Rejeição 274: Código Município do Destinatário inexistente - Como resolver?

Rejeição

274 – Código Município do Destinatário inexistente

Causa

Quando for emitida uma NF-e para destinatário localizado no Brasil (UF diferente de “EX – Exterior”) e o Código do Município do Destinatário não existir na Tabela de Municípios do IBGE, será retornado a rejeição “274 – Código Município do Destinatário inexistente”.

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e para Destinatário localizado no Estado do Rio Grande do Sul (UF = RS), na Cidade de Porto Alegre e com o Código do Município como “4314900”. Como o código inexiste na Tabela do IBGE, a NF-e será rejeitada pelo motivo 274.

No XML:

<dest>
	<CNPJ>99999999000191</CNPJ>
	<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
	<enderDest>
		<xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr>
		<nro>2800</nro>
		<xBairro>CIC</xBairro>
		<cMun>4314900</cMun>
		<xMun>Porto Alegre</xMun>
		<UF>RS</UF>
		<CEP>81310020</CEP>
		<cPais>1058</cPais>
		<xPais>BRASIL</xPais>
	</enderDest>
	<indIEDest>1</indIEDest>
	<IE>0963233556</IE>
</dest>

No TXT-SP:

E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL|1|0963233556||||
E02|99999999000191|
E05|PROF ALGACYR MUNHOZ MADER|2800||CIC|4314900|Porto Alegre|RS|81310020|1058|BRASIL||

Veja regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

Deve-se consultar na Tabela de Municípios do IBGE o município do Destinatário da NF-e para identificar o Código do mesmo. Após ter conseguido o código, modifique a informação em sua NF-e. Para essa consulta, consulte no próprio site do IBGE nesse endereço:

• http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/areaterritorial/area.shtm

No exemplo, o Município do destinatário é Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Para corrigir a rejeição, foi informado o código “4314902”. Veja a seguir exemplo corrigido:

• No XML:

<dest>
	<CNPJ>99999999000191</CNPJ>
	<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
	<enderDest>
		<xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr>
		<nro>2800</nro>
		<xBairro>CIC</xBairro>
		<cMun>4314902</cMun>
		<xMun>Porto Alegre</xMun>
		<UF>RS</UF>
		<CEP>81310020</CEP>
		<cPais>1058</cPais>
		<xPais>BRASIL</xPais>
	</enderDest>
	<indIEDest>1</indIEDest>
	<IE>0963233556</IE>
</dest>

No TXT-SP:

E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL|1|0963233556|||| E02|99999999000191| E05|PROF ALGACYR MUNHOZ MADER|2800||CIC|4314902|Porto Alegre|RS|81310020|1058|BRASIL||

Corrigido o Código do Município do Destinatário, basta reenviar a NF-e para processamento.

Referência

• Nota Técnica 2015/002 (v. 1.30) –

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=v9JbkEY7evI=