor:nnn] |
| BA02-24 | 55 | Se informada uma NFe referenciada (tag:refNFe): – Chave de Acesso referenciada com Mês Emissão < 01 ou> 12 NT 2015.002) | Facult. | 524 | Rej. | Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido[nOcor:nnn] |
| BA02-30 | 55 | Se informada uma NFe referenciada (tag:refNFe): – Série = [0-909] e CNPJ zerado ou dígito inválido, ou – Série = [910-969] e CPF zerado ou dígito inválido (NT 2018.001) Nota: Caso tpEmis = 3-NFF, considerar o 5º dígito do número da nota (nNF) para determinar se CNPJ/CPF naChave de Acesso: CNPJ: 5º dígito do nNF = “1” , CPF: 5º dígito do nNF = “2” (NT 2021.002). | Facult. | 552 | Rej. | Rejeição: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido[nOcor:nnn] |
| BA02-34 | 55 | Se informada uma NFe referenciada (tag:refNFe): – Modelo da NFe referenciada diferente de 55/65/59 (NT 2013/003) (NT 2015.002) | Facult. | 679 | Rej. | Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Modelo inválido[nOcor:nnn] |
| BA02-40 | 55 | Se informada uma NFe referenciada (tag:refNFe): – Chave de Acesso referenciada com Número zerado (NT 2015.002) | Facult. | 683 | Rej. | Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Número inválido[nOcor:nnn] |
| BA02-44 | 55 | Se informada uma NFe referenciada (tag:refNFe): – Verificar duplicidade da NFe referenciada (duplicidade da tag refNFe) (NT 2013/003) (NT 2015.002) | Facult. | 680 | Rej. | Rejeição: Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NFe [nOcor:nnn] |
| BA02-50 | 55 | Se informada uma NFe referenciada (tag:refNFe): – Nota Fiscal referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual (NT 2015.002) | Obrig. | 316 | Rej. | Rejeição: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual [nOcor:nnn] |
| BA02-60 | 55 | Se informada uma NFe referenciada (tag:refNFe): – Se modelo da Chave de Acesso = 55 ou 65; – Se Mês-Ano da Chave de Acesso superior a Abril/11; – Chave de Acesso referenciada com Tipo de Emissão Inválido (diferente de 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9) (NT 2022.003) | Facul. | 953 | Rej. | Rejeição: Chave de Acesso referenciada com tipo de emissão inválido [nOcor:nnn] |
| BA02-70 | 55 | Se NFe de devolução (finNFe=4) e modelo de NFe referenciada (tag: refNFe) diferente de 55: (NT 2022.003) – Informada uma NFe referenciada com código da UF diferente da UF do emitente. Observação: Implementação futura. | Facul. | 954 | Rej. | Rejeição: Chave de Acesso referenciada não permitida para esta operação[nOcor:nnn] |
| BA02-80 | 55 | Se NFe de devolução (finNFe=4) e destinatário consumidor final (indIEDest=9): (NT 2022.003) – Informado código da UF da NFe referenciada diferente da UF do emitente Observação: Implementação futura. | Facul. | 954 | Rej. | Rejeição: Chave de Acesso referenciada não permitida para esta operação[nOcor:nnn] |
| BA02a-10 | 55 | Se NFe diferente de normal (fiNFe <> 1) e informada uma NFe referenciada por Chave de Acesso com código numérico zerado (tag: refNFeSig): (NT 2022.003) | Facul. | 951 | Rej. | Rejeição: Chave de Acesso referenciada com código numérico zerado não permitida para finalidade diferente de normal. [nOcor:nnn] |
| BA02a-20 | 55 | Se informada uma NFe referenciada por Chave de Acesso com código numérico zerado (tag: refNFeSig): (NT 2022.003) -Chave de Acesso referenciada com UF inválida | Facul. | 522 | Rej. | Rejeição: Chave de Acesso referenciada com UF inválida[nOcor:nnn] |
| BA02a-30 | 55 | Se informada uma NFe referenciada por Chave de Acesso com código numérico zerado (tag: refNFeSig): (NT 2022.003) -Chave de Acesso referenciada com Ano Emissão < 06 ou> que o Ano corrente. | Facul. | 524 | Rej. | Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido[nOcor:nnn] |
| BA02a-40 | 55 | Se informada uma NFe referenciada por Chave de Acesso com código numérico zerado (tag: refNFeSig): (NT 2022.003) – Chave de Acesso referenciada com Mês Emissão < 01 ou> 12 | Facul. | 524 | Rej. | Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido[nOcor:nnn] |
| BA02a-50 | 55 | Se informada uma NFe referenciada por Chave de Acesso com código numérico zerado (tag: refNFeSig): (NT 2022.003) – Série = [0-909] e CNPJ zerado ou dígito inválido, ou – Série = [910-969] e CPF zerado ou dígito inválido | Facul. | 552 | Rej. | Rejeição: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido[nOcor:nnn] |
| BA02a-60 | 55 | Se informada uma NFe referenciada por Chave de Acesso com código numérico zerado (tag: refNFeSig): (NT 2022.003) – Modelo da NFe referenciada diferente de 55 | Facul. | 679 | Rej. | Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Modelo inválido[nOcor:nnn] |
| BA02a-70 | 55 | Se informada uma NFe referenciada por Chave de Acesso com código numérico zerado (tag: refNFeSig): (NT 2022.003) – Chave de Acesso referenciada com Número zerado | Facul. | 683 | Rej. | Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Número inválido[nOcor:nnn] |
| BA02a-74 | 55 | Se informada uma NFe referenciada por Chave de Acesso com código numérico zerado (tag: refNFeSig): (NT 2022.003) – Chave de Acesso referenciada com Código Numérico não zerado | Facul. | 955 | Rej. | Rejeição: Chave de Acesso referenciada com código numérico não zerado [nOcor:nnn] |
| BA02a-80 | 55 | Se informada uma NFe referenciada por Chave de Acesso com código numérico zerado (tag: refNFeSig): (NT 2022.003) – Verificar duplicidade da NFe referenciada (duplicidade da tag: refNFeSig) Observação: desconsiderar o Dígito Verificador na comparação de duplicidade. | Facul. | 680 | Rej. | Rejeição: Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NFe [nOcor:nnn] |
| BA02a-90 | 55 | Se informada uma NFe referenciada por Chave de Acesso com código numérico zerado (tag: refNFeSig): (NT 2022.003) – Verificar se alguma NFe referenciada (tag: refNFe) possui mesma Chave Natural | Facul. | 680 | Rej. | Rejeição: Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NFe [nOcor:nnn] |
| BA02a-100 | 55 | Se informada uma NFe referenciada por Chave de Acesso com código numérico zerado (tag: refNFeSig): (NT 2022.003) – Nota Fiscal referenciada com a mesma Chave Natural da Nota Fiscal atual (mesma UF, CNPJ/CPF, Série e Nro); | Facul. | 952 | Rej. | Rejeição: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave Natural da Nota Fiscal atual [nOcor:nnn] |
| BA02a-110 | 55 | Se informada uma NFe referenciada por Chave de Acesso com código numérico zerado (tag: refNFeSig): (NT 2022.003) – Se Mês-Ano da Chave de Acesso superior a Abril/11; – Chave de Acesso referenciada com Tipo de Emissão Inválido (diferente de 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9) | Facul. | 953 | Rej. | Rejeição: Chave de Acesso referenciada com tipo de emissão inválido [nOcor:nnn] |
| BA02a-120 | 55 | Se informada uma NFe referenciada por Chave de Acesso com código numérico zerado (tag: refNFeSig) em UF que não permite tal referência: (NT 2022.003) – Chave de Acesso referenciada com código numérico zerado não aplicável para a UF Observação: Essa regra se aplica para as seguintes UF: PE | Facul. | 956 | Rej. | Rejeição: Chave de Acesso referenciada com código numérico zerado não permitida na UF [nOcor:nnn] |
| BA03-10 | 55 | Se informada NF Modelo 1 ou NF Modelo 2 referenciada (tag:refNF): – Verificar duplicidade de Nota Fiscal Modelo 1 ou 2 referenciada (mesmo CNPJ, Modelo, Série, Número) (NT 2016.002) | Facult. | 681 | Rej. | Rejeição: Duplicidade de NF Modelo 1 referenciada (CNPJ, Modelo, Série e Número) [nOcor: nnn] |
| BA05-10 | 55 | Se informada NF Modelo 1 referenciada (tag:refNF): – NF modelo 1 referenciada emitida há mais de 20 anos da data atual ou com data de emissão superior ao Ano-Mês atual (NT 2015.002) | Facult. | 317 | Rej. | Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] |
| BA06-10 | 55 | Se informada NF Modelo 1 referenciada (tag:refNF): – CNPJ com zeros, nulo ou DV inválido | Facult. | 548 | Rej. | Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] |
| BA10-10 | 55 | Se informada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP): – Verificar duplicidade de Nota Fiscal de Produtor referenciada (mesma IE, Modelo, Série, Número) (NT 2013/003) (NT 2015.002) | Facult. | 682 | Rej. | Rejeição: Duplicidade de NF de Produtor referenciada (IE, Modelo, Série e Número) [nOcor: 999] |
| BA10-20 | 55 | Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada: – não informada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP); – e não informada Nota Fiscal referenciada (tag:refNFe). Observação 1: A Contranota de Produtor é identificada como uma Nota Fiscal de entrada (tag:tpNF=0) e remetente da mesma UF com IE de Produtor Rural. Observação 2: A utilização e controle da Contranota de Produtor é opcional, a critério da UF. | Facult. | 318 | Rej. | Rejeição: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada |
| BA10-30 | 55 | Contranota de Produtor não pode referenciar somente Nota Fiscal de entrada: – não informada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP); – e não informada Nota Fiscal referenciada (tag:refNFe) de saída (tag:tpNF=1). Observação 1: Identificação de Contranota de Produtor conforme observação da validação anterior. Observação 2: A utilização e controle da Contranota de Produtor é opcional, a critério da UF. (NT 2015.002) | Facult. | 319 | Rej. | Rejeição: Contranota de Produtor não pode referenciar somente Nota Fiscal de entrada |
| BA10-40 | 55 | Contranota de Produtor referencia somente Nota Fiscal de outro emitente. Não existe nenhuma das ocorrências abaixo: – IE da NF de Produtor referenciada (tag:refNFP/IE) idêntica à IE do Emitente (emit/IE) ou do Remente (dest/IE); – IE do emitente da NF referenciada (tag:emit/IE) idêntica à IE do Emitente (emit/IE) ou do Remente (dest/IE). Observação 1: Identificação de Contranota de Produtor conforme observação da validação anterior. Observação 2: A utilização e controle da Contranota de Produtor é opcional, a critério da UF. (NT 2015.002) Observação 3: A critério da UF, a validação da IE do emitente da NF referenciada (tag:emit/IE) pode ser substituída por: – CNPJ-8 do emitente da NF referenciada (tag:emit/CNPJ) idêntico ao CNPJ-8 do Emitente (tag: emit/CNPJ) ou do Remetente (tag: dest/CNPJ). (NT 2019.001) | Facult. | 320 | Rej. | Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente |
| BA10-50 | 55 | Contranota de Produtor só pode referenciar NFe (tag: refNFe) ou NF de Produtor Modelo 4 (tag: refNFP). Observação 1: Identificação de Contranota de Produtor conforme observação da validação anterior. Observação 2: Regra opcional, a critério da UF. (NT2019.001) | Facult. | 922 | Rej. | Rejeição: Contranota de Produtor só pode referenciar NFe ou NF de Produtor Modelo 4 |
| BA12-10 | 55 | Se informada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP): – NF de produtor referenciada emitida a mais de 20 anos da data atual ou com data de emissão superior ao Ano-Mês atual (NT 2015.002) | Facult. | 322 | Rej. | Rejeição: NF de produtor referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] |
| BA13-10 | 55 | Se informada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP): – CNPJ com zeros, nulo ou DV inválido | Facult. | 549 | Rej. | Rejeição: CNPJ da NF referenciada de produtor inválido [nOcor: 999] |
| BA14-10 | 55 | Se informada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP): – CPF com zeros, nulo, 111…, 222, …, ou DV inválido(NT 2012/003) | Facult. | 550 | Rej. | Rejeição: CPF da NF referenciada de produtor inválido. |
| BA15-10 | 55 | Se informada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP): – IE com zeros, nulo ou DV inválido para a UF. | Facult. | 551 | Rej. | Rejeição: IE da NF referenciada de produtor inválido. |
| BA19-10 | 55 | Se informado CTe Referenciado (tag:refCTe): – Chave de Acesso referenciada com Dígito Verificador inválido (NT 2015.002) | Facult. | 547 | Rej. | Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Dígito Verificador inválido[nOcor:nnn] |
| BA19-14 | 55 | Se informado CTe Referenciado (tag:refCTe): – Chave de Acesso referenciada com UF inválida (NT 2015.002) | Facult. | 522 | Rej. | Rejeição: Chave de Acesso referenciada com UF inválida[nOcor:nnn] |
| BA19-20 | 55 | Se informado CTe Referenciado (tag:refCTe): – Chave de Acesso referenciada com Ano Emissão < 06 ou> que o Ano corrente (NT 2015.002) | Facult. | 524 | Rej. | Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido[nOcor:nnn] |
| BA19-24 | 55 | Se informado CTe Ref
erenciado (tag:refCTe): – Chave de Acesso referenciada com Mês Emissão < 01 ou> 12 (NT 2015.002) | Facult. | 524 | Rej. | Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido [nOcor: 999] |
| BA19-30 | 55 | Se informado CTe Referenciado (tag:refCTe): – Chave de Acesso referenciada com CNPJ zerado ou CNPJ com DV inválido (NT 2015.002) | Facult. | 552 | Rej. | Rejeição: Chave de Acesso referenciada com CNPJ inválido[nOcor:nnn] |
| BA19-34 | 55 | Se informado CTe Referenciado (tag:refCTe): – Chave de Acesso referenciada com Modelo diferente de 57 (NT 2013/003) (NT 2015.002) | Facult. | 679 | Rej. | Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Modelo inválido[nOcor:nnn] |
| BA19-40 | 55 | Se informado CTe Referenciado (tag:refCTe): – Chave de Acesso referenciada com Número zerado (NT 2015.002) | Facult. | 683 | Rej. | Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Número inválido[nOcor:nnn] |
| BA19-44 | 55 | Se informado CTe Referenciado (tag:refCTe): – Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NFe (duplicidade da tag refCTe) (NT 2013/003) (NT 2015.002) | Facult. | 680 | Rej. | Rejeição: Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NFe [nOcor:nnn] |
| BA20-10 | 55 | Se informado Cupom Fiscal referenciado (tag:refECF): – Verificar duplicidade de Cupom Fiscal referenciado (mesmo Modelo, Número de Ordem e COO) (NT 2013/003) | Facult. | 684 | Rej. | Rejeição: Duplicidade de Cupom Fiscal referenciado (Modelo, Número de Ordem e COO) [nOcor: 999] |
| BA20-20 | 55 | Informado Cupom Fiscal referenciado (tag: refECF) ou informado NF modelo 1 ou 2 referenciada (tag: refNF) em NFe de operação interestadual ou com o exterior (tag: idDest<>1) (NT 2019.001) | Facult. | 923 | Rej. | Rejeição: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual. |
| BA20-30 | 55 | Informado Cupom Fiscal referenciado (tag: refECF) em UF que não permite essa referência. Observação: Regra de validação opcional, a critério da UF. (NT 2019.001) | Facult. | 924 | Rej. | Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado. |
C. Identificação do Emitente
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| C02-10 | 55/65 | Se informado CNPJ do emitente: – CNPJ com zeros, nulo ou DV inválido | Obrig. | 207 | Rej. | Rejeição: CNPJ do emitente inválido |
| C02-20 | 55/65 | Se informado CNPJ do emitente: – CNPJ Base do Emitente difere do CNPJ Base da primeira NFe do Lote recebido (NT 2018.001) | Facult. | 560 | Rej. | Rejeição: CNPJ base/CPF do emitente difere do CNPJ base/CPF da primeira NFe do lote recebido |
| C02-30 | 55/65 | Se informado CNPJ do Emitente: – Série difere da faixa para emitente CNPJ: faixa 000-909 (NT 2018.001) | Obrig. | 503 | Rej. | Rejeição: CNPJ do emitente com Série incompatível |
| C02a-04 | 65 | Se informado CPF do emitente e tpEmis <> 3-NFF (NT 2021.002): – Se NFCe (modelo 65) (NT 2015.002) | Obrig. | 337 | Rej. | Rejeição: NFCe para emitente pessoa física |
| C02a-08 | 55 | Se informado CPF do emitente: – Se NFe (modelo 55) Observação: Regra de validação opcional a critério da UF. (NT 2018.001) | Obrig. | 652 | Rej. | Rejeição: NFe para emitente pessoa física |
| C02a-10 | 55/65 | Se informado CPF do emitente e tpEmis <> 3-NFF (NT 2021.002): – Série difere da faixa para emitente CPF: 890-899 e 910-969 (NT 2018.001 / NT 2015.002) | Obrig. | 495 | Rej. | Rejeição: CPF do Emitente com Série incompatível |
| C02a-14 | 55 | Se informado CPF do Emitente e tpEmis <> 3-NFF (NT 2021.002): – Série difere da faixa para emitente CPF: 890-899 e 910-919 Observação: Regra de validação opcional a critério da UF. Permite a emissão de NFe por pessoa física, somente no serviço de Nota Fiscal Avulsa no site da UF. (NT 2018.001) | Obrig. | 407 | Rej. | Rejeição: CPF do Emitente somente no serviço de Nota Fiscal Avulsa no site do Fisco |
| C02a-20 | 55/65 | Se informado CPF do emitente: – CPF com zeros, nulo, 111…, 222…, …, ou DV inválido (NT 2012/003) (NT 2015.002) | Obrig. | 401 | Rej. | Rejeição: CPF do emitente inválido |
| C02a-30 | 55/65 | Se informado CPF do emitente: – CPF do Emitente difere do CPF da primeira NFe do Lote recebido (NT 2018.001) | Facult. | 560 | Rej. | Rejeição: CNPJ Base/CPF do emitente difere do CNPJ Base/CPF da primeira NFe do lote recebido |
| C10-10 | 55/65 | Código do Município do Emitente inexistente (Tabela Municípios IBGE) (NT 2015.002) | Obrig. | 272 | Rej. | Rejeição: Código Município do Emitente inexistente |
| C10-20 | 55/65 | Código do Município do Emitente (2 primeiras posições) difere do Código da UF do emitente | Obrig. | 273 | Rej. | Rejeição: Código Município do Emitente: difere da UF do emitente |
| C12-10 | 55/65 | Sigla da UF do Emitente difere da UF do Web Service | Obrig. | 247 | Rej. | Rejeição: Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora |
| C17-10 | 55/65 | IE Emitente com zeros ou nulo | Obrig. | 229 | Rej. | Rejeição: IE do emitente não informada |
| C17-20 | 55/65 | Se IE diferente de “ISENTO”, validar a Inscrição Estadual: – IE Emitente inválida para a UF: erro no tamanho, na composição da IE, ou no dígito verificador (*2) (NT 2018.001) | Obrig. | 209 | Rej. | Rejeição: IE do emitente inválida |
| C17-30 | 55/65 | Se IE informada com “ISENTO”: – Se modelo = 65 ou Série difere da faixa 890-919 (NT 2018.001) | Obrig. | 554 | Rej. | Rejeição: IE do Emitente informada como ISENTO indevidamente |
| C18-10 | 65 | NFCe não deve informar IE de Substituto Tributário (tag:emit/IEST) | Obrig. | 718 | Rej. | Rejeição: NFCe não deve informar IE de Substituto Tributário |
| C18-14 | 55 | Se informada a IE do Substituto Tributário para uma operação com Exterior ou Operação Interna (tag:idDest=1 ou 3) Exceção: A critério da UF, poderá ser aceita a informação da IE-ST em operação interna. (NT 2015.002) | Obrig. | 347 | Rej. | Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação que não é interestadual |
| C18-20 | 55 | Se informada operação de Faturamento Direto para veículos novos (id:J02, tag:tpOp = 2): – UF do Local de Entrega (id:G09) não informada Observação: A UF é necessária na validação da IEST nestas operações. Vide Convênio ICMS 51/00. | Obrig. | 478 | Rej. | Rejeição: Local da entrega não informado para faturamento direto de veículos novos |
| C18-30 | 55 | Se informada a IE do Substituto Tributário: – IEST inválida para a UF: erro no tamanho, na composição da IE, ou no dígito verificador (*2) UF a ser utilizada na validação: – UF do Local de Entrega para operação de Faturamento Direto de veículos novos (id:G09, caso tpOP, id:J02 = 2); – UF do destinatário (UF, campo E12) nos demais casos. (NT 2015.002) | Obrig. | 211 | Rej. | Rejeição: IE do substituto inválida |
| C18-40 | 55 | Se informada a IE do Substituto Tributário: – IEST idêntica à IE do emitente ou do destinatário (NT 2015.002) | Obrig. | 363 | Rej. | Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário |
| C21-10 | 55/65 | Regime Tributário SN, com excesso de sublimite não é permitido para Emitentes desta UF (id:CRT=2). Nota: Regra de validação opcional, a critério da UF. (NT 2015.002) | Facult. | 812 | Rej. | Rejeição: Regime Tributário SN, com excesso de sublimite não é permitido para Emitentes desta UF |
D. Identificação do Fisco Emitente (NFe Avulsa)
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| D01-10 | 55/65 | Informado grupo “avulsa” pela empresa (tag:procEmi<>1 e 2). | Obrig. | 403 | Rej. | Rejeição: O grupo de informações da NFe avulsa é de uso exclusivo do Fisco |
| D01-20 | 55/65 | Não informado grupo “avulsa” na emissão de Nota Fiscal pelo Fisco (tag:procEmi=1 ou 2) | Obrig. | 369 | Rej. | Rejeição: Não informado o grupo avulsa na emissão pelo Fisco |
E. Identificação do Destinatário
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| E01-10 | 55 | NFe sem a identificação do destinatário (tag:infNFe/dest) | Obrig. | 719 | Rej. | Rejeição: NFe sem a identificação do destinatário |
| E01-20 | 65 | NFCe com entrega a domicílio (indPres=4) sem identificação do destinatário (tag:infNFe/dest) | Obrig. | 787 | Rej. | Rejeição: NFCe de entrega a domicílio sem a identificação do destinatário |
| E02-10 | 55/65 | Se informado CNPJ: – CNPJ com zeros ou dígito de controle inválido | Obrig. | 208 | Rej. | Rejeição: CNPJ do destinatário inválido |
| E02-20 | 65 | Se informado CNPJ: – CNPJ do destinatário = CNPJ do Emitente (NT 2015.002) | Obrig. | 220 | Rej. | Rejeição: Destinatário com identificação igual à identificação do emitente |
| E03-10 | 55/65 | Se informado CPF: – CPF com zeros, nulo, 111…, 222…, … ou dígito de controle inválido (NT 2013/003) | Obrig. | 237 | Rej. | Rejeição: CPF do destinatário inválido |
| E03a-10 | 55 | Se Operação com Exterior (tag:idDest = 3): – Deve ser informada tag idEstrangeiro (conteúdo da tag pode ser nulo) Exceção: Poderá ser informada a tag: dest/CNPJ quando o país do destinatário for o Brasil (tag: enderDest/cPais = “1058”) e existir algum item com a UF de consumo do combustível igual a exterior (tag:comb/UFCons = “EX”) e com CFOP = “7667 – Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final” (NT 2022.002) | Obrig. | 720 | Rej. | Rejeição: Na operação com Exterior deve ser informada tag idEstrangeiro |
| E03a-20 | 55 | Se não é operação com Exterior (tag:idDest<>3): – Informado “idEstrangeiro”, e operação não é com consumidor final(tag:indFinal<> 1) (NT 2015.002) | Obrig. | 721 | Rej. | Rejeição: Informado idEstrangeiro e Operação não é com consumidor final. |
| E03a-30 | 55/65 | Se informado “idEstrangeiro” não pode ser informada “IE” do destinatário (tag: dest/IE). (NT 2019.001) | Obrig. | 925 | Rej. | Rejeição: NFe com identificação de estrangeiro e inscrição estadual informada para destinatário |
| E03a-60 | 55/65 | Se informado “idEstrangeiro”, campo deve conter somente algarismos, letras (maiúsculas e minúsculas) e/ou os caracteres do conjunto que segue: [:.+-/()](NT 2015.002) | Obrig. | 372 | Rej. | Rejeição: Destinatário com identificação de estrangeiro com caracteres inválidos |
| E04-10 | 55 | NFe sem o nome do destinatário (tag:dest/xNome) | Obrig | 724 | Rej. | Rejeição: NFe sem o nome do destinatário |
| E04-20 | 55/65 | Se tag:tpAmb (id:B24) = 2: – xNome (E04) deve ser informado com a literal “NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL”(NT 2011/002) Exceção: Não se aplica para tpEmis = 3-NFF (NT 2021.002) | Obrig | 598 | Rej. | Rejeição: NFe emitida em ambiente de homologação com Razão Social do destinatário diferente de NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL |
| E05-10 | 55 | NFe sem a informação de endereço do destinatário (tag:dest/enderDest) | Obrig | 726 | Rej. | Rejeição: NFe sem a informação de endereço do destinatário |
| E05-20 | 65 | NFCe com entrega a domicílio (indPres=4) sem o endereço do destinatário (tag:dest/enderDest) | Obrig | 788 | Rej. | Rejeição: NFCe de entrega a domicílio sem o endereço do destinatário |
| E10-10 | 55/65 | Se endereço destinatário não é no Exterior (dest/UF <> “EX”): – Código Município do destinatário inexistente (Tabela Municípios IBGE) (NT 2015.002) | Obrig. | 274 | Rej. | Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente |
| E10-20 | 55/65 | Se endereço destinatário não é no Exterior (dest/UF <> “EX”): – Código Município do destinatário (2 primeiras posições) difere do Código da UF do destinatário | Obrig. | 275 | Rej. | Rejeição: Código Município do Destinatário: difere da UF do Destinatário |
| E10-30 | 55 | Se endereço destinatário é no Exterior (dest/UF = “EX”): – Código Município do destinatário difere de “9999999″ | Obrig. | 509 | Rej. | Rejeição: Informado código de município diferente de “9999999″ para operação com o exterior |
| E12-10 | 55 | Se operação com Exterior (tag:idDest=3): – UF de destino diferente de “EX” Exceção: Regra não se aplica quando existir algum item com a UF de consumo do combustível igual a exterior (tag: comb/UFCons = “EX”) e com CFOP = “7667 – Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final”.(NT 2022.002) | Obrig. | 727 | Rej. | Rejeição: Operação com Exterior e UF diferente de EX |
| E12-30 | 55 | Se Nota Fiscal é de Saída (tpNF=1) e operação é Interestadual (tag:idDest = 2): – UF do destinatário (tag: enderDest/UF) igual à UF do emitente (tag: enderEmit/UF) e CNPJ emissor diferente do CNPJ destinatário (NT 2013/005). Observação: Não rejeitar se existir algum item com a tag UFCons (id:L120) diversa da UF do emitente. Exceção 1: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF) diferente da UF do emitente (tag: enderEmit/UF) e não informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF); Exceção 2: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF) diferente da UF do destinatário (tag: enderDest/UF) e não informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF); Exceção 3: A regra de validação não se aplica se informadas UF do local de entrega (tag: entrega/UF) e UF do local de retirada (tag: retirada/UF) diferentes entre si; (NT 2015.003) | Obrig. | 772 | Rej. | Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem |
| E12-40 | 55 | Se Nota Fiscal é de Saída (tpNF=1), operação é Interna no Estado (tag:idDest = 1) e operação não é com Consumidor final: – UF do destinatário (tag: enderDest/UF) difere da UF do emitente (tag: enderEmit/UF). (NT 2015.003) Exceção 1: Se a tag UFCons (id:LA06) foi informada com a mesma UF do emitente não se aplica esta regra (NT 2013/005) Exceção 2: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF) igual à UF do emitente (tag: enderEmit/UF) e não informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF); Exceção 3: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF) igual à UF do destinatário (tag: enderDest/UF) e não informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF); Exceção 4: A regra de validação não se aplica se informadas UF do local de entrega (tag: entrega/UF) e UF do local de retirada (tag: retirada/UF) iguais entre si; | Obrig. | 773 | Rej. | Rejeição: Operação Interna e UF de destino difere da UF de orig em |
| E12-50 | 55 | Se Nota Fiscal é de Entrada (tpNF=0) e operação é Interestadual (tag:idDest = 2): – UF do destinatário (tag: enderDest/UF) igual à UF do emitente (tag: enderEmit/UF) e CNPJ emissor diferente do CNPJ destinatário. Observação: Não rejeitar se existir algum item com a tag UFCons (id:L120) diversa da UF do emitente. Exceção 1: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF) diferente da UF do destinatário (tag: enderDest/UF) e não informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF); Exceção 2: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF) diferente da UF do emitente (tag: enderEmit/UF) e não informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF); Exceção 3: A regra de validação não se aplica se informadas UF do local de entrega (tag: entrega/UF) e UF do local de retirada (tag: retirada/UF) diferentes entre si; (NT 2015.003) | Obrig. | 772 | Rej. | Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem |
| E12-60 | 55 | Se Nota Fiscal é de Entrada (tpNF=0), operação é Interna no Estado (tag:idDest = 1) e operação não é com Consumidor final: – UF do destinatário (tag: enderDest/UF) difere da UF do emitente (tag: enderEmit/UF). Exceção 1: Se a tag UFCons (id:LA06) foi informada com a mesma UF do emitente não se aplica esta regra; Exceção 2: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF) igual à UF do destinatário (tag: enderDest/UF) e não informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF); Exceção 3: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF) igual à UF do emitente (tag: enderEmit/UF) e não informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF); Exceção 4: A regra de validação não se aplica se informadas UF do local de entrega (tag: entrega/UF) e UF do local de retirada (tag: retirada/UF) iguais entre si; (NT 2015.003) | Obrig. | 773 | Rej. | Rejeição: Operação Interna e UF de destino difere da UF de origem |
| E14-04 | 55/65 | Se informado Código País do destinatário (tag: enderDest/cPais): – Código do País inexistente ( Tabela de código de País do Bacen). Observação: O Código do País informado na NFe pode conter ou não zeros não significativos. (NT 2015.002) | Obrig. | 377 | Rej. | Rejeição: Código de País do destinatário inexistente |
| E14-10 | 55 | Se operação com Exterior (tag:idDest=3): – Código País do destinatário = 1058 (Brasil), ou não informado Exceção: Regra não se aplica quando existir algum item com a UF de consumo do combustível igual a exterior (tag: comb/UFCons = “EX”) e com CFOP = “7667 – Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final”.(NT 2022.002) | Facult. | 510 | Rej. | Rejeição: Operação com Exterior e Código País destinatário é 1058 (Brasil) ou não informado |
| E14-20 | 55/65 | Se não é operação com Exterior (tag:idDest<>3) e informado Código País do destinatário: – Código País do destinatário difere de 1058 (Brasil) Exceção: Se idEstrangeiro <> nulo é permitido cPais <> 1058. (NT 2015.002) | Facult. | 511 | Rej. | Rejeição: Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil) |
| E14-30 | 55/65 | Se endereço do destinatário é no Exterior (dest/UF = “EX”): – Código do país “cPais” (id: E14) não pode ser 1058 (Brasil). (NT 2019.001) | Obrig | 926 | Rej | Rejeição: Operação com Exterior e país de destino igual a Brasil. |
| E16a-10 | 65 | NFCe com indicação de IE do destinatário diferente de “Não Contribuinte” (tag:indIEDest <> 9) | Obrig. | 789 | Rej. | Rejeição: NFCe para destinatário contribuinte de ICMS |
| E16a-20 | 55 | Se operação com Exterior (tag:idDest=3): – Indicação de IE Destinatário diferente “Não Contribuinte” (tag:indIEDest <> 9) (NT 2015.003) Exceção: Regra não se aplica quando existir algum item com a UF de consumo do combustível igual a exterior (tag: comb/UFCons = “EX”) e com CFOP = “7667 – Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final”.(NT 2022.002) | Obrig. | 790 | Rej. | Rejeição: Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS |
| E16a-30 | 55 | Informado destinatário como Contribuinte Isento de Inscrição Estadual (indIEDest=2-ISENTO) em UF que não permite esta situação nas operações interestaduais (idDest=2), conforme abaixo: – AM, BA, CE, GO, MG, MS, MT, PA, PE, RN, SE, SP Exceção 1: Esta regra de validação não se aplica quando houver destaque do ICMS-ST (campo vICMSST) em pelo menos um item da NFe Exceção 2: Esta regra de validação não se aplica quando houver informação do ICMS-ST retido anteriormente (campo vICMSSTRet) em pelo menos um item da NFe Exceção 3: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016 Exceção 4: Esta regra de validação não se aplica nas operações isentas (CST=40-Isenta ou CSOSN=103-Isento), imunes ou não tributadas (CST=41-Não tributada, ou CSOSN=300-Imune, ou CSOSN=400-Não tributada pelo Simples Nacional) | Obrig. | 805 | Rej. | Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual |
| E16a-35 | 55 | Informado destinatário como Contribuinte Isento de Inscrição Estadual (indIEDest=2-ISENTO) em UF que não permite esta situação nas operações internas (idDest=1) Exceção 1: Esta regra de validação não se aplica quando houver destaque do ICMS-ST (campo vICMSST) em pelo menos um item da NFe. Exceção 2: Esta regra de validação não se aplica quando houver informação do ICMS-ST retido anteriormente (campo vICMSSTRet) em pelo menos um item da NFe. Exceção 3: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016. Exceção 4: Esta regra de validação não se aplica nas operações isentas (CST=40-Isenta ou CSOSN=103-Isento), imunes ou não tributadas (CST=41-Não tributada, ou CSOSN=300-Imune, ou CSOSN=400-Não tributada pelo Simples Nacional) (NT 2015.003) | Facult. | 805 | Rej. | Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual |
| E16a-40 | 55 | Informado indicador de IE do Destinatário não-contribuinte (tag: indIEDest=9) e não é operação com consumidor final (tag: indFinal<>1) em operação de saída (tpNF=1) que não é com exterior (idDest<>3). (NT 2019.001) | Obrig. | 696 | Rej. | Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final |
| E17-10 | 65 | Se operação com Exterior (tag:idDest=3): -NFCe com tag IE do Destinatário (tag:dest/IE) | Obrig. | 729 | Rej. | Rejeição: NFCe com informação da IE do destinatário |
| E17-20 | 55 | NFe com indicação de Destinatário Contribuinte do ICMS (tag:dest/indIEDest=1), sem informar a IE (tag:dest/IE ) | Obrig. | 728 | Rej. | Rejeição: NFe sem informação da IE do destinatário |
| E17-30 | 55 | NFe com indicação de Destinatário Contribuinte Isento de IE (tag:dest/indIEDest=2), mas com informação da IE (tag:dest/IE) | Obrig. | 791 | Rej. | Rejeição: NFe com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário |
| E17-40 | 55 | Se informada a IE do Destinatário: – Não informar a IE do Destinatário se endereço do Destinatário no Exterior (tag:dest/enderDest/UF=”EX”) | Obrig. | 792 | Rej. | Rejeição: Informada a IE do destinatário para operação com destinatário no Exterior |
| E17-50 | 55 | Se informada a IE do Destinatário: – IE inválida para a UF: erro no tamanho, na composição da IE, ou no dígito verificador (*2) | Obrig. | 210 | Rej. | Rejeição: IE do destinatário inválida |
| E18-10 | 65 | NFCe com Inscrição da Suframa (tag:dest/ISUF) | Obrig. | 730 | Rej. | Rejeição: NFCe com Inscrição Suframa |
| E18-20 | 55 | Se Inscrição SUFRAMA informada: – Inscrição com dígito verificador inválido | Obrig. | 235 | Rej. | Rejeição: Inscrição SUFRAMA inválida |
| E18-30 | 55 | Se Inscrição SUFRAMA informada: – UF destinatário difere de AC-Acre, ou AM-Amazonas, ou RO-Rondônia, ou RR-Roraima, ou AP-Amapá (só para municípios 1600303-Macapá e 1600600-Santana) | Obrig. | 251 | Rej. | Rejeição: UF/Município destinatário não pertence a SUFRAMA |
F. Local da Retirada
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| F02-10 | 55/65 | Se informado Local de Retirada com CNPJ: – CNPJ com zeros ou dígito inválido | Facult. | 512 | Rej. | Rejeição: CNPJ do Local de Retirada inválido |
| F02a-10 | 55/65 | Se informado Local de Retirada com CPF: – CPF com zeros, nulo, 111…, 222…, …, ou dígito de controle inválido (NT 2012/003) | Facult. | 540 | Rej. | Rejeição: CPF do Local de Retirada inválido |
| F07-10 | 55/65 | Se informado Local de Retirada com UF Retirada = “EX”: – Código do Município do Local de Retirada difere de “9999999″ | Obrig. | 513 | Rej. | Rejeição: Código Município do Local de Retirada deve ser 9999999 para UF retirada = “EX”. |
| F07-20 | 55/65 | Se informado Local de Retirada com UF Retirada <> “EX”: – Código do Município do Local de Retirada inexistente (Tabela Municípios IBGE) (NT 2015.002) | Obrig. | 276 | Rej. | Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente |
| F07-30 | 55/65 | Se informado Local de Retirada com UF Retirada <> “EX”: – Código Município do Local de Retirada (2 primeiras posições) difere do Código da UF do Local de Retirada | Obrig. | 277 | Rej. | Rejeição: Código Município do Local de Retirada: difere da UF do Local de Retirada |
| F11-10 | 55 | Se informado Código País do local de retirada (tag: retirada/cPais): – Código do País inexistente (Tabela do BACEN, vide tabela de apoio publicada no Portal da NFe). Observação: O Código do País pode conter zeros não significativos.(NT2018.005) | Obrig. | 970 | Rej. | Rejeição: Código de País inexistente [local de retirada/entrega] |
| F15-10 | 55 | Se informada a IE do Expedidor: – IE inválida para a UF do Expedidor (id: F09): erro no tamanho, na composição da IE, ou no dígito verificador (NT2018.005) | Obrig. | 971 | Rej. | Rejeição: IE inválida [local de retirada/entrega] |
G. Local da Entrega
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| G02-10 | 55/65 | Se informado o Local de Entrega com CNPJ: – CNPJ com zeros ou dígito inválido | Facult. | 514 | Rej. | Rejeição: CNPJ do Local de Entrega inválido |
| G02a-10 | 55/65 | Se informado o Local de Entrega com CPF: – CPF com zeros, nulo, 111…, 222…, …, ou dígito de controle inválido (NT 2012/003) | Facult. | 541 | Rej. | Rejeição: CPF do Local de Entrega inválido |
| G07-10 | 55/65 | Se informado Local de Entrega com UF Entrega = “EX”: – Código do Município do Local de Entrega difere de “9999999″ | Obrig. | 515 | Rej, | Rejeição: Código Município do Local de Entrega deve ser 9999999 para UF entrega = “EX”. |
| G07-20 | 55/65 | Se informado Local de Entrega com UF Entrega <> “EX”: – Código Município do Local de Entrega inexistente (Tabela Municípios IBGE) (NT 2015.002) | Obrig. | 278 | Rej. | Rejeição: Código Município do Local de Entrega inexistente |
| G07-30 | 55/65 | Se informado Local de Entrega com UF Entrega <> “EX”: – Código Município do Local de Entrega (2 primeiras posições) difere do Código da UF do Local de Entrega | Obrig. | 279 | Rej. | Rejeição: Código Município do Local de Entrega: difere da UF do Local de Entrega |
| G11-10 | 55 | Se informado Código País do local de retirada (tag: entrega/cPais): – Código do País inexistente (Tabela do BACEN, vide tabela de apoio publicada no Portal da NFe). Observação: O Código do País pode conter zeros não significativos. (NT 2018.005) | Obrig. | 970 | Rej. | Rejeição: Código de País inexistente [local de retirada/entrega] |
| G15-10 | 55 | Se informada a IE do Recebedor: – IE inválida para a UF do Recebedor (id: G09): erro no tamanho, na composição da IE, ou no dígito verificador (NT 2018.005) | Obrig. | 971 | Rej. | Rejeição: IE inválida [local de retirada/entrega] |
GA. Autorização para obter o XML
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| GA02-10 | 55/65 | Se informada autorização download XML com CNPJ: – CNPJ com zeros ou dígito inválido | Obrig. | 323 | Rej. | Rejeição: CNPJ autorizado para download inválido |
| GA02-20 | 55/65 | Se informada autorização download XML com CNPJ: – Informado CNPJ do destinatário | Obirg. | 324 | Rej. | Rejeição: CNPJ do destinatário já autorizado para download |
| GA03-10 | 55/65 | Se informada autorização download do XML com CPF: – CPF com zeros, nulo, 111…, 222…, …, ou dígito de controle inválido | Obrig. | 325 | Rej. | Rejeição: CPF autorizado para download inválido |
| GA03-20 | 55/65 | Se informada autorização download do XML com CPF: – Informado CPF do destinatário | Obrig. | 326 | Rej. | Rejeição: CPF do destinatário já autorizado para download |
H. Detalhamento Produtos e Serviços
| Campo- Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| H02-10 | 55/65 | Número sequencial do item no arquivo XML “nItem” fora de ordem incremental, consecutiva, a partir de 1. (NT 2019.001) Observação: Regra de validação opcional, a critério da UF. | Obrig | 927 | Rej. | Rejeição: Número do item fora da ordem sequencial. |
I. Produtos e Serviços
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| I03-10 | 55/65 | Se informado GTIN (tag: cEAN) <> “SEM GTIN” ou Nulo): – cEAN com dígito de controle inválido Observação: Cálculo do dígito verificador em www.gs1.org/check-digit-calculator. (NT 2017.001) | Obrig. | 611 | Rej. | Rejeição: GTIN (cEAN) inválido [nItem:999] |
| I03-20 | 55/65 | Se informado GTIN (tag: cEAN) <> “SEM GTIN” ou Nulo): – Prefixo GS1 inválido, conforme tabela de prefixos publicada no Portal da NFe Observação: Validação efetuada conforme prefixos e orientações constantes na “Tabela Prefixo GS1″ publicada no Portal Nacional da NFe. (NT 2017.001) | Obrig. | 882 | Rej. | Rejeição: GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem:999] |
| I03-30 | 55/65 | GTIN (tag: cEAN) em branco, campo sem informação. Observação : Para produtos que não possuem GTIN, utilizar a informação de “SEM GTIN” | Obrig. | 883 | Rej. | Rejeição: GTIN (cEAN) sem informação [nItem: 999] |
| I04-10 | 65 | Para a NFCe, se ambiente de homologação (tag:tpAmb=2, id:B24): – Descrição do primeiro item da Nota Fiscal (tag:xProd) deve ser informada como “NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL” (NT 2015.002) | Obrig. | 373 | Rej. | Rejeição: Descrição do primeiro item diferente de NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL [nItem:nnn] |
| I05-10 | 55/65 | Informar o NCM completo (8 posições) Exceção: no caso de item de Serviço ou item que não tenha produto (ex. transferência de crédito, crédito do ativo imobilizado, etc.), informar o valor “00″ (zeros). (NT 2013/005 v 1.10) Observação 1: o início de aplicabilidade desta regra obedece a cronograma disposto no Ajuste Sinief 07/05. (NT 2013/005 v 1.10) Observação 2: no caso de mercadorias que não possuem uma classificação exatamente igual à descrita na tabela do MDIC, deve ser seguida a orientação daquele Ministério: “As mercadorias que não possam ser classificadas por aplicação das […] classificam-se na posição correspondente aos artigos mais semelhantes.” (NT 2013/005 v 1.10) Observação 3: em caso de não ser possível aplicar o disposto na observação 2, pelo fato de o item da nota se referir a operação impossível de ser classificada segundo a tabela do MDIC, deve ser Informado o código “00000000″ (NT 2014/004) | Obrig. | 777 | Rej. | Rejeição: Obrigatória a informação do NCM completo (redação dada pela NT 2013/005 v 1.20) [nItem: 999] |
| I05-20 | 55/65 | Se informado NCM completo (8 pos.) e valor difere de “00000000″: – NCM inexistente na tabela de NCM publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC Exceção 1: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/01/2016. Exceção 2: Para a NFe, considerar nesta validação os códigos de NCM especiais definidos pela RFB para permitir o uso no Registro de Exportação (NCM Especiais Definidos pela RFB para Permitir Uso no Registro de Exportação) | Obrig. | 778 | Rej. | Rejeição: Informado NCM inexistente[nItem:nnn] |
| I05-24 | 55/65 | Se informado NCM = “00″: – Não é uma NFe de Ajuste (tag:finfe <> 3) e não é um item de serviço (item não possui a tag:ISSQN) Observação: A UF autorizadora que aceitar o uso da NFe modelo 55 para documentar prestações de serviços ocorridas dentro do campo de incidência do ICMS poderá definir outras exceções a esta regra. (NT 2014/004) | Obrig. | 471 | Rej. | Rejeição: Informado NCM=00 indevidamente (NT 2014/004) [nItem: 999] |
| I05-30 | 65 | Informado NCM incompatível com a NFCe | Obrig. | 779 | Rej. | Rejeição: NFCe com NCM incompatível [nItem: 999] |
| I05c-10 | 55/65 | Se informado CEST, CEST inexistente (vide tabela de apoio publicada no Portal da NFe). | Obrig. | 446 | Rej. | Rejeição: Informado CEST inexistente [nItem:999] |
| I05e-10 | 55/65 | Se informado indEscala=”N- não relevante” (id: I05d), deve ser informado CNPJ do Fabricante da Mercadoria (id: I05e) (NT 2016.002) | Obrig. | 879 | Rej. | Rejeição: Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem: 999] |
| I05e-20 | 55/65 | Se informado CNPJFab (id: I05e) – CNPJ inválido (DV, zeros) (NT 2016.002) | Obrig | 489 | Rej. | Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) [nItem: 999] |
| I05f-10 | 55/65 | Informado código de benefício fiscal (tag: cBenef) para CST sem benefício fiscal (CST = 00, 60), conforme Tabela de apoio publicada no Portal Nacional da NFe Observação: Implementação a critério da UF, por modelo de DFe. (NT 2019.001) | Facul. | 930 | Rej | Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: 999] |
| I05f-20 | 55/65 | Se informado código de benefício fiscal (tag: cBenef): – verificar se tipo de código do benefício corresponde ao CST com benefício fiscal. Exemplo: Código de benefício fiscal de isenção deve ser utilizado com CST de isenção. Observação 1: Implementação a critério da UF, por modelo de DFe. Observação 2: Tabela de código de benefício fiscal por UF publicada no Portal Nacional da NFe (NT 2019.001 v1.00, v1.50) | Facul. | 931 | Rej | Rejeição: CST não corresponde ao tipo de código de benefício fiscal [nItem: nnn] |
| I05f-30 | 55/65 | Se informado código de benefício fiscal (tag: cBenef): Obrigatório informar valor do ICMS desonerado (tag: vICMSDeson) e o motivo de desoneração (tag: motDesICMS) Observação: Implementação a critério da UF (NT 2019.001 v1.00, v1.50) | Facul. | 934 | Rej | Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn] |
| I08-04 | 55/65 | CFOP inexistente ou não pode ser usado na NFe, conforme tabela de apoio publicada no Portal da NFe (Tabela CFOP, indNFe=0) (NT 2015.002) | Obrig. | 770 | Rej. | Rejeição: CFOP Inexistente [nItem:nnn] |
| I08-10 | 55 | CFOP de Entrada (inicia por 1, 2, 3) para NFe de Saída (tpNF=1) | Facult. | 518 | Rej. | Rejeição: CFOP de entrada para NFe de saída |
| I08-20 | 55 | CFOP de Saída (inicia por 5, 6, 7) para NFe de Entrada (tpNF=0) | Facult. | 519 | Rej. | Rejeição: CFOP de saída para NFe de entrada |
| I08-30 | 55 | CFOP de operação com Exterior (inicia por 3 ou 7) e idDest <> 3 Exceção: Se a tag UFCons (id:LA06) foi informada com “EX” é válido CFOP iniciado por 7 e idDest <> 3 (NT 2013/005 v 1.10) | Obrig. | 731 | Rej. | Rejeição: CFOP de operação com Exterior e idDest <> 3 |
| I08-40 | 55 | CFOP de operação interestadual (inicia por 2 ou 6) e idDest <> 2 | Obrig. | 732 | Rej. | Rejeição: CFOP de operação interestadual e idDest <> 2 |
| I08-50 | 55 | CFOP de operação interna (inicia por 1 ou 5) e idDest <> 1 | Obrig. | 733 | Rej. | Rejeição: CFOP de operação interna e idDest <> 1 |
| I08-60 | 55 | CFOP de operação com Exterior (inicia por 3 ou 7) e UF Destinatário <> “EX” Exceção: Se a tag UFCons (id:LA06) foi informada com “EX”: CFOP iniciado com 3 ou 7 é válido (NT 2010/007) | Facult. | 520 | Rej. | Rejeição: CFOP de Operação com Exterior e UF destinatário difere de “EX” |
| I08-70 | 55 | Operação Interna (idDest=1) e UF emitente diferente da UF do destinatário/remetente e destinatário/remetente contribuinte do ICMS (indIEDest=1) Exceção 1: A regra de validação não se aplica se a tag UFCons (id:LA06) foi informada com a mesma UF do emitente. (NT 2010/007) Exceção 2: A regra de validação não se aplica se a operação é presencial (tag: indPres=1 -Operação presencial) e não possui frete (tag: modFrete=9 -Sem frete).(NT 2011/004) Observação: No caso da NFCe, a informação do endereço do destinatário é opcional. Considerar a UF do destinatário como sendo a mesma UF do emitente (operação interna). (NT 2015.002) | Facult. | 521 | Rej. | Rejeição: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS |
| I08-90 | 55 | CFOP é de operação interestadual (inicia por 2 ou 6) e UF emitente = UF destinatário e CNPJ/CPF emissor diferente do CNPJ/CPF destinatário (NT 2010/004) Exceção 1: Se a tag UFCons (id:LA06) foi informada com UF diversa do emitente: CFOP iniciado com 2 ou 6 é válido. (NT 2010/010) Exceção 2: Se [UF emitente = UF destinatário] e [a tag finNFe (id:B25) indicar que esta é uma nota de ajuste (=3)]: será aceito o CFOP 6206 Observação: Regra de validação opcional, a critério da UF | Facult. | 523 | Rej. | Rejeição: CFOP não é de Operação Estadual e UF emitente igual à UF destinatário [nItem: 999] |
| I08-94 | 55 | Operação Interestadual (idDest=2) e informado idEstrangeiro Exceção: A regra acima não se aplica para o CFOP=”6.667- Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra UF diferente da que ocorrer o consumo” (NT 2015.002) | Facult. | 771 | Rej. | Rejeição: Informado idEstrangeiro em operação interestadual |
| I08-110 | 55 | CFOP de Importação (inicia por 3) e não informado a tag DI Exceção: a regra não se aplica para os seguintes CFOP: 3.201; 3.202; 3.503; 3.553 (NT 2010/007) | Facult. | 525 | Rej. | Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados da DI [nItem: 999] |
| I08-120 | 55 | CFOP de Importação (inicia por 3) e não informado o grupo de IPI Exceção: a regra não se aplica para os seguintes CFOP: 3.201; 3.202; 3.211; 3.503; 3.553 (NT 2011/004) | Facult. | 597 | Rej. | Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de IPI [nItem: 999] |
| I08-130 | 55 | CFOP de Importação (inicia por 3) e não informado o grupo de II Exceção: a regra não se aplica para os seguintes CFOP: 3.201; 3.202; 3.211; 3.503; 3.553 (NT 2011/004) | Facult. | 599 | Rej. | Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de II [nItem: 999] |
| I08-140 | 55 | Para as NFe com finalidade de devolução de mercadoria (tag:finNFe=4), somente serão aceitos CFOP de devolução de mercadoria. Observação: Vide relação de CFOP de devolução de mercadoria natabela de apoio publicada no Portal da NFe (Tabela CFOP, indDevol=1). Exceção 1: Aceitar os CFOP 1.949 e 2.949 na devolução de venda para não Contribuinte. Para estes CFOP verificar a condição: – tag:finNFe = 4 (devolução) e tag:indIEDest = 9 (não Contribuinte) (NT 2015.002) Exceção 2: Aceitar os CFOP 5.949 e 6.949 na devolução simbólica de gás natural (NCM 27112100) nos termos do Ajuste SINIEF nº 22/21 (NT 2021.004) | Obrig. | 327 | Rej. | Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria[nItem:nnn] |
| I08-144 | 55 | Para as NFe que não tem a finalidade de devolução de mercadoria (tag:finNFe não é “2″ nem “4″), não serão aceitos CFOP de devolução de mercadoria. (NT 2013/005) Observação: Vide relação de CFOP de devolução de mercadoria natabela de apoio publicada no Portal da NFe (Tabela CFOP, indDevol=1). (NT 2015.002) | Obrig. | 328 | Rej. | Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NFe que não tem finalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn] |
| I08-150 | 65 | NFCe (mod=65) com CFOP inválido. Aceitar unicamente os CFOP: – 5.101: Venda de produção do estabelecimento; – 5.102: Venda de mercadoria de terceiros; – 5.103: Venda de produção do estabelecimento efetuada fora do estabelecimento; – 5.104: Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento; – 5.115: Venda de mercadoria de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil; – 5.405: Venda de mercadoria de terceiros, sujeita a ST, como contribuinte substituído; – 5.656: Venda de combustível ou lubrificante de terceiros, destinados a consumidor final; – 5.667: Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra Unidade da Federação; – 5.933: Prestação de serviço tributado pelo ISSQN (Nota Fiscal conjugada); (NT 2013/005 v 1.20) (NT 2015.002) – Observação: Para a UF do RS, poderá ser permitido o uso do CFOP 5.949 com CSOSN=900 ou CST=90. | Obrig. | 725 | Rej. | Rejeição: NFCe com CFOP inválido[nItem:nnn] |
| I08-160 | 65 | NFCe (mod=65) com CFOP=5.933 (Prestação de serviço), sem o grupo de tributação pelo ISSQN (tag:imposto/ISSQN) (NT 2015.002) | Obrig. | 374 | Rej. | Rejeição: CFOP incompatível com o grupo de tributação [nItem:nnn] |
| I08-170 | 65 | NFCe (mod=65) com CFOP diferente de 5.933 (Prestação de serviço), com o grupo de tributação pelo ISSQN (tag:imposto/ISSQN) (NT 2015.002) | Obrig. | 374 | Rej. | Rejeição: CFOP incompatível com o grupo de tributação [nItem: nnn] |
| I08-180 | 55 | NFe (mod=55) com lançamento relativo a Cupom Fiscal (CFOP=5.929) e existe NFCe referenciada (tag:refNFe com modelo 65) Observação: Regra de Validação opcional, a critério da UF poderá ser aceito o CFOP 5.929. (NT 2015.002) | Facult. | 375 | Rej. | Rejeição: NFe com lançamento relativo a Cupom Fiscal referencia uma NFCe [nItem: nnn] |
| I08-184 | 55 | NFe (mod=55) com lançamento relativo a Cupom Fiscal (CFOP=5.929ou CFOP6.929) sem Documento Fiscal referenciado (tag:NFref, idBA01) (NT 2015.002) | Obrig. | 701 | Rej. | Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (Lançamento relativo a Cupom Fiscal) [nItem: nnn] |
| I08-186 | 55 | NFe (mod=55) com lançamento relativo a Documento Fiscal de Varejo (CFOP=5.929 ou CFOP6.929) com EC
F referenciado (tag: refECF) Observação: Regra opcional, a critério da UF | Obrig. | 953 | Rej. | Rejeição: Informado ECF referenciado para CFOP 5.929 em UF que não permite essa referência |
| I08-190 | 55 | NFe (mod=55) com CFOP de exportação indireta (3503, 7501) sem Nota Fiscal referenciada (tag:NFref, id:BA01) (NT 2015.002) | Obrig. | 701 | Rej. | Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (CFOP de Exportação Indireta) [nItem: nnn] |
| I08-194 | 55 | Se emitente for não contribuinte do ICMS (CCC/tpIE=3) (NT 2022.003) – Se operação de Venda, com os CFOP abaixo: 5101, 5102, 5103, 5104, 5105, 5106, 5109, 5110, 5116, 5117,5118, 5119, 5120, 5122, 5123, 5917, 5251, 5252, 5253, 5254, 5255, 5256, 5257, 5258, 5301, 5302, 5303, 5304, 5305, 5306, 5307, 5351, 5352, 5353, 5354, 5355, 5356, 5357, 5932, 5359, 5360, 5401, 5402, 5403, 5405, 5501, 5502, 5124, 5125, 5917, 6101, 6102, 6103, 6104, 6105, 6106, 6107, 6108, 6109, 6110, 6116, 6117, 6118, 6119, 6120, 6122, 6123, 6917, 6151, 6152, 6153, 6155, 6156, 6251, 6252, 6253, 6254, 6255, 6256, 6257, 6258, 6301, 6302, 6303, 6304, 6305, 6306, 6307, 6351, 6352, 6353, 6354, 6355, 6356, 6357, 6359, 6360, 6932, 6401, 6402, 6403, 6404, 6408, 6409, 6501, 6502, 6917, 6124, 6125, 7101, 7102, 7105, 7106, 7127, 7651, 7654, 7667, 7251, 7301, 7358 Exceção: Emissão de Nota Fiscal Avulsa – NFA-e (procEmi=1 ou 2) Observação: Regra de Validação opcional, a critério da UF. | Obrig. | 475 | Rej. | Rejeição: Operação não permitida para não contribuinte [nItem:999] |
| I08-198 | 55 | Se emitente for não contribuinte do ICMS (CCC/tpIE=3) (NT 2022.003) – Se operação com os CFOP 5949, 6949, 7949 e valor do ICMS diferente de zero (verificar vICMS, vICMSOp, vICMSDif, vICMSRet, vICMSEfet) Exceção: Emissão de Nota Fiscal Avulsa – NFA-e (procEmi=1 ou 2) Observação: Regra de Validação opcional, a critério da UF. | Obrig. | 475 | Rej. | Rejeição: Operação não permitida para não contribuinte [nItem:999] |
| I09-10 | 65 | NFCe com Unidade de Comercialização inválida (tag:uCom não consta de tabela específica) | Obrig. | 734 | Rej. | Rejeição: NFCe com Unidade de Comercialização inválida [nItem: 999] |
| I11-10 | 55/65 | Se NFe Normal (tag:finNFe=1): – vProd (id:I11) difere de vUnCom (id:I10a) * qCom (id:I10) (*4) (NT 2011/005) | Facult. | 629 | Rej. | Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Comercialização e Quantidade Comercial [nItem: 999] |
| I11-20 | 55/65 | Se NFe Normal (tag:finNFe=1): – vProd (id:I11) difere de vUnTrib (id:I14a) * qTrib (id:I14) (*4) (NT 2011/005) | Facult. | 630 | Rej. | Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Tributação e Quantidade Tributável [nItem: 999] |
| I12-10 | 55/65 | Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) <> “SEM GTIN” ou Nulo): – cEANTrib com dígito de controle inválido Observação: Cálculo do dígito verificador www.gs1.org/check-digit-calculator | Obrig. | 612 | Rej. | Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido [nItem:999] |
| I12-20 | 55/65 | Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) <> “SEM GTIN” ou Nulo): – Prefixo GS1 inválido, conforme tabela de prefixos publicada no Portal da NFe Observação: Validação efetuada conforme prefixos e orientações constantes na “Tabela Prefixo GS1″ publicada no Portal Nacional da NFe. (NT 2017.001) | Obrig. | 884 | Rej. | Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem:999] |
| I12-30 | 55/65 | Informado GTIN específico (cEAN<>“SEM GTIN” ou Nulo) e informado GTIN da unidade tributável igual a “SEM GTIN” ou Nulo (cEANTrib=“SEM GTIN” ou Nulo) (NT 2017.001) | Obrig. | 885 | Rej. | Rejeição: GTIN informado, mas não informado o GTIN da unidade tributável [nItem:999] |
| I12-40 | 55/65 | Informado GTIN da unidade tributável específico (cEANTrib<>“SEM GTIN” ou Nulo) e informado GTIN igual a “SEM GTIN” ou Nulo (cEAN=“SEM GTIN” ou Nulo) (NT 2017.001) | Obrig. | 886 | Rej. | Rejeição: GTIN da unidade tributável informado, mas não informado o GTIN [nItem:999] |
| I12-60 | 55/65 | GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) em branco, campo sem informação. Observação Para produtos que não possuem GTIN da unidade tributável, utilizar a informação de “SEM GTIN” | Obrig. | 888 | Rej. | Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) sem informação [nItem:999] |
| I13-10 | 65 | NFCe com Unidade de Tributação inválida (tag:uTrib não consta da tabela específica) Observação: Implementação Futura | Obrig. | 735 | Rej. | Rejeição: NFCe com Unidade de Tributação inválida [nItem: 999] |
| I13-20 | 55/65 | Informado campo cProdANP (id: LA02) e produto está presente na Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica (coluna cProdANP) – Se campo uTrib (id: I13) diferente da unidade informada na coluna (“Unidade Tributária”) correspondente (ignorar a diferenciação entre maiúsculas e minúsculas) Exceção: Regra da validação não aplicável para: – Operação de Exportação (tpNF=1-Saída e idDest=3); ou – Operações vinculadas a exportação, CFOP=1501, 2501, 5501, 5502, 5504, 5505, 6501, 6502, 6504 ou 6505. Observação 1: Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica publicada na aba “Documentos”, opção “Diversos” do Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica. Observação 2: : Regra implantada até 25/09/2023 em homologação e em 30/10/2023 em produção. | Obrig. | 854 | Rej. | Rejeição: Unidade Tributável (tag:uTrib) incompatível com produto informado [nItem: 999] |
| I14-10 | 55 | Validar a correspondência entre o código NCM e a unidade tributável (tag: uTrib) nas operações com o Comércio Exterior, conforme segue: – Operação de Exportação (tpNF=1-Saída e idDest=3); ou – Operações vinculadas a exportação, CFOP=1501, 2501, 5501, 5502, 5504, 5505, 6501, 6502, 6504 ou 6505 Observação: Tabela de Unidades Tributáveis no Comércio Exterior publicada na aba “Documentos”, opção “Diversos” do Portal Nacional da NFe (http://www.nfe.fazenda.gov.br/) Nota: O uso diferenciado de maiúsculas ou minúsculas não deve ser considerado na validação. | Obrig. | 817 | Rej | Rejeição: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem: 999] |
| I17-10 | 55/65 | Valor do Desconto (tag:vDesc, id:I17) maior que o valor do Produto (tag:vProd, id:I11) (NT 2015.002) | Obrig. | 483 | Rej. | Rejeição: Valor do desconto maior que valor do produto [nItem: nnn] |
| I17b-10 | 65 | NFCe com indicador de item não participante do total (tag:indTot=0) | Obrig. | 774 | Rej. | R Rejeição: NFCe com indicador de item não participante do total [nItem: 999] |
Observação: as regras I05-20, I05-30, I09-10 e I13-10 possuem previsão de implementação futura, não tendo sido postas em produção até a publicação deste Manual.
I01. Produtos e Serviços / Declaração de Importação
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| I19-10 | 55 | Número da DI / DSI inválido | Obrig. | 329 | Rej. | Rejeição: Número da DI /DSI inválido |
| I23-10 | 55 | Data do Desembaraço Aduaneiro inferior a 5 anos da data atual ou superior a data atual (NT 2015.002) | Obrig. | 376 | Rej. | Rejeição: Data do Desembaraço Aduaneiro inválida [nItem: nnn] |
| I23b-10 | 55 | Informar o Valor da AFRMM na importação por via marítima (tag:tpViaTransp=1 e não existe tag:vAFRMM) | Obrig. | 330 | Rej. | Rejeição: Informar o Valor da AFRMM na importação por via marítima |
| I23d-10 | 55 | Informar o CNPJ do adquirente ou do encomendante na importação por conta e ordem ou encomenda (tag:DI/tpIntermedio=2 ou 3) | Obrig. | 331 | Rej. | Rejeição: Informar o CNPJ do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação |
| I23d-20 | 55 | CNPJ do adquirente ou do encomendante inválido (zeros, nulo ou DV inválido) | Obrig. | 332 | Rej. | Rejeição: CNPJ do adquirente ou do encomendante da importação inválido |
| I23e-10 | 55 | Informar a UF do adquirente ou do encomendante na importação por conta e ordem ou encomenda (tag:DI/tpIntermedio=2 ou 3) | Obrig. | 333 | Rej. | Rejeição: Informar a UF do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação |
| I29a-10 | 55 | Obrigatória a informação do número do processo de drawback na Adição (Declaração de Importação) para os CFOP: 3127, 3211 | Obrig. | 334 | Rej. | Rejeição: Número do processo de drawback não informado na importação |
| I29a-20 | 55 | Número do processo de drawback inválido na Adição (Declaração de Importação) | Obrig. | 335 | Rej. | Rejeição: Número do processo de drawback na importação inválido |
Observação: as regras I19-10 e I29a-20 possuem previsão de implementação futura, não tendo sido postas em produção até a publicação deste Manual.
I03. Produtos e Serviços / Grupo de Exportação
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| I50-10 | 55/65 | Informado o grupo de Exportação (tag:detExport) no Item em operação que não é com exterior (tag: idDest <> 3). (NT 2015.002) | Obrig. | 336 | Rej. | Rejeição: Informado o grupo de exportação no item em operação que não é com exterior [nItem: nnn] |
| I51-10 | 55 | Obrigatória informação do número do processo de drawback para CFOP: – 7127: Venda de produção do estabelecimento sob o regime de drawback – 7211: Devolução de compras p/ industrialização sob o regime de drawback | Obrig. | 338 | Rej. | Rejeição: Número do processo de drawback não informado na exportação |
| I51-20 | 55 | Número do processo de drawback inválido | Obrig. | 339 | Rej. | Rejeição: Número do processo de drawback na exportação inválido |
| I52-10 | 55 | Grupo de controle para a Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd) não informado para os CFOP: 3503, 7501 Observação 1: Implementação opcional por UF (NT 2013/005 v 1.10) Observação 2: Esta regra não se aplica para NFe complementar (NT 2013/005 v 1.10) | Facult. | 340 | Rej. | Rejeição: Não informado o grupo de exportação indireta no item |
| I53-10 | 55 | Número do registro de exportação inválido (tag:detExport/exportInd/nRE) | Obrig. | 341 | Rej. | Rejeição: Número do registro de exportação inválido |
| I54-10 | 55 | Chave de Acesso na exportação indireta (tag:exportInd/chNFe): – Dígito Verificador da Chave de Acesso inválido | Facult. | 342 | Rej. | Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta com DV inválido |
| I54-20 | 55 | Chave de Acesso na exportação indireta (tag:exportInd/chNFe): – Modelo da Chave de Acesso diferente de 55 | Facult. | 343 | Rej. | Rejeição: Modelo da NFe informada na Exportação Indireta diferente de 55 |
| I54-30 | 55 | Chave de Acesso na exportação indireta (tag:exportInd/chNFe): – Verificar duplicidade da Chave de Acesso informada (duplicidade de informação da tag exportInd/chNFe), para o item da NFe | Facult. | 344 | Rej. | Rejeição: Duplicidade de NFe informada na Exportação Indireta (Chave de Acesso informada mais de uma vez) |
| I54-40 | 55 | Chave de Acesso na exportação indireta (tag:exportInd/chNFe): – Verificar se Chave de Acesso na exportação indireta consta como NFe referenciada | Facult. | 345 | Rej. | Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta não consta como NFe referenciada |
| I55-10 | 55 | Se informado o grupo de Exportação Indireta, o somatório das quantidades informada (tag:qExport) deve corresponder a quantidade comercial informada para o item (tag:qCom) Observação: Implementação opcional por UF (NT 2013/005 v1.10) | Facult. | 346 | Rej. | Rejeição: Somatório das quantidades informadas na Exportação Indireta não corresponde a quantidade total do item |
I05. Produtos e Serviços / Pedido de Compra
Não há regras de validação para este grupo.
I07. Produtos e Serviços / Grupo Diversos
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| I70-10 | 55/65 | Se informado o Número de Controle da FCI (tag:nFCI, id:I70): – Acessar Cadastro de FCI (Chave: nFCI) Observação: esta regra possui previsão de implementação futura, não tendo sido posta em produção até a publicação desteManual. | Facult. | 465 | Rej. | Rejeição: Número de Controle da FCI inexistente |
I08. Rastreabilidade de produto
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| I83-10 | 55/65 | Data de Fabricação dFab (id:I83) maior que a data de processamento (NT 2016.002) | Obrig | 877 | Rej | Rejeição: Data de fabricação maior que a data de processamento [nItem: 999] |
| I84-10 | 55/65 | Informada data de validade dVal(id: I84) menor que Data de Fabricação dFab (id: I83) (NT 2016.002) | Obrig | 870 | Rej | Rejeição: Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem: 999] |
I86. Informações Adicionais do Produto NFF
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| I86-10 | 55/65 | Tipo de emissão diferente de Nota Fiscal Fácil (tpEmis <> 3-NFF) e NFe não é avulsa (procEmi <> 1 ou 2) e preenchido grupo de produto NFF (infProdNFF) (NT 2021.002) | Obrig | 820 | Rej | Rejeição: Informado produto fiscal de NFF |
I87. Informações de Embalagem do Produto
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| I87-10 | 55/65 | Tipo de emissão diferente de Nota Fiscal Fácil (tpEmis <> 3-NFF) ou NFe Avulsa e preenchida a embalagem do produto (infProdEmb) (NT 2021.002) | Obrig | 833 | Rej | Rejeição: Informada embalagem do produto |
J. Item / Veículos Novos
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| J01-10 | 65 | NFCe com grupo de Veículos novos (tag:veicProd) | Obrig. | 736 | Rej. | Rejeição: NFCe com grupo de Veículos novos |
| J19-10 | 55 | Verificar se o código do tipo de veículo (campo: tpVeic) consta na Tabela de Tipo e Espécie de Veículo (NT 2021.004) Observação 1: Tabela de Tipo e Espécie de Veículo publicada na aba “Documentos”, opção “Diversos” do Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica | Obrig. | 841 | Rej. | Rejeição: Código do Tipo de Veículo Inexistente |
| J20-10 | 55 | Verificar se o código da espécie de veículo (campo: espVeic) consta na Tabela de Tipo e Espécie de Veículo (NT 2021.004) Observação 1: Tabela de Tipo e Espécie de Veículo publicada na aba “Documentos”, opção “Diversos” do Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica | Obrig. | 842 | Rej. | Rejeição: Código da espécie de Veículo Inexistente |
| J20-20 | 55 | Verificar se o código da espécie de veículo (campo: espVeic) é compatível com o tipo de veículo (campo: tpVeic) conforme Tabela de Tipo e Espécie de Veículo (NT 2021.004) Observação 1: Tabela de Tipo e Espécie de Veículo publicada na aba “Documentos”, opção “Diversos” do Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica | Obrig. | 843 | Rej. | Rejeição: Código da espécie de Veículo incompatível com o tipo do Veículo. |
K. Item / Medicamentos
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| K01-10 | 55 | Informado NCM de medicamento é obrigatório o preenchimento do Grupo de Medicamento (tag: med). (NT 2021.004) Observação 1:Regra de validação a critério da UF. Observação 2:Os medicamentos são classificados nos NCMs que começam com 3001, 3002, 3003, 3004, 3005 e 3006. Observação 3:Para os medicamentos que não possuam código de Produto da ANVISA, o campo cProdANVISA do Grupo de Medicamentos deverá ser preenchido com o literal “ISENTO” Observação 4:Implementação futura. | Facul. | 840 | Rej. | Rejeição: NCM de medicamento e não informado o grupo de medicamento (med) [nItem:nnn] |
| K01-20 | 55 | Se informado Grupo de Medicamentos (tag :med) obrigatório preenchimento do grupo rastro (id: I80) (NT 2016.002) Exceção 1:Regra de Validação não se aplica para NFe de devolução (finNfe = 4). Exceção 2:Regra de Validação não se aplica para NFe de venda não presencial (indPres = 2 ou 3) Exceção 3:Regra de Validação não se aplica para CFOP de venda para entrega futura (CFOPs 5922 e 6922) ou CFOP de Venda à Ordem (5118, 6118, 5119, 6119, 5120 e 6120) (NT 2021.004) Exceção 4:Regra de validação não se aplica para NFe de entrada (tpNF=0) | Obrig | 873 | Rej | Rejeição: Operação com medicamentos e não informado os campos de rastreabilidade [nItem: 999] |
L. Item / Armamentos
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| L01-10 | 65 | NFCe com grupo de Armamentos (tag:arma) | Obrig. | 738 | Rej. | Rejeição: NFCe com grupo de Armamentos |
LA. Item / Combustível
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LA01-20 | 55/65 | Obrigatória a informação do grupo de combustível para os CFOP constantes na Tabela CFOP, indComb=1 ou 2. Observação: Para a NFCe, a regra de validação é opcional, a critério da UF. Exceção: Para a NFCe, a regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/01/2016. (NT 2017.002/ NT 2015.002) | Facult. | 660 | Rej. | Rejeição: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível da NFe [nItem: nnn] |
| LA02-10 | 55/65 | Código do Produto da ANP (tag: cProdANP) inexistente na tabela de codificação de produtos do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (SIMP), disponibilizada pela ANP, para uso na NFe. (NT 2015.003) | Obrig. | 761 | Rej. | Rejeição: Código de Produto ANP inexistente [nItem: 999] |
| LA03c-10 | 55/65 | Informado percentual do GLP (id: LA03a) ou percentual de Gás Natural Nacional (id: LA03b) ou percentual de Gás Natural Importado (id: LA03c) para produto diferente de “210203001 – GLP” (tag:cProdANP) (NT 2017.002) | Obrig. | 461 | Rej. | Rejeição: Informado campos de percentual de GLP e/ou GLGNn e/ou GLGNi para produto diferente de GLP [nItem: 999] |
| LA03c-20 | 55/65 | Se informado GLP (cProdANP=210203001) o somatório dos percentuais pGLP(id:LA03a) e pGNn(id:LA03b) e pGNi(id:LA03c) deve ser igual a 100. (NT 2017.002) | Obrig. | 855 | Rej. | Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 100 [nItem: 999]. |
| LA11-10 | 65 | NFCe sem a informação do grupo de Encerrante na venda de combustível para consumidor final Observação: Regra de validação opcional a critério da UF. Exceção 1: A regra de validação se aplica somente para os códigos de produtos ANP (cProdANP) abaixo: – 810101002 – ETANOL HIDRATADO ADITIVADO – 810101001 – ETANOL HIDRATADO COMUM – 220101005 – GÁS NATURAL VEICULAR – 220101006 – GÁS NATURAL VEICULAR PADRÃO – 320103001 – GASOLINA AUTOMOTIVA PADRÃO – 320102002 – GASOLINA C ADITIVADA – 320102001 – GASOLINA C COMUM – 320102003 – GASOLINA C PREMIUM – 820101033 – ÓLEO DIESEL B S10 – ADITIVADO – 820101034 – ÓLEO DIESEL B S10 – COMUM – 420106001 – ÓLEO DIESEL B S10 AMD 10 – 820101011 – ÓLEO DIESEL B S1800 Não Rodoviário- Aditivado – 820101003 – ÓLEO DIESEL B S1800 Não Rodoviário – Comum – 820101013 – ÓLEO DIESEL B S500 – ADITIVADO – 820101012 – ÓLEO DIESEL B S500 – COMUM – 420106002 – ÓLEO DIESEL B S500 AMD 10 – 420301004 – OLEO DIESEL DE REFERÊNCIA S300 Exceção 2: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/01/2016. (NT 2015.002) | Facult. | 378 | Rej. | Rejeição: Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante [nItem: nnn] |
| LA11-20 | 55 | Informado o grupo de “Encerrante” na NFe (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final (CFOP= 5.656, 5.667). (NT 2015.002) | Obrig. | 379 | Rej. | Rejeição: Grupo de Encerrante na NFe (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final [nItem:nnn] |
| LA16-10 | 55/65 | Valor do Encerrante final não é superior ao Encerrante inicial Observação: No caso do valor do encerrante chegar ao final (zerar) o item correspondente deverá ser informado com encerrante final 999… e deverá ser incluído um novo item na NF a partir do encerrante com valor inicial zero. | Obrig. | 380 | Rej. | Rejeição: Valor do Encerrante final não é superior ao Encerrante inicial [nItem: nnn] |
| LA17-10 | 55/65 | – Se produto (tag: cProdANP) não existe na Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica (coluna “Código ANP”) ou – Se produto (tag: cProdANP) existe na Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica (coluna “Código ANP”) e coluna (“Percentual do Biodiesel) igual a 0 – Proibido o preenchimento do índice de mistura do biocombustível (tag: pBio) Observação 1: Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica publicada na aba “Documentos”, opção “Diversos” do Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica Observação 2: Regra implantada até 25/09/2023 em homologação e em 30/10/2023 em produção | Obrig. | 907 | Rej. | Rejeição: Grupo de combustível não pode ter o índice de mistura do Biodiesel. [nItem:999] |
| LA17-20 | 55/ | Se produto (tag: cProdANP) existe na Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica (coluna “Código ANP”) e coluna (“Percentual do Biodiesel) igual a 1 – Obrigatório o preenchimento do índice de mistura do biocombustível (tag: pBio) Exceção 1: Regra de validação não se aplica quando: – NFe Complementar (tag:finNFe =2) ou NFe de Devolução (tag:finfe=4) e – AnoMes da ChaveReferenciada (tag:refNFe) 2307 (em Homologação) e 2309 (em Produção) Exceção 2: Regra de validação não se aplica quando indIEDest=9 Exceção 3: Regra de validação não se aplica quando CFOP 5.922 ou 6.922 Observação 1: Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica publicada na aba “Documentos”, opção “Diversos” do Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica Observação 2: : Regra implantada até 25/09/2023 em homologação e em 30/10/2023 em produção. | Obrig. | 908 | Rej. | Rejeição: Obrigatório o preenchimento do índice de mistura do Biodiesel. [nItem:999] |
| LA18-10 | 55 | Se produto (tag: cProdANP) está presente na Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica (coluna “Código ANP”) e coluna (“Origem do Combustível”) igual a 1 – Obrigatória informação de pelo menos uma ocorrência do grupo de origem do combustível (id: LA18) Exceção 1: Regra de Validação não se aplica quando o campo (tag: indFinal) igual a 1. Exceção 2: Regra de validação não se aplica quando: – NFe Complementar (tag:finNFe =2) ou NFe de Devolução (tag:finfe=4) e – AnoMes da ChaveReferenciada (tag:refNFe) 2307 (em Homologação) e 2309 (em Produção) Exceção 3: : Regra de validação não se aplica quando CFOP 5.922 ou 6.922 Observação 1: Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica publicada na aba “Documentos”, opção “Diversos” do Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica Observação 2: Regra implantada até 25/09/2023 em homologação e em 30/10/2023 em produção. | Obrig. | 909 | Rej. | Rejeição: Obrigatório o preenchimento do grupo de UF de origem do combustível [nItem:999] |
| LA18-20 | 55 | Se preenchido o campo Percentual de Gás Natural Nacional – GLGNn para o produto GLP (tag: pGNn) ou o campo Percentual de Gás Natural Importado – GLGNi para o produto
GLP (tag: pGNi) com valor diferente de “0” – Obrigatória informação de pelo menos uma ocorrência do grupo de origem do combustível (id: LA18) Exceção 1: Regra de Validação não se aplica quando o campo (tag: indFinal) igual a 1. Exceção 2: Regra de validação não se aplica quando: – NFe Complementar (tag:finNFe =2) ou NFe de Devolução (tag:finfe=4) e – AnoMes da ChaveReferenciada (tag:refNFe) 2307 (em Homologação) e 2309 (em Produção) Exceção 3: Regra de validação não se aplica quando CFOP 5.922 ou 6.922 Observação 1: Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica publicada na aba “Documentos”, opção “Diversos” do Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica Observação 2: Regra válida a partir de 03/07/2023 em homologação e 04/09/2023 em produção. | Obrig. | 909 | Rej. | Rejeição: Obrigatório o preenchimento do grupo de UF de origem do combustível [nItem:999] |
| LA18-30 | 55/65 | Se produto (tag: cProdANP) não está presente na Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica (coluna “Código ANP”): – Proibida a informação do grupo de origem do combustível (id: LA18) Observação 1: Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica publicada na aba “Documentos”, opção “Diversos” do Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica Observação 2: Regra implantada até 25/09/2023 em homologação e em 30/10/2023 em produção. | Obrig. | 747 | Rej. | Rejeição: Não permitido o preenchimento do grupo de UF de origem do combustível [nItem:999] |
| LA21-10 | 55/65 | Se informado o grupo indicador da origem do combustível (tag: origComb), – Se Código ANP (tag:cProdANP) diferente de 210203001, 210203003, 210203004, 210203005. – Somatório dos percentuais originários para a UF (tag: pOrig) deve ser igual a 100. Observação 1: Considerar uma tolerância de 0,1% para mais ou para menos na validação. Observação 2: Regra implantada até 25/09/2023 em homologação e em 30/10/2023 em produção | Obrig. | 958 | Rej. | Rejeição: Somatório dos percentuais originários para a UF do combustível diverge de 100. [nItem:999] |
| LA21-20 | 55/65 | Se informado o grupo indicador da origem do combustível (tag: origComb), e – Se Código ANP (tag:cProdANP) igual a 210203001, 210203003, 210203004, 210203005. – Somatório dos percentuais originários para a UF (tag: pOrig) deverá ser igual a 100 para todos os itens nacionais (tag:indImport = 0); e – Somatório dos percentuais originários para a UF (tag: pOrig) deverá ser igual a 100 para todos os itens importados (tag:indImport = 1) Observação 1: Considerar uma tolerância de 0,1% para mais ou para menos na validação de ambos os somatórios. Observação 2: Regra implantada até 25/09/2023 em homologação e em 30/10/2023 em produção. | Obrig. | 958 | Rej. | Rejeição: Somatório dos percentuais originários para a UF do combustível diverge de 100. [nItem:999] |
LB. Item / Papel Imune
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LB01-10 | 65 | NFCe com grupo RECOPI – Papel Imune (tag:nRECOPI) | Obrig. | 348 | Rej. | Rejeição: NFCe com grupo RECOPI |
| LB01-20 | 55 | Se não informado o número do RECOPI (tag:nRECOPI, id:LB01) – Se Papel Imune (CST=41 ou CSOSN=300) e – NCM papel (ver relação NCM no Anexo IX) Observação: implementação futura (NT 2013/005 v 1.10) | Facult. | 349 | Rej. | Rejeição: Número RECOPI não informado |
| LB01-30 | 55 | Informado número do RECOPI: – Número do RECOPI inválido (Ver Anexo XI.02, Identificador RECOPI) | Facult. | 350 | Rej. | Rejeição: Número RECOPI inválido |
Observação: a regra LB01-20 possui previsão de implementação futura, não tendo sido posta em produção até a publicação deste Manual.
M. Item / Tributos do Produto e Serviço
Não há regras de validação para este grupo.
N. Item / Tributo: ICMS
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| N07-10 | 55 | Não informados campos de valores do CST 51 (Diferimento): – modBC (id: N13), pRedBC (id: N14), vBC (id: N15), pICMS (id: N16), vICMSOp (id: N16a), pDif (id: N16b), vICMSDif (id: N16c), vICMS (id: N17) Observações: Implementação a critério da UF (NT 2019.001) | Facult. | 929 | Rej. | Rejeição: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento [nItem: 999] |
| N08-10 | 55 | Grupo ICMS60 (id:N08) informado indevidamente nas operações com os produtos combustíveis sujeitos a repasse interestadual (tag:cProdANP) igual a 210203001, 320101001, 320101002, 320102002, 320102001, 320102003, 320102005, 320201001, 320103001, 220102001, 320301001, 320103002, 820101032, 820101026, 820101027, 820101004, 820101005, 820101022, 820101031, 820101030, 820101014, 820101006, 820101016, 820101015, 820101025, 820101017, 820101018, 820101019, 820101020, 820101021, 420105001, 420101005, 420101004, 420102005, 420102004, 420104001, 820101033, 820101034, 420106001, 820101011, 820101003, 820101013, 820101012, 420106002, 830101001, 420301004, 420202001, 420301001, 420301002, 410103001, 410101001, 410102001, 430101004, 510101001, 510101002, 510102001, 510102002, 510201001, 510201003, 510301003, 510103001, 510301001 Observação: Para CST 60 obrigatório o preenchimento do Grupo Repasse de ICMS ST (id:N10b) com o Campo Tributação do ICMS (id:N12) igual a 60 (NT 2017.002) | Obrig. | 858 | Rej | Rejeição: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: 999] |
| N12-10 | 55 | CFOP de Exportação (inicia por 7): – Informado CST de ICMS diferente de 41 ou CSOSN diferente de 300 (NT 2010/010) Exceção: A regra acima não se aplica para a NFe de devolução (finNFe=4). | Facult. | 527 | Rej. | Rejeição: Operação de Exportação com informação de ICMS incompatível |
| N12-20 | 55/65 | Informado CST (id:N12) para CRT (id:C21) igual a 1 (NT 2010/010) Exceção: Exceção: A regra de validação não se aplica para CST de tributação monofásica sobre combustíveis (CST = 02, 15, 53, 61) | Facult. | 590 | Rej. | Rejeição: Informado CST para emissor do Simples Nacional (CRT=1) [nItem:999] |
| N12-30 | 65 | NFCe com CST diferente da relação abaixo: – 00-Tributada integralmente; – 20-Com redução da Base de Cálculo; – 40-Isenta; – 41-Não tributada; – 60-ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária; – 61- Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente; Exceção 1: Aceitar CST=90-Outros, a critério da UF. Exceção 2: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/04/2016. (NT 2015.002) | Obrig. | 766 | Rej. | Rejeição: Item com CST indevido [nItem:nnn] |
| N12-34 | 65 | NFCe com CST=90, informando dados do ICMS-ST (tag: ICMS90/modBCST) (NT 2015.002) | Obrig. | 381 | Rej. | Rejeição: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST [nItem:nnn] |
| N12-40 | 65 | NFCe com CST=00, 20, 40, 41 ou 90 e – CFOP diferente de 5.101, 5.102, 5.103, 5.104, 5.115 (NT 2015.002) Observação 1: Para a UF do RS, poderá ser permitido o uso do CST 90 com o CFOP 5.949 Observação 2: Observação 2: Para a UF do CE, poderá ser permitido o uso do CST 90 com o CFOP 5.405. | Obrig. | 382 | Rej. | Rejeição: CFOP não permitido para o CST informado [nItem:nnn] |
| N12-44 | 65 | NFCe com CST=60 (ICMS cobrado anteriormente por ST) e CFOP diferente de 5.405, 5.656, 5.667 (NT 2015.002) | Obrig. | 382 | Rej. | Rejeição: CFOP não permitido para o CST informado [nItem:nnn] |
| N12-50 | 65 | NFCe com Partilha de ICMS entre UF (tag:ICMS/ICMSPart) | Obrig. | 741 | Rej. | Rejeição: NFCe com Partilha de ICMS entre UF |
| N12-60 | 65 | NFCe com repasse de ICMS-ST retido anteriormente em operação interestadual com repasse pelo SubstitutoTributário (tag: ICMS/ICMSST) (NT 2015.002) | Obrig. | 740 | Rej. | Rejeição: Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário [nItem: nnn] |
| N12-70 | 55 | Operação com Não Contribuinte (indIEDest=9) e CST difere da relação abaixo: – 00-Tributada integralmente; – 20-Com redução da Base de Cálculo; – 40-Isenta; – 41-Não tributada; – 60-ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária; – 61- Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente; Exceção 1: A regra de validação acima não se aplica para NFe de entrada (tpNF=0-Entrada). Exceção 2: A regra de validação acima não se aplica, para o CST=50 (Suspensão), nas operações com CFOP de Retorno de Mercadorias (Tabela CFOP, indRetor=1), nem nas operações com CFOP de Remessa de Mercadorias (Tabela CFOP, indRemes=1), e nem nas operações com CFOP 5.949 ou 6.949. Exceção 3: A regra de validação acima não se aplica quando houver ao menos um item de venda de veículos novos (grupo “veicProd”). Exceção 4: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016. Exceção 5: A regra de validação não se aplica para o CST=30 (Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária), em operação interestadual (idDest=2) com combustíveis (tag: comb) derivados de petróleo (código ANP diferente de: 820101001, 820101010, 810102001, 810102004, 810102002, 810102003, 810101002, 810101001, 810101003, 220101003, 220101004, 220101002, 220101001, 220101005, 220101006, 560101001). Exceção 6: A regra de validação acima não se aplica, para os CST=50 (Suspensão) e 51 (Diferimento), nas operações de devolução (finNFe=4). Exceção 7: A regra de validação acima não se aplica, para o CST=51 (Diferimento), nas operações com CFOP 5.123, 5.922, 6.123 e 6.922, nem nas operações internas (idDest=1).de retorno de Mercadoria depositada em depósito fechado ou armazém geral (CFOP 5.906 ou 5.907). Exceção 8: A critério da UF a regra de validação não se aplica para o CST=10 (Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária) em operação interna (idDest=1). (NT 2017.002 / NT 2015.003) Exceção 9: A regra de validação não se aplica para o CST=30 (Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária), em operação interestadual (idDest=2) na aquisição de energia elétrica em Ambiente de Contratação Livre (ACL) com NCM: 27160000 (NT 2020.005) Observação Para a UF do CE, poderá ser permitido o uso do CST 90 com o CFOP 5.403 ou 5.405. | Obrig. | 508 | Rej. | Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] |
| N12-80 | 55 | Operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual (indIEDest=2) e CST constante na relação abaixo: – 50-Suspensão na cobrança do ICMS; – 51-Diferimento na cobrança do ICMS. Exceção 1: A regra de validação acima não se aplica para o CST=50- Suspensão, nas operações com CFOP de conserto ou reparo (CFOP 1915, 1916, 2915, 2916, 5915, 5916, 6915 e 6916) ou de remessa para demonstração dentro do Estado (CFOP 1912, 1913, 5912 e 5913) ou de Remessa para Industrialização por encomenda (1901, 2901, 5901 e 6901). Exceção 2: A regra de validação acima não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016. Exceção 3: A critério da UF, a regra de validação acima não se aplica para CST=51-Diferimento em operações internas (idDest=1) quando o destinatário for Pessoa Jurídica (tag:dest/CNPJ). Exceção 4: Esta regra não se aplica na emissão da NFA-e nas operações internas, a critério da UF. (NT 2017.002 / NT 2015.003) | Obrig. | 529 | Rej. | Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual [nItem: 999] |
| N12-81 | 55 | Se informado CST 60 em operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, “Normal”): – Não informada Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet), Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST) e Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet). Observação: Implementação opcional a critério da UF. (NT 2018.005) | Facult. | 938 | Rej. | Rejeição: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior [nItem: 999] |
| N12-82 | 55/65 | Se Informado CST = 60 em operações a consumidor final (tag: indFinal=1, “Consumidor final”), preenchimento obrigatório dos campos do grupo opcional para informações do ICMS Efetivo (N33) Observação: Implementação opcional a critério da UF. (NT 2018.005) | Facul. | 906 | Rej. | Rejeição: Não informados os campos para informações do ICMS Efetivo. [nItem: nnn] |
| N12-84 | 55/65 | Se informado CST com benefício fiscal (CST = 20, 30, 40, 41, 50, 51, 60, 70 ou 90): -Obrigatório informar o código de benefício fiscal (tag: cBenef) Observação 1: Implementação a critério da UF, por modelo de DFe e por CST. Observação 2: Tabela de código de benefício fiscal por UF publicada no Portal Nacional da NFe Exceção: Não se aplica esta regra de validação no caso de CST=90 e: – Percentual de Redução de Base de Cálculo (tag: pRedBC) igual a zero; – e (Percentual de Redução de Base de Cálculo do ICMS-ST (tag: pRedBCST) igual a zero e operação interna (idDest=1). (NT 2019.001 v1.10, v1.50) | Facult. | 930 | Rej. | Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: 999] |
| N12-85 | 55/65 | Se informado CST e não informado código de benefício fiscal: – Verificar se CST exige código de benefício fiscal (tag: cBenef), conforme tabela de código de benefício fiscal por UF publicada no Portal da Secretaria de Fazenda da respectiva UF. Observação 1: Implementação a critério da UF, por modelo de DFe e por CST. Observação 2: Para o CST informado, o sistema autorizador apenas verifica se existe qualquer cBenef na tabela publicada no Portal da Secretaria de Fazenda da respectiva UF, sem verificar a compatibilidade. Exceção 1: a RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NFe (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria e Identificador de local de destino da operação (tag: idDest) igual a Operação interestadual ou com o Exterior; Exceção 2: a critério da UF, a RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NFe (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria; Exceção 3: a critério da UF, a RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NFe (tag: finNFe) igual a NFe de Ajuste; Exceção 4: a critério da UF, a RV não se se aplica quando Tipo de Operação (tag: tpNF) igual à Entrada. (NT 2019.001 v1.50) Exceção 5: Não se aplica para NFF (tpEmis = 3-NFF) (NT 2021.002). | Facult. | 930 | Rej. | Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: 999] |
| N12-86 | 55/65 | Se informado CST e informado código de benefício fiscal: – Verificar se CST não possui código de benefício fiscal (tag: cBenef), conforme tabela de código de benefício fiscal por UF publicada no Portal da Secretaria de Fazenda da respectiva UF. Observação 1: Implementação a critério da UF, por modelo de DFe e por CST. Observação 2: Para o CST informado, o sistema autorizador apenas verifica se não existe qualquer cBenef na tabela publicada no Portal da Secretaria de Fazenda da respectiva UF, sem verificar a compatibilidade. Exceção 1: a RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NFe (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria e Identificador de local de destino da operação (tag: idDest) igual a Operação interestadual ou com o Exterior; Exceção 2: a critério da UF, a RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NFe (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria; Exceção 3: a critério da UF, a RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NFe (tag: finNFe) igual a NFe de Ajuste; Exceção 4: a critério da UF, a RV não se se aplica quando Tipo de Operação (tag: tpNF) igual à Entrada. (NT 2019.001 v1.50) Exceção 5: Não se aplica para NFF (tpEmis = 3-NFF) (NT 2021.002). | Facult. | 928 | Rej. | Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn] |
| N12-88 | 55/65 | Se informado código de benefício fiscal (tag: cBenef): – verificar se tipo de código do benefício corresponde ao CST com benefício fiscal. Exemplo: Código de benefício fiscal de isenção deve ser utilizado com CST de isenção. Observação 1: Implementação a critério da UF, por modelo de DFe e por CST. Observação 2: Tabela de código de benefício fiscal por UF publicada no Portal Nacional da NFe (NT 2019.001) | Facult. | 931 | Rej. | Rejeição: CST não corresponde ao tipo de código de benefício fiscal [nItem: 999] |
| N12-90 | 55/65 | Se CST de ICMS = (20, 30, 40, 41, 50, 70 ou 90): -Verificar se informado o valor do ICMS desonerado (tag:vICMSDeson) e o Motivo da Desoneração (tag: motDesICMS). Observação: Implementação a critério da UF, por modelo de DFe e por CST. Exceção 1: a RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NFe (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria e Identificador de local de destino da operação (tag: idDest) igual a Operação interestadual ou com o Exterior; Exceção 2: a critério da UF, a RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NFe (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria; Exceção 3: a critério da UF, a RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NFe (tag: finNFe) igual a NFe de Ajuste; Exceção 4: a critério da UF, a RV não se aplica quando Tipo de Operação (tag: tpNF) igual à Entrada. Exceção 5: Não se aplica esta regra de validação no caso de CST=90 e: – Percentual de Redução de Base de Cálculo (tag: pRedBC) igual a zero; – e (Percentual de Redução de Base de Cálculo do ICMS-ST (tag: pRedBCST) igual a zero (NT 2019.001 v1.10, v1.50) | Facult. | 934 | Rej. | Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: 999] |
| N12-94 | 55/65 | Se informado CST e informado código de benefício fiscal: – Verificar se código de benefício fiscal corresponde ao CST informado, conforme tabela de código de benefício fiscal por UF publicada no Portal da Secretaria de Fa zenda da respectiva UF. Observação: Implementação a critério da UF, por modelo de DFe e por CST. Exceção 1: a RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NFe (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria e Identificador de local de destino da operação (tag: idDest) igual a Operação interestadual ou com o Exterior; Exceção 2: a critério da UF, a RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NFe (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria; Exceção 3: a critério da UF, a RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NFe (tag: finNFe) igual a NFe de Ajuste; Exceção 4: a critério da UF, a RV não se aplica quando Tipo de Operação (tag: tpNF) igual à Entrada. Exceção 5: Não se aplica para NFF (tpEmis = 3-NFF) (NT 2021.002). Nota: Para itens sem benefício fiscal, a UF poderá exigir a informação da literal “SEM CBENEF” para alguns CST, vide tabela publicada no Portal da Secretaria de Fazenda da respectiva UF. | Facult. | 931 | Rej. | Rejeição: Informado código de benefício fiscal incompatível com CST e UF [nItem: nnn] |
| N12-97 | 55 | Não informados campos de valores do CST 51 (Diferimento): – modBC (id: N13), pRedBC (id: N14), vBC (id: N15), pICMS (id: N16), vICMSOp (id: N16a), pDif (id: N16b), vICMSDif (id: N16c), vICMS (id: N17) Observação: Regra de Validação opcional a critério da UF. Exceção 1: a RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NFe (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria e Identificador de local de destino da operação (tag: idDest) igual a Operação interestadual ou com o Exterior; Exceção 2: a critério da UF, a RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NFe (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria; Exceção 3: a critério da UF, a RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NFe (tag: finNFe) igual a NFe de Ajuste; Exceção 4: a critério da UF, a RV não se aplica quando Tipo de Operação (tag: tpNF) igual à Entrada. | Facult. | 929 | Rej. | Rejeição: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento [nItem: nnn] |
| N12-98 | 55/65 | Se informado código de benefício fiscal: – Verificar se código de benefício fiscal existe e está vigente, conforme tabela de código de benefício fiscal por UF publicada no Portal da Secretaria de Fazenda da respectiva UF. Observação: Implementação a critério da UF, por modelo de DFe. Exceção 1: a RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NFe (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria e Identificador de local de destino da operação (tag: idDest) igual a Operação interestadual ou com o Exterior; Exceção 2: a critério da UF, a RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NFe (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria; Exceção 3: a critério da UF, a RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NFe (tag: finNFe) igual a NFe de Ajuste; Exceção 4: a critério da UF, a RV não se aplica quando Tipo de Operação (tag: tpNF) igual à Entrada. Exceção 5: essa RV não se aplica quando informado CSOSN (operação realizada por optante pelo Simples Nacional). (NT2019.001 v1.50) Exceção 6: Não se aplica para NFF (tpEmis = 3-NFF) (NT 2021.002). | Facult. | 946 | Rej. | Rejeição: Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF [nItem: nnn] |
| N12-100 | 55/65 | Se produto (tag: cProdANP) não está presente na Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica (coluna cProdANP): – Proibido o preenchimento de CST de tributação monofásica sobre combustíveis (CST= 02, 15, 53, 61) Observação 1: Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica publicada na aba “Documentos”, opção “Diversos” do Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica Observação 2: Regra válida a partir de 25/09/2023 em homologação e 30/10/2023 em produção. | Obrig. | 959 | Rej. | Rejeição: NFe não pode ter preenchimento de Grupo de Tributação do ICMS monofásica sobre combustíveis. [nItem:999] |
| N12-110 | 55/65 | Se produto (tag: cProdANP) está presente na Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica (coluna cProdANP): – Obrigatório o preenchimento de CST de tributação monofásica sobre combustíveis (CST= 02, 15, 53, 61) Observação 1: Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica publicada na aba “Documentos”, opção “Diversos” do Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica Observação 2: Regra válida a partir de 25/09/2023 em homologação e 30/10/2023 em produção. Observação 3: Também poderão ser aceitos os CST 40, 41, 50 e 90. | Obrig. | 960 | Rej. | Rejeição: Obrigatório o preenchimento de Grupo de Tributação do ICMS monofásica sobre combustíveis. [nItem:999] |
| N12a-10 | 55/65 | Informado CSOSN (id:N12a) para CRT (id:C21) diferente de 1 (NT 2010/010) | Facult. | 591 | Rej. | Rejeição: Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional (CRT diferente de 1) |
| N12a-20 | 65 | NFCe com CSOSN diferente da relação abaixo: – 102-Tributação SN sem permissão de crédito; – 103-Tributação SN, com isenção para faixa de receita bruta; – 300-Imune; – 400-Não tributada pelo Simples Nacional; – 500-ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação; Exceção 1: Aceitar CSOSN=900-Outros, a critério da UF. Exceção 2: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/04/2016. (NT 2015.002) | Obrig. | 383 | Rej. | Rejeição: Item com CSOSN indevido [nItem: nnn] |
| N12a-30 | 65 | NFCe com CSOSN 103 ou 400 não permitidos para a UF. Observação: Regra de validação opcional a critério da UF. Exceção: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/04/2016. (NT 2015.002) | Obrig. | 384 | Rej. | Rejeição: CSOSN não permitido para a UF [nItem: nnn] |
| N12a-34 | 65 | NFCe com CSOSN=900, informando dados do ICMS-ST (tag: ICMSSN900/modBCST) (NT 2015.002) | Obrig. | 385 | Rej. | Rejeição: Grupo de tributação ICMSSN900, informando dados do ICMS-ST [nItem: nnn] |
| N12a-40 | 65 | NFCe com CSOSN = 102, 103, 300, 400 ou 900 CFOP diferente de 5.101, 5.102, 5.103, 5.104, 5.115 (NT 2015.002) Observação 1: Para a UF do RS, poderá ser permitido o uso do CST 90 com o CFOP 5.949 Observação 2: Para a UF do CE, poderá ser permitido o uso do CSOSN 900 com o CFOP 5.405 | Obrig. | 386 | Rej. | Rejeição: CFOP não permitido para o CSOSN informado [nItem: nnn] |
| N12a-44 | 65 | NFCe com CSOSN=500 (ICMS cobrado anteriormente) CFOP diferente de 5.405, 5.656, 5.667 (NT 2015.002) | Obrig. | 386 | Rej. | Rejeição: CFOP não permitido para o CSOSN informado [nItem: nnn] |
| N12a-50 | 55 | Se informado CSOSN = 500 em operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, “Normal”): – Não informada Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet), Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST) e Valor do ICMS ST Retido na operação anteri or (tag: vICMSSTRet). Observação: Implementação opcional a critério da UF. (NT 2018.005) | Facult. | 938 | Rej. | Rejeição: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior [nItem: 999] |
| N12a-60 | 55/65 | Se Informado CSOSN=500 em operações a consumidor final (tag: indFinal=1, “Consumidor final”), preenchimento obrigatório dos campos do grupo opcional para informações do ICMS Efetivo (N33) Observação: Implementação opcional a critério da UF. (NT 2018.005) | Facul. | 906 | Rej. | Rejeição: Não informados os campos para informações do ICMS Efetivo. [nItem: nnn] |
| N12a-70 | 55 | Operação com Não Contribuinte (indIEDest=9) e CSOSN difere da relação abaixo: – 102-Tributação SN sem permissão de crédito; – 103-Tributação SN, com isenção para faixa de receita bruta; – 300-Imune; – 400-Não tributada pelo Simples Nacional; – 500-ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação; Exceção 1: A regra de validação acima não se aplica para NFe de entrada (tpNF=0-Entrada). Exceção 2: A regra de validação acima não se aplica nas operações com CFOP de conserto ou reparo (CFOP 5915, 5916, 6915 e 6916) ou de remessa para demonstração dentro do Estado (CFOP 5912 e 5913). Exceção 3: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016. (NT 2015.003) | Obrig. | 600 | Rej. | Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] |
| N16-04 | 55 | Validação alíquota do ICMS na operação interestadual de produtos importados (NT 2012/005 e NT2013/006): – Operação Interestadual de Saída (idDest=2 e tpNF=1); – Origem da mercadoria = 1, 2, 3 ou 8; – CST de ICMS = 00, 10, 20, 70 ou 90; – Data de Emissão igual ou superior a 01/01/2013; – Valor alíquota do ICMS maior do que “4.00″ (4 por cento). Exceção 0: Para as NFe com Data de Emissão anterior a 01/07/2016, a regra de validação acima não se aplica para destinatário Não Contribuinte (tag:dest/indIEDest=9). Exceção 1: A regra acima não se aplica para as operações de Devolução (finNFe=4). Exceção 2: A regra de validação acima não se aplica para as operações com CFOP de Retorno de Mercadorias (Tabela CFOP, indRetor=1). Exceção 3: A regra de validação acima não se aplica na venda de veículos novos (grupo “veicProd”) se existir ao menos um item de Venda direta para grandes consumidores (tpOp=3), ou de Faturamento direto para consumidor final (tpOp=2). Exceção 4: Para as NFe com Data de Emissão anterior a 01/07/2016, mesmo que informada a IE do destinatário, a regra de validação acima não se aplica para as operações com os CFOP 6107, 6108 (Não Contribuinte). Exceção 5: A regra de validação acima não se aplica para a NF Complementar (finNFe=2) quando: – Se referenciada uma NFe, a NFe referenciada tem a Data de Emissão anterior a 01/01/13; – Se referenciada uma NF modelo 1, a Data de Emissão é anterior a 1301 (tag refNF/AAMM). Exceção 6: Para as NFe com Data de Emissão anterior a 01/07/2016, mesmo que informada a IE do destinatário, a regra de validação acima não se aplica para as operações com o CFOP 6.929 – Lançamento relativo a operação registrada em Cupom Fiscal (NT 2013/004) Exceção 7: A regra de validação acima não se aplica para as operações de venda à ordem (CFOP 6.118, 6.119, 6.122 e 6.123). (NT 2017.002 / NT 2015.003) | Facult. | 663 | Rej. | Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados [nItem: 999] |
| N16-20 | 55 | Validação alíquota do ICMS na operação interestadual de Saída Normal: – Operação Interestadual de Saída Normal (idDest=2, tpNF=1 e finNFe=1); – Origem da mercadoria difere de 1, 2, 3 ou 8; – Valor alíquota do ICMS (tag:pICMS) maior do que “7.00″ (7 por cento) para os Estados de origem (enderEmit/UF) do Sul e Sudeste, exceto ES, destinado (enderDest/UF) para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo. – Valor alíquota do ICMS (tag:pICMS) maior do que “12.00″ (12 por cento) para os demais casos. Exceção 1: Para as NFe com Data de Emissão anterior a 01/07/2016, a regra de validação acima não se aplica para destinatário Não Contribuinte (tag:dest/indIEDest=9). Exceção 2: A regra de validação acima não se aplica na venda de veículos novos (grupo “veicProd”) se existir ao menos um item de Venda direta para grandes consumidores (tpOp=3), ou de Faturamento direto para consumidor final (tpOp=2). Exceção 3: A regra de validação acima não se aplica para as operações com CFOP de Retorno de Mercadorias ou Anulação de Valor (Tabela CFOP, indRetor=1 ou indAnula=1). Exceção 4: A regra de validação acima não se aplica para as operações de venda à ordem (CFOP 6.118, 6.119, 6.122 e 6.123) Exceção 5: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF) diferente da UF do emitente (tag: enderEmit/UF); Exceção 6: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF) diferente da UF do destinatário (tag: enderDest/UF); (NT 2017.002 / NT 2015.003) | Obrig. | 693 | Rej. | Rejeição: Alíquota de ICMS superior à definida para a operação interestadual [nItem: 999] |
| N16a-10 | 55 | Se CST de ICMS = 51 (diferimento): – Valor ICMS da Operação (id:N16a) difere de Base de Cálculo (id:N15) * Alíquota (id:N16) (*4) Observação: Campos opcionais não informados serão considerados como se tiverem sido informados com valor = zero. | Facult. | 351 | Rej. | Rejeição: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota [nItem: 999] |
| N16c-10 | 55 | Se CST de ICMS = 51 (diferimento): – Valor do ICMS diferido (id:N16c) difere do produto do Valor do ICMS da Operação (id:N16a) e percentual do diferimento (id:N16b) (*4) Observação: Campos opcionais não informados serão considerados como se tiverem sido informados com valor = zero. | Facult. | 352 | Rej. | Rejeição: Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento [nItem: 999] |
| N17-10 | 55 | Se CST de ICMS = 51 (diferimento): – Valor do ICMS (id:N17) não corresponde a diferença do Valor do ICMS da Operação (id:N16a) e Valor do ICMS diferido (id:N16c) Exceção: A regra de validação acima não se aplica caso não forem informados os dois campos: vICMSDif e vICMS. Observação: Campos opcionais não informados serão considerados como se tiverem sido informados com valor = zero. | Facult. | 353 | Rej. | Rejeição: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido [nItem: 999] |
| N17-20 | 55/65 | Se CST de ICMS = 00, 10, 20, 70 e tag:finNFe = 1 (id:B25) – Valor ICMS (id:N17) difere de Base de Cálculo (id:N15) * Alíquota (id:N16) (*4) (NT 2010/010): | Facult. | 528 | Rej. | Rejeição: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota [nItem: 999] |
| N17b-10 | 55/65 | Informado percentual de FCP (id:N17b) igual a zero. Nota: Não informar os campos relativos a FCP para os produtos não sujeitos à sua incidência. (NT 2017.002) | Obrig. | 880 | Rej. | Rejeição: Percentual de FCP igual a zero [nItem: 999] |
| N17b-20 | 55/65 | Se informado percentual de FCP (id:N17b), percentual de FCP validado conforme tabela de alíquota definida por UF do emitente (tag:enderEmit/UF, id:C12). (NT 2017.002) | Obrig. | 874 | Rej. | Rejeição: Percentual de FCP inválido [nItem: 999] |
| N17c-10 | 55/65 | Informado a tag vFCP (id:N17c) e finNFe=1 (id:B25), verificar: – Se CST=00 e vFCP (id:N17c) difere da vBC (id:N15)* pFCP (id:N17b) (*4) ou – Se CST=10, 20,70, 90 | Obrig. | 860 | Rej | Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: 999] |
| N17c-20 | 55 | Se Operação interestadual (tag:idDest=2) para Consumidor Final (tag: indFinal=1), não contribuinte (tag: indIEDest=9) e informado o valor do FCP (tag: vFCP) Observação: Em operações interestaduais para consumidor final não contribuinte, o valor do FCP, quando existir, deve ser informado no campo vFCPUFDest (id:NA13). (NT 2017.002) | Obrig. | 876 | Rej | Rejeição: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest (id:NA13) [nItem: 999] |
| N17c-30 | 55 | Se Operação Interna ou Operação Interestadual (idDest=1 ou 2) com CST=00 (operação tributada normalmente): (NT 2022.003) – Se informado valor diferente de zero para o FCP (verificar tags vFCP, vFCPST, vFCPSTRet) Observação: Regra de validação aplicável para a UF: CE. | Obrig. | 474 | Rej | Rejeição: FCP não deve ser destacado na NFe conforme legislação estadual [nItem:999] |
| N18-10 | 55 | Se o campo modBCST = “4″ Margem Valor Agregado, obrigatório o preenchimento do campo pMVAST (NT 2019.001) Nota: Regra de Validação opcional a critério da UF (NT 2019.001 v1.10, v1.50) | Facult. | 932 | Rej. | Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST [nItem: 999] |
| N18-20 | 55 | Se o campo modBCST <> “4″ Margem Valor Agregado, não deverá ser preenchido o campo pMVAST (NT 2019.001) Nota: Regra de Validação opcional a critério da UF (NT 2019.001 v1.10, v1.50) | Facult. | 933 | Rej. | Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: 999] |
| N23-10 | 55 | Operação sem informação do campo CEST, e CST ou CSOSN da relação abaixo: -10-tributada com cobrança de ICMS por substituição tributária -30-isenta ou não tributada com cobrança de ICMS por substituição tributária -60-ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária -70-com redução de base de cálculo e cobrança de ICMS por substituição tributária -90-outros, desde que com valor de ICMS retido por substituição tributária (tag: vICMSST diferente de zero) -201-tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária -202-tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária -203-isenção de ICMS do Simples Nacional para a faixa de receita, com cobrança do ICMS por substituição tributária -500-ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação; -900-outros, desde que com valor de ICMS retido por substituição tributária (tag: vICMSST diferente de zero). Exceção 1: A regra de validação não se aplica se informado o Grupo de Partilha do ICMS (campo ICMSPart).(NT 2015.003) | Obrig. | 806 | Rej. | Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST [nItem: 999] |
| N23b-10 | 55 | Informado percentual de FCP ST (tag:N23b) igual a zero. Nota: não informar os campos relativos a FCP ST para os produtos não sujeitos à sua incidência. (NT 2017.002) | Obrig. | 881 | Rej. | Rejeição: Percentual de FCPST igual a zero [nItem: 999] |
| N23b-20 | 55 | Se UF do destinatário diferente de “EX” e se informado percentual de FCP ST (tag:N23b), percentual de FCP validado conforme tabela de alíquota definida por UF. Observação 1: Utilizar a UF do destinatário na validação (tag: enderDest/UF, id:E12); Observação 2: Quando informada a UF do local de entrega (tag: entrega/UF) diferente de “EX”, aceitar como válidas tanto a alíquota da UF do destinatário (tag: enderDest/UF; id:E12) quanto a alíquota da UF de entrega (tag: entrega/UF). Observação 3: Implementação Futura (NT 2017.002) | Obrig. | 875 | Rej. | Rejeição: Percentual de FCPST inválido [nItem: 999] |
| N23d-10 | 55 | Informado a tag vFCPST (id:N23d) e finNFe=1 (id:B25), verificar: – Se informado CST= 10 ou 30 ou 70 ou 90 ou CSOSN=201 ou 202 ou 203 ou 900 e vFCPST (id:N23d) difere da vBCFCPST (id:N23a)* pFCPST (id:N23b) – vFCP (id:N17c) (*4) Observação 1: Campos não informados devem ser considerados como “0″ Observação 2: Regra de validação aplicável a critério da UF (NT 2017.002) | Obrig. | 860 | Rej | Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: 999] |
| N27b-10 | 55/65 | Informado percentual de FCP ST retido (id:N27b) igual a zero. Nota: não informar os campos relativos a FCP ST para os produtos não sujeitos à sua incidência. (NT 2017.002) | Obrig. | 881 | Rej. | Rejeição: Percentual de FCPST igual a zero [nItem: 999] |
| N27b-20 | 55/65 | Se UF do destinatário diferente de “EX” e se informado percentual de FCP ST retido (id:N27b), percentual de FCP validado conforme tabela de alíquota definida por UF. Observação 1: Utilizar a UF do destinatário na validação (tag: enderDest/UF; id:E12); Observação 2: Quando informada a UF do local de entrega (tag: entrega/UF) diferente de “EX, aceitar como válidas tanto a alíquota da UF de destinatário (tag: enderDest/UF; id:E12) quanto a alíquota da UF de entrega (tag: entrega/UF). (NT 2017.002) | Obrig. | 875 | Rej. | Rejeição: Percentual de FCPST inválido [nItem: 999] |
| N27d-10 | 55/65 | Informado a tag vFCPSTRet (id:N27d) e finNFe=1 (id:B25), verificar: – Se CST=60 ou CSOSN=500 e vFCPSTRet (id:N27d) difere da vBCFCPSTRet (id:N27a)* pFCPSTRet (id:N27b) (*4) Observação: regra de validação para implementação futura (NT 2017.002) | Obrig. | 860 | Rej | Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: 999] |
| N28-10 | 55/65 | Se informado motDesICMS = 7 (desoneração Suframa): – tag:ISUF (id:E18) deve ser informado (NT 2011/004) Exceção: Não exigir a Inscrição Suframa se informado CFOP de entrada (inicia por 1 ou 2) (NT 2012/003) | Facult. | 625 | Rej. | Rejeição: Inscrição SUFRAMA deve ser informada na venda com isenção para ZFM [nItem: 999] |
| N28-20 | 55 | Se informado tag:motDesICMS = 7 (desoneração Suframa): – deve ser informado um dos CFOP abaixo: 1203, 1204, 1208, 1209, 2203, 2204, 2208, 2209, 5109, 5110, 5120, 5151, 5152, 5651, 5652, 5654, 5655, 5658, 5659, 5910, 6905 6109, 6110, 6120, 6122, 6123, 6151, 6152, 6651, 6652, 6654, 6655, 6658, 6659, 6910, 6923 (NT 2012/003) (NT 2013/005 v1.10) (NT 2019.001 v1.51) | Facult. | 626 | Rej. | Rejeição: CFOP de operação isenta para ZFM diferente do previsto [nItem: 999] |
| N28-30 | 55/65 | Se informado tag:motDesICMS, o vICMSDeson (id:N28a) deve ser maior que zero (NT 2011/004). Observação: O motivo da desoneração pode ocorre nos grupos de tributação do ICMS 20, 30, 40, 70 e 90. (NT 2017.002) | Facult. | 627 | Rej. | Rejeição: O valor do ICMS desonerado deve ser informado [nItem: 999] |
| N33-10 | 55/65 | Se Informado CST = 60 ou CSOSN=500 e indFinal=1 (id:B25a), preenchimento obrigatório dos campos do grupo opcional para informações do ICMS Efetivo (N33) Observação: Implementação opcional a critério da UF. (NT 2017.002) (REMOVIDA NA NT 2018.005) | Facul. | 906 | Rej. | Rejeição: Não informados os campos do grupo opcional para informações do ICMS Efetivo, obrigatório quando CST = 60 ou CSOSN=500 e operação com consumidor final [nItem: nnn] |
| N37a-10 | 55 | -Se informado CST de ICMS = 02, 15 ou 53: – Obrigatório o preenchimento da Quantidade tributada (id: N37a): Observação 1: Regra implantada até 25/09/2023 em homologação e em 30/10/2023 em produção. | Obrig. | 767 | Rej. | Rejeição: Obrigatório o preenchimento da Quantidade tributada [nItem:999] |
| N39-10 | 55/ | -Se CST de ICMS = 02, 15 e trata-se de NFe normal (tag:finNFe = 1) e – Se informada a Quantidade tributada (id: N37a): – Valor do ICMS próprio (id: N39) difere de Quantidade tributada (id: N37a) * Alíquota adrem do imposto (id: N37a) (*4) Observação 1: Regra implantada até 25/09/2023 em homologação e em 30/10/2023 em produção. | Obrig. | 962 | Rej. | Rejeição: Valor do ICMS próprio difere do calculado. [nItem:999] |
| N39a-10 | 55 | -Se informado CST de ICMS = 15: – Obrigatório o preenchimento da Quantidade tributada sujeita a retenção (id:N39a) Observação 1: Regra implantada até 25/09/2023 em homologação e em 30/10/2023 em produção | Obrig. | 768 | Rej. | Rejeição: Obrigatório o preenchimento da Quantidade tributada sujeita a retenção [nItem:999] |
| N41-10 | 55/ | -Se CST de ICMS = 15 e trata-se de NFe normal (tag:finNFe = 1) e – Se informada a Quantidade tributada sujeita à retenção (id: N39a): – Se informado código ANP diferente de 420102004 ou 420102005 ou 420105001: – Valor do ICMS com retenção (id: N41) difere de Quantidade tributada sujeita à retenção (id: N39a) * Alíquota adrem do imposto com retenção (id: N40) (*4) Observação 1: Regra válida a partir de 25/09/2023 em homologação e 30/10/2023 em produção. | Obrig. | 964 | Rej. | Rejeição: Valor do ICMS próprio difere do calculado. [nItem:999] |
| N41-20 | 55 | – Se CST de ICMS = 15 e trata-se de NFe normal (tag:finNFe = 1) e – Se informada a Quantidade tributada sujeita à retenção (id: N39a) e – Se informado código ANP igual a 420102004 ou 420102005 ou 420105001: – Valor do ICMS com retenção (id: N41) difere de Quantidade tributada sujeita à retenção (id: N39a) * Alíquota adrem do imposto com retenção (id: N40) * 0,3333 (*4) Observação 1: Regra válida a partir de 25/09/2023 em homologação e 30/10/2023 em produção. | Obrig. | 964 | Rej. | Rejeição: Valor do ICMS próprio difere do calculado. [nItem:999] |
| N43a-10 | 55/65 | Se informado CST de ICMS = 61: – Obrigatório o preenchimento da Quantidade tributada retida anteriormente (id: N43a): Observação 1: Regra válida a partir de 25/09/2023 em homologação e 01/04/2024 em produção. | Obrig. | 769 | Rej. | Rejeição: Obrigatório o preenchimento da Quantidade tributada retida anteriormente |
| N45-10 | 55/65 | -Se CST de ICMS = 61 e trata-se de NFe normal (tag:finNFe = 1) e – Se informada a Quantidade tributada retida anteriormente (id: N44a): – Valor do ICMS retido anteriormente (id: N45) difere de Quantidade Tributada retida anteriormente (id: N44a) * Alíquota adrem do imposto retido anteriormente (id: N44) (*4) Observação 1: Regra válida a partir de 03/07/2023 em homologação e 04/09/2023 em produção. | Obrig. | 966 | Rej. | Rejeição: Valor do ICMS retido anteriormente difere do calculado. [nItem:999] |
Datas, Exceções e Modelos para Regras de Validação: N12-85, N12-86, N12-90, N12-94, N12-97, N12-98:
Na tabela a seguir encontram-se as Unidades da Federação que implementarão as Regras de Validação N12-85, N12-86, N12-90, N12-94, N12-97 e N12-98, previstas na Nota Técnica 2019.001 v1.51. Na legenda são encontradas as datas de aplicação, as exceções e os modelos aplicáveis (55/65), a critério da UF
| UF | Regra de validação – Aplicação e Exceções | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| N12-85 | N12-86 | N12-90 | N12-94 | N12-97 | N12-98 | |
| GO | (D5), (55/65) | (D5), (55/65) | (D5), (55/65) | (D5), (55/65) | (D5), (55/65) | (D5), (55/65) |
| (E2, E3, E4) | (E2, E3, E4) | (E2, E3, E4) | (E2, E3, E4) | (E2, E3, E4) | (E2, E3, E4) | |
| DF | (D6), (55/65) | (D6), (55/65) | (D*) | (D6), (55/65) | (D*) | (D4), (55/65) |
| (E2, E3, E4) | (E2, E3, E4) | (E2, E3, E4) | (E2, E3, E4) | |||
| PR | (D1), (55/65) | (D1), (55/65) | (D*) | (D2), (55/65) | (D2), (55/65) | (D3), (55/65) |
| RJ | (D2), (55/65) | (D2), (55/65) | (D2), (55/65) | (D2), (55/65) | (D2), (55/65) | (D3), (55/65) |
| (E2, E3) | (E2, E3) | (E2, E3) | (E2, E3) | (E2, E3) | (E2, E3) | |
| RS | (D2), (55/65) | (D2), (55/65) | (D*) | (D*) | (D*) | (D3), (55/65) |
| (E3, E4) | (E3, E4) | (E3, E4) | ||||
| Demais UF | (D*) | (D*) | (D*) | (D*) | (D*) | (D*) |
Datas para aplicação das Regras de validação (D), com respectivo Modelo de DFe:
(D*) – Regra de validação não será aplicada
(D1) – Aplicação a partir de 02/09/2019
(D2) – Aplicação a partir de 01/10/2019
(D3) – Aplicação a partir de 10/8/2020 em Produção (Homologação: 16/03/2020)
(D4) – Aplicação a partir de 02/11/2020 em Produção (Homologação: 05/10/2020)
(D5) – Aplicação a partir de 01/01/2023 em Produção (Homologação: 01/10/2022)
(D6) – Aplicação a partir de: NFe – 01/02/2023 01/03/2023 em Produção (Homologação: 05/10/2020); NFCe – 01/06/2023 em Produção (Homologação: 05/10/2020)
Aplicação aos Modelos de DFe: (55); (65); ou (55/65)
Exceções constantes nas Regras de Validação, a critério da UF:
(E1) – Exceção 1: a RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NFe (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria e Identificador de local de destino da operação (tag: idDest) igual a Operação interestadual ou com o Exterior.
(E2) – Exceção 2: a RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NFe (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria;
(E3) – Exceção 3: a RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NFe (tag: finNFe) igual a NFe de ajuste;
(E4) – Exceção 4: a RV não se aplica quando Tipo de Operação (tag: tpNF) igual a Entrada.
Observação:
A Exceção 1, constante nas respectivas Regras de Validação, aplica-se a todas as UF. Assim, não necessita estar no quadro acima.As datas aqui definidas, juntamente com todas as demais informações a respeito das regras de validação opcionais por UF, podem ser consultadas em tabela publicada no Portal Nacional da NFCe, na área “Regras de Validação” da aba “Desenvolvedor”.
Para contribuintes estabelecidos no Estado do Rio Grande do Sul, as Regras de Validação N12-85 e N12-86 permitirão informar qualquer CST até 09/08/2020 no ambiente de autorização em produção, conforme tabela disponibilizada no Portal da NFe
- A RV N12-94 foi desativada para o Rio Grande do Sul a partir da publicação da NT 2019.001.
- A RV N12-98 foi ativada conforme as datas de homologação e produção previstas na NT 2019.001
NA. Item / ICMS para a UF de Destino
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| NA01-10 | 65 | Informado grupo “ICMSUFDest” para a NFCe (NT 2015.003) | Obrig. | 807 | Rej. | Rejeição: NFCe com grupo de ICMS para a UF do destinatário |
| NA01-20 | 55 | Não informado grupo de ICMS para a UF de Destino (tag:ICMSUFDest): – Operação Interestadual (idDest=2) e – Operação com Consumidor Final (indFinal=1) e – Operação com Não Contribuinte (indIEDest=9) e – Não é operação de prestação de serviços (não existe tag “ISSQN”). Exceção 1: Esse grupo não deve ser exigido se o Grupo de Partilha do ICMS (campo ICMSPart) estiver preenchido. Exceção 2: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016. Exceção 3: A regra de validação não se aplica para Devolução de Mercadoria (finNFe=4) que referencie Nota Fiscal com chave de acesso anterior a 2016. Exceção 4: A regra de validação acima não se aplica para as operações com CFOP de Retorno de Mercadorias (Tabela CFOP, indRetor=1). Exceção 5: A regra de validação acima não se aplica nas NFe de entrada (tpNF=0). Exceção 6: A regra de validação acima não se aplica nas operações com combustíveis (tag:comb) derivados de petróleo: código ANP diferente de: 820101001, 820101010, 810102001, 810102004, 810102002, 810102003, 810101002, 810101001, 810101003, 220101003, 220101004, 220101002, 220101001, 220101005, 220101006, 560101001. Exceção 7: A regra de validação acima não se aplica se informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF) igual à UF do emitente (tag: emit/enderEmit/UF). Exceção 8: A regra de validação acima não se aplica para as operações com CFOP de Remessa de Mercadoria (Tabela CFOP, indRemes=1). Exceção 9: A regra de validação acima não se aplica para os CFOP: – 6.552 – Transferência de bem do ativo imobilizado; – 6.922 – Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda p/ entrega futura; – 6.929 – Lançamento relativo a Cupom Fiscal. Exceção 10: Esta regra de validação não se aplica nas operações isentas (CST=40-Isenta ou CSOSN=103-Isento), imunes ou não tributadas (CST=41-Não tributada, ou CSOSN=300-Imune, ou CSOSN=400-Não tributada pelo Simples Nacional). Exceção 11: A regra de validação acima não se aplica nas NFe complementares (finNFe=2) nem nas de ajuste (finNFe=3). Exceção 12: A regra de validação acima não se aplica para emitentes optantes pelo Simples Nacional (CRT=1). (NT 2017.002 / NT 2015.003) Observação: | Obrig. | 694 | Rej. | Rejeição: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem: 999] |
| NA01-30 | 55 | Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de Destino (tag:ICMSUFDest): – Não é operação Interestadual (idDest<>2) ou – Não é operação com Consumidor Final (indFinal<>1) ou – Não é operação com Não Contribuinte (indIEDest<>9) ou – Operação de prestação de serviços (existe tag “ISSQN”) ou – Operação com combustível (tag:comb) derivado de petróleo: código ANP diferente de: 820101001, 820101010, 810102001, 810102004, 810102002, 810102003, 810101002, 810101001, 810101003, 220101003, 220101004, 220101002, 220101001, 220101005, 220101006, 560101001, ou – Data de Emissão anterior a 01/01/2016. Exceção 1: A critério da UF a regra de validação acima não se aplica na devolução (finNFe=4) por NFe Avulsa com IE do Emitente=ISENTO. Exceção 2: A regra de validação acima não se aplica se informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF) diferente da UF do emitente (tag:emit/enderEmit/UF). Exceção 3: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016. (NT 2015.003) | Obrig. | 695 | Rej. | Rejeição: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem:999] |
| NA09-10 | 55 | Se informada alíquota interestadual (tag:pICMSInter) de 4% e – Origem da mercadoria difere de produto importado (tag:orig<>1,2,3,8) Exceção : A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016. (NT 2015.003) | Obrig. | 697 | Rej. | Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:999] |
| NA09-20 | 55 | Se informada alíquota interestadual (tag:pICMSInter) de 7% ou 12% e – Origem da mercadoria de produto importado (tag:orig=1,2,3,8) Exceção : A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016. (NT 2015.003) | Obrig. | 697 | Rej. | Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:999] |
| NA09-30 | 55 | Se informada alíquota interestadual (tag:pICMSInter) de 7% ou 12% em NF de Saída Normal (tpNF=1 e finNFe=1) e alíquota interestadual incompatível com as UF envolvidas: – 7% para os Estados de origem do Sul e Sudeste, exceto ES, destinado para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo; – 12% para os demais casos. Exceção 1: A regra de validação acima não se aplica para as operações com CFOP de Retorno de Mercadorias (Tabela CFOP, indRetor=1) Exceção 2: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016. Exceção 3: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF) diferente da UF do emitente (tag: enderEmit/UF); Exceção 4: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF) diferente da UF do destinatário (tag: enderDest/UF); (NT 2017.002/ NT 2015.003) | Obrig. | 698 | Rej. | Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação [nItem:999] |
| NA11-10 | 55 | Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino (tag:pICMSInterPart) difere do previsto para o ano da Data de Emissão. Observação: Nas operações que não sejam de finalidade de emissão normal (finNFe<>1) ou nas operações com CFOP de Retorno de Mercadorias (Tabela CFOP, indRetor=1) considerar o ano da NF referenciada em substituição ao ano da Data de Emissão. Exceção: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/01/2016. (NT 2017.002 / NT 2015.003) | Obrig. | 699 | Rej. | Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem: 999] |
| NA13-10 | 55 | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino tag: vFCPUFDest (id:NA11) difere de vBCFCPUFDest (id:NA04) * pFCPUFDest (id:NA05) (*4) Exceção: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/01/2016. (NT 2017.002/ NT 2015.003) | Obrig. | 793 | Rej. | Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem: 999] |
| NA15-10 | 55 | Se CST de ICMS = 00 e informado o grupo ICMSUFDest Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino (tag: vICMSUFDest) difere de: ((vBCUFDest * pICMSUFDest) – (vBC * pICMSInter)) * pICMSInterPart (*4) Observação 1: Se o resultado do cálculo for menor que zero deverá ser informado o valor “0.00”. Observação 2: Se existir benefício fiscal no destino, o valor da base de cálculo no ICMS de destino (vBCUFDest) deverá ser informado considerando esse benefício. Exceção: A regra acima não se aplica para Nota Fiscal de Entrada (tpNF = 0) | Obrig | 815 | Rej. | Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) |
| NA17-10 | 55 | Se CST de ICMS = 00 e informado o grupo ICMSUFDest Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente (tag: vICMSUFRemet) difere de: ((vBCUFDest * pICMSUFDest) – (vBC * pICMSInter)) – vICMSUFDest (*4) Observação 1: Se o resultado do cálculo for menor que zero deverá ser informado o valor “0.00”. Observação 2: Se existir benefício fiscal no destino, o valor da base de cálculo no ICMS de destino (vBCUFDest) deverá ser informado considerando esse benefício. Exceção: A regra acima não se aplica para Nota Fiscal de Entrada (tpNF = 0) | Obrig | 816 | Rej. | Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) |
(*4) O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação.
O. Item / Tributo: IPI
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| O01-10 | 65 | NFCe com o grupo de tributação pelo IPI (id:O01) | Obrig. | 742 | Rej. | Rejeição: NFCe com grupo do IPI |
| O06-10 | 55 | Código de Enquadramento Legal do IPI inválido (tag:cEnq, id:O06). Preenchimento conforme item 8.9. Código de Enquadramento Legal do IPI do MOC – Visão Geral (NT 2015.002) | Obrig. | 387 | Rej. | Rejeição: Código de Enquadramento Legal do IPI inválido [nItem: nnn] |
| O09-10 | 55 | Verificar compatibilidade entre o CST do IPI e o Código de Enquadramento Legal (cEnq), conforme as regras abaixo: – CST de Isenção e Código de Enquadramento incompatível (IPINT/CST=02, 52 e cEnq fora da faixa [301, 399]) – CST de Imunidade e Código de Enquadramento incompatível (IPINT/CST=04, 54 e cEnq fora da faixa [001, 099]) – CST de Suspensão e Código de Enquadramento incompatível (IPINT/CST=05, 55 e cEnq fora da faixa [101, 199]) Exceção: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/04/2016. (NT 2015.002) | Obrig. | 388 | Rej. | Rejeição: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI [nItem: nnn] |
P. Item / Tributo: II
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| P01-10 | 65 | NFCe com o grupo de tributação pelo II (id:P01) | Obrig. | 743 | Rej. | Rejeição: NFCe com grupo do II |
Q. Item / Tributo: PIS
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Q01-20 | 55 | NFe sem o grupo de tributação pelo PIS (id:Q01) | Obrig. | 745 | Rej. | Rejeição: NFe sem grupo do PIS |
R. Item / Tributo: PIS ST
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| R01-10 | 65 | NFCe com o grupo de tributação pelo PIS-ST (id:R01) | Obrig. | 746 | Rej. | Rejeição: NFCe com grupo do PIS-ST |
S. Item / Tributo: COFINS
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| S01-20 | 55 | NFe sem o grupo de tributação pela COFINS (id:S01) | Obrig. | 748 | Rej. | Rejeição: NFe sem grupo da COFINS |
T. Item / Tributo: COFINS ST
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| T01-10 | 65 | NFCe com o grupo de tributação pela COFINS-ST (id:T01) | Obrig | 749 | Rej. | Rejeição: NFCe com grupo da COFINS-ST |
U. Item / Tributo: ISSQN
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| U01-10 | 55/65 | Informado grupo de tributação do ISSQN (id:U01) sem informar a Inscrição Municipal (id:C19) | Facult. | 530 | Rej. | Rejeição: Operação com tributação de ISSQN sem informar a Inscrição Municipal |
| U01-20 | 55/65 | Informado grupo de tributação do ISSQN (id:U01) sem informar nenhum grupo de ICMS (id:N01) Exceção: A critério da UF poderá ser autorizada/vedada a emissão de NFe/NFCe que só tenham itens sujeitos ao ISSQN. (NT 2010/010); Parametrizações possíveis: (NT 2022.004) – 0: Não aceita item de Serviço. – 1: Aceita item de Serviço. – 2: Aceita item de Serviço somente na NFe/NFCe conjugada (que contenha também itens de ICMS). | Facult. | 592 | Rej. | Rejeição: A NFe deve ter pelo menos um item de produto sujeito ao ICMS. |
| U01-30 | 55/65 | Se informado grupo de tributação do ISSQN (id:U01), deve ser informado GTIN (tag: cEAN) e GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) igual a “SEM GTIN” . (NT 2021.003, Etapa 1) | Obrig. | 887 | Rej. | Rejeição: Item de Serviço e informado GTIN diferente de SEM GTIN [nItem:999] |
| U05-10 | 55/65 | Se informado Código Município do FG – ISSQN: – Código Município do FG – ISSQN inexistente (Tabela Municípios IBGE) Exceção: Aceitar ISSQN/cMunFG=”9999999″ no caso de prestação de serviço no exterior (dest/cUF=”EX”). (NT 2013/005 v1.20) (NT 2015.002) | Obrig. | 287 | Rej. | Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ISSQN inexistente [nItem:nnn] |
| U06-10 | 55/65 | Verificar se o Item da Lista de Serviços (campo: cListServ) consta na Tabela de Códigos de Item da Lista de Serviços (NT 2021.004) Observação 1: Tabela de Códigos de Item da Lista de Serviços publicada na aba “Documentos”, opção “Diversos” do Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica | Obrig. | 844 | Rej. | Rejeição: Código de Item da Lista de Serviços inexistente. [nItem:nnn] |
| U14-10 | 55/65 | Se informado Código Município de incidência do ISSQN: – Código Município ISSQN inexistente (Tabela Municípios IBGE) (NT 2015.002) | Obrig. | 389 | Rej. | Rejeição: Código Município ISSQN inexistente [nItem:nnn] |
| U15-10 | 55/65 | Se informado Código País onde o serviço foi prestado (tag:ISSQN/cPais) – Código País inexistente (Tabela do BACEN, vide tabela de apoio publicada no Portal da NFe). Observação: O Código do País informado na NFe pode conter ou não zeros não significativos. (NT 2015.002) | Obrig. | 739 | Rej. | Rejeição: Código de País do ISSQN Inexistente |
UA. Item / Devolução de Tributos
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| UA01-10 | 55 | Informado grupo de devolução de tributos (tag:impostoDevol): – NFe não é de devolução de tributos (NT 2013/005 v 1.20) | Obrig. | 354 | Rej. | Rejeição: Informado grupo de devolução de tributos para NFe que não tem finalidade de devolução de mercadoria |
| UA01-20 | 65 | Informado grupo de devolução de tributos (tag: impostoDevol): – NFCe com grupo de devolução de tributos (NT 2015.002) | Obrig. | 390 | Rej. | Rejeição: Nota Fiscal com grupo de devolução de Tributos [nItem: nnn] |
V. Item / Informação Adicional
Não há regras de validação para este grupo.
W. Total da NFe
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| W03-10 | 55/65 | Total da BC ICMS (id:W03) difere do somatório do valor dos itens (id:N15). | Facult. | 531 | Rej. | Rejeição: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens |
| W03-20 | 55/65 | Valor total da base de cálculo tag “vBC” (id:W03) superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ. por modelo de DFe (NT 2019.001) Observação: o valor total máximo da base de cálculo é de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). | Facult. | 935 | Rej. | Rejeição: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido [Valor Limite: R$ XXX.XXX,XX] (valor definido pela UF) |
| W04-10 | 55/65 | Total do ICMS (id:W04) difere do somatório do valor dos itens (id:N17). O Total não deve considerar o valor informado para os CST 40, 41, 50. (NT 2010/007) | Facult. | 532 | Rej. | Rejeição: Total do ICMS difere do somatório dos itens |
| W04-20 | 55/65 | Valor total do ICMS superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ (valor parametrizável por UF) | Facult. | 417 | Rej. | Rejeição: Total do ICMS superior ao valor limite estabelecido |
| W04a-10 | 55/65 | Total do ICMS desonerado (id:W04a) difere do somatório do valor dos itens (id:N28a). (NT 2017.002) | Facult. | 795 | Rej. | Rejeição: Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens |
| W04b-10 | 55/65 | Total do FCP (id: W04b) difere do somatório do valor dos itens (id:N17c). (NT 2017.002) | Obrig. | 861 | Rej. | Rejeição: Total do FCP difere do somatório dos itens |
| W04c-10 | 55 | Total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino (tag:vFCPUFDest, id:W04c) difere do somatório do valor dos itens (id:NA13) (NT 2015.003) | Obrig. | 798 | Rej. | Rejeição: Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino difere do somatório do valor dos itens |
| W04e-10 | 55 | Total do ICMS Interestadual para a UF de destino (tag:vICMSUFDest, id:W04e) difere do somatório do valor dos itens (id:NA15). Nota: Considerar o valor Null como sendo zero. (NT 2015.003) | Obrig. | 799 | Rej. | Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens |
| W04g-10 | 55 | Total do ICMS Interestadual para a UF do remetente (tag:vICMSUFRemet, id:W04g) difere do somatório do valor dos itens (id:NA17). Nota: Considerar o valor Null como sendo zero. (NT 2015.003) | Obrig. | 800 | Rej. | Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF do remetente difere do somatório dos itens |
| W05-10 | 55/65 | Total da BC ICMS-ST (id:W05) difere do somatório do valor dos itens (id:N21) | Facult. | 533 | Rej. | Rejeição: Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens |
| W06-10 | 55/65 | Total do ICMS-ST (id:W06) difere do somatório do valor dos itens (id:N23) | Facult. | 534 | Rej. | Rejeição: Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens |
| W06-20 | 55/65 | Valor total do ICMS-ST superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ (valor parametrizável por UF) | Facult. | 418 | Rej. | Rejeição: Total do ICMS ST superior ao valor limite estabelecido |
| W06a-10 | 55 | Total do FCP ST (id: W06a) difere do somatório do valor dos itens (id:N23d) (NT 2017.002) | Obrig. | 862 | Rej. | Rejeição: Total do FCP ST difere do somatório dos itens |
| W06b-10 | 55 | Total do FCP ST retido anteriormente (id: W06b) difere do somatório do valor dos itens (id:N27d) (NT 2017.002) | Obrig. | 859 | Rej. | Rejeição: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens |
| W06b.1-10 | 55 | Total da quantidade tributada do ICMS monofásico próprio (id:W06b.1, tag: qBCMono) difere do somatório dos itens (id:N37a) (*4) Observação 1: Regra válida a partir de 25/09/2023 em homologação e 30/10/2023 em produção. Observação 2: Considerar valor=0, se não informado | Facult. | 700 | Rej. | Rejeição: Total da quantidade tributada do ICMS monofásico próprio difere do somatório dos itens. |
| W06c-10 | 55 | Total do ICMS monofásico próprio (id:W06c, tag:vICMSMono) difere do somatório dos itens (id:N39) Observação 1: Regra válida a partir de 25/09/2023 em homologação e 30/10/2023 em produção. Observação 2: Considerar valor=0, se não informado | Facult. | 967 | Rej. | Rejeição: Total do ICMS monofásico próprio difere do somatório dos itens. |
| W06c.1-10 | 55 | Total da quantidade tributada do ICMS monofásico sujeito a retenção (id:W06c.1, tag: qBCMonoReten) difere do somatório dos itens (id:N39a) (*4) Observação 1: Regra válida a partir de 25/09/2023 em homologação e 30/10/2023 em produção. Observação 2: Considerar valor=0, se não informado | Facult. | 723 | Rej. | Rejeição: Total da quantidade tributada do ICMS monofásico sujeito a retenção difere do somatório dos itens. |
| W06d-10 | 55 | Total do ICMS monofásico sujeito a retenção (id:W06d, tag:vICMSMonoReten) difere do somatório dos itens (id: N41) Observação 1: Regra válida a partir de 25/09/2023 em homologação e 30/10/2023 em produção. Observação 2: Considerar valor=0, se não informado | Facult. | 968 | Rej. | Rejeição: Total do ICMS monofásico sujeito a retenção difere do somatório dos itens. |
| W06d.1-10 | 55/65 | Total da quantidade tributada do ICMS monofásico retido anteriormente (id:W06d.1, tag: qBCMonoRet) difere do somatório dos itens (id: N43a) (*4) Observação 1: Regra válida a partir de 25/09/2023 em homologação e 30/10/2023 em produção. Observação 2: Considerar valor=0, se não informado | Facult. | 744 | Rej. | Rejeição: Total da quantidade tributada do ICMS monofásico retido anteriormente difere do somatório dos itens. |
| W06e-10 | 55/65 | Total do ICMS monofásico retido anteriormente (id:W06e, tag:vICMSMonoRet) difere do somatório dos itens (id: N45) Observação 1: Regra válida a partir de 25/09/2023 em homologação e 30/10/2023 em produção. Observação 2: Considerar valor=0, se não informado | Facult. | 969 | Rej. | Rejeição: Total do ICMS monofásico retido anteriormente difere do somatório dos itens. |
| W07-10 | 55/65 | Total dos Produtos e Serviços (id:W07) difere do somatório do valor dos itens (id:I11) sujeitos ao ICMS. Considerar somente os valores dos itens com a TAG indTot (id:I17b) = 1 (NT 2011/004) | Facult. | 564 | Rej. | Rejeição: Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens |
| W08-10 | 55/65 | Total do Frete (id:W08) difere do somatório do valor dos itens (id:I15) | Facult. | 535 | Rej. | Rejeição: Total do Frete difere do somatório dos itens |
| W09-10 | 55/65 | Total do Seguro (id:W09) difere do somatório do valor dos itens (id:I16) | Facult. | 536 | Rej. | R ejeição: Total do Seguro difere do somatório dos itens |
| W10-10 | 55/65 | Total do Desconto (id:W10) difere do somatório do valor dos itens (id:I17) | Facult. | 537 | Rej. | Rejeição: Total do Desconto difere do somatório dos itens |
| W11-10 | 55 | Total do vII (id:W11) difere do somatório do valor dos itens (id:P04) (NT 2011/004) | Facult. | 601 | Rej. | Rejeição: Total do II difere do somatório dos itens |
| W12-10 | 55 | Total do IPI (id:W12) difere do somatório do valor dos itens (id:O14) | Facult. | 538 | Rej. | Rejeição: Total do IPI difere do somatório dos itens |
| W12a-10 | 55 | Total do IPI devolvido (id: W12a) difere do somatório do valor dos itens (id:UA04) ) (NT 2016.002) | Facult. | 863 | Rej. | Rejeição: Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens |
| W13-10 | 55/65 | Total do vPIS (id:W13) difere do somatório do valor dos itens (id:Q09) de item sujeito ao ICMS (existe grupo ICMS). (NT 2011/004) | Facult. | 602 | Rej. | Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS |
| W14-10 | 55/65 | Total do vCOFINS (id:W14) difere do somatório do valor dos itens (id:S11) de item sujeito ao ICMS (existe grupo ICMS). (NT 2011/004) | Facult. | 603 | Rej. | Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS |
| W15-10 | 55/65 | Total do vOutro (id:W15) difere do somatório do valor dos itens (id:I17a) (NT 2011/004) | Facult. | 604 | Rej. | Rejeição: Total do vOutro difere do somatório dos itens |
| W16-10 | 55/65 | -Total do vNF (id:W16) difere do somatório de: (+) vProd (id:W07) (-) vDesc (id:W10) (-) vICMSDeson (id:W04a) (+) vST (id:W06) (+) vFCPST (id:W06a) (+) vICMSMonoReten (id:W06d) (+) vFrete (id:W08) (+) vSeg (id:W09) (+) vOutro (id:W15) (+) vII (id:W11) (+) vIPI (id:W12) (+) vIPIDevol (id: W12a) (+) vServ (id:W18) (*3) (NT 2011/005) (+) vPIS (id: R06, campo: PISST/vPIS), se indSomaPISST=1 (+) vCofins (id: T06, campo: COFINSST/vCOFINS ), se indSomaCOFINSST =1 Exceção 1: Faturamento direto de veículos novos: Se informada operação de Faturamento Direto para veículos novos (tpOp = 2, id:J02): – Total do vNF (id:W16) difere do somatório de: (+) vProd (id:W07) (-) vDesc (id:W10) (-) vICMSDeson (id:W04a) (+) vFrete (id:W08) (+) vSeg (id:W09) (+) vOutro (id:W15) (+) vII (id:W11) (+) vIPI (id:W12) (+) vServ (id:W18) (*3) (NT 2011/005) (+) vPIS (id: R06, campo: PISST/vPIS), se indSomaPISST=1 (+) vCofins (id: T06, campo: COFINSST/vCOFINS ), se indSomaCOFINSST =1 Exceção 2: Esta regra não se aplica nas operações de importação (CFOP inicia com “3″). Exceção 3 (NT 2013/005 v 1.22): Esta regra de validação não deverá causar rejeição caso não tenha sido subtraído o valor do ICMS Desonerado (vICMSDeson) do valor total da NFe. ) (NT 2017.002) | Facult. | 610 | Rej. | Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores que compõe o valor Total da NF. |
| W16-20 | 55 | Valor total da NFe superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ (valor limite parametrizável por UF) (NT 2011/004) | Facult. | 628 | Rej. | Rejeição: Total da NF superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] |
| W16-30 | 65 | Valor total da NFCe é superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ (valor parametrizável por UF) Observação: O valor máximo default para a NFCe é de R$200.000,00 | Obrig. | 780 | Rej. | Rejeição: Total da NFCe superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] |
| W16-40 | 65 | NFCe com valor total superior a R$ 10.000,00: – Código do Destinatário não informado (tag:dest/CNPJ, dest/CPF ou dest/idEstrang). (NT 2015.002) | Obrig | 750 | Rej. | Rejeição: NFCe com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Código) [Limite] |
| W16-50 | 65 | NFCe com valor total superior a R$ 10.000,00: – Nome do Destinatário não informado (tag:dest/xNome) Observação: Regra de Validação opcional, a critério da UF. (NT 2015.002) | Facult. | 751 | Rej. | Rejeição: NFCe com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Nome) [Limite] |
| W16-60 | 65 | NFCe com valor total superior a R$ 10.000,00: – Endereço do Destinatário não informado (tag:dest/enderDest) Observação: Regra de Validação opcional, a critério da UF. (NT 2015.002) | Obrig | 752 | Rej. | Rejeição: NFCe com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Endereço) [Limite] |
| W16a-10 | 55/65 | Total do valor aproximado dos tributos (id:W16a) difere do somatório dos itens (id:M02) (NT 2013/003) Observação: O campo “vTotTrib” é opcional para o Item e para o grupo de Totais. Considerar valor=0, se não informado. | Facult. | 685 | Rej. | Rejeição: Total do Valor Aproximado dos Tributos difere do somatório dos itens |
W01. Total da NFe / ISSQN
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| W18-10 | 55/65 | Total vServ (id:W18) difere do somatório do valor dos itens do vProd (id:I11) de item sujeito ao ISSQN (NT 2011/004) | Facult. | 605 | Rej. | Rejeição: Total do vServ difere do somatório do vProd dos itens sujeitos ao ISSQN |
| W19-10 | 55/65 | Total vBC (id:W19) difere do somatório do valor dos itens (id:U02) de item sujeito ao ISSQN (NT 2011/004) | Facult. | 606 | Rej. | Rejeição: Total do vBC do ISS difere do somatório dos itens |
| W20-10 | 55/65 | Total vISS (id:W20) difere do somatório do valor dos itens (id:U04) de item sujeito ao ISSQN (NT 2011/004) | Facult. | 607 | Rej. | Rejeição: Total do ISS difere do somatório dos itens |
| W21-10 | 55/65 | Total vPIS (id:W21) difere do somatório do valor dos itens (id:Q09) de item sujeito ao ISSQN (NT 2011/004) | Facult. | 608 | Rej. | Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN |
| W22-10 | 55/65 | Total vCOFINS (id:W22) difere do somatório do valor dos itens (id:S11) de item sujeito ao ISSQN (NT 2011/004) | Facult. | 609 | Rej. | Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN |
| W22b-10 | 55/65 | Total do valor da dedução (id:W22b) difere do somatório dos itens (id:U07) | Obrig. | 364 | Rej. | Rejeição: Total do valor da dedução do ISS difere do somatório dos itens |
| W22c-10 | 55/65 | Total de outras retenções (id:W22c) difere do somatório dos itens (id:U08) | Obrig. | 365 | Rej. | Rejeição: Total de outras retenções difere do somatório dos itens |
| W22d-10 | 55/65 | Total do desconto incondicionado ISS (id:W22d) difere do somatório dos itens (id:U09) | Obrig. | 366 | Rej. | Rejeição: Total do desconto incondicionado ISS difere do somatório dos itens |
| W22e-10 | 55/65 | Total do desconto condicionado ISS (id:W22e) difere do somatório dos itens (id:U10) | Obrig. | 367 | Rej. | Rejeição: Total do desconto condicionado ISS difere do somatório dos itens |
| W22f-10 | 55/65 | Total de ISS retido (id:W22f) difere do somatório dos itens (id:U11) | Obrig. | 368 | Rej. | Rejeição: Total de ISS retido difere do somatório dos itens |
W02. Total da NFe / Retenção de Tributos
Não há regras de validação para este grupo.
X. Transporte da NFe
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| X02-10 | 65 | NFCe com Frete e não é entrega a domicílio (tag:modFrete<>9 e indPres<>4) | Obrig. | 753 | Rej. | Rejeição: NFCe com Frete |
| X02-20 | 55 | Se operação interestadual (idDest=2), não informar os Grupos Veiculo Transporte (id:X18; veicTransp) e Grupo Reboque (id: X22). Observação 1: a critério de cada UF, a regra de validação acima também pode ser aplicada nas operações internas (idDest=1) se cMun (id:C10) do Emitente <> cMun (id: E10) do Destinatário Observação 2: Esta regra não se aplica a emissão da NFA-e. (NT 2017.002) | Obrig | 868 | Rej. | Rejeição: Grupos Veiculo Transporte e Reboque não devem ser informados |
| X03-10 | 65 | NFCe com dados do Transportador e não é entrega a domicílio (tag:transporta e indPres<>4) | Obrig. | 754 | Rej. | Rejeição: NFCe com dados do Transportador |
| X03-20 | 65 | NFCe sem dados do Transportador (tag:transporta) e é entrega a domicílio (indPres=4) | Obrig. | 786 | Rej. | Rejeição: NFCe de entrega a domicílio sem dados do Transportador |
| X03-30 | 55 | Se Modalidade do Frete = 9 (id: X02, campo: modFrete), o Grupo Transportador (id: X03, campo: transporta) não pode ser informado. (NT 2021.004) | Obrig. | 845 | Rej. | Rejeição: O Grupo Transportador não pode ser preenchido para Modalidade do frete informada |
| X04-10 | 55 | Obrigatória a informação de identificação do Transportador para os CFOP de venda de combustível (tag: CNPJ/CPF, id:X04/X05) com esta obrigatoriedade na Tabela CFOP, indComb=2. Exceção 1: A regra de validação acima se aplica somente para as NFe com Finalidade de Emissão normal (tag:finNFe=1); Exceção 2: A regra de validação acima se aplica somente para os Códigos de Produto ANP relacionados no Anexo X.02; Exceção 3: A regra de validação acima não se aplica se for informada a UF do Transportador no exterior (tag:transporta/UF=”EX”, id:X10); Exceção 4: Regra não se aplica quando existir algum item com a UF de consumo do combustível igual a exterior (tag: comb/UFCons = “EX”) e com CFOP = “7667 – Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final”.(NT 2022.002) Observação: Nos casos em que não houver circulação física de mercadoria ou em que o transportador seja estrangeiro, os dados do transportador poderão ser preenchidos com o CNPJ do próprio emitente do documento fiscal. (NT 2017.002 / NT 2015.002) | Facul. | 362 | Rej. | Rejeição: Venda de combustível sem informação do Transportador |
| X04-20 | 55/65 | Se informado CNPJ do Transportador: – CNPJ com zeros ou dígito de controle inválido | Obrig. | 542 | Rej. | Rejeição: CNPJ do Transportador inválido |
| X04-30 | 55 | Se for NFe de saída (tpNF=1) e Modalidade do Frete = 3 (id: X02, campo: modFrete), o CNPJ Base (id: X04, campo: CNPJ) ou CPF (id: X05, campo: CPF) do transportador deve ser IGUAL ao CNPJ Base (id: C02, campo: CNPJ) ou CPF do Remetente (id: C02a, campo: CPF) (NT 2021.004). Observação: Regra de validação não se aplica quando CNPJ/CPF do transportador não for informado. | Obrig. | 846 | Rej. | Rejeição: Transporte próprio por conta do Remetente e CNPJ Base ou CPF do Transportador difere do CNPJ Base ou CPF do Remetente |
| X04-40 | 55 | Se for NFe de entrada (tpNF=0) e Modalidade do Frete = 3 (id: X02, campo: modFrete), o CNPJ Base (id: X04, campo: CNPJ) ou CPF (id: X05, campo: CPF) do transportador deve ser IGUAL ao CNPJ Base (id: E02, campo: CNPJ) ou CPF do Remetente (id: E03, campo: CPF) (NT 2021.004). Observação: Regra de validação não se aplica quando CNPJ/CPF do transportador não for informado. | Obrig. | 846 | Rej. | Rejeição: Transporte próprio por conta do Remetente e CNPJ Base ou CPF do Transportador difere do CNPJ Base ou CPF do Remetente |
| X04-50 | 55 | Se for NFe de saída (tpNF=1) e Modalidade do Frete <> 3 (id: X02, campo: modFrete), o CNPJ Base (id: X04, campo: CNPJ) ou CPF (id: X05, campo: CPF) do transportador deve ser DIFERENTE do CNPJ Base (id: C02, campo: CNPJ) ou CPF do Remetente (id: C02a, campo: CPF) (NT 2021.004). Observação 1: Regra de validação não se aplica quando CNPJ/CPF do transportador não for informado. Observação 2: Regra de validação não se aplica quando CNPJ Base ou CPF do emitente for igual ao CNPJ Base ou CPF do destinatário e CFOP é de operação com combustíveis (indComb= 2), conforme Tabela CFOP. Observação 3: Implementação futura. | Obrig. | 847 | Rej. | Rejeição: Transporte não é próprio por conta do Remetente e CNPJ Base ou CPF do Transportador igual ao CNPJ Base ou CPF do Remetente |
| X04-60 | 55 | Se for NFe de entrada (tpNF=0) e Modalidade do Frete <> 3 (id: X02, campo: modFrete), o CNPJ Base (id: X04, campo: CNPJ) ou CPF (id: X05, campo: CPF) do transportador deve ser DIFERENTE do CNPJ Base (id: E02, campo: CNPJ) ou CPF do Remetente (id: E03, campo: CPF) (NT 2021.004). Observação 1: Regra de validação não se aplica quando CNPJ/CPF do transportador não for informado. Observação 2: Regra de validação não se aplica quando CNPJ Base ou CPF do emitente for igual ao CNPJ Base ou CPF do destinatário e CFOP é de operação com combustíveis (indComb= 2), conforme Tabela CFOP. Observação 3: Implementação futura. | Obrig. | 847 | Rej. | Rejeição: Transporte não é próprio por conta do Remetente e CNPJ Base ou CPF do Transportador igual ao CNPJ Base ou CPF do Remetente |
| X04-70 | 55 | Se for NFe de saída (tpNF=1) e Modalidade do Frete = 4 (id: X02, campo: modFrete), o CNPJ Base (id: X04, campo: CNPJ) ou CPF (id: X05, campo: CPF) do transportador deve ser IGUAL ao CNPJ Base (id: E02, campo: CNPJ) ou CPF do Destinatário (id: E03, campo: CPF) (NT 2021.004). Observação: Regra de validação não se aplica quando CNPJ/CPF do transportador não for informado. | Obrig. | 848 | Rej. | Rejeição: Transporte próprio por conta do Destinatário e CNPJ Base ou dCPF do Transportador difere do CNPJ Base ou CPF do Destinatário |
| X04-80 | 55 | Se for NFe de entrada (tpNF=0) e Modalidade do Frete = 4 (id: X02, campo: modFrete), o CNPJ Base (id: X04, campo: CNPJ) ou CPF (id: X05, campo: CPF) do transportador deve ser IGUAL ao CNPJ Base (id: C02, campo: CNPJ) ou CPF do Destinatário (id: C02a, campo: CPF) (NT 2021.004). Observação: Regra de validação não se aplica quando CNPJ/CPF do transportador não for informado. | Obrig. | 848 | Rej. | Rejeição: Transporte próprio por conta do Destinatário e CNPJ Base ou dCPF do Transportador difere do CNPJ Base ou CPF do Destinatário |
| X04-90 | 55 | Se for NFe de saída (tpNF=1) e Modalidade do Frete <> 4 (id: X02, campo: modFrete), o CNPJ Base (id: X04, campo: CNPJ) ou CPF (id: X05, campo: CPF) do transportador deve ser DIFERENTE do CNPJ Base (id: E02, campo: CNPJ) ou CPF do Destinatário (id: E03, campo: CPF) (NT 2021.004). Observação 1: Regra de validação não se aplica quando CNPJ/CPF do transportador não for informado. Observação 2: Regra de validação não se aplica quando CNPJ Base ou CPF do emitente for igual ao CNPJ Base ou CPF do destinatário e CFOP é de operação com combustíveis (indComb= 2), conforme Tabela CFOP. Observação 3: Implementação futura. | Obrig. | 849 | Rej. | Rejeição: Transporte não é próprio por conta do Destinatário e CNPJ Base ou CPF do Transportador igual ao CNPJ Base ou CPF do Destinatário |
| X04-100 | 55 | Se for NFe de entrada (tpNF=0) e Modalidade do Frete <> 4 (id: X02, campo: modFrete), o CNPJ Base (id: X04, campo: CNPJ) ou CPF (id: X05, campo: CPF) do transportador deve ser DIFERENTE do CNPJ Base (id: C02, campo: CNPJ) ou CPF do Destinatário (id: C02a, campo: CPF) (NT 2021.004). Observação 1: Regra de validação não se aplica quando CNPJ/CPF do transportador não for informado. Observação 2: Regra de validação não se aplica quando CNPJ Base ou CPF do emitente for igual ao CNPJ Base ou CPF do destinatário e CFOP é de operação com combustíveis (indComb= 2), conforme Tabela CFOP. Observação 3: Implementação futura. | Obrig. | 849 | Rej. | Rejeição: Transporte não é próprio por conta do Destinatário e CNPJ Base ou CPF do Transportador igual ao CNPJ Base ou CPF do Destinatário |
| X05-10 | 55/65 | Se informado CPF do transportador: – CPF com zeros, nulo, 111…, 222…, …, ou DV inválido (NT 2012/003) | Obrig. | 543 | Rej. | Rejeição: CPF do Transportador inválido |
| X07-10 | 55/65 | Se informada a IE do Transportador: – UF do Transportador (id:X10) não informada | Obrig. | 559 | Rej. | Rejeição: UF do Transportador não informada |
| X07-20 | 55/65 | IE do Transportador informada e diferente de “ISENTO”: – Validar IE, conforme a UF do transportador informada | Obrig. | 544 | Rej. | Rejeição: IE do Transportador inválida |
| X11-10 | 65 | NFCe com dados de Retenção do ICMS no Transporte (tag:retTransp) | Obrig. | 755 | Rej. | Rejeição: NFCe com dados de Retenção do ICMS no Transporte |
| X16-10 | 55 | CFOP de Transporte inexistente ou não pode ser usado no grupo de retenção do ICMS de transporte, conforme tabela de apoio publicada no Portal da NFe (Tabela CFOP, indTransp=0) (NT 2015.002) | Obrig. | 722 | Rej. | Rejeição: CFOP de Transporte Inexistente |
| X17-10 | 55 | Se informado Código Município do FG – Transporte (id:X17): – Código do Município do FG – Transporte inexistente (Tabela Municípios IBGE) (NT 2015.002) | Obrig. | 288 | Rej. | Rejeição: Código Município do Fato Gerador do Transporte inexistente |
| X18-10 | 65 | NFCe com dados do veículo de Transporte (tag:veicTransp) | Obrig. | 756 | Rej. | Rejeição: NFCe com dados do veículo de Transporte |
| X22-10 | 65 | NFCe com dados de Reboque do veículo de Transporte (tag:reboque) | Obrig. | 757 | Rej. | Rejeição: NFCe com dados de Reboque do veículo de Transporte |
| X25a-10 | 65 | NFCe com dados do Vagão de Transporte (tag:vagao) | Obrig. | 758 | Rej. | Rejeição: NFCe com dados do Vagão de Transporte |
| X25b-10 | 65 | NFCe com dados da Balsa de Transporte (tag:balsa) | Obrig. | 759 | Rej. | Rejeição: NFCe com dados da Balsa de Transporte |
Y. Dados de Cobrança
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Y01-10 | 65 | NFCe com dados de cobrança (Fatura, Duplicata) (tag:cobr) | Obrig. | 760 | Rej. | Rejeição: NFCe com dados de cobrança (Fatura, Duplicata) |
| Y01-20 | 55 | Se informado o Grupo Cobrança (Y01, tag: cobr) os campos nFat, vOrig e vLiq devem ser informados. Observação: Implementação futura em ambiente de produção a partir de 03/09/2018 ) (NT 2017.002) | Obrig. | 905 | Rej. | Rejeição: Campos do grupo Fatura não informados |
| Y05-10 | 55 | Valor do Desconto (vDesc, id:Y05) maior que o Valor Original da Fatura (vOrig, id:Y04) Observação: Considerar como zero os valores opcionais não informados. ) (NT 2017.002) | Obrig. | 901 | Rej. | Rejeição: Valor do Desconto da Fatura maior que Valor Original da Fatura |
| Y06-10 | 55 | Se informado Valor Líquido da Fatura (vLiq, id:Y06) e o Valor Original da Fatura (vOrig; id:Y04): -Valor Líquido da Fatura (vLiq, id:Y06) difere do Valor Original da Fatura (vOrig; id:Y04) -Valor do Desconto (vDesc, id:Y05) Observação: Considerar como zero os valores opcionais não informados ) (NT 2017.002) | Obrig. | 902 | Rej. | Rejeição: Valor Liquido da Fatura difere do Valor Original menos o Valor do Desconto |
| Y08-10 | 55 | Se informado o Grupo Parcelas de cobrança (tag:dup, Id:Y07), Número da parcela (nDup, id:Y08) não informado ou inválido. Observação: O número de parcelas deve ser informado com 3 algarismos, sequenciais e consecutivos. Ex.: “001″,”002″,”003″,…(NT 2017.002) | Obrig. | 852 | Rej. | Rejeição: Número da parcela inválido ou não informado [nOcor: 999] |
| Y09-20 | 55 | Se informado o grupo de Parcelas de cobrança (tag:dup, Id:Y07) e Data de vencimento (dVenc, id:Y09) não informada ou menor que a Data de Emissão (id:B09) (NT 2017.002) | Obrig | 900 | Rej. | Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Emissão [nOcor: 999] |
| Y09-30 | 55 | Se informado o grupo de Parcelas de cobrança (tag:dup, Id:Y07) e Data de vencimento (dVenc, id:Y09) não informada ou menor que a Data de vencimento da parcela anterior (dVenc, id:Y09) (NT 2017.002) | Obrig. | 850 | Rej. | Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que a Data de vencimento da parcela anterior [nOcor: 999] |
| Y10-10 | 55 | Se informado o grupo de Parcelas de cobrança (tag:dup, Id:Y07) e a soma do valor das parcelas (vDup, id: Y10) difere do Valor Líquido da Fatura (vLiq, id:Y06). (NT 2017.002) | Obrig. | 851 | Rej. | Rejeição: Soma do valor das parcelas difere do Valor Líquido da Fatura |
YA. Formas de Pagamento
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| YA02-04 | 55 | Se campo finNFe = 3 ou 4 e campo Meio de Pagamento (tag: tPag, id:YA02) <> 90 (Sem Pagamento). (NT 2017.002) | Obrig. | 871 | Rej. | Rejeição: O campo Meio de Pagamento deve ser preenchido com a opção Sem Pagamento |
| YA02-10 | 65 | Se informado Campo Forma de Pagamento (tag:tPag, id:YA02) =14 (NT 2017.002) | Obrig. | 857 | Rej. | Rejeição: Informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento |
| YA02-40 | 65 | Informado tpag (id=YA02)= 90 “Sem Pagamento” (NT 2017.002) | Obrig | 899 | Rej. | Rejeição: Informado incorretamente o campo meio de pagamento |
| YA02-50 | 55/65 | Informado meio de pagamento tPag= 99 “Outros” (NT 2020.006) Observação 1: Regra válida a partir de 01/02/2021 para homologação e 01/09/2021 para produção Observação 2: Regra de validação não se aplica para Nota Fiscal eletrônica Avulsa emitida por Produtor Primário | Obrig | 436 | Rej. | Rejeição: Informado 99-Outros como meio de pagamento |
| YA02-60 | 55/65 | Verificar se o código do meio de pagamento (tag: tPag) existe na Tabela de códigos dos meios de pagamentos publicada no Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NT 2020.006) Observação 1: Regra válida a partir de 03/05/2021 para homologação e 01/09/2021 para produção | Obrig | 436 | Rej. | Rejeição: Código do meio de pagamento inexistente. |
| YA02a-10 | 55/65 | Quando o código do meio de pagamento (tag: tPag) for preenchido com o código 99-outros, obrigatório o preenchimento da descrição do meio de pagamento (tag: xPag) (NT 2020.006) | Obrig | 441 | Rej. | Rejeição: Descrição do pagamento obrigatória para meio de pagamento 99- outros |
| YA02a-20 | 55/65 | Quando o código do meio de pagamento for diferente 99-outros (tag: tPag<>99), proibido o preenchimento da descrição do meio de pagamento (tag: xPag) (NT 2020.006) | Obrig | 442 | Rej. | Rejeição: Descrição do pagamento não permitida |
| YA03-10 | 65 | Somatório do valor dos pagamentos (id:YA03, tag:vPag) menor que o total da nota (id:W16, tag: vNF) Exceção 1: Esta regra não se aplica para nota fiscal de Ajuste, campo finNFe=3 (id:B25) e para nota fiscal de Devolução finNFe=4 (id:B25) Exceção 2: Esta regra não se aplica quando o campo Meio de Pagamento (id:YA02, tag:tPag) for igual a 90 (sem pagamento). (NT 2017.002) | Facult. | 865 | Rej. | Rejeição: Total dos pagamentos menor que o total da nota |
| YA03-20 | 55/65 | Somatório do valor dos pagamentos (id:YA03, tag:vPag) maior que o total da nota (id:W16, tag: vNF) e sem informação no campo vTroco (id:YA09) (NT 2017.002) | Facult. | 866 | Rej. | Rejeição: Ausência de troco quando o valor dos pagamentos informados for maior que o total da nota |
| YA03-30 | 55/65 | Informado o campo Meio de Pagamento igual a sem pagamentoo (tag:tPag=90, id:YA02) e informado campo Valor do Pagamento diferente de zero (tag:vPag<>0, id:YA03). (NT 2017.002) | Facult. | 904 | Rej. | Rejeição: Informado indevidamente campo valor de pagamento |
| YA04-10 | 65 | Se informado o grupo de pagamentos (tag:pag): – Se o Pagamento for por cartão (tag:tPag=03, 04), deve ser informado o grupo de cartões (tag:card) Observação: Implementação por padrão, opcional a critério da UF. Exceção: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/04/2016. (NT 2015.002) | Facult. | 391 | Rej. | Rejeição: Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal |
| YA04a-20 | 55/65 | Se informado o tipo de integração como pagamento não integrado com o sistema de automação da empresa (tag: tpIntegra=2) para UF que não aceita esse tipo de integração. Observação 1: Regra de Validação opcional a critério da UF. (NT 2017.002 / NT 2015.002) | Facult. | 737 | Rej. | Rejeição: Pagamento com cartão de crédito em sistema de automação não integrado |
| YA05-10 | 55/65 | Se informado o grupo de Cartão de Crédito / Débito (tag:card): – Se o pagamento com cartão for integrado ao sistema de automação da empresa (tag:tpIntegra=1) devem ser informado os campos de CNPJ da Credenciadora e o código de autenticação da operação (tag:card/CNPJ e card/cAut) Observação: Implementação por padrão, opcional a critério da UF. Exceção: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/04/2016. ) (NT 2017.002/ NT 2015.002) | Facult. | 392 | Rej. | Rejeição: Não informados os dados da operação de pagamento por cartão de crédito / débito |
| YA05-20 | 55/65 | Se informado o CNPJ da instituição de pagamento: – Verificar CNPJ com zeros, nulo ou DV inválido (Incluída na NT 2020.006 | Facult. | 437 | Rej. | Rejeição: CNPJ da instituição de pagamento inválido |
| YA06-10 | 55/65 | Verificar se o Código da bandeira de cartão de crédito e/ou débito (campo: tBand) existe na tabela de códigos das operadoras de cartão de crédito e/ou débito publicada no Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NT 2020.006) Observação 1: Regra válida a partir de 03/05/2021 para homologação e 01/09/2021 para produção | Facult. | 443 | Rej. | Rejeição: Código da bandeira de cartão de crédito e/ou débito inexistente |
| YA09-10 | 55/65 | Se informado campo Valor do troco (id:YA09, tag:vTroco) com valor difere de: (+) vPag (id:YA03) (-) vNF (id:W16) (NT 2017.002) | Obrig. | 869 | Rej. | Rejeição: Valor do troco incorreto |
YB. Informações do Intermediador da Transação
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| YB01-10 | 55/65 | Se informado Indicador do Intermediador IGUAL a “1=Operação em site ou plataforma de terceiros (intermediadores/marketplace)” (indIntermed=1) (NT 2020.006) – Obrigatório o preenchimento das Informações do Intermediador da Transação (tag: infIntermed) | Obrig. | 438 | Rej. | Rejeição: Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros |
| YB01-20 | 55/65 | Se informado Indicador do Intermediador DIFERENTE de “1=Operação em site ou plataforma de terceiros (intermediadores/marketplace)” (indIntermed=1) (NT 2020.006) – Não é permitido o preenchimento das Informações do Intermediador da Transação (tag: infIntermed) | Obrig. | 439 | Rej. | Rejeição: Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente |
| YB02-10 | 55/65 | Se informado o CNPJ do intermediador da transação (NT 2020.006) – Verificar CNPJ com zeros, nulo ou DV inválido | Obrig. | 440 | Rej. | Rejeição: CNPJ do intermediador da transação inválido |
Z. Informação Adicional da NFe
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Z02-10 | 65 | NFCe sem preenchimento das Informações Adicionais de Interesse do Fisco (campo:infAdFisco).(NT 2021.004) Observação 1: Regra de validação restrita a UF de SC Observação 2: Implementação futura. | Facul. | 949 | Rej. | Rejeição: NFCe sem preenchimento das Informações Adicionais de Interesse do Fisco |
| Z02-20 | 65 | Tamanho das Informações Adicionais de Interesse do Fisco (campo:infAdFisco) não atende ao tamanho mínimo exigido (NT 2021.004) Observação 1: Regra de validação restrita a UF de SC, que exige um tamanho mínimo de 251 caracteres. Observação 2: Implementação futura. | Facul. | 950 | Rej. | Rejeição: Informações Adicionais de Interesse do Fisco abaixo do tamanho mínimo exigido pela UF. |
| Z13-10 | 55/65 | Se Tipo do ato concessório (campo: tpAto) for igual a 08 ou 10, campo nProc não segue o padrão de regime especial da UF (NT 2021.004) Observação 1: Regra de validação a critério da UF. Observação 2: Tabela de Padrões de Regime Especial de cada UF publicada na aba “Documentos”, opção “Diversos” do Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica | Facul. | 941 | Rej. | Rejeição: Número do Regime especial inválido |
ZA. Comércio Exterior
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ZA01-10 | 55 | Não informado o local embarque ou de transposição de fronteira (tag:exporta) na operação de exportação (tpNF=1 e idDest=3) | Obrig. | 355 | Rej. | Rejeição: Informar o local de saída do Pais no caso da exportação |
| ZA01-20 | 55 | Informado o local embarque ou de transposição de fronteira (tag:exporta) em operação que não é de exportação (tpNF=0 ou idDest<>3) | Obrig. | 356 | Rej. | Rejeição: Informar o local de saída do Pais somente no caso da exportação |
| ZA01-30 | 65 | Informado grupo de comércio exterior (tag: exporta): – NFCe com grupo de exportação (NT 2015.002) | Obrig. | 814 | Rej. | Rejeição: Nota Fiscal com grupo de comércio exterior |
ZB. Informação de Compra
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ZB01-10 | 65 | NFCe com dados de compras (Empenho, Pedido, Contrato) (tag:compra) | Obrig. | 762 | Rej. | Rejeição: NFCe com dados de compras (Empenho, Pedido, Contrato) |
| ZB02-10 | 55 | NFe com desoneração de ICMS motivada por venda a Órgão Públlico (tag:ICMSxx/ motDesICMS=8; id:N28), sem informar Nota de Empenho. Observação: Implementação opcional, a critério da UF. | Facult. | 359 | Rej. | Rejeição: NFe de venda a Órgão Público sem informar a Nota de Empenho |
| ZB02-20 | 55 | NFe com Nota de Empenho inválida para a UF. Observação: Implementação opcional, a critério da UF. | Facult. | 360 | Rej. | Rejeição: NFe com Nota de Empenho inválida para a UF. |
| ZB02-30 | 55 | NFe com Nota de Empenho inexistente para a UF. Observação: Implementação opcional, a critério da UF. | Facult. | 361 | Rej. | Rejeição: NFe com Nota de Empenho inexistente na UF. |
ZC. Informações do Registro de Aquisição de Cana
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ZC01-10 | 65 | NFCe com dados de aquisição de Cana (tag:cana) | Obrig. | 763 | Rej. | Rejeição: NFCe com dados de aquisição de Cana |
ZD. Informações do Responsável Técnico
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ZD01-10 | 55/65 | Não informado o grupo de informações do responsável técnico Observação: Implementação a critério da UF Exceção 1 : Exceção: Esta RV não se aplica para a NFA-e (Nota Fiscal Avulsa emitida no site do Fisco, procEmi=1 ou 2) (NT 2020.005) Exceção 2: Não se aplica para NFF (tpEmis = 3-NFF), pois neste caso não é informado o grupo Informações do Responsável Técnico (NT 2021.002) | Facult. | 972 | Rej. | Rejeição: Obrigatória as informações do responsável técnico |
| ZD02-10 | 55/65 | Se informado CNPJ do responsável técnico e CNPJ inválido (NT 2021.002) – CNPJ com zeros, nulo ou DV inválido | Facult. | 973 | Rej. | Rejeição: CNPJ do responsável técnico inválido |
| ZD07-10 | 55/65 | Se informado o grupo do Responsável Técnico é obrigatória a informação do identificador do CSRT (tag: idCSRT) e Hash do CSRT (tag: hashCSRT) Observação: Implementação a critério da UF. Exceção: Não se aplica para NFF (tpEmis = 3-NFF)(NT 2021.002) | Facult. | 975 | Rej. | Rejeição: Obrigatória a informação do identificador do CSRT e do Hash do CSRT |
ZE. Informações da Nota Fiscal Fácil – NFF
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ZE01-10 | 55/65 | Tipo de emissão diferente de Nota Fiscal Fácil (tpEmis <> 3-NFF) e preenchida informação de solicitação de NFF (infSolicNFF) (NT 2021.002) | Obrig. | 819 | Rej. | Rejeição: Informação de Solicitação de NFF não pode estar preenchido |
| ZE01-20 | 55/65 | Tipo de emissão igual a Nota Fiscal Fácil (tpEmis = 3-NFF) e não preenchida informação de solicitação de NFF (infSolicNFF) (NT 2021.002) | Obrig. | 834 | Rej. | Rejeição: Informação de Solicitação de NFF não preenchida |
ZX. Informações Suplementares da Nota Fiscal
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ZX01-10 | 55 | Informado o grupo de parâmetros suplementares para a NFe (Modelo 55) (NT 2015.002) | Obrig. | 393 | Rej. | Rejeição: NFe com o grupo de Informações Suplementares |
| ZX02-10 | 65 | Não informado o campo de QR-Code para a NFCe. Exceção 1 : A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/04/2016. Não sendo informado o QR-Code não se aplicam as demais validações relacionadas com este campo. (NT 2015.002) Exceção 2 : Não se aplica para NFF (tpEmis = 3-NFF) (NT 2021.002) | Obrig. | 394 | Rej. | Rejeição: Nota Fiscal sem a informação do QR-Code |
| ZX02-15 | 65 | Se QR Code versão “100″ e DtEmiss > 30/09/2018 Versão informada no QR-Code (“100″) não é mais válida para a data de emissão ) (NT 2017.002) | Obrig. | 903 | Rej. | Rejeição Versão informada no QR-Code (“100″) não é mais válida para a data de emissão |
| ZX02-20 | 65 | Endereço do site da UF para a Consulta via QR-Code difere do previsto. Nota: O uso diferenciado de maiúsculas ou minúsculas não deve ser considerado na validação. Observação 1: Regra de Validação opcional até 01/11/2016, a critério da UF. Observação 2: Para consultar as URLs por UF utilizadas no QR Code, acesse: http://nfce.encat.org/desenvolvedor/qrcode/” (NT 2015.002) | Obrig. | 395 | Rej. | Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta via QR-Code diverge do previsto |
| ZX02-22 | 65 | Se QR Code versão “100″ e QR-Code com sequência de escape para o e-comercial “&” (qrCode like “%&%”) Nota: Deve-se usar o CDATA. Observação: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 03/04/2017. (NT 2017.002 / NT 2015.002) | Obrig. | 813 | Rej. | Rejeição: QR-Code com sequência de escape para o e-comercial. Usar CDATA |
| ZX02-24 | 65 | Se QR Code versão “100″ e Parâmetro Chave de Acesso não informado no QR-Code. Nota: O Schema XML faz esta verificação. ) (NT 2017.002/NT 2015.002) | Obrig. | 396 | Rej. | Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente (chAcesso) |
| ZX02-28 | 65 | Se QR Code versão “100″ e Parâmetro Chave de Acesso no QR-Code diverge da Chave de Acesso da Nota Fiscal (NT 2017.002/NT 2015.002) | Obrig. | 397 | Rej. | Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal (chAcesso) |
| ZX02-32 | 65 | Se QR Code versão “100″ e Parâmetro Versão não informado noQR-Code. Nota: O Schema XML faz esta verificação. (NT 2017.002 /NT 2015.002) | Obrig. | 396 | Rej. | Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente (nVersao) |
| ZX02-40 | 65 | Se QR Code versão “100″ e Parâmetro Tipo de Ambiente não informado no QR-Code. Nota: O Schema XML faz esta verificação. (NT 2017.002 / NT 2015.002) | Obrig. | 396 | Rej. | Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente (tpAmp) |
| ZX02-44 | 65 | Se QR Code versão “100″ e Parâmetro Tipo de Ambiente doQR-Code diverge do Tipo de Ambiente da Nota Fiscal (tag:tpAmb, id:B24) (NT 2017.002 / NT 2015.002) | Obrig. | 397 | Rej. | Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal (tpAmb) |
| ZX02-48 | 65 | Se QR Code versão “100″ e Parâmetro Código de Identificação do Destinatário não informado no QR-Code, para Nota Fiscal com identificação do destinatário (existe tag:dest, id:E01). (NT 2017.002 / NT 2015.002) | Obrig. | 396 | Rej. | Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente (cDest) |
| ZX02-52 | 65 | Se QR Code versão “100″ e Parâmetro Código de Identificação do Destinatário no QR-Code para Nota Fiscal sem identificação do destinatário (não existe tag:dest, id:E01) (NT 2017.002 / NT 2015.002) | Obrig. | 399 | Rej. | Rejeição: Parâmetro de Identificação do destinatário no QR-Code para Nota Fiscal sem identificação do destinatário |
| ZX02-56 | 65 | Se QR Code versão “100″ e Parâmetro Código de Identificação do Destinatário no QR-Code diverge do destinatário da Nota Fiscal (tag:CNPJ – id:E02, ou CPF – id:E03 ou idEstrangeiro – id:E03a) (NT 2017.002 / NT 2015.002) | Obrig. | 397 | Rej. | Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal (cDest) |
| ZX02-60 | 65 | Se QR Code versão “100″ e Parâmetro Data de Emissão não informado no QR-Code. Nota: O Schema XML faz esta verificação. (NT 2017.002 / NT 2015.002) | Obrig. | 396 | Rej. | Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente (dhEmi) |
| ZX02-64 | 65 | Se QR Code versão “100″ e Parâmetro Data de Emissão no QR-Code não está no formato hexadecimal (Caracteres: “0-9″, “a-f”, “A-F”). Nota: O Schema XML faz esta verificação. (NT 2017.002/ NT 2015.002) | Obrig. | 400 | Rej. | Rejeição: Parâmetro do QR-Code não está no formato hexadecimal (dhEmi) |
| ZX02-68 | 65 | Se QR Code versão “100″ e Parâmetro Data de Emissão no QR-Code diverge da Data de Emissão da Nota Fiscal (tag:dhEmi, id:B09) (NT 2017.002/ NT 2015.002) | Obrig. | 397 | Rej. | Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal (dhEmi) |
| ZX02-72 | 65 | Se QR Code versão “100″ e Parâmetro Valor da Nota Fiscal não informado no QR-Code. Nota: O Schema XML faz esta verificação. (NT 2017.002/ NT 2015.002) | Obrig. | 396 | Rej | Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente (vNF) |
| ZX02-76 | 65 | Se QR Code versão “100″ e Parâmetro Valor da Nota Fiscal no QR-Code diverge do Valor Total da Nota Fiscal (tag:vNF, id:W16) (NT 2017.002/ NT 2015.002) | Obrig. | 397 | Rej. | Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal (vNF) |
| ZX02-80 | 65 | Se QR Code versão “100″ e Parâmetro Valor do ICMS não informado no QR-Code. Nota: O Schema XML faz esta verificação. (NT 2017.002/ NT 2015.002) | Obrig. | 396 | Rej. | Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente (vICMS) |
| ZX02-84 | 65 | Se QR Code versão “100″ e Parâmetro Valor do ICMS no QR-Code diverge do Valor Total do ICMS da Nota Fiscal (tag:vICMS, id:W04) (NT 2017.002/ NT 2015.002) | Obrig. | 397 | Rej. | Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal (vICMS) |
| ZX02-88 | 65 | Se QR Code versão “100″ e Parâmetro Digest Value não informado no QR-Code. Nota: O Schema XML faz esta verificação. (NT 2017.002/ NT 2015.002) | Obrig. | 396 | Rej. | Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente (digVal) |
| ZX02-92 | 65 | Se QR Code versão “100″ e Parâmetro Digest Value no QR-Code não está no formato hexadecimal (Caracteres: “0-9″, “a-f”,“A-F”). Nota: O Schema XML faz esta verificação. (NT 2017.002/ NT 2015.002) | Obrig. | 400 | Rej. | Rejeição: Parâmetro do QR-Code não está no formato hexadecimal (digVal) |
| ZX02-96 | 65 | Se QR Code versão “100″ e Parâmetro Digest Value no QR-Code diverge do Digest Value da Nota Fiscal (tag grupo: Signature, id:ZZ01) (NT 2017.002/ NT 2015.002) | Obrig. | 397 | Rej. | Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal (digVal) |
| ZX02-100 | 65 | Se QR Code versão “100″ e Parâmetro Código Identificador do CSC não informado no QR-Code. Nota: O Schema XML faz esta verificação. Observação: Mais informações sobre o CSC de cada UF estão disponíveis em http://nfce.encat.org/empresario/csc/ ) (NT 2017.002/ NT 2015.002) | Obrig. | 396 | Rej. | Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente (cIdToken) |
| ZX02-104 | 65 | Se QR Code versão “100″ e Parâmetro Código Identificador do CSC no QR-Code não cadastrado na SEFAZ. Observação 1: Regra de Validação opcional até 01/11/2016, a critério da UF. Observação 2: Mais informações sobre o CSC de cada UF estão disponíveis em http://nfce.encat.org/empresario/csc/ ) (NT 2017.002 / NT 2015.002) | Obrig. | 462 | Rej. | Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code não cadastrado na SEFAZ |
| ZX02-108 | 65 | Se QR Code versão “100″ e Parâmetro Código Identificador do CSC no QR-Code foi revogado pela empresa anteriormente a Data de Emissão. Observação: Regra de Validação opcional até 01/11/2016, a critério da UF. (NT 2017.002/ NT 2015.002) | Obrig. | 463 | Rej. | Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code foi revogado pela empresa |
| ZX02-112 | 65 | Se QR Code versão “100″ e Parâmetro Hashnão informado no QR-Code. Nota: O Schema XML faz esta verificação. ) (NT 2017.002/ NT 2015.002) | Obrig. | 396 | Rej. | Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente (cHashQRCode) |
| ZX02-116 | 65 | Se QR Code versão “100″ e Parâmetro Hash no QR-Code não está no formato hexadecimal (Caracteres: “0-9″, “a-f”,“A-F”). Nota: O Schema XML faz esta verificação. (NT 2017.002/ NT 2015.002) | Obrig. | 400 | Rej. | Rejeição: Parâmetro do QR-Code não está no formato hexadecimal (cHashQRCode) |
| ZX02-120 | 65 | Se QR Code versão “100″ e Parâmetro Hash no QR-Code diverge do calculado. Observação: Regra de Validação opcional até 01/11/2016, a critério da UF. (NT 2017.002/ NT 2015.002) | Obrig. | 464 | Rej. | Rejeição: Código de Hash no QR-Code difere do calculado |
| ZX02-224 | 65 | Se QR Code versão “2″ e Parâmetro Chave de Acesso não informado no QR-Code. Nota: O Schema XML faz esta verificação. Observação: Para NFCe ONLINE ou OFFLINE é o 1º parâmetro da URL do QR Code (NT 2017.002) | Obrig. | 396 | Rej. | Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente: [Param: xxx)] |
| ZX02-228 | 65 | Se QR Code versão “2″ e Parâmetro Chave de Acesso no QR-Code diverge da Chave de Acesso da Nota Fiscal Observação: Para NFCe ONLINE ou OFFLINE é o 1º parâmetro da URL do QR Code (NT 2017.002) | Obrig.. | 397 | Rej. | Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal [Param: xxx)]. |
| ZX02-232 | 65 | Se QR Code versão “2″ e Parâmetro Versão não informado no QR-Code. Nota: O Schema XML faz esta verificação Observação: Para NFCe ONLINE ou OFFLINE é o 2º parâmetro da URL do QR Code (NT 2017.002) | Obrig. | 396 | Rej. | Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente: [Param: xxx)] |
| ZX02-236 | 65 | Se QR Code versão “2″ e Parâmetro Versão informada no QR-Code diverge do previsto (“2″) Observação: Para NFCe ONLINE ou OFFLINE é o 2º parâmetro da URL do QR Code (NT 2017.002) | Obrig. | 398 | Rej. | Rejeição: Parâmetro Versão informada no QR-Code diverge do previsto (“2″) |
| ZX02-240 | 65 | Se QR Code versão “2″ e Parâmetro Tipo de Ambiente não informado no QR-Code. Nota: O Schema XML faz esta verificação Observação: Para NFCe ONLINE ou OFFLINE é o 3º parâmetro da URL do QR Code (NT 2017.002) | Obrig. | 396 | Rej. | Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente: [Param: xxx)] |
| ZX02-244 | 65 | Se QR Code versão “2″ e Parâmetro Tipo de Ambiente do QR-Code diverge do Tipo de Ambiente da Nota Fiscal (tag:tpAmb, id:B24) Observação: Para NFCe ONLINE ou OFFLINE é o 3º parâmetro da URL do QR Code (NT 2017.002) | Obrig. | 397 | Rej. | Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal: [Param: xxx)] |
| ZX02-260 | 65 | Se QR Code versão “2″ e NFCe de contingência (tpEmis=9): – Parâmetro Dia da Data de Emissão não informado no QR-Code. Nota: O Schema XML faz esta verificação Observação 1: Para NFCe ONLINE esse parâmetro não existe. Observação 2: Para a NFCe OFFLINE é o 4º parâmetro da URL do QR Code (NT 2017.002) | Obrig. | 396 | Rej. | Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente: [Param: xxx) |
| ZX02-268 | 65 | Se QR Code versão “2″ e NFCe de contingência (tpEmis=9): -Parâmetro Dia da Data de Emissão no QR-Code diverge do Dia Data de Emissão da Nota Fiscal (tag:dhEmi, id:B09) Observação 1: Para NFCe ONLINE esse parâmetro não existe. Observação 2: Para a NFCe OFFLINE é o 4º parâmetro da URL do QR Code (NT 2017.002) | Obrig. | 397 | Rej. | Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal: [Param: xxx)] |
| ZX02-272 | 65 | Se QR Code versão “2″ e NFCe de contingência (tpEmis=9): -Parâmetro Valor da Nota Fiscal não informado no QR-Code. Nota: O Schema XML faz esta verificação Observação 1: Para NFCe ONLINE esse parâmetro não existe. Observação 2: Para a NFCe OFFLINE é o 5º parâmetro da URL do QR Code (NT 2017.002) | Obrig. | 396 | Rej. | Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente: [Param: xxx) |
| ZX02-276 | 65 | Se QR Code versão “2″ e NFCe de contingência (tpEmis=9): -Parâmetro Valor da Nota Fiscal no QR-Code diverge do Valor Total da Nota Fiscal (tag:vNF, id:W16) Observação 1: Para NFCe ONLINE esse parâmetro não existe. Observação 2: Para a NFCe OFFLINE é o 5º parâmetro da URL do QR Code (NT 2017.002) | Obrig. | 397 | Rej. | Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal: [Param: xxx)] |
| ZX02-288 | 65 | Se QR Code versão “2″ e NFCe de contingência (tpEmis=9): -Parâmetro Digest Value não informado no QR-Code Nota: O Schema XML faz esta verificação Observação 1: Para NFCe ONLINE esse parâmetro não existe. Observação 2: Para a NFCe OFFLINE é o 6º parâmetro da URL do QR Code (NT 2017.002) | Obrig. | 396 | Rej. | Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente: [Param: xxx) |
| ZX02-292 | 65 | Se QR Code versão “2″ e NFCe de contingência (tpEmis=9): -Parâmetro Digest Value no QR-Code não está no formato hexadecimal (Caracteres: “0-9″, “a-f”,“A-F”). Nota: O Schema XML faz esta verificação Observação 1: Para NFCe ONLINE esse parâmetro não existe. Observação 2: Para a NFCe OFFLINE é o 6º parâmetro da URL do QR Code (NT 2017.002) | Obrig. | 400 | Rej. | Rejeição: Parâmetro Digest Value no QR-Code não está no formato hexadecimal (Caracteres: “0-9″, “a-f”,“A-F”). |
| ZX02-296 | 65 | Se QR Code versão “2″ e NFCe de contingência (tpEmis=9): -Parâmetro Digest Value no QR-Code diverge do Digest Value da Nota Fiscal (tag grupo: Signature, id:ZZ01) Observação 1: Para NFCe ONLINE esse parâmetro não existe. Observação 2: Para a NFCe OFFLINE é o 6º parâmetro da URL do QR Code (NT 2017.002) | Obrig. | 397 | Rej. | Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal: [Param: xxx)] |
| ZX02-300 | 65 | Parâmetro Código Identificador do CSC não informado no QR-Code. Observação: Mais informações sobre o CSC de cada UF estão disponíveis em http://nfce.encat.org/empresario/csc/ Nota: O Schema XML faz esta verificação Observação 1: Para NFCe ONLINE é o 4º parâmetro da URL do QR Code. Observação 2: Para a NFCe OFFLINE é o 7º parâmetro da URL do QR Code (NT 2017.002) | Obrig. | 396 | Rej. | Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente: [Param: xxx) |
| ZX02-304 | 65 | Se QR Code versão “2″ e Parâmetro Código Identificador do CSC no QR-Code não cadastrado na SEFAZ. Observação: Mais informações sobre o CSC de cada UF estão disponíveis em http://nfce.encat.org/empresario/csc/ Observação 1: Para NFCe ONLINE é o 4º parâmetro da URL do QR Code. Observação 2: Para a NFCe OFFLINE é o 7º parâmetro da URL do QR Code (NT 2017.002) | Obrig. | 462 | Rej. | Rejeição: Parâmetro Código Identificador do CSC no QR-Code não cadastrado na SEFAZ. |
| ZX02-308 | 65 | Se QR Code versão “2″ e Parâmetro Código Identificador do CSC no QR-Code foi revogado pela empresa anteriormente a Data de Emissão. Observação 1: Para NFCe ONLINE é o 4º parâmetro da URL do QR Code. Observação 2: Para a NFCe OFFLINE é o 7º parâmetro da URL do QR Code (NT 2017.002) | Obrig. | 463 | Rej. | Rejeição: Parâmetro Código Identificador do CSC no QR-Code foi revogado pela empresa anteriormente a Data de Emissão. |
| ZX02-312 | 65 | Se QR Code versão “2″ e Parâmetro Hash não informado no QR-Code. Nota: O Schema XML faz esta verificação Observação 1: Para NFCe ONLINE é o 5º parâmetro da URL do QR Code. Observação 2: Para a NFCe OFFLINE é o 8º parâmetro da URL do QR Code (NT 2017.002) | Obrig. | 396 | Rej. | Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente: [Param: xxx) |
| ZX02-316 | 65 | Se QR Code versão “2″ e Parâmetro Hash no QR-Code não está no formato hexadecimal (Caracteres: “0-9″, “a-f”,“A-F”). Nota: O Schema XML faz esta verificação Observação 1: Para NFCe ONLINE é o 5º parâmetro da URL do QR Code. Observação 2: Para a NFCe OFFLINE é o 8º parâmetro da URL do QR Code (NT 2017.002) | Obrig. | 400 | Rej. | Rejeição: Parâmetro Hash no QR-Code não está no formato hexadecimal (Caracteres: “0-9″, “a-f”,“A-F”). |
| ZX02-320 | 65 | Se QR Code versão “2″ e Parâmetro Hash do QR-Code diverge do calculado. Observação 1: O cálculo do Hash do QR Code deve seguir o Manual de especificações técnicas do DANFE NFCe e QR Code. Observação 2: A URL do QR Code da NFCe ONLINE possui cinco parâmetros, já a NFCe OFFLINE possui oito parâmetros. (NT 2017.002) | Obrig. | 464 | Rej. | Rejeição: Parâmetro Hash no QR-Code diverge do calculado |
| ZX03-20 | 65 | Endereço do site da UF para a Consulta por chave de acesso difere do previsto. Observação 1: URLs, por UF, utilizadas para consulta por chave de acesso acesse: http://nfce.encat.org/consumidor/consulte-nota/ Observação 2: regra de validação opcional por UF Observação 3: regra de validação vigente a partir de 01/04/2019. (NT 2017.002) | Facult. | 878 | Rej. | Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta por chave de acesso diverge do previsto |
1. Banco de Dados: Emitente
Exceção:
Não se aplica para NFF (tpEmis = 3-NFF) (NT 2021.002)| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1C03-10 | 55/65 | Razão Social (tag: emit\xNome) do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ. Observação: Regra de validação opcional, a critério da UF. (NT 2019.001) | Facult. | 935 | Rej | Rejeição: Razão Social do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ. |
| 1C17-10 | 55/65 | Se informada IE do Emitente e tpEmis <> 3-NFF (NT 2021.002): – Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: IE Emitente) – IE Emitente não cadastrada | Obrig. | 230 | Rej. | Rejeição: IE do emitente não cadastrada |
| 1C17-20 | 55/65 | – IE Emitente não vinculada ao CNPJ (se informado CNPJ emitente, tratar Regime Especial de IE Única) | Obrig. | 231 | Rej. | Rejeição: IE do emitente não vinculada ao CNPJ |
| 1C17-30 | 55/65 | – IE emitente não vinculada ao CPF (se informado CPF emitente) | Obrig. | 622 | Rej. | Rejeição: IE emitente não vinculada ao CPF |
| 1C17-34 | 55 | – Emitente não autorizado para emissão de NFe | Obrig. | 203 | Rej. | Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NFe |
| 1C17-38 | 65 | – Emitente não autorizado para emissão de NFCe ou em situação irregular perante o Fisco | Obrig. | 781 | Rej. | Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NFCe |
| 1C17-40 | 55 | – Emitente em situação irregular perante o Fisco Observação: o aplicativo emissor de NFF garante que a solicitação de emissão da NFe é realizada somente para contribuintes ativos; entretanto, como é possível que ocorra um atraso no envio do XML para o ambiente de autorização, nessa situação, de forma excepcional e transitória, poderá acontecer a autorização de uso de uma NFe para um contribuinte que já não está mais ativo na UF (NT 2021.002) | Obrig. | 301 | Den. | Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente |
| 1C17-50 | 55 | Se operação de saída interestadual (tpNF=1 e idDest=2) e operação com Consumidor Final (indFinal=1) e indIEDest=9: • Acessar Cadastro Centralizado de Contribuinte (Chave: UF do Destinatário, CNPJ do Emitente, cSitCNPJ=10) • Denegar a NFe se for encontrado registro de bloqueio no CCC Nota: Regra de Validação não aplicável pelas UFs não signatárias, conforme parágrafo 7º da Cláusula sexta, do Ajuste SINIEF 07/05.(NT 2020.005) | Obrig. | 307 | Den. | Uso Denegado: Emitente bloqueado pela UF de destino, em operação com consumidor final |
| 1C17-50 | 55 | Se IE do Emitente = “ISENTO” (unicamente para Nota Fiscal Avulsa): – Se não for NFeAvulsa (excluída na NT 2018.001) | Obrig. | 230 | Rej. | Rejeição: IE do emitente não cadastrada |
| 1C17-60 | 55/65 | Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. – Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CNPJ emitente não cadastrado | Facult. | 245 | Rej. | Rejeição: CNPJ Emitente não cadastrado |
| 1C17-70 | 55 | Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. – Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CPF Emitente não cadastrado (NT 2011/004) Exceção: Não se aplica para NFF (tpEmis = 3-NFF) (NT 2021.002) | Facult. | 621 | Rej. | Rejeição: CPF Emitente não cadastrado |
2. Banco de Dados: NFe
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2B08-10 | 55/65 | Modelo 55: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NFe já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) (NT 2018.001) Modelo 65: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ Emitente, Série, Número, Tipo de Emissão): – NFe já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) (NT 2018.001) (NT 2011/004) (NT 2018.001 v1.10) | Facult. | 539 | Rej. | Rejeição: Duplicidade de NFe com diferença na Chave de Acesso [chNFe: 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. |
| 2B08-20 | 55/65 | Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NFe já cadastrada e não Cancelada/Denegada (NT 2018.001) Observação 1: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Observação 2: A critério da UF, no caso do DigestValue ser igual a NFe autorizada, poderá retornar o protocolo de Autorização. (NT 2018.005) | Obrig. | 204 | Rej. | Rejeição: Duplicidade de NFe [nRec:999999999999999] |
| 2B08-30 | 55/65 | Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NFe já cadastrada e está Cancelada (NT 2018.001) | Obrig. | 218 | Rej. | Rejeição: NFe já está cancelada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. |
| 2B08-40 | 55/65 | Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NFe já cadastrada e está Denegada (NT 2018.001) | Obrig. | 205 | Rej. | Rejeição: NFe está denegada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. |
| 2B08-50 | 55/65 | Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): -NFe com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento (NT 2011/004) Observação: Verificação necessária para algumas UF. (NT 2018.001) | Facult. | 635 | Rej. | Rejeição: NFe com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento |
2A. Banco de Dados: Evento EPEC
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2AB08-10 | 55/65 | Acesso ao BD Evento EPEC (Chave: Modelo, UF, CNPJ Emitente, Série, Nro): – Se existe EPEC: – Se Tipo Emissão da NFe <> 4 | Obrig | 692 | Rej | Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: xxxxxxxxxxx] |
| 2AB08-20 | 55/65 | – Chave de Acesso da NFe diverge da Chave de Acesso do EPEC | Obrig | 691 | Rej | Rejeição: Chave de Acesso da NFe diverge da Chave de Acesso do EPEC [Chave EPEC: xxxxxxxxx] |
| 2AB08-30 | 55/65 | – Verificar divergência entre os dados da NFe e os dados do EPEC Observação 1: Conferir campos: IE Emitente, Data Emissão, Tipo Nota Fiscal (entrada / saída), UF destinatário, identificação destinatário (CNPJ/CPF/idEstrangeiro), IE Destinatário, dados de valor (Total, ICMS e ICMS-ST). Observação 2: Concatenar na mensagem de erro o nome da tag com conteúdo divergente no EPEC (opcional). | Obrig | 467 | Rej | Rejeição: Dados da NFe divergentes do EPEC [tag: xxxx] |
| 2AB08-40 | 55/65 | – Se não existe EPEC: – Se Tipo Emissão da NFe=4-EPEC e Data de Emissão NFe > Data da desativação do DPEC (>= 01/04/2015) (NT 2018.001) | Obrig | 468 | Rej | Rejeição: NFe com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente |
(*1) Conferir a divergência dos dados da NFe com os dados do EPEC recebido anteriormente, para os campos: IE do Emitente, Data de Emissão, Tipo de Nota Fiscal (entrada / saída), UF do destinatário, identificação do destinatário (CNPJ/CPF/idEstrangeiro), IE do Destinatário, dados de valor (Total, ICMS e ICMS-ST). Opcionalmente, a SEFAZ Autorizadora poderá informar na mensagem de erro o nome da tag da NFe com valor divergente no EPEC.
3. Banco de Dados: Inutilização
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3B08-100 | 55/65 | Se Tipo de Emissão da NFe for 1 (Emissão normal), 6 (Contingência SVC-AN) ou 7 (Contingência SVC-RS): (NT 2020.005) Acesso BD de Inutilização (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF, Série, Número): – Numeração da NFe está inutilizada (NT 2011/004) (NT 2018.001) Observação: Se cUF(B02) for igual 35(SP) validar também se Tipo de Emissão da NFe for 2 (Contingência FS-IA), 4(Contingência EPEC) ou 5(Contingência FS-DA) | Obrig. | 206 | Rej. | Rejeição: Numeração da NFe já está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ |
3A. Banco de Dados: NFe Referenciada
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3BA02-10 | 55 | Para cada NFe referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NFe referenciada inexistente Exceção: A NFe referenciada pode não existir no caso de Emissão em Contingência (tpEmis = 2, 4 ou 5) (NT 2013/003), desde que a Chave de Acesso da NFe referenciada tenha o Ano-Mês de Emissão inferior a 1 mês da data atual ou desde que exista o EPEC (NT 2021.004) Observação: A exceção acima não se aplica para “finNFe=2″ (NFe Complementar). | Facult. | 267 | Rej. | Rejeição: Chave de Acesso referenciada inexistente [nRef: xxx] |
| 3BA02-20 | 55 | Para cada NFe referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NFe Complementar (finNFe=2) referencia uma outra NFe Complementar (finNFe=2) | Facult. | 268 | Rej. | Rejeição: NF Complementar referencia uma outra NFe Complementar |
| 3BA02-30 | 55 | Para cada NFe referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NFe Complementar (finNFe=2) referencia uma NFe cancelada (NT 2013/003) | Facult. | 686 | Rej. | Rejeição: NF Complementar referencia uma NFe cancelada |
| 3BA02-40 | 55 | Para cada NFe referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NFe Complementar (finNFe=2) referencia uma NFe denegada (NT 2013/003) | Facult. | 687 | Rej. | Rejeição: NF Complementar referencia uma NFe denegada |
| 3BA02-50 | 55 | Se NFe de Devolução (finNFe = 4): (NT 2022.005) – Valor total da NFe de Devolução (tag: vNF, id:W16) maior que o somatório do valor correspondente das NFe referenciadas Exceção 1: A RV somente será aplicada se todas as NFe referenciadas existirem no BD da SEFAZ. Exceção 2: A RV poderá não ser aplicada, se existirem documentos fiscais referenciados com modelo diferente de 55; Exceção 3: A RV não será aplicada se existirem NF de Produtor referenciada, inviabilizando a identificação do valor devolvido; Observação 1: Se a NFe de devolução tiver muitas NFe referenciadas, a conferência do valor pode prejudicar a performance do Ambiente de Autorização. Nesses casos, a SEFAZ Autorizadora poderá não aplicar essa RV. Por exemplo, limitar a aplicação da RV somente para as NFe de devolução com até 5 NFe referenciadas e/ou com NFe referenciadas de até 3 meses anteriores. Observação 2: A devolução pode ocorrer para muitos itens de diferentes NFe, Considerar uma tolerância de até R$ 1,00 na validação. | Obrig. | 545 | Rej. | Rejeição: NFe de devolução com valor total superior a NFe devolvida |
| 3BA02-54 | 55 | Se NFe de Devolução (finNFe = 4): (NT 2022.005) – Valor total do ICMS da NFe de Devolução (tag: vICMS, id:W04) maior que o somatório do valor correspondente das NFe referenciadas Exceção 1: A RV somente será aplicada se todas as NFe referenciadas existirem no BD da SEFAZ. Exceção 2: A RV poderá não ser aplicada, se existirem documentos fiscais referenciados com modelo diferente de 55; Exceção 3: A RV não será aplicada se existirem NF de Produtor referenciada, inviabilizando a identificação do valor devolvido; Observação 1: Se a NFe de devolução tiver muitas NFe referenciadas, a conferência do valor pode prejudicar a performance do Ambiente de Autorização. Nesses casos, a SEFAZ Autorizadora poderá não aplicar essa RV. Por exemplo, limitar a aplicação da RV somente para as NFe de devolução com até 5 NFe referenciadas e/ou com NFe referenciadas de até 3 meses anteriores. Observação 2: A devolução pode ocorrer para muitos itens de diferentes NFe, Considerar uma tolerância de até R$ 1,00 na validação. | Obrig. | 546 | Rej. | Rejeição: NFe de devolução com valor do ICMS superior a NFe devolvida |
| 3BA02-58 | 55 | Se NFe de Devolução (finNFe = 4): (NT 2022.005) – Valor total do FCP da NFe de Devolução (tag: vFCP, id:W04h) maior que o somatório do valor correspondente das NFe referenciadas Exceção 1: A RV somente será aplicada se todas as NFe referenciadas existirem no BD da SEFAZ. Exceção 2: A RV poderá não ser aplicada, se existirem documentos fiscais referenciados com modelo diferente de 55; Exceção 3: A RV não será aplicada se existirem NF de Produtor referenciada, inviabilizando a identificação do valor devolvido; Observação 1: Se a NFe de devolução tiver muitas NFe referenciadas, a conferência do valor pode prejudicar a performance do Ambiente de Autorização. Nesses casos, a SEFAZ Autorizadora poderá não aplicar essa RV. Por exemplo, limitar a aplicação da RV somente para as NFe de devolução com até 5 NFe referenciadas e/ou com NFe referenciadas de até 3 meses anteriores. Observação 2: A devolução pode ocorrer para muitos itens de diferentes NFe, Considerar uma tolerância de até R$ 1,00 na validação. | Obrig. | 566 | Rej. | Rejeição: NFe de devolução com valor do FCP superior a NFe devolvida |
| 3BA02-64 | 55 | Se NFe de Devolução (finNFe = 4): (NT 2022.005) – Valor total do ICMS interestadual da NFe de Devolução (tag: vICMSUFDest, id:W04e) maior que o somatório do valor correspondente das NFe referenciadas Exceção 1: A RV somente será aplicada se todas as NFe referenciadas existirem no BD da SEFAZ. Exceção 2: A RV poderá não ser aplicada, se existirem documentos fiscais referenciados com modelo diferente de 55; Exceção 3: A RV não será aplicada se existirem NF de Produtor referenciada, inviabilizando a identificação do valor devolvido; Observação 1: Se a NFe de devolução tiver muitas NFe referenciadas, a conferência do valor pode prejudicar a performance do Ambiente de Autorização. Nesses casos, a SEFAZ Autorizadora poderá não aplicar essa RV. Por exemplo, limitar a aplicação da RV somente para as NFe de devolução com até 5 NFe referenciadas e/ou com NFe referenciadas de até 3 meses anteriores. Observação 2: A devolução pode ocorrer para muitos itens de diferentes NFe, Considerar uma tolerância de até R$ 1,00 na validação. | Obrig. | 567 | Rej. | Rejeição: NFe de devolução com valor do ICMS da UF Destino superior a NFe devolvida |
| 3BA02-68 | 55 | Se NFe de Devolução (finNFe = 4): (NT 2022.005) – Valor total do FCP interestadual da NFe de Devolução (tag: vFCPUFDest, id:W04c) maior que o somatório do valor correspondente das NFe referenciadas Exceção 1: A RV somente será aplicada se todas as NFe referenciadas existirem no BD da SEFAZ. Exceção 2: A RV poderá não ser aplicada, se existirem documentos fiscais referenciados com modelo diferente de 55; Exceção 3: A RV não será aplicada se existirem NF de Produtor referenciada, inviabilizando a identificação do valor devolvido; Observação 1: Se a NFe de devolução tiver muitas NFe referenciadas, a conf erência do valor pode prejudicar a performance do Ambiente de Autorização. Nesses casos, a SEFAZ Autorizadora poderá não aplicar essa RV. Por exemplo, limitar a aplicação da RV somente para as NFe de devolução com até 5 NFe referenciadas e/ou com NFe referenciadas de até 3 meses anteriores. Observação 2: A devolução pode ocorrer para muitos itens de diferentes NFe, Considerar uma tolerância de até R$ 1,00 na validação. | Obrig. | 581 | Rej. | Rejeição: NFe de devolução com valor do FCP da UF Destino superior a NFe devolvida |
| 3BA02a-10 | 55 | Para cada NFe referenciada por Chave de Acesso com código numérico zerado (tag:refNFeSig), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: (NT 2022.003) – Acessar BD NFE com Chave natural – NFe referenciada inexistente Exceção: A NFe referenciada pode não existir no caso de Emissão em Contingência (tpEmis = 2, 4 ou 5) desde que a Chave de Acesso da NFe referenciada com código numérico zerado tenha o Ano-Mês de Emissão inferior a 1 mês da data atual ou desde que exista o EPEC. | Facult. | 267 | Rej. | Rejeição: Chave de Acesso referenciada inexistente [nRef: xxx] |
| 3BA15-10 | 55 | Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor inexistente (NT 2013/003) | Facult. | 688 | Rej. | Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE inexistente [nRef: xxx] |
| 3BA15-20 | 55 | Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor não vinculada ao CNPJ / CPF (NT 2013/003) | Facult. | 689 | Rej. | Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE não vinculada ao CNPJ/CPF informado [nRef: xxx] |
4. Banco de Dados: Chave de Acesso na Exportação Indireta
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 4I54-10 | 55 | Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NFe inexistente | Facult. | 357 | Rej. | Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta inexistente [nRef: xxx] |
| 4I54-20 | 55 | Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NFe cancelada /denegada | Facult. | 358 | Rej. | Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta cancelada ou denegada [nRef: xxx] |
5. Banco de Dados: Destinatário
| Campo- Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 5E17-10 | 55 | Se informada IE do Destinatário e tpEmis <> 3-NFF (NT 2021.002): – Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: UF Dest, IE Dest.) (*5) – IE destinatário não cadastrada, ou situação da IE igual a exclusão lógica no CCC (CCC.cSitIE=9-Exclusão lógica) | Obrig. | 233 | Rej. | Rejeição: IE do destinatário não cadastrada |
| 5E17-20 | 55 | – Se informado CNPJ do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CNPJ (tratar Regime Especial de IE Única) (NT 2019.001) | Obrig. | 234 | Rej. | Rejeição: IE do destinatário não vinculada ao CNPJ |
| 5E17-30 | 55 | – Se informado CPF do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CPF (*7) (NT 2019.001) | Obrig. | 624 | Rej. | Rejeição: IE Destinatário não vinculada ao CPF |
| 5E17-40 | 55 | – Destinatário em situação irregular perante o Fisco, vedada operação na UF (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT 2019.001) | Obrig. | 302 | Den. | Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário |
| 5E17-43 | 55 | – Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001) | Obrig. | 305 | Rej. | Rejeição: Destinatário bloqueado na UF |
| 5E17-46 | 55 | – IE do Destinatário não está ativa na UF (CCC.cSitIE=0-Não habilitado) (*7) (NT 2019.001) | Obrig. | 306 | Rej. | Rejeição: IE do destinatário não está ativa na UF |
| 5E17-50 | 55 | Se IE Destinatário não informada e informado CNPJ do destinatário e tpEmis <> 3-NFF (NT 2021.002): – Acessar Cadastro Contribuinte da UF (Chave: UF-Dest, CNPJ-Dest) (*6) – Destinatário possui IE ativa na UF (CCC.cSitIE=1-Habilitado) e CCC.IndIEDestOpc = 0 – Obrigatório (NT 2019.001) | Obrig. | 232 | Rej. | Rejeição: IE do destinatário não informada |
| 5E17-60 | 55 | – Destinatário com CNPJ vedado na UF (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT 2019.001) | Obrig. | 303 | Den. | Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF |
| 5E17-63 | 55 | – Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001) | Obrig. | 305 | Rej. | Rejeição: Destinatário bloqueado na UF |
| 5E17-70 | 55 | Mensagens opcionais se informada IE do destinatário e IE não vinculada ao CNPJ/CPF e tpEmis <> 3-NFF (NT 2021.002): – Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CNPJ destinatário não cadastrado (NT 2019.001) | Facult. | 246 | Rej. | Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado |
| 5E17-80 | 55 | – CPF destinatário não cadastrado (*7) (NT 2019.001) | Facult. | 623 | Rej. | Rejeição: CPF Destinatário não cadastrado |
(*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes.
(*6) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC. Pesquisar todas as IE vinculadas com o CNPJ informado.
(*7) Algumas UF ainda não cadastraram no CCC os Contribuintes Pessoa Física (IE e CPF). Portanto, as SEFAZ Autorizadoras que utilizam o CCC para validar o destinatário somente poderão efetuar as validações assinaladas se o Contribuinte (IE e CPF) existir no CCC.
5A. Banco de Dados: Local de Retirada
| Campo- Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 5AF15-10 | 55 | Se informada IE do Local de Retirada: (NT 2021.004) – Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: UF Retirada , IE Retirada)(*5) – IE do local de retirada não cadastrada | Obrig. | 942 | Rej. | Rejeição: IE do local de retirada não cadastrada |
| 5AF15-20 | 55 | Se informado CNPJ do local de retirada e IE do local de retirada não vinculada ao CNPJ (tratar Regime Especial de IE Única) | Obrig. | 943 | Rej. | Rejeição: IE do local de retirada não vinculada ao CNPJ |
| 5AF15-30 | 55 | Se informado CPF do local de retirada e IE do local de retirada não vinculada ao CPF | Obrig. | 944 | Rej. | Rejeição: IE do local de retirada não vinculada ao CPF |
(*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes.
5B. Banco de Dados: Local de Entrega
| Campo- Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 5BG15-10 | 55 | Se informada IE do Local de Entrega: (NT 2021.004) – Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: UF Entrega , IE Entrega)(*5) – IE do local de entrega não cadastrada | Obrig. | 945 | Rej. | Rejeição: IE do local de entrega não cadastrada |
| 5BG15-20 | 55 | Se informado CNPJ do local de entrega e IE do local de entrega não vinculada ao CNPJ (tratar Regime Especial de IE Única) | Obrig. | 947 | Rej. | Rejeição: IE do local de entrega não vinculada ao CNPJ |
| 5BG15-30 | 55 | Se informado CPF do local de entrega e IE do local de entrega não vinculada ao CPF | Obrig. | 948 | Rej. | Rejeição: IE do local de entrega não vinculada ao CPF |
(*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes.
7. Banco de Dados: Cadastro da SEFAZ
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7B09-10 | 55/65 | Data de Emissão anterior a data de credenciamento do Contribuinte para a emissão de Nota Fiscal na UF, ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento na UF. (NT 2015.002) | Facult. | 479 | Rej. | Rejeição: Data de Emissão anterior a data de credenciamento ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento |
| 7C10-10 | 55/65 | Código do Município do Emitente diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) | Facult. | 480 | Rej. | Rejeição: Código Município do Emitente diverge do cadastrado na UF |
| 7C21-10 | 55/65 | Código de Regime Tributário do emitente divergente do cadastrado na SEFAZ (tag:emit/CRT): – CRT=”1-Simples Nacional” para Contribuinte cadastrado como Regime Normal na UF (CCC, regTrib=9); – CRT=”3-Regime Normal” para Contribuinte cadastrado como Simples Nacional na UF (CCC, regTrib=1 ou 2); Observação: Regra de Validação opcional por UF (NT2022.003) | Facult. | 481 | Rej. | Rejeição: Código Regime Tributário do emitente diverge do cadastro na SEFAZ |
| 7E10-10 | 55/65 | Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) | Facult. | 482 | Rej. | Rejeição: Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF |
| 7GA01-10 | 55 | Não informado o Grupo de Autorização para obter o XML, para a UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal, conforme legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional, a critério da UF. (NT 2015.002) | Facult. | 486 | Rej. | Rejeição: Não informado o Grupo de Autorização para UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal |
| 7GA01-20 | 55 | Verificar se o CNPJ/CPF informado na primeira ocorrência do Grupo de Autorização corresponde a um Escritório de Contabilidade cadastrado na SEFAZ, conforme legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional a critério da UF. (NT 2015.002) | Facult. | 487 | Rej. | Rejeição: Escritório de Contabilidade não cadastrado na SEFAZ |
| 7I03-10 | 55/65 | Se não informado GTIN (cEAN=Nulo). Observação: Para produtos que não possuem GTIN, utilizar a informação de “SEM GTIN” (NT 2017.001) | Obrig. | 889 | Rej. | Rejeição: Obrigatória a informação do GTIN para o produto [nItem: 999] |
| 7ZD02-10 | 55/65 | CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado para o emitente (UF/CNPJ). Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) | Facult. | 974 | Rej. | Rejeição: CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado |
| 7ZD08-10 | 55/65 | Identificador do CSRT (tag: idCSRT) não cadastrado na SEFAZ. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) | Facult. | 976 | Rej. | Rejeição: Identificador do CSRT não cadastrado na SEFAZ |
| 7ZD08-20 | 55/65 | Identificador do CSRT (tag: idCSRT) revogado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) | Facult. | 977 | Rej. | Rejeição: Identificador do CSRT revogado |
| 7ZD09-10 | 55/65 | Hash do CSRT (tag: hashCSRT) diverge do calculado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) | Facult. | 978 | Rej. | Rejeição: Hash do CSRT diverge do calculado |
8. Banco de Dados: Acompanhamento do Contribuinte
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 8C02-10 | 55 | Na Nota Fiscal de Saída, verificar se a soma das demais Notas Fiscais de Saída (vendas) do Emitente no período ultrapassa o limite anual de faturamento, conforme o Porte da Empresa. Observação 1: Regra de validação opcional a critério da UF. Observação 2: Considerar tolerância, conforme a legislação estadual. (NT 2015.002) | Facult. | 488 | Rej. | Rejeição: Vendas do Emitente incompatíveis com o Porte da Empresa |
9. Banco de Dados: Cadastro Centralizado de GTIN (CCG)
As regras de validação do GTIN serão implantadas por etapas, conforme plano de implantação divulgado na NT 2017.001.
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 9I03-10 | 55 | Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e – NCM do produto consta no Anexo I – Grupo de Mercadoria para validação do GTIN e – CFOP de Venda de Produção do Estabelecimento, conforme Anexo II: Acesso CCG-Cadastro Centralizado de GTIN (Chave: cEAN, sitGTIN<>9-Exclusão): -GTIN informado na NFe inexistente no CCG. (NT 2021.003, Etapa 1) | Obrig | 890 | Rej. | Rejeição: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] |
| 9I03-20 | 55 | – NCM informada na NFe diferente da cadastrada no CCG (NT 2021.003, Etapa 2) | Obrig | 891 | Rej. | Rejeição: GTIN incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] |
| 9I03-30 | 55 | – CEST informado na NFe diferente do cadastrado no CCG Exceção: Validação somente é realizada se o CEST tiver sido informado no CCG (NT 2021.003) Observação: Implementação futura. | Obrig. | 892 | Rej. | Rejeição: GTIN incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] |
| 9I03-40 | 55/65 | Se informado GTIN-14 (tag: cEAN>09999999999999) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) diferente do GTIN Contido cadastrado no CCG Exceção: a RV não se aplica em operações com exterior (idDest=3) Nota: o GTIN pode possuir GTIN de nível inferior (GTIN Contido), agrupando diversas unidades do mesmo produto. O GTIN da unidade tributável deve corresponder àquele da menor unidade comercializável identificada por código GTIN, ou seja, deve corresponder ao GTIN do menor nível inferior (GTIN Contido). (NT 2017.001) | Obrig. | 893 | Rej. | Rejeição: GTIN da unidade tributável diverge do GTIN Contido cadastrado no CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] |
| 9I12-10 | 55 | Se informado GTIN da unidade tributável(tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e – NCM do produto consta no Anexo I – Grupo de Mercadoria para validação do GTIN e – CFOP de Venda de Produção do Estabelecimento, conforme Anexo II: Acesso CCG-Cadastro Centralizado de GTIN (Chave: cEANTrib, sitGTIN<>9-Exclusão): -GTIN da unidade tributável informado na NFe (tag:cEANTrib) inexistente no CCG. (NT 2021.003, Etapa 1) | Obrig | 894 | Rej. | Rejeição: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] |
| 9I12-20 | 55/65 | Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NFe diferente da cadastrada no CCG (NT 2017.001) | Obrig | 895 | Rej. | Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] |
| 9I12-30 | 55/65 | Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NFe diferente do cadastrado no CCG (NT 2017.001) Observação: validação somente é realizada se o CEST tiver sido informado no CCG (NT 2021.003, Etapa 2) | Obrig. | 896 | Rej. | Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] |
3. Regras de Validação de Consumo Indevido
Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento.
Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério, poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido.
O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF.
A critério da SEFAZ Autorizadora, as requisições enviadas em “looping” e/ou com erro poderão ser rejeitadas com o erro “656-Rejeição: Consumo indevido”, independentemente de outras medidas saneadoras do erro detectado.
3.1. Autorização de NFe
| Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|
| 55/65 | NFe/NFCe* enviada com mais de 30* rejeições iguais: – Contribuinte ficará com o WS de autorização recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma NFe/NFCe* e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a NFe com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. | Facult. | 656 | Rej. | Rejeição: Consumo indevido pelo aplicativo da empresa [det: Quantidade de rejeições encontradas: XXX, NFe: CHAVE_ACESSO] |
3.2. Consulta Lote
| Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|
| 55/65 | Recibo consultado mais de 40* vezes em 1 (uma)* hora: – Contribuinte ficará com o WS de Consulta Lote recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 40* consultas do número do lote. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 será feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. | Facult. | 656 | Rej. | Rejeição: Consumo indevido pelo aplicativo da empresa [det: Número máximo de consultas excedido (40) para o recibo: NUM_RECIBO] |
3.3. Inutilização de numeração de NFe
| Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|
| 55/65 | Inutilização enviada com mais de 20* rejeições iguais: – Contribuinte (CNPJ + IP) ficará com o WS de Inutilização recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma Inutilização e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a Inutilização com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. | Facult. | 656 | Rej. | Rejeição: Consumo indevido pelo aplicativo da empresa [det: Quantidade de rejeições encontradas: XXX, Inutilização: ID_INUT] |
3.4. Consulta Protocolo
| Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|
| 55/65 | NFe consultada mais de 10* vezes em 1 (uma)* hora: – Contribuinte ficará com o WS de Consulta Protocolo recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 10* consultas da mesma chave de acesso. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. | Facult. | 656 | Rej. | Rejeição: Consumo indevido pelo aplicativo da empresa [det: Número máximo de consultas excedido (10) para a NFe: CHAVE_ACESSO] |
3.5. Registro de Eventos
| Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|
| 55/65 | Evento enviado com mais de 20 * rejeições iguais: – Contribuinte ficará com o WS de Eventos recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente o mesmo Evento e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar o Evento com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. | Facult. | 656 | Rej. | Rejeição: Consumo indevido pelo aplicativo da empresa [det: Quantidade de rejeições encontradas: XXX, NFe: ID_EVENTO] |
3.6. Outros Serviços
| Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|
| 55/65 | Se for verificado algum tipo de envio em looping (mais de 40* envios repetidos) em outro Web Service que gere erro ou onere o sistema autorizador: – Contribuinte ficará com o Web Service recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora para todas as requisições. Observação: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. | Facult. | 656 | Rej. | Rejeição: Consumo indevido pelo aplicativo da empresa [det: DESC_ERRO] |
A parametrização dos valores definidos como referência para a rejeição 656 poderão ser alterados a qualquer tempo, a critério do sistema autorizador, de acordo com o comportamento identificado no sistema.
Tabela de códigos de erros e descrições das mensagens específicas da NFe.
4.1. Tabela de Códigos de Resultado de Processamento (cStat)
| CÓDIGO | RESULTADO DO PROCESSAMENTO DA SOLICITAÇÃO |
|---|---|
| 100 | Autorizado o uso da NFe |
| 101 | Cancelamento de NFe homologado |
| 102 | Inutilização de número homologado |
| 103 | Lote recebido com sucesso |
| 104 | Lote processado |
| 105 | Lote em processamento |
| 106 | Lote não localizado |
| 107 | Serviço em Operação |
| 108 | Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo) |
| 109 | Serviço Paralisado sem Previsão |
| 110 | Uso Denegado |
| 111 | Consulta cadastro com uma ocorrência |
| 112 | Consulta cadastro com mais de uma ocorrência |
| 124 | EPEC Autorizado |
| 128 | Lote de Evento Processado |
| 135 | Evento registrado e vinculado a NFe |
| 136 | Evento registrado, mas não vinculado a NFe |
| 137 | Nenhum documento localizado para o Destinatário |
| 138 | Documento localizado para o Destinatário |
| 139 | Pedido de Download processado |
| 140 | Download disponibilizado |
| 142 | Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente |
| 150 | Autorizado o uso da NFe, autorização fora de prazo |
| 151 | Cancelamento de NFe homologado fora de prazo |
4.2 Tabela de Códigos de Denegação de Uso
| CÓD | MOTIVOS DE DENEGAÇÃO DE USO |
|---|---|
| 301 | Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente |
| 302 | Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário |
| 303 | Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF |
Referência
- Manual de Orientação ao Contribuinte – MOC – versão 7.0 – NFe e NFCe
- Projeto Nota Fiscal Eletrônica – Atualizado até a NT 2023.001 v1.30 publicada em 24/08/2023
