Quando consultada uma NFe que ainda não foi autorizada, ou inexistente na Sefaz Estadual, ou ainda se a NFe for consultada no Ambiente errado, será retornado a rejeição “217 – NFe não consta na base de dados da Sefaz”.
Esse problema pode ocorre em algumas situações. Por exemplo:
- Quando a NFe e emitida em Produção e a Chave de Acesso é consultada em Homologação, ou vice-versa;
- Quando a NFe ainda não foi autorizada e a Chave de Acesso é consultada.
Exemplo
Foi emitida uma NFe em Produção, que foi autorizada sem problemas. Em seguida, o Sistema ERP consultou a Chave de Acesso dessa NFe no Ambiente de Homologação. Nessa situação, a consulta será rejeitada pelo motivo 217.
Regra de validação da Sefaz
| # | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
| J03 | Acesso BD NFE (Chave: CNPJ/CPF Emit, Modelo, Série, Número): Se NFe não existe, acessar BD Evento EPEC Chave: CNPJ/CPF Emitente, Modelo, Série, Nro) Verificar se EPEC não existe (NT 2014.001) (NT 2018.001) | Obrig. | 217 | Rej. | Rejeição: NFe não consta na base de dados da Sefaz. |
Como resolver
A primeira coisa a se fazer é consultar a Chave de Acesso no Portal Nacional da Sefaz, ou no Portal Estadual da Sefaz. Feita essa consulta você saberá o que fazer a seguir. Para consultar no Portal Nacional, temos um artigo explicando como fazer. Acesse o link a seguir e veja como: Como consultar uma NFe ou CTe no Portal Nacional da Sefaz?
Se não encontrar a NFe no Portal Nacional da Sefaz, recomendamos que tente consultar no Portal Estadual.
Feita a consulta você terá duas situações:
- A NFe pode estar autorizada ou;
- A NFe pode não ser encontrada (não Autorizada).
Se a NFe está autorizada e você está observando essa rejeição no seu Sistema, muito provável que o seu sistema esteja fazendo a consulta errada. Por exemplo, consultar a Chave de Acesso de uma NFe autorizada em Produção no Ambiente de Homologação ou vice-versa. Nesse caso, você precisa acionar o suporte do seu Sistema Emissor para verificarem o motivo dessa situação.
Já se a NFe não está autorizada, provavelmente no seu sistema ela também não estará. Imaginemos uma situação onde a Sefaz está apresentando problemas em seus servidores, logo se o seu sistema tentar realizar a consulta da Chave de Acesso dessa NFe que ainda não foi transmitida a Sefaz, haverá a rejeição 217 na consulta. Nesse caso, será necessário aguardar a normalização da Sefaz para que consiga consultar a situação da sua NFe. De toda forma, recomendamos que também acione o suporte do seu Sistema Emissor. Talvez o motivo do problema seja também o sistema.
Em suma, esse problema ocorrerá se no momento da consulta da Chave de Acesso da NFe no Webservice da Sefaz ela não identificar esse documento em seu Banco de Dados.
