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Rejeição 235 - NF3-e: O hash do convênio 115 deve ser informado para NF substituída. Como resolver?

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Quando for emitida uma NF3e (modelo 66), com o tipo de finalidade (tag: ide / finNF3e) como 2 = Substituição, contendo as tags do grupo de informações da NF (tag: gSub / gNF ) mas sem a informação Hash do convênio 115 (tag: hash115) sendo informada, a mesma será rejeitada pelo motivo 235.

Abaixo temos um exemplo no XML, onde as tags do grupo de informações (tag: gSub / gNF) foram inseridas corretamente, mas sem a informação do hash115:

<code>[...]
        <ide>
            <cUF>43</cUF>
            <mod>66</mod>
            <serie>1</serie>
            <nNF>492684</nNF>
            <cNF>0202020</cNF>
            <cDV>7</cDV>
            <dhEmi>2023-05-23T16:09:38-03:00</dhEmi>
            <cMunFG>4314902</cMunFG>
            <finNF3e>2</finNF3e>
        </ide>
[...]
        <gSub>
            <gNF>
              <CNPJ>07385111000102</CNPJ>
              <serie>1</serie>
              <nNF>492402</nNF>
              <CompetEmis>202002</CompetEmis>
              <CompetApur>202302</CompetApur>
            </gNF>
              <motSub>01</motSub>
        </gSub>
[...]</code>

Regra de validação Sefaz

#Regra de ValidaçãoAplic.cStatEfeitoMensagem
G61Se Tipo da NF3e = 2 (Substituição) (tag: finNF3e) e informada NF substituída em papel (grupo: gNF):
– O Hash do convênio 115 (hash115) deverá ser preenchido.

Observação: Regra facultativa a critério da UF do emitente
Facult.235Rej.Rejeição: O hash do convênio 115 deve ser informado para NF substituída
MOC 1.00a – Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NF3e –Visão Geral – item 4.2 – Regras de Validação Específicas da NF3e (Validações da Substituição)

Como Resolver

Como resolução, basta inserir a tag com o hash115, com seu respectivo dado sendo informado (tag: hash115) junto a tag de informações da nota a ser substituida (tag: gSub / gNF).

Seguindo o mesmo exemplo apresentado acima, o XML agora conta com o hash115 sendo informado :

<code>[...]
        <ide>
            <cUF>43</cUF>
            <mod>66</mod>
            <serie>1</serie>
            <nNF>492684</nNF>
            <cNF>0202020</cNF>
            <cDV>7</cDV>
            <dhEmi>2023-05-23T16:09:38-03:00</dhEmi>
            <cMunFG>4314902</cMunFG>
            <finNF3e>2</finNF3e>
        </ide>
[...]
        <gSub>
            <gNF>
              <CNPJ>07385111000102</CNPJ>
              <serie>1</serie>
              <nNF>492402</nNF>
              <CompetEmis>202002</CompetEmis>
              <CompetApur>202302</CompetApur>
              <hash115>MDEwMDExMDEwMTEwMDAwMTAxMTAxMTEwOTg3NjU0MzI=</hash115>
            </gNF>
              <motSub>01</motSub>
        </gSub>
[...]</code>

Feito o ajuste, basta reenviar o documento, que a nota será autorizada.

Referências

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