Rejeição 232: IE do destinatário não informada - Como resolver?

Quando o for emitida uma NFe para Destinatário, identificado como Isento (indIEDest = 2) ou Não Contribuinte (indIEDest = 9), que possui Inscrição Estadual (IE) ativa no seu Estado (UF) e essa não for informada em seus Dados, será retornado a rejeição “232 – IE do destinatário não informada”.

Exemplo

Foi emitida uma NFe para um Destinatário Isento e com Inscrição Estadual ativa, porém a IE não foi informada. Nessa situação, a NFe será rejeitada pelo motivo 232.

• No XML:

<dest>
    <CNPJ>99999999000191</CNPJ>
    <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
    <enderDest>
        <xLgr>AV FRANCA</xLgr>
        <nro>1162</nro>
        <xCpl>SALA 201</xCpl>
        <xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
        <cMun>2927408</cMun>
        <xMun>SALVADOR</xMun>
        <UF>BA</UF>
        <CEP>90230220</CEP>
        <cPais>1058</cPais>
        <xPais>BRASIL</xPais>
    </enderDest>
     
<!-- Indicador da IE do Destinatário --> 
    <indIEDest>2</indIEDest>
</dest>

• No TXT-SP:

E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|2|||||
E02|99999999000191|
E05|AV FRANCA|1162|SALA 201|NAVEGANTES|2927408|SALVADOR|BA|90230220|1058|BRASIL||

Regra de validação da Sefaz

Campo-Seq	Modelo	Regra de Validação	Aplic.	Msg	Efeito	Descrição Erro
5E17-50	55	Se IE Destinatário não informada e informado CNPJ do destinatário: – Acessar Cadastro Contribuinte da UF (Chave: UF-Dest, CNPJ-Dest) (*6) – Destinatário possui IE ativa na UF (CCC.cSitIE=1-Habilitado) e CCC.IndIEDestOpc = 0 – Obrigatório (NT 2019.001 v1.00)	Obrig.	232	Rej.	Rejeição: IE do destinatário não informada

Como resolver

Deve-se verificar se há Inscrição Estadual vinculado ao CNPJ do Destinatário da NFe. Para isso, consulte no SINTEGRA ou no Cadastro Centralizado de Contribuintes, utilizando o CNPJ do Destinatário. Se existir uma Inscrição Estadual vinculada ao CNPJ, a consulta mostrará. Veja os artigos a seguir para saber como realizar essa consulta:

• Como consultar Inscrição Estadual (IE) no SINTEGRA? 
• Como consultar uma Inscrição Estadual ou CNPJ no Cadastro Centralizado de Contribuinte (CCC)? 

Identificado a Inscrição Estadual do Destinatário, basta informá-la. Veja a seguir o exemplo corrigido:

• No XML:

<dest>
    <CNPJ>99999999000191</CNPJ>
    <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
    <enderDest>
        <xLgr>AV FRANCA</xLgr>
        <nro>1162</nro>
        <xCpl>SALA 201</xCpl>
        <xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
        <cMun>2927408</cMun>
        <xMun>SALVADOR</xMun>
        <UF>BA</UF>
        <CEP>90230220</CEP>
        <cPais>1058</cPais>
        <xPais>BRASIL</xPais>
    </enderDest>  
    <indIEDest>2</indIEDest>
     
<!-- Inscrição Estadual do Destinatário -->
    <IE>55931575</IE>
</dest>

• No TXT-SP:

E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|2|55931575||||
E02|99999999000191|
E05|AV FRANCA|1162|SALA 201|NAVEGANTES|2927408|SALVADOR|BA|90230220|1058|BRASIL||

Feita a correção, basta reenviar a NFe a partir do seu Software Emissor.

Referência