Causa
Quando for realizada a inutilização de uma faixa numérica, onde o Valor Inicial da faixa for maior que o Valor Final, será retornado a rejeição “224 – A faixa inicial é maior que a faixa final”.
Exemplo hipotético:
Foi realizada uma inutilização e para o Valor Inicial da faixa a ser inutilizada foi informado o número 10 e para o valor final o número 5. Nessa situação, a inutilização será rejeitada pelo motivo 224.
- No XML:
<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<inutNFe versao="3.10" xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
<infInut>
<tpAmb>2</tpAmb>
<cUF>43</cUF>
<ano>16</ano>
<CNPJ>55805051000182</CNPJ>
<serie>501</serie>
<!-- Valor Inicial da Faixa de Inutilização -->
<nNFIni>10</nNFIni>
<!-- Valor Final da Faixa de Inutilização -->
<nNFFin>5</nNFFin>
<xJust>Faixa numérica saltada por falha no Sistema</xJust>
</infInut>
</inutNFe>- No TXT-SP:
A|2|43|16|55805051000182|501|10|5|Faixa numérica saltada por falha no Sistema|
Regra de validação da Sefaz
Como resolver
Deve-se sempre informar o Valor Inicial da faixa a ser inutilizada menor ou igual ao Valor Final. No exemplo, a correção seria mudar os valores de posição, ou seja, o Valor inicial passaria a 5 e o Valor Final passaria a 10. Veja a seguir o exemplo corrigido:
- No XML:
<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<inutNFe versao="3.10" xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
<infInut>
<tpAmb>2</tpAmb>
<cUF>43</cUF>
<ano>16</ano>
<CNPJ>55805051000182</CNPJ>
<serie>501</serie>
<nNFIni>5</nNFIni>
<nNFFin>10</nNFFin>
<xJust>Faixa numérica saltada por falha no Sistema</xJust>
</infInut>
</inutNFe>- No TXT-SP:
A|2|43|16|55805051000182|501|5|10|Faixa numérica saltada por falha no Sistema|
Feita a correção, basta reenviar o pedido de Inutilização a partir do seu Software Emissor.
