Rejeição 270: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente - Como resolver?

Rejeição

270 – Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente

Causa

Quando for emitida uma NF-e e o Código do Município do Fato Gerador (cMunFG) não existir na Tabela de Municípios do IBGE, será retornado a rejeição “270 – Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente”.

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e com o Código do Município do Fato Gerador igual à “4314900”. Como o código não existe na Tabela de Municípios do IBGE, a NF-e será rejeitada pelo motivo 270.

No XML:

	<cUF>43</cUF>
	<cNF>02893218</cNF>
	<natOp>REMESSA POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS</natOp>
	<indPag>1</indPag>
	<mod>55</mod>
	<serie>110</serie>
	<nNF>999</nNF>
	<dhEmi>2015-11-25T00:00:00-02:00</dhEmi>
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>1</idDest>
	<cMunFG>4314900</cMunFG>
	<tpImp>1</tpImp>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>1</indFinal>
	<indPres>9</indPres>
	<procEmi>0</procEmi>
	<verProc>OOBJ-3.0</verProc>

No TXT-SP:

B|43|02893218|REMESSA POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS|1|55|110|999|2015-11-25T00:00:00-02:00||1|1|4314900|1|1|0|2|1|1|9|0|OOBJ-3.0|||

Veja regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

Deve-se verificar o município do fato gerador e realizar consulta na Tabela do IBGE para identificar o código correto para o município em questão. Para essa consulta, consulte no próprio site do IBGE, nesse endereço:

• http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/areaterritorial/area.shtm

No exemplo, o Município do Fato Gerador é Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Para corrigir a rejeição, foi informado o código “4314902”. Veja a seguir exemplo de corrigido:

No XML:

	<cUF>43</cUF>
	<cNF>02893218</cNF>
	<natOp>REMESSA POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS</natOp>
	<indPag>1</indPag>
	<mod>55</mod>
	<serie>110</serie>
	<nNF>999</nNF>
	<dhEmi>2015-11-25T00:00:00-02:00</dhEmi>
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>1</idDest>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<tpImp>1</tpImp>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>1</indFinal>
	<indPres>9</indPres>
	<procEmi>0</procEmi>
	<verProc>OOBJ-3.0</verProc>

No TXT-SP:

B|43|02893218|REMESSA POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS|1|55|110|999|2015-11-25T00:00:00-02:00||1|1|4314902|1|1|0|2|1|1|9|0|OOBJ-3.0|||

Corrigido o Código do Município do Fato Gerador, basta reenviar a NF-e para processamento.

Referência

• Nota Técnica 2015/002 (v. 1.30) –

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=v9JbkEY7evI=