Quando for emitida uma NF3e (modelo 66), com o tipo de finalidade (tag: ide / finNF3e) como 2 = Substituição, contendo a chave de acesso a ser substituída (tag: gSub / chNF3e) de uma NF3e cujo o CNPJ do emissor é diferente ao CNPJ da NF3e a ser substituída, a mesma será rejeitada pelo motivo 211.
Abaixo temos um exemplo com erro, onde a tag de finalidade de NF3e (tag: finNF3e) foi informada corretamente, juntamente com as tags do grupo de informações da substituição (Grupo: gSub), porém o CNPJ do emissor é diferente do CNPJ presente na NF3e a ser substituída.
Nesse primeiro trecho do exemplo, é apresentado o CNPJ do emissor como 07.385.111/0001-02, informado no XML que será substituído.
<code>emit>
<CNPJ>07385111000102</CNPJ>
<IE>0963233556</IE>
<xNome>E-Sales Solucoes Oobj</xNome>
<enderEmit>
<xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr>
<nro>2800</nro>
<xBairro>CIC</xBairro>
<cMun>4314902</cMun>
<xMun>Porto Alegre</xMun>
<CEP>81310020</CEP>
<UF>RS</UF>
</enderEmit>
</emit></code>Para a nota que servirá como substituição, o campo CNPJ para o emissor, foi informado como 09.553.244/0001-76
<code>emit>
<CNPJ>09553244000176</CNPJ>
<IE>0963233556</IE>
<xNome>E-Sales Solucoes Oobj</xNome>
<enderEmit>
<xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr>
<nro>2800</nro>
<xBairro>CIC</xBairro>
<cMun>4314902</cMun>
<xMun>Porto Alegre</xMun>
<CEP>81310020</CEP>
<UF>RS</UF>
</enderEmit>
</emit></code>Veja regra de validação da SEFAZ:
| # | Regra de Validação | Aplic. | cStat | Efeito | Mensagem |
|---|---|---|---|---|---|
| G59 | Se Tipo da NF3e = 2 (Substituição) (tag: finNF3e): – CNPJ do emitente da NF3e substituta deve ser igual ao informado na NF3e substituída Exceção: os casos de alteração do CNPJ da Distribuidora por motivo de aquisição, fusão, incorporação deve ser tratados no ambiente de autorização da NF3e | Obrig. | 221 | Rej. | Rejeição: CNPJ do emitente da NF3e substituta deve ser igual ao informado na NF3e substituída |
Como Resolver
Para resolver, basta informar junto ao grupo de emitente, o CNPJ correto (tag: emit / CNPJ) com o mesmo CNPJ da NF3e a ser substituída.
Seguindo o mesmo exemplo informado acima, e baseado no segundo XML, agora o CNPJ do emitente é o mesmo da NF3e a ser substituída:
<code>emit>
<CNPJ>07385111000102</CNPJ>
<IE>0963233556</IE>
<xNome>E-Sales Solucoes Oobj</xNome>
<enderEmit>
<xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr>
<nro>2800</nro>
<xBairro>CIC</xBairro>
<cMun>4314902</cMun>
<xMun>Porto Alegre</xMun>
<CEP>81310020</CEP>
<UF>RS</UF>
</enderEmit>
</emit></code>Feito o ajuste, basta reenviar o documento, que a nota será autorizada.
