Quando for emitida uma NF3e (modelo 66), com o tipo de finalidade (tag: ide / finNF3e) como 2 = Substituição, contendo a chave de acesso a ser substituída (tag: gSub / chNF3e) com situação cancelada, a mesma será rejeitada pelo motivo 210.
Abaixo temos um exemplo com erro, onde a tag de finalidade de NF3e (tag: finNF3e) foi informada corretamente, juntamente com as tags do grupo de informações da substituição (Grupo: gSub), porém a chave de acesso a ser substituída, se encontra em situação cancelada, onde é descrito que o documento está cancelado pela Sefaz de acordo com a imagem:
Segue exemplo no XML:
<code>[...] <ide> <cUF>43</cUF> <mod>66</mod> <serie>1</serie> <nNF>492568</nNF> <cNF>0202020</cNF> <cDV>7</cDV> <dhEmi>2023-05-16T14:32:23-03:00</dhEmi> <cMunFG>4314902</cMunFG> <finNF3e>2</finNF3e> </ide> [...] <acessante> <idAcesso>10020521683</idAcesso> <tpAcesso>0</tpAcesso> <tpFase>1</tpFase> <tpGrpTensao>07</tpGrpTensao> <tpModTar>01</tpModTar> <latGPS>-16.679900</latGPS> <longGPS>-49.255000</longGPS> </acessante> <gSub> <chNF3e>43230507385111000102660010004925671002020208</chNF3e> <motSub>05</motSub> </gSub> [...]</code>
Regra de validação da Sefaz
# | Regra de Validação | Aplic. | cStat | Efeito | Mensagem |
---|---|---|---|---|---|
G56 | Se Tipo da NF3e = 2 (Substituição) (tag: finNF3e) e informada chave de acesso da NF3e substituída: – A NF3e substituída não pode estar cancelada | Obrig. | 210 | Rej. | Rejeição: NF3e a ser substituída não pode estar cancelada |
Como resolver
Como resolução, temos 2 cenários, o primeiro é, caso a NF3e a ser substituída esteja realmente cancelada, nada pode ser feito visto que não é possivel substituir uma NF3e cancelada. O outro cenário é, caso a chave de acesso a ser substituída for diferente da chave de acesso informada no grupo de informações da substituição (Grupo: gSub / chNF3e), basta validar se a mesma se encontra autorizada / rejeitada, e informa-la corretamente junto ao grupo de informações da substituição.
Seguindo o mesmo exemplo apresentado acima, agora uma nova chave de acesso foi informada, sendo essa uma nota autorizada e válida :
<code>det nItem="1"> [...] <ide> <cUF>43</cUF> <mod>66</mod> <serie>1</serie> <nNF>492568</nNF> <cNF>0202020</cNF> <cDV>7</cDV> <dhEmi>2023-05-16T14:32:23-03:00</dhEmi> <cMunFG>4314902</cMunFG> <finNF3e>2</finNF3e> </ide> [...] <acessante> <idAcesso>10020521683</idAcesso> <tpAcesso>0</tpAcesso> <tpFase>1</tpFase> <tpGrpTensao>07</tpGrpTensao> <tpModTar>01</tpModTar> <latGPS>-16.679900</latGPS> <longGPS>-49.255000</longGPS> </acessante> <gSub> <chNF3e>43230507385111000102660010004925351002020204</chNF3e> <motSub>05</motSub> </gSub> [...]</code>
Feito o ajuste, basta reenviar o documento, que a nota será autorizada.