Rejeição
224 – A faixa inicial é maior que a faixa final
Causa
Quando for realizada a inutilização de uma faixa numérica, onde o Valor Inicial da faixa for maior que o Valor Final, será retornado a rejeição “224 – A faixa inicial é maior que a faixa final”.
Exemplo hipotético:
Foi realizada uma inutilização e para o Valor Inicial da faixa a ser inutilizada foi informado o número 10 e para o valor final o número 5. Nessa situação, a inutilização será rejeitada pelo motivo 224.
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No XML:
<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?> <inutNFe versao="3.10" xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe"> <infInut> <tpAmb>2</tpAmb> <cUF>43</cUF> <ano>16</ano> <CNPJ>55805051000182</CNPJ> <serie>501</serie> <!-- Valor Inicial da Faixa de Inutilização --> <nNFIni>10</nNFIni> <!-- Valor Final da Faixa de Inutilização --> <nNFFin>5</nNFFin> <xJust>Faixa numérica saltada por falha no Sistema</xJust> </infInut> </inutNFe>
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No TXT-SP:
A|2|43|16|55805051000182|501|10|5|Faixa numérica saltada por falha no Sistema|
Veja regra de validação da Sefaz:
Como Resolver
Deve-se sempre informar o Valor Inicial da faixa a ser inutilizada menor ou igual ao Valor Final. No exemplo, a correção seria mudar os valores de posição, ou seja, o Valor inicial passaria a 5 e o Valor Final passaria a 10. Veja a seguir o exemplo corrigido:
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No XML:
<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?> <inutNFe versao="3.10" xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe"> <infInut> <tpAmb>2</tpAmb> <cUF>43</cUF> <ano>16</ano> <CNPJ>55805051000182</CNPJ> <serie>501</serie> <nNFIni>5</nNFIni> <nNFFin>10</nNFFin> <xJust>Faixa numérica saltada por falha no Sistema</xJust> </infInut> </inutNFe>
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No TXT-SP:
A|2|43|16|55805051000182|501|5|10|Faixa numérica saltada por falha no Sistema|
Feita a correção, basta reenviar o pedido de Inutilização a partir do seu Software Emissor.
Referência
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Manual de Orientação ao Contribuinte (v. 6.00) – http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=URCYvjVMIzI=